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DECISÃO AO PROCESSO 8133.2020 CLEMESON DE JESUS CASTRO

DECISÃO AO PROCESSO 8145.2020 LUCIANO FERREIRA SALES

DECISÃO AO PROCESSO 8648.2020 MARCOS GOMES ALMEIDA

DECISÃO AO PROCESSO 9017.2020 MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO

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ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 089-2020

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 0216-2020

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 146-2020

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 163-2020

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 184-2020

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 188-2020

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 212-2020

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo: nº 217-2020

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Tornar-se público os contemplados que pleitearão, os recursos oriundos da Lei 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464

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DECRETO 1.056.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, EN

DECRETO 1.057.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRELLA PIRES DOS SANTOS

DECRETO 1.058.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERA

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01 - CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, inscrito no CNPJ 30.095.320/0001-33, sob Portaria SEMMA nº 0195/2020;

02 - POSTO XPRES COMÉRCIO DE COMBUST�VEL E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 09.018.405/0001-21, sob Portaria SEMMA nº 0196/2020

03 - 3E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 24.074.861/0001-82, sob Portaria SEMMA nº 0197/2020;

04 - LOCASERVICE LTDA, inscrito no CNPJ 27.564.335/0001-99, sob Portaria SEMMA nº 0198/2020;

05 - ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., inscrito no CNPJ 16.549.254/0001-01, sob Portaria SEMMA nº 0199/2020;

06 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI, inscrito no CNPJ 02.642.034/0001-05, sob Portaria SEMMA nº 0200/2020;

07 - MACAMBIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI�RIOS LTDA, inscrito no CNPJ 29.483.508/0001-70, sob Portaria SEMMA nº 0201/2020;

08 - PAULO VITOR FERNANDES ALMEIDA, inscrito no CPF 065.914.635-50, sob Portaria SEMMA nº 0202/2020

09 - JPI PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 15.100.660/0002-00, sob Portaria SEMMA nº 0203/2020;

10 - GRAND RURAL LTDA, inscrito no CNPJ 17.273.918/0001-07, sob Portaria SEMMA nº 0204/2020.

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DECRETO 1053.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE- EDUC

DECRETO 1054.2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, MEDIC

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E O MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO/BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES

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DECRETO 1055.2020 - ALTERA O DECRETO 955.2020, QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, REPRESENTANTES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E DE REPRES

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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

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PORTARIA 35.2020 SMSC- REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

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DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 007306/2019 REQUERENTE: SIDEVALDO DE SOUZA TEIXEIRA;

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008653/2019 -REQUERENTE: DAMIANA GOMES DE OLIVEIRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008654/2019 - REQUERENTE: COSME GOMES DE OLIVEIRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008853/2019 - REQUERENTE: DANILO COSTA DE SOUZA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008327/2019 -REQUERENTE: ALTEMARCIO GOMES DOS SANTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008446/2019 - REQUERENTE: GIVAELTON SANTOS RAMOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008655/2019 - REQUERENTE: ADAUTO FERREIRA DA SILVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008656/2019 - REQUERENTE: DORMENTILIA FERREIRA DA SILVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008657/2019 - REQUERENTE: NIVALDO CAJ� AUGUSTINHO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008698/2019 - REQUERENTE: VALDIRENE DE JESUS CARDIAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008774/2019 - REQUERENTE: NILSON FERREIRA BORGES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008815/2019 - REQUERENTE: EUNILDES CALDEIRA SANTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008868/2019 - REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 008982/2019 -REQUERENTE: ELISANGELA SANTOS NASCIMENTO

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 009248/2019 - REQUERENTE: CARMECILDE DA SILVA BORGES

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 009249/2019 - REQUERENTE: MARCILENE ALVES DE JESUS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 009328/2019 - REQUERENTE: GILDETE PEREIRA NOVAIS DOS SANTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 009602/2019 - REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR – PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 010063/2019 - REQUERENTE: ALEXANDRA ALVES DE ALMEIDA

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REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 115.2020 CME - APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO CONTINUO REMOTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II E ALFABE

REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 116.2020 CME - APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II PARA O ANO DE 2021

REPUBLICAÇÃORESOLUÇÃO 117.2020 CME - APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA - 2021

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DECRETO 1052-2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HMTF - ALLAN JACQUESON BARBOSA LOBO

LEI 1.151.2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVI�RIO NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

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DECRETO 1.048.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR

DECRETO 1.049.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO DAMILLE GABRIELLI ARRUDA

DECRETO 1046.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EVELYN AZEVEDO CABRAL SOUZA

DECRETO 1047.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -VITOR LUIZ FRIGERI

DECRETO 1050.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - HILDA CARLA PASSOS ARAUJO

DECRETO 1051.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MAURILIO SANTOS COIMBRA

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PORTARIA SEMMA nº 0185/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JP INDÚSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.363.300/0001-40

PORTARIA SEMMA nº 0186/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SÉRGIO CLÉRIO GUIMARÃES QUEIROZ, inscrito no CPF 345.146.195-15

PORTARIA SEMMA nº 0187/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GILBERTO GUIMARÃES QUEIROZ, inscrito no CPF 288.370.375-20

PORTARIA SEMMA nº 0188/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JD CENTER SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 29.121.939/0001-96

PORTARIA SEMMA nº 0189/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LABCEL - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ 08.151

PORTARIA SEMMA nº 0190/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � 2E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 28.934.322/0001-27

PORTARIA SEMMA nº 0191/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JHP TRANSPORTE E COMÉRCIO DE G�S EIRELI, inscrito no CNPJ 27.330.677/0001-44

PORTARIA SEMMA nº 0192/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MÔNACO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 02.346.497/0001-20

PORTARIA SEMMA nº 0193/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ROSE MARY BERGAMASCHI DE SOUZA 59397110659, inscrito no CNPJ 39.467.988/0001-39

PORTARIA SEMMA nº 0194/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ADINALDO LOPES DE ALMEIDA, inscrito no CPF 492.595.205-68

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RESOLUÇÃO 11.2020 CMDCA - EXONERA MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

RESOLUÇÃO 12.2020 CMDCA - CONVOCA PRIMEIRA SUPLENTE ERIKA ALVES DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR

RESOLUÇÃO 13.2020 CMDCA - CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPOR�RIA DO CARGO, CONSELHEIRO TUTELAR, SANDRO PEREIRA SOARES

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NOTIFICAÇÃO - RETIRADA DE CTPS - WELBERSON

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DECRETO 1.036.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

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1º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CESSÃO DE SERVIDORES DE MUCURI/BA LUCIANA NOGUEIRA PELISSARI NAJAR X ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA HENRI

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RESOLUÇÃO 38.2020 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 020700/2020 QUE TRATA SOBRE A AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 115.2020 CME - APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO CONTINUO REMOTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II E ALFABETIZAÇÃO DA EJ

RESOLUÇÃO 116.2020 CME - APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II PARA O ANO DE 2021

RESOLUÇÃO 117.2020 CME - APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA - 2021

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 01-2020 CMS - REGIMENTO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2022

RESOLUÇÃO 05.2020 CMS - APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL - CPE DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Caderno - 06 Baixar

COMUNICADO PUBLICO GERAL Nº 16.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF - AMBAR LIMP COMERCIAL LT

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DECISÃO ADMISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR AO PROCESSO REQUERIMENTO Nº 2765.2020 - GILBERTO GUIMARAES QUEIROZ

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EXTRATO DE CONTRATO nº 073-2020 ABC FARMA

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-136-2020 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-333-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-351-2020 - FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-359-2020 - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-462-2020 - LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-459-2020 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-771-2019 - CONSTRUÇÃO BELO ORIENTE EIRELI

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PORTARIA SEMMA nº 0172/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � FALCÃO E FALCÃO LTDA, inscrito no CNPJ 28.592.802/0001-57

PORTARIA SEMMA nº 0173/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ANA PAULA BORGES CAVALCANTE 00152705562, inscrito no CNPJ 15.441.151/0001-52

PORTARIA SEMMA nº 0174/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ANTÔNIO MEIRELES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 17.209.480/0001-06

PORTARIA SEMMA nº 0175/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CENTER VET PET SHOP E CL�NICA VETERIN�RIA LTDA, inscrito no CNPJ 31.138.098/0001-71

PORTARIA SEMMA nº 0176/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONSTRUTORA M.C.G EIRELI, inscrito no CNPJ 05.083.069/0001-40

PORTARIA SEMMA nº 0177/2002 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EXCELENCIA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA, inscrito no CNPJ 34.849.309/0001-72

PORTARIA SEMMA nº 0178/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � FABIO ZANON DALL ORTO, inscrito no CPF 923.066.755-20

PORTARIA SEMMA nº 0179/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � G P AMARAL MADEIRA, inscrito no CNPJ 23.557.783/0001-04

PORTARIA SEMMA nº 0180/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 05.799.092/0001-35

PORTARIA SEMMA nº 0181/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � M I S DA CRUZ, inscrito no CNPJ 16.393.670/0001-55

PORTARIA SEMMA nº 0182/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MARINALVA AGUIAR DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 05.773.287/0001-06

PORTARIA SEMMA nº 0183/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � OGR TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE M�QUINAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.223.640

PORTARIA SEMMA nº 0184/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � P & L AGROINDÚSTRIA DE LATIC�NIOS LTDA, inscrito no CNPJ 40.568.933/0003-66

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 036-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 037-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 038-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP033-2020 - EXAMES - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1.038.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EUSTAQUIO VIANA RAMOS - PROC.008678.2020

DECRETO 1.040.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - KAREN WILDE

DECRETO 1032.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - STEPHANNE SANTANA DOS SANTOS

DECRETO 1033.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO -VANDERLAN PIRES DE OLIVEIRA

DECRETO 1034.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA LIGIA SANTOS MOTA

DECRETO 1035.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDA AMARO GOMES

DECRETO 1039.2020 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR GIRLEI RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 1042.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DIOGO LUIS DE BARROS FERREIRA

DECRETO 1043.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOYCE CARLA BESSONE SOUSA

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ERRATA AO DECRETO 1.041/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O ESTABELECI

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DECRETO 1037 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO DANIEL CARDOSO DE MORAES

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DECRETO 1045.2020 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR GERAL DO MUNIC�PIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO, CHEFE DO

DECRETOS 1044.2020 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIVERSAS SECRETARIAS APARTIR DO DIA 31.12.2020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP009/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP055/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP056/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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DECISÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1609/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020.

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1609/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020

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ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 026-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 0017-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 011-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 013-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 014-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 015-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 016-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 018-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 019-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 020-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 021-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 022-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 023-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 024-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 025-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 027-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 028-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 029-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 030-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 033-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 034-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 035-2020

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RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 109.2020 CME - DEFINE EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19.

Caderno - 06 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 30.2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÃ�CIO FINANCEIRO DE 2021, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÃ

Caderno - 07 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 31.2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA D

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EXTRATO DE CONTRATO nº 074-2020 ME COPIADORA - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 37.2020 - CMAS - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO F�SICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS, IGDSUAS E IGD PBF DO GO

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP054/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1.041.2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05.01.2021, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O

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RESOLUÇÃO 113/2020 CME- DEFINE O QUANTITATIVO DE HORAS A SEREM VALIDADAS PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E O PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NO

RESOLUÇÃO 114/2020 CME - DEFINE APROVAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 9° ANO DO ENSINO REGULAR E OS MÓDULOS II AO IX DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADU

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

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ATA 25.2020 REUNIÃO DIA 12.02.2020, ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM

ATA 26.2020 REUNIÃO, DIA 25.08.2020 ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM

ATA 27.2020 REUNIÃO, DIA 14.10.2020 ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM

ATA 28.2020 REUNIÃO, 21.10.2020 EXTRAORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM

ATA 29.2020 REUNIÃO, 27.10.2020 EXTRAORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM

ATA 30.2020 REUNIÃO, 11.11.2020 ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM

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ATA DA REUNIÃO DIA 08.10.2020, EXTRAORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD

ATA DA REUNIÃO DIA 29.09.2020, ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD

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PORTARIA 34.2020 SMSC- REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 1.013.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - ALETES AIRAN RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 1.014.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO - GEOMIR MELQUIADES PINHEIRO

DECRETO 1.015.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - LUCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS FARIAS

DECRETO 1.016.2020 - RECONHECE E DECLARA ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA

DECRETO 1.017.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO - MARIO ROBERTO DA SILVA VILELA JUNIOR

DECRETO 1.018.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO - BENEDITO DE JESUS BOAMORTE

DECRETO 1.019.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO - GILSON DE JESUS GONCALVES

DECRETO 1.020.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - MARIA CHAVES FERREIRA CARDOSO

DECRETO 1.021.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - MARILENE DA SILVA VIEIRA

DECRETO 1.022.2020 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DO SERVIDOR EFETIVO - RAFAEL RIBEIRO GOMES

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 1.023.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADRIANA SANTOS LIMA DE SOUZA

DECRETO 1.024.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALESSANDRO SANTOS DIAS

DECRETO 1.025.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ADRIANA NASCIMENTO SILVA BORGES

DECRETO 1.026.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JADNA AFONSO ALVES

DECRETO 1.027.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PAMELA BATISTA FERREIRA

DECRETO 1.028.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RAVENA RIBEIRO RODRIGUES BONISENHA

DECRETO 1.029.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - THAIS DE ARAUJO SILVA

DECRETO 1.030.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRET�RIO MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR A CONTA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO

Caderno - 07 Baixar

ERRATA AO DECRETO 986.2020 COMISSÃO PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0168/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BALEEIRO LOTEAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 38.469.782/0001-85

PORTARIA SEMMA nº 0169/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � PORTO E ALVES LATIC�NIO LTDA, inscrito no CNPJ 30.025.805/0001-50

PORTARIA SEMMA nº 0170/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA, inscrito no CNPJ 20.531.686/0003-16

PORTARIA SEMMA nº 0171/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ERZEG INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA, inscrito no CNPJ 10.981.598/0002-81

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1.003.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GIORGINA FERREIRA ALVES

DECRETO 1.005.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 EDUCAÇÃO, DECRETO 495.2020

DECRETO 1.007.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO - DECRETO 495.

DECRETO 1.008.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO - DECRETO 495.

DECRETO 1.009.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 – EDUCAÇÃO - DECRETO 495.

DECRETO 1.010.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 – EDUCAÇÃO - DECRETO 495.

DECRETO 1.011.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 – EDUCAÇÃO - DECRETO 495.

DECRETO 1.012.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 SAUDE - DECRETO 846.20 - ISA

DECRETO 1.031.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERAC

DECRETO 1004.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS SUB JUD�CE DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N 003.2015- OP DECRETO. 878.2020 - PRISCILA FELIX ALM

DECRETO 1006.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO DEC. 495.20 -

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 001-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 002-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 003-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 004-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 005-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 006-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 007-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 008-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 009-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 010-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 011-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 012-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 013-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 014-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 015-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 016-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 017-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 018-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 019-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 020-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 021-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 022-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 023-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 024-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 025-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 026-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 027-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 028-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 029-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 030-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 031-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 032-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 033-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 034-2020

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: nº 035-2020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO MÓVEL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2017 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTD

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-331-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

Caderno - 06 Baixar

CONTRATO 3-775-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Caderno - 07 Baixar

LEI 1.150.2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERC�CIO FINANCEIRO DE 2021 - LOA

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ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-666-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 2-774-2020 - CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-584-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0161/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569

PORTARIA SEMMA nº 0160/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EDES NUNES DE SOUZA, inscrito no CPF 161.513.305-44

PORTARIA SEMMA nº 0162/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � REDE FLECHA LTDA, inscrito no CNPJ 05.507.515/0001-04

PORTARIA SEMMA nº 0163/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � R&T CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ 37.802.197/0001-92

PORTARIA SEMMA nº 0164/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 07.793.212/0001-12

PORTARIA SEMMA nº 0165/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À DIONILSON FERRAZ DA SILVA, inscrito no CPF 330.651.875-15

PORTARIA SEMMA nº 0166/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ADINALDO LOPES DE ALMEIDA, inscrito no CPF 492.595.205-68

PORTARIA SEMMA nº 0167/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � L.V DOS REIS ATACADISTA, inscrito no CNPJ 18.808.259/0001-29

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 33.2020 SMSC ALTERA A QUANTIDADE DE ALVAR�S MOTO T�XI EM TEIXEIRA DE FREITAS, CONFORME LEI 1112.2019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° PAR�GRAFOS

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RESOLUÇÃO 111.2020 CME - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM, MINISTRAR ETAPA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL I, A

RESOLUÇÃO 112.2020 CME - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEI BATISTA MONTE SINAI, MINISTRAR ETAPA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL I, A PA

RESOLUÇÃO 71.2020 CME - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MOABH CRISTAL FÉLIX, MINISTRAR ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DESDE 2017.

RESOLUÇÃO 72.2020 CME - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA, MINISTRAR ETAPA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL I

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0155/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BRUNO CHAVES FERREIRA, inscrito no CNPJ 36.504.646/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 0156/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VIDA NOVA TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ 04.948.579/0001-70

PORTARIA SEMMA nº 0157/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.037.875/0001-44

PORTARIA SEMMA nº 0158/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TF AMBIENTAL COMÉRCIO DE AÇO E RES�DUOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ 09.016.6

PORTARIA SEMMA nº 0159/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SUPERMERCADO TRENTTO LTDA, inscrito no CNPJ 06.283.202/0001-74

Caderno - 04 Baixar

ERRATA AO DECRETO 932.2020 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DO CENSO CULTURAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, E REGULAMENTA, NO

ERRATA AO DECRETO 953.2020 - QUE DISPÕESOBRE PUBLICAÇÃO DOS ESPAÇOS E EMPRESAS CULTURAIS APTOS PARA A CONCESSÃO DO SUBS�DIO MENSAL PREVISTO NA L

ERRATA AO DECRETO 985.2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 1.000.2020 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-536-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-050-2019 - LISBOA & CORREIA LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MEDICOS EIRELI

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49.2019 - FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2020 REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 982.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - NORMA LUCIA KOCH F

DECRETO 983.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 002/2019 – ADVOGADO DO

DECRETO 990.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - SINVALDO RIBEIRO SOUSA

DECRETO 991.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BRENIO ALVES DA RESSUREIÇÃO

DECRETO 992.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, CON

DECRETO 993.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, 04

DECRETO 994.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, 02

DECRETO 995.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, 02

DECRETO 996.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, 01

DECRETO 997.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, 03

DECRETO 998.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, 02

DECRETO 999.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, 01 (

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-773-2020 - MASTER SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-529-2017 - CSANEO, ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP

Caderno - 07 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1390/2020 - PP048/2020

DECISÃO PREGOEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1390/2020 - PP048/2020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 1001.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA - GILMAR LACERDA ROCHA.

DECRETO 1002.2020 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO -

Caderno - 09 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 59.2019 - DANIELE DE OLIVEIRA SILVA

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INTERNO DISCIPLINAR ESPECIAL 001.2020 - ESCOLA MUNICIPAL CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO / SISTEMA DE ENSINGIOS DA PMBA

Caderno - 02 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 10 2020 - GERALFRED - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 023-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 023-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

1TA-3-062-2020 - MAXX CLEAN LTDA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-386-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-382-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 984.2020 - COMISSÃO AN�LISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL.

DECRETO 985.2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREIT

DECRETO 986.2020 - COMISSÃO PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.

DECRETO 987.2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNIC�PIO

DECRETO 988.2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR D�VIDA ATIVA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 989.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO ‘HOSPITAL DE CAMPANHA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 073-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 4-161-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 4-420-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 4-421-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 4-422-2020 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-102-2020 - KAIQUE BATISTA CIRINO

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 981.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCELO AMARAL GOMES

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 32.2020 SMSC - CUMPRIMENTO DE ACORDÃO DO TJBA - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE R

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0152/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CSGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.363.522/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 0153/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SUL BAHIA AUTOMOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 34.211.326/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 0154/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALIANÇA DO ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 08.520.18

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 954.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA ANGELICA ANUCIAÇÃO CRUZ

DECRETO 958.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDUARDO RODRIGUES DANTAS

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 960.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SHEILA FREITA

DECRETO 961.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANAETE BRAGA DE OLIVEIRA NOVAIS

DECRETO 962.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLAUDIA REIS ESMERO DA SILVA

DECRETO 963.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DELVANICE MARIA DE JESUS ALMEIDA

DECRETO 964.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KAREN FERREIRA LIMA DA SILVA

DECRETO 965.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIANA VIANA ROSA

DECRETO 966.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NEIDE VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 967.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSIMERE BITTENCOURT RANGEL

DECRETO 968.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA

DECRETO 969.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FERNANDA KELY MOREIRA DE SOUZA

DECRETO 970.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO

DECRETO 971.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TARSILA DE OLIVEIRA COSTA VIANA

DECRETO 972.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - POLIANA DE BRITO SANTANA

DECRETO 973.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - UEDER MOREIRA MAGALHAES

DECRETO 974.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KILVIA DOS SANTOS

DECRETO 975.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VERLAYNE ALVES DA COSTA

DECRETO 978.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - NE

DECRETO 979.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 980.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR - JOÃO ALFREDO GOMES XAVIER

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 948.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – JULIO CESAR DE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-207-2020 - RAISA OLIVEIRA DIAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-208-2020 - ISABELA FERREIRA LUZ SILVA

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 31.2020 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.2019 - FERNANDO JOSÉ DOS SANT

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 959.2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS PARA

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DECRETO 976.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAM�LIA - AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO

DECRETO 977.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAM�LIA VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS

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AVISO DE LICITAÇÃO 033-2020 - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO 034-2020 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 059 DE 2020 - PODERES BANCARIOS - MAX - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 060 DE 2020 - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - CONSAÚDE

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PORTARIA 33.2020 SMEC - DISPÕE SOBRE O RETORNO AO FUNCIONAMENTO NORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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DECRETO 955.2020 - DESIGNA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E DE REPRESENTANTES DO PREFEITO

DECRETO 956.2020 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO CONTROLADO NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

DECRETO 957.2020 - INSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA AVALIAR, MONITORAR AS ATIVIDADES REMOTAS DOS PLANOS EMERGENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E

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LEI Nº 1.147.2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DA LEI Nº 407/2006 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE “ESTABELE NORMAS PARA O FU

LEI Nº 1.149.2020 - INSTITUI NO CALEND�RIO OFICIAL DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O DIA DO MECÂNICO, DIA 20 DE DEZEMBRO.

LEI Nº. 1.148.2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POL�TICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENT

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ERRATA AO DECRETO 955.2020 QUE DESIGNA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E DE REPRESENTANTES

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PORTARIA SEMMA nº 0150/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DESTAK LAJES LTDA, inscrito no CNPJ 04.099.865/0001-08

PORTARIA SEMMA nº 0151/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONCRETO AQUI EIRELI, inscrito no CNPJ 29.280.235/0001-66

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RESCISÃO DO CONTRATO 3-432-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA

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EXTRATO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 3-143-2020 - JDA BOTELHO & CIA ME

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EXTRATO DE CONTRATO 3-659-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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5º BIMESTRE - RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2020

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REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP054/2020

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP056/2020

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020

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PORTARIA SEMMA n° 0148/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONDOM�NIO GABRIGIL RESIDENCE, inscrito no CNPJ 12.412.370/0001-15

PORTARIA SEMMA nº 0146/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DSUN SORVETES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 11.636.494/0001-11

PORTARIA SEMMA nº 0147/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGR�COLAS EIRELI, inscrito no CNPJ 19.917.678/0001-61

PORTARIA SEMMA nº 0149/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TOPAZIO VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.398.201/0003-00

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DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO - REQUERIMENTO Nº 002005.2020 GRANCASA LTDA

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DECRETO 949.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA LINDA FERREIRA AMARAL

DECRETO 950.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIENE DEOLINDO GOMES

DECRETO 951.2020 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - MARILZA DE JESUS SANTOS DIAS

DECRETO 952.2020 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - ARLETE SOUSA DE ANDRADE BARRETO

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PORTARIA SEMMA nº 0142/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CHAVES GONÇALVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ 18.942.377/0001-25

PORTARIA SEMMA nº 0143/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA, inscrito no CNPJ 35.821.451/0001-74

PORTARIA SEMMA nº 0144/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO DE COMBUST�VEIS IDEAL LTDA, inscrito no CNPJ 13.118.641/0001-97

PORTARIA SEMMA nº 0145/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DMA - DIAGNOSTICOS MEDICOS AVANCADOS LTDA, inscrito no CNPJ 18.331.614/0001-11

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DECRETO 953.2020 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS ESPAÇOS E EMPRESAS CULTURAIS APTOS PARA A CONCESSÃO DO SUBS�DIO MENSAL PREVISTO LEI FEDERAL 14.01

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PORTARIA 32.2020 SMEC - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03-DL-097/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE LICITAÇÃO PP031-2020 - NITROGENIO COMERCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PP032-2020 - HÉLIO L�QUIDO

ERRATA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

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EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-744-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-332-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-386-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

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PORTARIA SEMMA nº 0138/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À BENEDITO ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF 208.844.945-00

PORTARIA SEMMA nº 0139/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569/

PORTARIA SEMMA nº 0140/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO SKALLA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, inscrito no CNPJ 96.826.375/0001-84

PORTARIA SEMMA nº 0141/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POSTO NOVA AMÉRICA EIRELI, inscrito no CNPJ 09.071.589/0001-93

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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP028-2020 MANUTENÇÃO VEICULAR - CONSAÚDE

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP042/2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-454-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

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ATA REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 04.06.2020 PLATARFORMA DIGITAL VIA SKYPE , COM OS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E A CASA DOS CONSELHOS

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JULGAMENTO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSAÚDE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 19-11- CONSTANTINO - CONSAÚDE

TERMO DE RENUNCIA - CONSAÚDE

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA /REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 0136/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DN METALURGICA LTDA, inscrito no CNPJ 23.212.627/0001-01

PORTARIA SEMMA nº 0135/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � P & J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ 28.008.020/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 0137/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SUZANO S.A., inscrito no CNPJ 16.404.287/0029-56

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONSTANTINO - CONSAÚDE

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EXTRATO DO CONTRATO 2-772-2020 - CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

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PORTARIA 29.2020 SMEC - SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CRECHES DURANTE O PER�ODO DE PANDEMIA EM RAZÃO DO COVID-19.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2020 - RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENT�CIOS EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 4° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 4° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-2020 - DATA PRINT INFORMTICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137-2020 - TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-ME - 2° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 151-2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152-2020

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PORTARIA SEMMA nº 063/2020 - CONCEDE LICENÇA ESPEC�FICA � SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

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EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR, FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 49/2019, PORTARIA PRORROGADA Nº 30/2020, APRESEN

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COMUNICADO PUBLICO GERAL Nº 15.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROG. PRODETEF - LV DOS REIS ATACADISTA-ME.

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EXTRATO DE ATA 032-2020 - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO 070-2020 - CONSAUDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 030-2020 EXAMES - CONSAUDE

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DECRETO 944.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 30.11.2020 DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19.

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ORDEM DE SERVIÇO INTERNA HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - Nº 12/2020 ATO DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP

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HOMOLOGAÇÃO PP029-2020 ALINHAMENTO BALANCEAMENTO - CONSAUDE

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PORTARIA SEMMA nº 0131/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ERENILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 24.015.535/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0132/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALVO CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ 38.251.760/0001-44

PORTARIA SEMMA nº 0133/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CEO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ 02.795.517/0001-40

PORTARIA SEMMA nº 0134/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ELETROSANDRO LTDA, inscrito no CNPJ 32.666.828/0001-70

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP054/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PP056/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09.2020 - ANDERSON FERREIRA DE JESUS

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP047/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 2-666-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI

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DECRETO 933.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RENILDE MIRANDA LIMA

DECRETO 936.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, REF. DECRETOS 519 E 621/2020.

DECRETO 937.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 938.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA COSTA

DECRETO 939.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JAILSON DOS SANTOS

DECRETO 940.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIZA GONCALVES DE OLIVEIRA

DECRETO 941.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE TEIXEIRA COSTA SOUZA

DECRETO 942.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ILZA SOUZA PEREIRA

DECRETO 943.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - ENF

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EXTRATO DE CONTRATO 2-663-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-665-2020 - SYSTEM FILTER LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

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ERRATA DO ANEXO I DO CONTRATO 2-334-2020 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-667-2020 - CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

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PORTARIA 30.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS D

PORTARIA 31.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

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EXTRATO DE CONTRATO 2-664-2020 - FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRO

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-285-2019 - UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-845-2018 - BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-869-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

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PORTARIA SEMMA nº 0128/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LAVANDERIA ARCO-�RIS LTDA, inscrito no CNPJ 05.751.843/0001-43

PORTARIA SEMMA nº 0129/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � J.A. NETO RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 30.658.807/0001-87

PORTARIA SEMMA nº 0130/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA 07073359498, inscrito no CNPJ 20.945.620/0001-00

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 159-2020 - CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-657-2020 - POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-658-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 03-DL-096/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 3-651-2020 - SAMTRONIC IND. COM.LTDA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE REEQUIL�BRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 3-123-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELLI

EXTRATO DE REEQUIL�BRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 3-364-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELLI

EXTRATO DE REEQUIL�BRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 3-370-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELLI

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO Nº 110.2020 CME - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 108.2020 CME, QUE DEFINE O USO DO SIMULADO DA REDE MUNICIPAL OFERTADO COMO AVALIAÇÃO FINAL N

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RESOLUÇÃO 01.2017CME - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ADVENTISTA DE TEIXEIRA DE FREITAS, NA SEDE DESTE MUNIC�PIO A PARTIR DE 2017, PARA MINISTR

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0127/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � FRUTAS B. S. LTDA, inscrito no CNPJ 07.276.194/0002-82

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EXTRATO DE CONTRATO 069-2020 OKEYMED - CONSAÚDE

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ERRATA DO TERMO ADITIVO - 9TA – 2-082-2020 CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -2-OKEYMED - CONSAÚDE

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EXTRATO DE ATA 028-2020 - ODONTO TALITA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 029-2020 - RN COSTA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 030-2020 - MATOS - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 031-2020 - OKEY MED - CONSAÚDE

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-099/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Caderno - 01 Baixar

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OKEYMED - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-204-2020 - MTN SERVICOS MEDICOS LTDA

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 153-2020 - SYSTEM FILTER LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 928.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIANA SANTOS PEREIRA

DECRETO 929.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NELI ALMEIDA DA FONSECA

DECRETO 930.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - WADMA FERREIRA CARDOSO MARTINS

DECRETO 931.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEANDRO ROCHA LIMA

DECRETO 934.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TAMIRES MARIA DOS SANTOS NUNES

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0126/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POLIMIX CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ 29.067.113/0275-58

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-095/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-654-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-655-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

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DECRETO 932.2020 - HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DO CENSO CULTURAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, E REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-361-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MEDICOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-768-2018 - QSN SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-769-2018 - TOTALMED S/C LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-772-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-774-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-775-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-777-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-807-2018 - GEOCLIN CLINICA MEDICA LTDA

Caderno - 09 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 75-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 156-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-820-2018 - CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-147-2018 - UEDSON MACHADO GUIMARAES

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ATA DE REGISTO DE PREÇO N° 157-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR

ATA DE REGISTO DE PREÇO N° 158-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR

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EXTRATO DO CONTRATO 3-643-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME

Caderno - 02 Baixar

ATA 149.2020 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 27.08.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA 150.2020 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 30.09.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 157-2020 - MD MATERIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 158-2020 - MD MATERIAL

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0122/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569/

PORTARIA SEMMA nº 0123/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ECOLORE COSMÉTICOS LTDA, inscrito no CNPJ 09.210.146/0001-36

PORTARIA SEMMA nº 0125/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA, inscrito no CNPJ 04.237.093/0001-23

PORTRAIA SEMMA nº 0124/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MORENO & GOMES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 37.030.573/0001-78

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PORTARIA 05.2020 SMAS NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPEC�FICA PARA ACOMPANHAR PARCERIAS CELEBRADAS COM A SEC

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-5-347-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

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DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PP048-2020

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP049/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-100/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-098/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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DECRETO FINANCEIRO 25-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 26-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

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DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO DA PROCURADORIA Nº 18.2020 - ROGERIO DE ALMEIDA LIMA

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-652-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-653-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 20/2020, SERVIDORA - SANDRA DE MIRANDA MOLINA

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DECRETO 907.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 852.2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL

DECRETO 908.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 845.2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL

DECRETO 909.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 845.2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITA

DECRETO 911.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 848.2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL

DECRETO 912.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 849.2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL

DECRETO 913.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 850.2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL

DECRETO 914.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 â€

DECRETO 915.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FABIANA SANTOS DA SILVA

DECRETO 916.2020 -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ISEANE ALVES MEIRA

DECRETO 917.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SELMA MACEDO ANDRADE GOMES

DECRETO 918.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSEFA OLIMPIO FRANCISCO

DECRETO 919.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE NOGUEIRA DE SOUSA

DECRETO 920.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIRLEIDE MATOS DOS SANTOS GALVÃO

DECRETO 921.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LIVIA DANIELA XAVIER DA SILVA

DECRETO 922.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO ‘HOSPITAL DE CAMPANHA

DECRETO 924.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - CONVOCAÇÃO 847.2

DECRETO 925.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FRANCIELE OLIVEIRA SOUZA

DECRETO 926.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JADIEL RAMALHO DE ALMEIDA

DECRETO 927.2020 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE ENSINO, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR MATHEUS SANTANA RAMOS

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DECRETO 935.2020 - PRORROGAÇÃO ATÉ DIA 16.11.2020, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO

Caderno - 05 Baixar

LEI Nº 1.144/2020 -INSTITUI O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E INCENTIVO À PR�TICA F�SICA.

LEI Nº 1.145/2020 - FIXA OS SUBS�DIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET�RIOS DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, PARA OS EXERC�CIOS 202

LEI Nº 1.146/2020 - FIXA OS SUBS�DIOS DOS VEREADORES DE MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-281-2019 - YARA SANTOS FERRAZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-282-2019 - NEIDE GOMES DE MEDEIROS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-189-2018 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-2020 - JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 2° PUBLICAÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM E COSTA LTDA - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-2020 - O S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

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PORTARIA SEMMA nº 0118/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ARLEY FRANCISCO VECOVI, inscrito no CPF 467.380.706-59

PORTARIA SEMMA nº 0119/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ARLEY FRANCISCO VECOVI, inscrito no CPF 467.380.706-59

PORTARIA SEMMA nº 0120/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � T E K COMÉRCIO DE G�S E BEBIDAS LTDA, inscrito no CNPJ 37.011.470/0001-60

PORTARIA SEMMA nº 0121/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI, inscrito no CNPJ 18.362.410/0001-48

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-248-2020 - LGG SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-252-2020 - CLAF SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-706-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-707-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-751-2019 - FERRI BARCELOS MEDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-313-2019 - CONSTRUTORA M.C.G EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-764-2018 - WME SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-789-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MEDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6TA-3-292-2019 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7TA-3-286-2019 - ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DO BRASIL - LTDA

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EXTRATO DA ERRATA 3-642-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

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EXTRATO DE CONTRATO 2-650-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-632-2020 - GC SOUZA CLINICA MÉDICA EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-633-2020 - CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-634-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-640-2020 - CONSMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-644-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 30.2020 PGM – PRORROGA A PORTARIA 49.2019 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000053/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1352/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N°.050-2020

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO LICITATÓRIO nº 717-2020 - PP049/2020.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO nº 717-2020 - PP049/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP052/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 2-647-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS - ME

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL II -CONSTANTINO - CONSAÚDE

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107-2020 - ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI -ME - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-2020 - FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS - ME 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-2020 - PARAN� NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTO EIRELLI - EPP 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO - CONSAÚDE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONSTANTINO - CONSAÚDE

Caderno - 10 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 24-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA CONJUNTA Nº 114/2020 SEMMA/SEINFRA/SEPRO/SDE/GP/PGM - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO ÀS PRA

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ATA Nº 01/2020 - REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2020 - COMDEMA

Caderno - 03 Baixar

ATA Nº 02/2020 - REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020 - COMDEMA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-247-2020 - SILVA SALOMÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-459-2020 - RENAL MASTER SERVIÇOS MEDICOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-543-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-795-2018 - RGF SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 29.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL - 094/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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PORTARIA 29.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS D

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PORTARIA 28.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

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EXTRATO DE CONTRATO 2-649-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-646-2020 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 923.2020 – ADIADO O PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28.10.2020 PARA 30.10.2020.

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 - ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 09 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 - DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106-2020 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 10 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2020 - H7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2020 - GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2020 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 11 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2020 - ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELE - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 12 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 23.2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDIN�RIO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.195.833,62 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TR

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP 030-2020 - CONSAÚDE

ERRATA DE EXTRATO 067-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP037/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP038/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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2ª ERRATA AO DECRETO Nº 905, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 31.10.2020 DOS DECRETOS QUE ESTABELECERAM AS MEDIDA

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP 028-2020 - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PP 029-2020 - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 3-602-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

EXTRATO DE CONTRATO 3-625-2020 - EMANUELLE SANTANA BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 3-626-2020 - ZAGANELLI E OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-627-2020 - MTN SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-628-2020 - FERRI BARCELOS MEDICOS ASSOCIADOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-629-2020 - MELLO E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-641-2020 - IGOR DE CASTRO MALACARNE

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP048/2020

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N°.043-2020

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DECRETO 910.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUPLENTES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2019-ACE PARA REALIZAÇÃO DE CU

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 068-2020 - CONSAÚDE

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PORTARIA 28.2020 SMEC – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL

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DECRETO 906.2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOV

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EXTRATO DE CONTRATO 2-645-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP

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EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP

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EXTRATO DE REEQUIL�BRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 3-179-2020 - GN LOPES & CIA

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ERRATA AO DECRETO 905.2020 - PRORROGAÇÃO ATÉ DIA 31.10.2020, DOS DECRETOS QUE ESTABELECERAM AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONA

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0106/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - B

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PORTARIA SEMMA nº 0117/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POLPA DE FRUTAS SABOR NATURAL LTDA, inscrito no CNPJ 04.019.814/0001-29

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HOMOLOGAÇÃO PP027-2020 EP,IS - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 27.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-600-2020 - EUGENIA PEREIRA DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-602-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-607-2020 - P DE C J PEREIRA ODONTOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-624-2020 - MASTER SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020

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DECRETO 879.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ALICE GNÇALVES VALADARES

DECRETO 884.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONTRATADO DECRETO 861.2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACION

DECRETO 885.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDIMAR DE OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 886.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIANA FERREIRA PEGO.

DECRETO 887.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 888.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 889.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOVANEIDE MENDES SILVA

DECRETO 890.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRET�RIO MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANC�RIOS

DECRETO 891.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEILMA BARBOSA SANTOS SILVA

DECRETO 892.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - ASS

DECRETO 893.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - MED

DECRETO 894.2020, CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO

DECRETO 895.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE -ENFE

DECRETO 896.2020 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP - JOAQUIM MENDES DA ROCHA

DECRETO 897.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - JULIENE SEVERINO DA CONCEICAO AGUILAR ROCHA

DECRETO 898.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DECRETO 862.2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 – EDUCAÇÃ

DECRETO 899.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOSEANE VALE DA CRUZ

DECRETO 900.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VERUSKA BRANDAO DA SILVA

DECRETO 901.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ADENILDA PEREIRA SOUZA

DECRETO 902.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARYELLEN CONCEIÇAO MORAIS BARBOSA

DECRETO 904.2020 -CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREIA LOPES PEREIRA

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PORTARIA 31-2019 SMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO B�SICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÀS

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DECRETO 905.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS QUE ESTABELECERAM AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVI

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PORTARIA SEMMA nº 0115/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � IDALECE MACEDO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 38.251.746/0001-40

PORTARIA SEMMA nº 0116/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � OLIVEIRA CUNHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ 13.640.353/0001

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PORTARIA 28.2020 PGM – DESIGNA DEFENSORA DATIVO, SRA. ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, PARA APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09.2020 - ANDE

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LEI Nº 1.135.2020 - INSTITUI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A OBRIGAÇÃO DE OFERECER AOS PAIS OU RESPONS�VE

LEI Nº 1.137/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI Nº 1.138/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POLICIA MILITAR FEMININA, "30 DE ABRIL" NO ÂMBITO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI Nº 1.139/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUIC�DIO

LEI Nº 1.140/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNI

LEI Nº 1.141/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO - CAMPO FUTEBOL GOGÓ DA EMA - PASSA DENOMINAR-SE DE FLORISVALDO GONÇALVES FIGUEI

LEI Nº 1.142/2020 - INSTITUI NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O MÊS DO ESPORTE - "JULHO" E O INCLUI NO CALEND�RIO OFICIAL.

LEI Nº 1.143/2020 -D� NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT�, DO ART. 1º, E AO PAR�GRAFO 3º, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2019 .

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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°.011/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°.011/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

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TERMO ADITIVO 1TA-2-584-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

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EXTRATO DO CONTRATO 4-637-2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA

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EXTRATO DE CONTRATO 067-2020 - FARDAMENTO - UNIVEST - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2020 - COMBUSTIVEIS - CONSAÚDE

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ATO DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS Nº 04.2020 - TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUN

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CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - CONSAUDE

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Homologação PP-025-2020 PNEUS - CONSAUDE

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PORTARIA SEMMA nº 0113/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RICOM PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 20.136.019/0004-10

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EXTRATO DE CONTRATO 4-635-2020 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE ARARA

EXTRATO DE CONTRATO 4-636-2020 - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATO 4-638-2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA MANHÃ

EXTRATO DE CONTRATO 4-639-2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO

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1- PORTARIA 30.2020 SMEC - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA FASE DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO

2- FASE II - PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUACAO DE ISOLAMENTO DEVIDO AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE

3- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS ON-LINE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PORTARIA 30.2020 SMEC

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EXTRATO DE CONTRATO nº 065 -2020 - CONSAÚDE

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DECRETO 903.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTENSÃO DO HOR�RIO DO COMERCIO DIA 10.10.2020 EM DECORRÊNCIA DO ‘DIAS DAS CRIANÇAS

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PORTARIA 27.2020 PGM – DESIGNAR DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.2020 - SANDRA DE MIRA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-648-2020 - JEFERSON COSTA BORGES

EXTRATO DE CONTRATO 2-660-2020 - MAICON RIBEIRO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-661-2020 - HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1513/2019

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1513/2019

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1513/2019 PREGÃO PRESENCAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 003-2020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-169-2020 - IGOR DE CASTRO MALACARNE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-172-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020

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PORTARIA SEMMA nº 0111/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BETANIA LACTEOS S.A., inscrito no CNPJ 10.483.444/0040-95

PORTARIA SEMMA nº 0112/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JASSANDRO LOCAÇÃO DE M�QUINAS E VE�CULOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.000.640/0001-43

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EXTRATO DE ATA 025-2020 - CONTRASTE - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 026-2020 - COMBUSTIVEL - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº064-2020 - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 063-2020 - TELE VIDA - CONSAÚDE

EXTRATO DECONTRATO 061-2020 - SAUDE OCUPACIONAL - CONSAÚDE

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 149-2020 DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150-2020 D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

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PORTARIA 25.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS D

PORTARIA 26.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-068/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-008-2019 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

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EXTRATO CONTRATO 3-594-2020 - QUEST TECNOLOGIA DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

EXTRATO CONTRATO 3-603-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO CONTRATO 3-614-2020 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO CONTRATO 3-615-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-041-2019 - ME COMERCIO DE SUPRIMENTOS ´PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-796-2018 - HML ANALISES CLINICAS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-806-2018 - ECCL EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MEDICOS EPP

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PORTARIA SEMMA nº 0108/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VIA RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 01.113.113/0001-66

PORTARIA SEMMA nº 0109/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � COMÉRCIO DE BEBIDAS BITELO LTDA, inscrito no CNPJ 14.923.173/0001-96

PORTARIA SEMMA nº 0110/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SEMMA nº 0110/2020 - OFERTÃO DAS PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 18.261.243/0001-49

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2020 - SIRLENE BERNARDINA SILVA BONGESTAB

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06.2020 - L�VIO TOLENTINO

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08.2020 - ANA PAULA SANTOS DA COSTA

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DECRETO 873.2020 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – REF. DECRETO 795

DECRETO 874.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – REF. DECRETO 79

DECRETO 876.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SIRLEIDE MATOS DOS SANTOS GALVAO

DECRETO 880.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NAIANE DOS SANTOS NERES

DECRETO 881.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLAUDIA REIS ESMERO DA SILVA

DECRETO 883.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSIANE FERNANDES LACERDA DA PAIXAO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N°. 2-DL-090/2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N°. 2-DL-091/2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA PARA N°. 02- DL-092/2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02 - DL-93/2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-631-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-198-2020 - GC SOUZA CLINICA MÉDICA EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-199-2020 - CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-200-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N.º 026/2020 - CONSAUDE

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-088/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-086/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-087/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-89/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 02-DL-085/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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DECRETO FINANCEIRO 21-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 22-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

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PORTARIA SEMMA nº 0107/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GABRIEL FONTANA FREIRES 43570185877, inscrito no CNPJ 23.188.137/0001-17

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DECRETO 882.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ DIA 15/10/2020, DOS DECRETOS QUE ESTABELECERAM AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04.2020 - MARCOS DE ALMEIDA SANTANA

PORTARIA 26.2020 PGM - DISPÕES SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE RECONHECIMENTO NULIDADE DE DEMISSÃO - MARCOS DE ALMEIDA

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PORTARIA 03-2020 SMAS - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPEC�FICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS

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EDITAL DE CITAÇÃO DA PGM, AO SERVIDOR, ANDERSON FERREIRA DE JESUS, COMPARECER NO PRAZO 15 DIAS, NA PGM, APRESENTAR DEFESA REF. PROCESSO ADMINISTRATI

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DECRETO 878.2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 –

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-227-2019 - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA -EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-258-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000041/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - CONSAUDE

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REPUBLICAÇÃO PORTARIA 06.2020 SEAGRI - ESTABELECE TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECU�RIA E ABASTECIMENTO.

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EXTRATO DE CONTRATO 3-601-2020 - DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA

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DECRETO 860.2020 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 â

DECRETO 861.2020 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 â

DECRETO 862.2020 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 â

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EXTRATO DE CONTRATO 3-622-2020 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PP-024-2020 - CONSAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 0103/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI, inscrito no CNPJ 00.243.963/0001-16

PORTARIA SEMMA nº 0104/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS DA BAHIA, inscrito no CNPJ 10.852.312/0001-87

PORTARIA SEMMA nº 0105/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SOAVE & LIMA ODONTO-MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ 36.980.602/0001-08

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EXTRATO DE CONTRATO 2-606-2020 - TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-ME

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AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PP025 - CONSAUDE

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DECRETO 877.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - SIRLANDIA DA SILVA COELHO

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TERMO DE DOAÇÃO ENTRE O ROTARY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO nº 060-2020 - CONSAUDE

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - AD COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES - 3° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALRES E LIMPEZA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

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DECRETO 875.2020 - DISPÕES SOBRE O CENSO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO CULTURAL NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES & CIA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO 2-621-2020 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-376-2018 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORM�TICA LTDA-ME

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EDITAL CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 02-2020 - CONSAUDE

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL PROC SIMPLIFICADO 02 2020 - CONSAUDE

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Aviso de licitação PP 027-2020 - CONSAUDE

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-192-2020 - MELO E FERNANDES - SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-193-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-194-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-195-2020 - ZAGANELLI E OLIVEIRA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-196-2020 - EMANUELLE SANTANA BARBOSA

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RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2020 - CONSAUDE

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PORTARIA Nº 048 - CONSELHO FISCAL - CONSAUDE

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PORTARIA SEMMA nº 0101/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ROGERIO GONCALVES PRATA 02813783633, inscrito no CNPJ 15.553.978/0001-58

PORTARIA SEMMA nº 0102/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CENTER VIDROS ESQUADRIAS EIRELI, inscrito no CNPJ 27.550.635/0001-19

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PORTARIA 06.2020 SEAGRI - ESTABELECE TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECU�RIA E ABASTECIMENTO

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EXTRATO DE CONTRATO 3-608-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QU�MICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-627-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA IEL / BA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-131-2020 - SAMTRONIC IND. COM. LTDA

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALAR LTDAI

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ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - nº.02/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - nº.02/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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DECRETO 865.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIANA CAIRES DA SILVA

DECRETO 863.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA FRANCISCO

DECRETO 864.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - KATIA D' ANGELA OLIVEIRA FARIAS

DECRETO 866.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALAN PEDREIRA DO COUTO

DECRETO 867.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DILANDIA DE JESUS SILVA FERREIRA

DECRETO 868.2020 -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDILAINE DOS SANTOS MACARIO SOUSA

DECRETO 869.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, O (A) SERVIDOR (A) ELIE ROBERTO SOUZA - ELIE ROBERTO SOUZA

DECRETO 870.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FATIMA GEOVANIA SECUNDINO DOS SANTOS

DECRETO 871.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MIKAEL CORREIA DOS SANTOS

DECRETO 872.2020 -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SONIA FERREIRA PEREIRA

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DECRETO 857.2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 –

DECRETO 858.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019

DECRETO 859.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO (S) CONVOCADO (S) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-O

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EXTRATO DE CONTRATO 2-610-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5TA 4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-599-2020 - JEAN DOUGLAS FUMIO SHINOZAKI

EXTRATO DE CONTRATO 2-609-2020 - SANJUAN ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-616-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-617-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-618-2020 - M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA

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PORTARIA SEMMA nº 0100/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TABAJARA S. MARQUES LOTEAMENTOS, inscrito no CNPJ 14.596.260/0001-86

PORTARIA SEMMA nº 099/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 20.730.782/0001-21

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EXTRATO DE CONTRATO 3-620-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

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RESOLUÇÃO O3.2020 CMPC - APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CUILTURAIS

RESOLUÇÃO O4.2020 CMPC - APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS.

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EXTRATO DE CONTRATO 3-619-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-382-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

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ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DISCUTIU O PROJETO DE LEI DA LOA, PARA O EXERC�CIO DE 2021, DIA 17.09.2020, CÂMARA VEREADORES - TRANSMISSÃO ONLINE

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EXTRATO DE CONTRATO 2-613-2020 - AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-611-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-612-2020 - MERCADO SIAS LTDA

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EDITAL 06-2020 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PRESTAÇÃO CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 METAS FISCAIS, DIA 24.09.2020, AS 09:00 HORAS, NO AUDITÃ

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP040/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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EDITAL DE CITAÇÃO PGM, SERVIDOR, COMPARECER NO PRAZO DE 15 DIAS NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PGM, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPPLINAR Nº 20

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EXTRATO DO CONTRATO 2-623-2020 - FERNANDO ALVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-453-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-511-2020 - VAZ E LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-067-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-068-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-073-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

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PORTARIA SEMMA nº 096/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � V.DOS SANTOS REIS PEREIRA, inscrito no CNPJ 14.387.268/0001-32

PORTARIA SEMMA nº 097/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA � BIOCALE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, inscrito no CNPJ 05.318.754/0001-08

PORTARIA SEMMA nº 098/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � UNIVEST CONFECCOES LTDA, inscrito no CNPJ 34.240.184/0001-89

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PORTARIA SMSC 23.2020 - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

PORTARIA SMSC 24.2020 - REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO AUTONOMO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VE�CULO AUTOMOTOR DENOMINADO T�XI DE: JE

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SMS-VISA - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL TEMPOR�RIA Nº 03.2020, À RAZÃO SOCIAL IRMÃOS MATTAR E CIA. LTDA - FARM�CIA INDIANA, REALIZAR TESTES R�PIDOS

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PORTARIA 26.2020 SMEC - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,

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PORTARIA 29.2020 SMS - DISPÕE ACERCA DO HOR�RIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE

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EDITAL 05-2020 - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA AO VIVO E OU TV CÂMARA, DIA 17/09/2020, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA LOA, PARA

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RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RREO 4º BIMESTRE 2020 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

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AVISO DE LICITAÇÃO PPARP-026-2020 - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 059 -2020 - CONSAUDE

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ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.002/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

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EXTRATO DE CONTRATO 3-604-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-605-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

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DECRETO 838.2020 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROMILDA BRITO DE OLIVEIRA

DECRETO 839.2020 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA DIAS ROCHA

DECRETO 840.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, A PEDIDO -REF. DECRETOS 519 e 621.2020 -

DECRETO 841.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 842.2020 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO MÊS DE AGOSTO/2020 PARA AS VAGAS DOS DECRETOS 519/2020 E 621/2020, DE PROF

DECRETO 843.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019

DECRETO 844.2020 - DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDIT

DECRETO 845.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019

DECRETO 846.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019

DECRETO 847.2020 -DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 â

DECRETO 848.2020 -DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 â

DECRETO 849.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019

DECRETO 850.2020 -DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 â

DECRETO 851.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 852.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 853.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ELIDALVA NOVAIS DE SOUSA

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-2020

DECISÃO RECURSAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-2020

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONSAUDE

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2020 - CONSAUDE

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143-2020 - NV MAGAZINE LTDA LTDA ME 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144-2020 - AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - EPP 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 856.2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS

Caderno - 04 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.010/2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº.010/2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-078/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 23.2020 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05.2020 - SIRLENE BERNARDINA

PORTARIA 24.2020 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06.2020 - L�VIO TOLENTINO

PORTARIA 25.2020 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08.2020 - ANA PAULA SANTOS DA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-593-2020 - VILLELA E LOPES – SERVIÇOS MÉDICOS S/S

Caderno - 03 Baixar

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA HMTF Nº 008.2020 ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CONTROLE INFECÇÃO HOSPITALAR -CCIH

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP024-2020 - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PP025-2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 044-2020 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 095/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ESTILO COMÉRCIO DE VE�CULOS LTDA, inscrito no CNPJ 19.070.748/0001-99

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-75-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-190-2020 - DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-191-2020 - WME SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 108.2020 CME - DEFINE O USO DO SIMULADO DA REDE MUNICIPAL OFERTADO COMO AVALIAÇÃO FINAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

RESOLUÇÃO 109.2020 CME DEFINE EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-082/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-080/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP032/2020-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECU�RIA E ABASTECIMENTO

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-598-2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-076-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 011/2020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 854.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - MARILZA DE JESUS SANTOS DIAS

DECRETO 855.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARILZA DE JESUS SANTOS DIAS

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-083/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-084/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-595-2020 - AMANDA SANTOS PEREIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-622-2019 - R. C. L. ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-316-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM AO CONTRATO 3-413-2020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-596-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Caderno - 05 Baixar

INSTRUMENTO PARTICULAR DE SUBCOMODATO DE IMÓVEL URBANO E OUTRAS AVENÇAS, ENTRE O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, EMPRESA ERZEG INDÚSTRIA ELET

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, Nº 01.2020 - ROSENILDA ISABEL DE ALMEIDA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-038-2020 - MED MINAS S/S LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-125-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-146-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-587-2020 - TEIXEIRA DE FREITAS INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-597-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-182-2020 - MAGAZINE MIL PAPÉIS EIRELI-EPP

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-183-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 837.2020, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO PUBLICO GERAL Nº 14.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF - TEOBALDO &ORITA LTDA-ME

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-598-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 22.2020 PGM - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIUNDO DA PORTARIA 21.2020 PGM - GILMAR SOUZA GOMES

Caderno - 08 Baixar

REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.033/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 058-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DISPENSA 021-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DISPENSA 022-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 10 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-074/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-327-2019 - FORNEAS & FORNEAS LTDA

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2020 - RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENT�CIOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2020 - G N LOPES & CIA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-2020 - DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2020 - TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-020/2020.

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 09 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-338-2019-REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 831.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINETE ALVES DA SILVA

DECRETO 832.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- DIENE

DECRETO 833.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 834.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAPHAEL DIONOR DE MATOS

DECRETO 835.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSANGELO JESUS DA ROCHA

DECRETO 836.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARIA LUCIA SIMÕES DO AMARAL E SILVA

Caderno - 12 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 13 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2020 - HELSIAS DOS SANTOSNUNES - ME - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 14 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

Caderno - 15 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 03-DL-076-2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-189-2020 - AMANDA SANTOS PEREIRA

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 02.2020 SMAS - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LAISE BORGES DA CONCEIÇÃO E DANIELLE CAVALCAN

Caderno - 03 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-187-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 094/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � REIS E MATOS LTDA., inscrito no CNPJ 19.744.249/0001-30

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 20.2020 - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SERVID

Caderno - 07 Baixar

DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PP035/2020

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PP035/2020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 19-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 20-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-456-2018 - CONSTRUPETRA LTDA ME

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-592-2020 - ROMERO SANZIO MATOS PEREIRA EIRELI

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-590-2020 - UNIVEST CONFECCOES LTDA-EPP

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 818.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 819.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELIVANE PEREIRA DA SILVA

DECRETO 820.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GRAZIELE DE JESUS ROCHA

DECRETO 821.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - HAYURE GONCALVES SILVA

DECRETO 822.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JARINALDO BARBOSA DE SOUSA

DECRETO 823.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOAO HAMILTON FERREIRA BARRETO

DECRETO 824.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KATIANE SANTOS BRITO

DECRETO 825.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VALQUIRIA DA SILVA FERREIRA

DECRETO 826.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VLADIMIR MOREIRA DO VALE

DECRETO 827.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR - JUDSON RIBEIRO DE ANDRADE

DECRETO 828.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA

DECRETO 829.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATA DOS SANTOS PRATES

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 19.2020 PGM - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020, ATIVIDADE REMOTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO.

PORTARIA 21.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 830.2020 - DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2020, QUE TRATA DAS

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 08 Baixar

EDITAL PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 28.2020 SMS - CRIA COMISSÃO E DESIGNA INTEGRANTES PARA APRESENTAR RESPOSTA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 1.14.013.00019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-067-2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Caderno - 04 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP031/2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP031/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 089/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALFA SERVIÇOS DE MECÂNICA E USINAGEM EIRELI, inscrito no CNPJ 24.275.793/0001-10

PORTARIA SEMMA nº 090/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CHIMOT SOPMAC LTDA, inscrito no CNPJ 14.248.445/0001-08

PORTARIA SEMMA nº 091/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DAMIÃO DAS BOMBAS LTDA, inscrito no CNPJ 34.446.781/0001-64

PORTARIA SEMMA nº 092/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 29.332.159/0001-95

PORTARIA SEMMA nº 093/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RODRIGUES & BALIEIRO LTDA, inscrito no CNPJ 18.167.479/0001-10

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-185-2020 - ROMERO SANZIO MATOS PEREIRA EIRELI

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4- 589-2020 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA - EPP

Caderno - 03 Baixar

CONTRATO 3-591-2020 - DORTE DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002-2020 - SUMMER LOCAÇÕES

DECISÃO CPL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002-2020 - AG SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

DECISÃO CPL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002-2020 - EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

DECISÃO CPL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002-2020 - SANJUAN ENGENHARIA LTDA

DECISÃO CPL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002-2020 - SUMMER LOCAÇÕES

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-2020 - SANJUAN ENGENHARIA

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-2020 - EMRATEC

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-2020 - A G SERVIÇOS E TECNOLOGIA

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 813.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO

DECRETO 814.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACI

DECRETO 817.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ARYADNE MAGALHAES ALMEIDA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-588-2020 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 02-DL-072/2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 698.2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSILENE DA SILVA SANDER

DECRETO 799.2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA INALVA ALVES DA SILVA

DECRETO 800.2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA RODRIGUES DIAS MALAQUIAS

DECRETO 801.2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA STRELOW SIQUARA

DECRETO 805.2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE MEMBRO NO DECRETO 587.2020, NA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS DE TEIXEIRA D

DECRETO 806.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACI

DECRETO 807.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACI

DECRETO 808.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONA

DECRETO 809.2020 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE- CONVOC

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 054-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-568-2019 - MARIA MADALENA AYOLPHI KOVACS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-397-2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 034-2020

Caderno - 05 Baixar

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO N° 020-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 810.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARILZA SANTANA FRONTINO

DECRETO 811.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NAELSON CUNHA DE ASSUNÇÃO

DECRETO 812.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SILVANIA DE JESUS NASCIMENTO SILVA

DECRETO 815.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO ORDENADOR DE DESPESA - JONAS DE MIRANDA CORREA

DECRETO 816.2020 – DELEGA COMPETÊNCIA DE GERENCIADOR DO SISTEMA SIGA -CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO – JONAS DE MIRANDA CORREA

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO O2.2020 CMPC - POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS, G

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 804.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA ASSISTENCIA SOCIAL - ALISSON FREITAS LÚCIO PEREIRA.

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 4-155-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

Caderno - 06 Baixar

ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP026/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 096-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

Caderno - 01 Baixar

ATA N° 138-2020-REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO O2.2020 CMPC - POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS, GESTÃO 2020-2021

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-586-2020 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA - EPP

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº.033/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Caderno - 05 Baixar

ATA 148.2020 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 30.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 053-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO 016 - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO 017 - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO 023 - CONSAÚDE

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 5-579-2020 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 05/2020, SIRLENE BERNARDINA SILVA BONGESTAB, COMPARECER NO PRAZO DE 15 DIAS,

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 06/2020, LIVIO TOLENTINO, COMPARECER NO PRAZO DE 15 DIAS, NA PROCURADORIA G

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 08/2020, ANA PAULA SANTOS DA COSTA, COMPARECER NO PRAZO DE 15 DIAS, NA PROCU

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-411-2020 - COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.073/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS E GE

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-186-2020 -

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA Nº 024-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 055-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 06 Baixar

COMUNICADO DA SERVIDORA GEANE - CONSAÚDE

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO PP023-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-383-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-496-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-512-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 25.2020 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS E OZIEL PEREIRA DA SILVA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6TA-3-286-2019-ISOB-INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGICA DO BRASIL LTDA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-574-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 5-576-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-577-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-578-2020 - NV MAGAZINE UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-581-2020 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA-EPP

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 802.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARY ROSE FAGUNDES DE BRITO

DECRETO 803.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - REGIANE PINHO PAIXÃO

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 796.2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO “SUB JUDICE� DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2010 – SESAB

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137-2020 TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-585-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS -ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-571-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-565-2020 - FERNANDA LEMGRUBER DA SILVA TAVARES

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DO TERMO ADITIVO 2TA-2-227-2019 - TEIXEIRA INFORM�TICA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-575-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-580-2020 - NV MAGAZINE LTDA-ME

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 797.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KELE CRISTIANE SANTOS FERREIRA FLORA

DECRETO 798.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SUSI SOUZA MACHADO MOTA

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 789.2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2020, QUE TRATA DAS MED

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 0532859 - DV °45 -2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Caderno - 01 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-250-2020 - CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO 5-573-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5-061-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5-063-2020 - FUNER�RIA ANJOS DA GUARDA LTDA

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA HMTF, Nº 005/2020 ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM – INTERINA

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 738.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS E PRO

DECRETO 739.2020 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SECRETARIA DE DESENVOLV

DECRETO 740.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

DECRETO 741.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - BRUNO SANTOS BARBOSA

DECRETO 742.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE - CLARA SOUZA SANTOS

DECRETO 744.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 745.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA - FABIO ALVES DA SILVA

DECRETO 746.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DPTO SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS - ANDREIA DOS SANTOS MOREIRA DIAS

DECRETO 747.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE - ASS. SOCIAL - LAISE BORGES DA CONCEIÇÃO

DECRETO 748.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - LEONARDO DOS SANTO

DECRETO 749.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALINE SOUSA DE OLIVEIRA

DECRETO 750.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS - FABIO ALVES DA SILVA

DECRETO 751.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE, ASSISÊNCIA SOCIAL - IRVING GONCALVES RUAS LOPES

DECRETO 752.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA -LAISE BORGES DA

DECRETO 754.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU - ROSANA VAZ DE CAMPOS

DECRETO 755.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU - MARIA CLARA GUSMÃO FARIAS

DECRETO 756.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS

DECRETO 757.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ANDRE CARLOS SOARES DOS SANTOS

DECRETO 758.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - LUCIANO INACIO RIBEIRO

DECRETO 759.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ANDREA CHRISTIANI MENDES

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP 022-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO N° 018-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 761.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ADELAIDE MARIA PINHEIRO DOS SANTOS

DECRETO 762.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ADEVALDO GONÇALVES DE JESUS

DECRETO 763.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ALENCAR ALVES RODRIGUES

DECRETO 764.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ARLETE SOUSA DE ANDRADE BARRETO

DECRETO 765.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - DALILA BATISTA LEITE FERREIRA

DECRETO 766.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - EDNA FERNANDES DOS SANTOS TEIXEIRA

DECRETO 767.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ELCIO MARCIO DINIZ

DECRETO 768.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ELIENE COSTA DOS SANTOS

DECRETO 769.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ESTEVON GEAN FERRARI

DECRETO 770.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - GISLENE SOARES DOMINGOS

DECRETO 771.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - JOZERLANDIA LIMA RODRIGUES SOARES

DECRETO 772.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO VASCONCELOS

DECRETO 773.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - LUCELIA REZENDE COURA

DECRETO 774.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARCELO GUSMAO PONTES BELITARDO

DECRETO 775.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARCELO SANTOS TEIXEIRA

DECRETO 776.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARCOS GOMES ALMEIDA

DECRETO 777.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARIA HILDA FERREIRA COELHO

DECRETO 778.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI

DECRETO 779.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - NABIA VIEIRA SILVA

DECRETO 780.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - PATRICIA BRAZ DA SILVA

DECRETO 781.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - RAQUEL SOUZA BRITO

DECRETO 782.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - RUTILEIA PINHO PAIXAO COIMBRA

DECRETO 783.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - VERA LUCIA DE JESUS

DECRETO 784.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR - JUCELIO CONCEICAO DA SILVA

DECRETO 785.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - SAID ROCHA DA SILVA

DECRETO 786.2020 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - ALEX SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA

DECRETO 787.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR - SAID ROCHA DA SILVA

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 788-2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - LIDEMBERG DE SOUZA BANDEIRA

DECRETO 790 -2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARIA EDNA FERREIRA DE JESUS

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 088/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO TX BA LTDA, inscrito no CNPJ 12.928.630/0001-00

PORTARIA SEMMA nº 087/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VIAÇÃO �GUIA BRANCA S A, inscrito no CNPJ 27.486.182/0094-08

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 791-2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - JOAO ALFREDO GOMES XAVIER

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 792.2020 CONDEDE LICENÇA MATERNIDADE - DANIELE SANTOS DE JESUS SOUZA

DECRETO 793.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE COMO CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. DANIELE SANTOS DE JESUS SOUZA, TITULAR DO CARG

DECRETO 794.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA -TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 795.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019

Caderno - 10 Baixar

ERRATA À PORTARIA SEMMA Nº 088-2020

PORTARIA SEMMA nº 088/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO TX BA LTDA, inscrito no CNPJ 12.928.630/0001-00

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-584-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-559-2020 - ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-561-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-562-2020 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 2-563-2020 - ZATTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-566-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-567-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 5-554-2020 - ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 5-555-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-556-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-570-2020 - RBT PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-572-2020 - P DE C J PEREIRA ARTIGOS ODONTOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-583-2020 - FUNER�RIA ANJOS DA GUARDA LTDA

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 24-2020 SMEC – DESIGNAFISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ E CLOVES PEREIRA SANTANA

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 06.2020 SEINFRA - REQUISITOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ALVAR�S DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO, HABITE-SE, CE

Caderno - 05 Baixar

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA HMTF, Nº 005/2020 ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM – INTERINA

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA HMTF, Nº 006.2020 ATO DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE ACESSO E QUALIDADE HOSPITALAR -NAQH

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 687.2020 -DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, MÊS 07.2020

DECRETO 701.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 710.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - SEBASTIAO KAROL DE OLIVEIRA

DECRETO 711.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - SALUG RALILE BARROS

DECRETO 712.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ROSA DOS SANTOS BRAGA

DECRETO 713.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - RANDER ALEZ PEREIRA SANTOS

DECRETO 714.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ODELSON DE SOUZA MARQUES

DECRETO 715.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - MARIA HILDA FERREIRA COELHO

DECRETO 716.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - LUCIANO FERREIRA SALES

DECRETO 717.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - JOSE AMARO GOMES DOS SANTOS

DECRETO 718.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - JANAINA BATISTA DE SOUZA

DECRETO 719.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - IZABEL CORDEIRO RIBEIRO

DECRETO 720.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - IVANILDE FERREIRA SALES

DECRETO 721.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ELIANE GONCALVES DOS SANTOS

DECRETO 722.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - CLEMESON DE JESUS CASTRO

DECRETO 723.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - CLARICE JEOMONOD SANTOS DE SOUZA

DECRETO 724.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - BENEDITO SILVA DE MEDEIROS

DECRETO 725.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - BENEDITO BRAZ SANTOS MELGAÇO

DECRETO 726.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - ADILSON SILVA AMORIM

DECRETO 727.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - ARLETE SOUSA DE ANDRADE BARRETO

DECRETO 728.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - YVANA KARINA ESMERALDA E SILVA

DECRETO 729.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADRIANA LEAL FREITAS ANDREETTA

DECRETO 730.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALESSANDRA VIEIRA DE MOURA

DECRETO 731.2020 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CARLA SANTOS DIAS

DECRETO 732.2020 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - IVONILDA FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 733.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA COSTA

DECRETO 734.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA DO CARMO MENDES SA

DECRETO 735.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - QUEZIA DA SILVA SANTOS

DECRETO 736.2020 -EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR - MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA ALMEIDA

DECRETO 737.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, O SERVIDOR - ONOFRE ALVES DOS SANTOS

DECRETO 743.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - MILENA CORREIA SILVA

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-564-2020 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-557-2020 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-558-2020 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-560-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-568-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP PARA ESCRITORIO

EXTRATO DE CONTRATO 5-569-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Caderno - 10 Baixar

ERRATA 001.2020 RESOLUÇÃO 002.2020 CMDCA - CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPOR�RIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

RESOLUÇÃO 03-2020 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ONLINE PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

RESOLUÇÃO 04-2020 CMDCA - DISPÕE SOBRE AAQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR COM LINHA TELEFÔNICA PARA USO DO CMDCA.

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP104/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 704.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO SERVIDOR EFETIVO, CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RUTILEIA PINHO PAIXAO COIMBRA

DECRETO 705.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO SERVIDOR EFETIVO, CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – MARCOS GOMES ALMEIDA

DECRETO 706.2020 - NOMEIA PARA O CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - REGIANE PINHO PAIXAO

DECRETO 707.2020 - NOMEIA PARA O CARGO CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - LILIAN GOMES ALMEIDA

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 010/2020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-582-2020 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA-EPP

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 23-2020 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ E CLOVES PEREIRA SANTANA

Caderno - 06 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Caderno - 07 Baixar

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 23-2020 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ E CLOVES PEREIRA SANTANA

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 36.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNIC

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 5-552-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-258-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Caderno - 02 Baixar

CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001-2020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 685.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - NAJIL MIRANDA SOUZA

DECRETO 686.2020 - DESIGNA SERVIDORA) EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - JANIE CARLA MARTINS ALMEIDA CABRAL

DECRETO 702.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - ELINA GRASIELLI OLIVEIRA SOUZA

DECRETO 703.2020 - ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 708.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI

DECRETO 709.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI

Caderno - 04 Baixar

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO DE IMÓVEL URBANO E OUTRAS AVENÇAS – GRENDENE S.A E O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-024-2020 - CONSAUDE

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 084/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DUMATO APICULTURA LTDA, inscrito no CNPJ 27.275.057/0001-50

PORTARIA SEMMA nº 085/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À PEDRO PAULO DE PAIVA, inscrito no CPF 524.313.985-87

PORTARIA SEMMA nº 086/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À NILZA MARIA DOS ANJOS LEITE, inscrito no CPF 395.770.585-15

Caderno - 02 Baixar

1- REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 34.2020 CMAS PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID-19, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURS

2 - REPUBLICAÇÃO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 34.2020 CMAS PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID-19, REPASSE EMERGENCI

3 - REPUBLICAÇÃO ANEXO II DA RESOLUÇÃO 34.2020 CMAS - PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 699.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO, EM CAR�TER EXCEPCIONAL, DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE RESTAURANTES, NA CELEBRAÇÃO DO ‘

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 700.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-454-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-184-2020 - FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP030/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Caderno - 03 Baixar

1 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 33.2020 - CMAS - APROVA PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - REPUBLICAÇÃO - ANEXO RESOLUÇÃO 33.2020- CMAS PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUN. DE CONTINGÊNCIA DE ASSIS. SOCIAL

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP023-2020 - CONSAÚDE

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2020 - CONSAÚDE

ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEX 003-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO DL-016-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 INEX 003-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 INEX 004-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 INEX 05-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO DL-017-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO 016-2020_000106 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO 017-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007-2020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 18.2020 PGM - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PEDIDO DE REMIÇÃO DE AFORAMENTO - ROGERIO DE ALMEIDA LIMA

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 4-386-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 5-362-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-527-2020 - CISP-CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-528-2020 - CISP-CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-538-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-549-2020 - A L P XAVIER

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-098-2020 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-227-2019 - TEIXEIRA INFORM�TICA LTDA-EPP

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-392-2019 - TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2020-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 009/2020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 083/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LINHABRASIL LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ 26.575.896/0002-01

PORTARIA SEMMA nº 081/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

PORTARIA SEMMA nº 082/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � INDUSFER - INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569/0001

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-553-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Caderno - 01 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 33.2020 - CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - ANEXO RESOLUÇÃO - 33.2020 - CMAS - APROVA PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUN. DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 02 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 34.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID-19, REPASSE EMERGENCIAL DE REC

2 - ANEXO I RESOLUÇÃO - 34.2020 CMAS - APROVA PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID-19, REPASSE EMERGENCIAL DE R

3 - ANEXO II - DETALHAMENTO DAS METAS FINANCEIRAS -PLANO DE AÇÃO - RESOLUÇÃO 34.2020 CMAS

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 35.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAIS PAR

Caderno - 04 Baixar

SMS-VISATX -AUTORIZAÇÃO ESPECIAL TEMPOR�RIA, À RAZÃO SOCIAL IRMÃOS MATTAR E CIA. LTDA, NOME FANTASIA FARM�CIA INDIANA, CNPJ 25.102.146/0084-04

Caderno - 05 Baixar

ATA Nº 146 DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA, DIA 07.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

ATA Nº 147 DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA, DIA 16.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 10.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 11.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 12.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 13.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 14.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 15.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 16.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO (A

PORTARIA 17.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

Caderno - 07 Baixar

ATA DA REUNIÃO DIA 30.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS

ATA DA REUNIÃO DIA 31.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 683.2020 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO MÊS DE JULHO/2020 PARA AS VAGAS DOS DECRETOS 519/2020 E 621/2020, DE PROFISSIONAIS DE SAÚ

DECRETO 684.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NO MÊS DE JULHO DE 2020.

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/2020 - PP031/2020

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/2020 - PP031/2020

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/2020 - PP031/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 948/2020 - PP031/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 948/2020 - PP031/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 948/2020 - PP031/2020

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AVISO DE LICITAÇÃO PP022-2020 - CONSAUDE

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ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS, DIA 21.07.2020

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EXTRATO DE CONTRATO 2-545-2020 - JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-334-2020 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2020

DECISÃO- IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 031-2020 -ENERGEPAR EMPREENDIMENTOSELÉTRICOS LTDA (1)

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-71-2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-69-2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-070-2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 09 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 17-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 18-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

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DECRETO 681.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-523-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

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LEI 1.136.2020 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENT�RIAS PARA O EXERC�CIO DE 2021

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PORTARIA 27.2020 SMS - CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR SUPORTE, DESEMPENHO E MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, JUNTO ÀS UNIDADES B�SICAS DE SAÚ

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DECRETO 682.2020 PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E

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EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2020 - ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉCTRICOS EIRELE-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 2-548-2020 - JPS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

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DECRETO 380.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIEGO BORGES DA SILVA JOSE

DECRETO 661.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - ALINE DOS ANJOS PAZ

DECRETO 662.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - PATRICIA MELO SELESTRINE AMARAL

DECRETO 671.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EDLANE SANTOS CARVALHO MEDEIROS

DECRETO 672.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RENATA BAHIA TEIXEIRA

DECRETO 673.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KEILLA GUIMARAES ALBUQUERQUE

DECRETO 675.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIZINAN SILVA GOMES CIDADE

DECRETO 676.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NATALI SILVA REGULO

DECRETO 677.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE ENFER

DECRETO 679.2020 - DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANDERLEY DE SOUSA FERREIRA

DECRETO 680.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - BEATRIZ ALMEIDA DE MOURA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-546-2020 - PARAN� NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELLI - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-382-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7TA 4-809-2016 - O.S. SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9TA 4-822-2016 - MANSUR SOLUCOES & PRODUTOS

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DECRETO 669.2020 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNIC�PIO TEIXEIRA DE FREITAS , REVOGA INTEGRALMENTE O DECRET

DECRETO 670.2020 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS DE RETOMADA ECONÔMICA PÓS-PANDEMIA.

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EXTRATO DE CONTRATO 3-535-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-536-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 3-537-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME.

EXTRATO DE CONTRATO 3-539-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-540-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-543-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME

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EXTRATO DE CONTRATO 3-541-2020 - PAPELARIA E VARIEDADES TEIXEIRA SERRA LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-544-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

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DECRETO 678.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI

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RATIFICAÇÃO DE INEX 04-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 005-2020 - CONSAÚDE

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-175-2020 - A L P XAVIER

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-522-2020 - DOUGLAS B. F. SOUZA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-833-2018 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 051-2020 - CONSAÚDE

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PORTARIA 02-2020 SMPEGC – FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS - VICTOR AUGUSTO SOUZA SANTOS E D

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-2020 - JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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PORTARIA 22.2020 SMEC - ESTABELECE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE MATERIAL DE EPI´S PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.066/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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PORTARIA SEMMA nº 077/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ROSSELITO BONADIMAN PAULINO, inscrito no CPF 967.857.217-68

PORTARIA SEMMA nº 078/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GENTIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.587.951/0001-

PORTARIA SEMMA nº 079/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO RANCHO PARA�SO LTDA, inscrito no CNPJ 22.940.211/0001-47

PORTARIA SEMMA nº 080/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � REINALDO TOM GROLA, inscrito no CNPJ 36.363.762/0001-08

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM & COSTA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-2020 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-2020 - FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS - ME 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-2020 - PARAN� NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTO EIRELLI - EPP 1° PUBLICAÇÃO

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DECRETO 658.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO

DECRETO 663.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CAROLINE SANTOS SANTANA

DECRETO 664.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DORALICE DOS SANTOS PORTO

DECRETO 665.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

DECRETO 667.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA - JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 668.2020 - NOMEIA, EM DEFINITIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA - MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

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ERRATA � PORTARIA SEMMA nº 079/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO RANCHO PARA�SO LTDA, inscrito no CNPJ 22.940.211/0001-47

PORTARIA SEMMA nº 079/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO RANCHO PARA�SO LTDA, inscrito no CNPJ 22.940.211/0001-47

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT�RIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2020, MAIO E JUNHO

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP025/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-176-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-525-2020 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-529-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-530-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-531-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-532-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-533-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-534-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 656.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 657.2020 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO ‘ABRIGO INSTITU

DECRETO 659.2020, CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA, EDITAL N° 003/2019 – ADMINISTRATIVO-OPERAC

DECRETO 660.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VIVALDO BARREIRO COSTA

DECRETO 666.2020, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 –

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PP104/2019

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-012-2019 - ILIDIA DE BRITO PEREIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-096-2019 - EDIONE SOARES NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-102-2019 - ANDRE DE SOUZA CAMPOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-283-2019 - DERLANE MORAES DE MATOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-323-2020 - ROTARY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-384-2019 - EDSON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-675-2018 - ADELSON BARROS DE MORAES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-679-2018 - ROSIMEIRE DE SOUZA RIBEIRO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-680-2018 - CENTRO ESP�RITA NOSSO LAR

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-729-2018 - TANIA VANDERLEYA DE JESUS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-734-2018 - CLEITON VIANA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-735-2018 - GUTEMBERGUE NONATO LOPES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-736-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-737-2018 - BRUNO RAFAEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-738-2018 - JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-741-2018 - IRACI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-742-2018 - IGREJA BATISTA MONTE SINAI

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-743-2018 - EDSON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-780-2018 - DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-802-2018 - ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-814-2018 - NAILZA VIEIRA DE SOUSA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-179-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP028/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP023/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-519-2020 - POLIMED SERVIÇOS S/S LTDA-ME

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO PP012-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA nº 021-2020 - ABC FARMA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA nº 022-2020 MATOS COMERCIO - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA nº 023-2020 - ESCRITO MOVEIS - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 05.2020 SEINFRA - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENH

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-087-2020 - CISP - CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-115-2020 - CISP - CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP031/2020 - ILUMINAÇÃO

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 09.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO (A

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP027/2020-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP024/2020-SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 652.2020, DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 EDUCAÇÃO,CONVOCA

DECRETO 653.2020, DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019 ADMINISTRATIVO OPE

DECRETO 654.2020, DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 EDUCAÇÃO, CONVOC

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DECRETO 655.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - FELIPE TAVARES NASCIMENTO

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 075/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALCEDINO MALACARNE & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 19.003.517/0001-62

Caderno - 06 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - IL-003-2020 - SIEMENS - CONSAÚDE

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 076/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SIEPIERSKI & ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ 01.273.673/0001-88

Caderno - 01 Baixar

ATA 145.2020 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA ONLINE, DIA 01.07.2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-524-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QU�MICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 24.2020 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARM�CIA E TERAPÊUTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNI

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 025/2020

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 632.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BRUNA VIANA OLIVEIRA

DECRETO 633.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TATIANE DAMASCENO DE JESUS

DECRETO 634.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 635.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAIANE FERREIRA SALES GOMES

DECRETO 636.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - HELENA MARIA DE BARROS

DECRETO 637.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE

DECRETO 638.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ADENILDE ALVES DOS ANJOS

DECRETO 639.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 640.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GABRIELLA PINHEIRO SALES

DECRETO 641.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANA PAULA DIAS TEIXEIRA

DECRETO 642.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JAQUELINE DOS SANTOS

DECRETO 643.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 644.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PRISCILA DE AZEVEDO EVANGELISTA

DECRETO 645.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RAQUEL GONCALVES DE ALMEIDA

DECRETO 646.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TAYUANA TANACA FERRETI DOS SANTOS

DECRETO 647.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOANA ANGELICA ANUNCIACAO DA CRUZ

DECRETO 648.2020 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 649.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - THAYRINE COUTINHO MATOS

DECRETO 650.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JAQUELINI ANDREATA MARQUES SILVA

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061-2020 - J L CANDEIA PROD. HOSP. E LIMPEZA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - 2º PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062-2020 - G.N. LOPES - 2º PUBLICAÇÃO

Caderno - 09 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA - 2º PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO - 2º PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065-2020 - HELSIAS DOS SANTOS - 2º PUBLICAÇÃO

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-526-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

EXTRATO DO CONTRATO 5-502-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-388-2019 - TEIXEIRA INFORM�TICA LTDA - EPP

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 631-2020 - DISPÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 587.2020, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-521-2020 - DANIEL SOARES MUNIZ-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-073-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-072-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA 067-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME 2° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE ATA 068-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 072/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � HOTEL SKALLA EIRELI, inscrito no CNPJ 36.009.108/0001-92

PORTARIA SEMMA nº 073/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ARC FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 06.056.486/0001-66

PORTARIA SEMMA nº 074/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GUIZZARDI & GUIZZARDI LTDA, inscrito no CNPJ 13.705.652/0001-73

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 651.2020 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS PARA

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 004/2019 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 005/2019 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 006/2019 - CASA DA CRIANÇA RENASCER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 007/2019 - CASA DA CRIANÇA RENASCER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 008/2019 - CASA DA CRIANÇA RENASCER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 009/2019 - ENTIDADE LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 010/2019 - ENTIDADE LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 616.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANIT�RIO -ALINE MARCELO CARLOS.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3-IL-116-2020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-520-2020-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA-ME

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106-2020 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2020 - H7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2020 - GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2020 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2020 - ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELE - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073-2020 - JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI-ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123-2020 - PAPELARIA VARIEDADES TEIXEIRA SERRA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTPOS EIRELI

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 126-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-477-2020 - ARANDU ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-069-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-070-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-071-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 615.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANIT�RIO - TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-516-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-518-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-525-2019 - NV MAGAZINE LTDA ME

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI -ME - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107-2020 - ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020

Caderno - 10 Baixar

AVISO 02.2020 SEADP. PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E GUARDA MUNICIPAL

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 622.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – AURIMAR BRITO

DECRETO 623.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR - GILBERTO JOSE DOS SANTOS

DECRETO 624.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – EDUARDO DE MOURA BARBOSA JÚNIOR

DECRETO 625.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – JOZIMAR DE SOUZA BATISTA

DECRETO 626.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – CHARLES FERRAZ DE BRITO

DECRETO 627.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – ANTONIO COSTA ANDRADE

DECRETO 628.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – GILSON VIEIRA DA SILVA

DECRETO 629.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – ALCEDINO DOS SANTOS ROCHA

DECRETO 630.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – JOSINALDO DA SILVA CRUZ

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DECRETO 620.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL (CAMPO), POR PRAZO DETERMINADO

DECRETO 621.2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL DE CAMPANHA (UTI

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-174-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-177-2020 - DOUGLAS B.F SOUZA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-058-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-5-939-2016 - JOÃO DE JESUS DA SOUZA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-501-2020 - POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-116-2020 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

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DECRETO 612.2020 DESIGNA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISM

DECRETO 613.2020 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRESARIAL E TURISMO

DECRETO 614.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRET�RIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, ORDENADOR DE DESPESA - MAXSOELY DE OLI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 050-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-507-2020 - ELIANA RODRIGUES XISTULINO

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-760-2018 - ZAGANELLI E OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-050-2019 - LISBOA & CORREIA LTDA-ME

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 069/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALVES & SILVA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ 34.368.560/0001-15

PORTARIA SEMMA nº 070/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � P P PINTO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 17.872.597/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 071/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � YUCA COMÉRCIO AGROPECU�RIO LTDA, inscrito no CNPJ 13.201.734/0002-61

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2020 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2020 - A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2020 - A ENTIDADE LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 610.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO –

DECRETO 611.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRESARIAL E TURISMO - MAXSOELY

DECRETO 618.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 619.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ISAQUE RODRIGUES LOPES

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 004/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GE

TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GE

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-510-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-512-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-513-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-514-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-515-2020 - CLINICA BOMJARDIM

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-168-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-173-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008-2020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-106-2020 - T. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIOS LTDA-EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-131-2020 - SAMTRONIC IND. COM. LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-778-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-590-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-634-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6TA-3-712-2018 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA-ME

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 617.2020 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2015 – EDU - CLEMILZA PINHEIRO COS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-517-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-100-2020 - MAIKSUEL SILVA SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-104-2020 - UILLIO RODRIGUES NUNES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-105-2020 - NENDES LOPES DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-102-2020 - KAIQUE BATISTA CIRINO

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 609.2020 -CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÃO DE OBRA, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÃ�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÃ

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020

Caderno - 05 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 002/2020 - RENASCER

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 003/2020 - LAR DOS IDOSOS

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 004/2020 - PESTALOZZI

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-229-2019-LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-316-2019-LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI.

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 20-2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E CLÓVES PEREIRA SANTANA

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 607.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - VANUZA SILVA ROCHA

DECRETO 608.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - MARIA IRANDI SACRAMENTO DE SOUSA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 21.2020 SMEC - COMISSÃO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DO PER�ODO 2017-2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-162-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-164-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-165-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-170-2020 - CLINICA BOMJARDIM

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-508-2020-MELO E FERNANDES-SERVIÇOS MEDICOS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-509-2020-PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 605.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – DANIEL FERNANDES

DECRETO 574.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - ALESSANDRA MARA GONÇALVES DE ALMEIDA

DECRETO 592.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS

DECRETO 593.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - CAIO PORCINO LIMA

DECRETO 594.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAM�LIA - AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO

DECRETO 601.2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019 – ADM-OPERACIONA

DECRETO 602.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL - WALLAS DOS

DECRETO 603.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – LUCILENE

DECRETO 604.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - ALINE DA SILVA PEREI

DECRETO 606.2020 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO -

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-065-2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-505-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-493-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-494-2020 - RZM-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N°3-495-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-496-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-499-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO N°3-500-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-207-2018 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA-ME-

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-503-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-504-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N°3-506-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

Caderno - 09 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA

Caderno - 10 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 - ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 - DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - 1° PUBLICAÇÃO

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 064/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SUL AMERICA ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ 07.550.530/0001-52

PORTARIA SEMMA nº 065/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � E.L.A. SERVICOS FLORESTAIS - EIRELI, inscrito no CNPJ 26.670.655/0001-60

PORTARIA SEMMA nº 066/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO PEÇAS NASCIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ 09.599.087/0001-30

PORTARIA SEMMA nº 067/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012-2020 - CONSAÚDE

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 068/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � KAP ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.343.157/0001-07

Caderno - 14 Baixar

ERRATA - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020

ERRATA - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002/2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP018/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO 598.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - DIONATAN DA COSTA OLIEVIRA

DECRETO 599.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - NAJILLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020

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EXTRATO DE CONTRATO 3-353-2020-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E DONT LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-403-2020-JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

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EXTRATO DE CONTRATO 036-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - 020-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 044-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 045-2020 - CONSAÚDE

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DECRETO 600.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - ADILSON HAGE PESSOA

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EXTRATO DO CONTRATO 2-550-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 2-551-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-402-2019-ANTONIO ASSIS PEIXOTO CLINICA MEDICA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-404-2019-CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-405-2019-PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-292-2019-GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

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EXTRATO DO CONTRATO 4-497-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-331-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-089-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-283-2019 - DERLANE MORAES DE MATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-059-2020 - ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-064-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-277-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA

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DECRETO 586.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - FELIPE TAVARES NASCIMENTO

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DECRETO 572.2020 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, SECRETARIA DE SEGURANÇA - LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO

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DECRETO 595.2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVA

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DECRETO 562.2020, CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE

DECRETO 563.2020, CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO

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LEI 1134.2020 - TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAM�LIA E CRECHES DO MUNIC

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DECRETO 596.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - DIONATAN DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO 597.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - NAJILLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-459-2020-RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

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DECRETO 575.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) CLAUDIA GALDINO DA SILVA

DECRETO 576.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERMELITA GARCIA ROSA

DECRETO 577.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA IZABEL CRUZ DAS VIRGENS SOUSA

DECRETO 578.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARQUEILA MACHADO FRANCO

DECRETO 579.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA RITA VIANA FELIX

DECRETO 580.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES SALOMAO

DECRETO 581.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCINELIA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO 582.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NAIARA CARVALHO COSTA

DECRETO 583.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCIENE DE SOUZA PASSOS

DECRETO 584.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CATIANE ARAUJO SANTOS ANDRADE

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DECRETO 587.2020 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL�TICAS CULTURAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS - BIÊNIO 2020-2021

DECRETO 588.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON - DARIA FERREIRA SILVA SEBA

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EXTRATO DE CONTRATO 042-2020 - CONSAÚDE

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DECRETO 589.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JAILSON CARLOS PEREIRA GUERRA

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DECRETO 590.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ONEIDI ALVES DE SOUSA

DECRETO 591.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - ROGERIO SOUZA LIMA

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DECRETO FINANCEIRO 15-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 16-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-152-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-157-2020 - ELIANA RODRIGUES XISTULINO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-160-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-163-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

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EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2020-POSTO SEGURO II-DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-153-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-154-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-155-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-159-2020 - MELO E FERNANDES - SERVIÇOS MÉDICOS

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DECRETO 571.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, ROBERTO CARLOS SOUZA PEDREIRA

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COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 13.2020 DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO -REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODE

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EXTRATO DE CONTRATO 2-492-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

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EXTRATO DE ATA 018-2020 - SAÚDE OCUPACIONAL - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 016-2020 - MEDICAMENTOS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DO 2º ADITIVO Nº 050-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 017-2020 - MEDICAMENTOS - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 019-2020- LAVANDERIA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 043-2020 - LAVANDERIA - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 041-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DL- 011-2020 - CONSAÚDE

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DECRETO 573.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - DELCICH NUNES DE ALMEIDA

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1 - RESOLUÇÃO 30.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - PLANO DE CONTINGÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 30.2020 CMAS

3 - RESOLUÇÃO 31.2020 CMAS - APROVAÇÃO DA SUSPENÇÃO TEMPOR�RIA DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DOS EQUIPAMENTOS DA POL�TICA DE ASSISTÊNCIA SOCIA

4 - RESOLUÇÃO 32.2020 CMAS - INSTITUI E REGULAMENTA MODALIDADE DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONF

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DECRETO 585.2020 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO MÊS DE JUNHO/2020 PARA AS VAGAS DO DECRETO 519/2020 DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CAR�TER E

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DECRETO 543.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - GABRIEL CHAVES COSTA

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PORTARIA SEMMA nº 058/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 12.981.333/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 062/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � FG COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 34.779.139/0001-05

PORTARIA SEMMA nº 059/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 12.981.333/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 060/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � IBIZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 17.212.187/0001-90

PORTARIA SEMMA nº 061/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-378-2019-PRIME DISTREIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

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DECRETO 558.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO – FL�VIO SAMPAIO ARRUDA

DECRETO 559.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

DECRETO 561.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMILIA - VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS

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DECRETO 566.2020 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNIC�PIO DE PRADO-BA - ODENIL TEIXEIRA DO BON

DECRETO 567.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO ESCOLAR - ORLINDO GUIMARAES CERQUEIRA

DECRETO 568.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO ESCOLAR - LUISA SOUZA AMARAL

DECRETO 569.2020 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 503.2020, DE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA

DECRETO 570.2020 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 505/2020, DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 00

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP014/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 557.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-536-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-422-2019 - LUCENA & ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

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DECRETO 560.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - NELSON SIMÕES VALENÇA NETO

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 003-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 055-2019 - CONSAÚDE

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-113-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-122-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-123-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

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PORTARIA 04.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA INQUÉRITO PARA AVERIGUAR SOBRE A DEMISSÃO DE MARCOS DE ALMEIDA SANTANA

PORTARIA 05.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 06.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 07.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 08.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.133.2020 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - CASA DOS CONSELHOS ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 549.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ELIZANGELA PAULINA DE OLIVEIRA CORREIA

DECRETO 550.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - GABRIEL SANTOS FRANCISCO

DECRETO 547.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ALINE SILVA NUNES

DECRETO 548.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ALVARO SERGIO ABREU CANGUSSU

DECRETO 551.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - TATIANE DE OLIVEIRA FONSECA CANGUSSU

DECRETO 552.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GRAZIELE DE JESUS ROCHA

DECRETO 553.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE DOS SANTOS AZEVEDO FERRAZ

DECRETO 554.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FLAVIA PRUDENTE DE OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 555.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 556.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VERONICA COSTA GOMES

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2020 - CONSAÚDE

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DECRETO 544 .2020 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

DECRETO 545.2020 ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 75.2016, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 887/2015 COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDI�RIA

DECRETO 546.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL - PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO CAPS II - SAÚDE

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-479-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-480-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-481-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-482-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-483-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-484-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-486-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-487-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-488-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-489-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-490-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-491-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO nº 040-2020 - CONSAÚDE

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - AD COM DE PEÇAS E SERV PARA TRATORES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES E CIA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

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DECRETO 542.2020 - PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO Nº 5

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-148-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-149-2020 - RZM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-150-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 540.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - MARTA NUNES CARDOSO

DECRETO 541.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - LETICIA MACHADO DA SILVA

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 02.2020 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPOR�RIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

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PORTARIA SEMMA nº 055/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.251.951/0005-67

PORTARIA SEMMA nº 056/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � E. RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 32.905.323/0001-10

PORTARIA SEMMA nº 052/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0003-48

PORTARIA SEMMA nº 053/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AMERICAN TOWER - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ 04.052.108/0001-89

PORTARIA SEMMA nº 054/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MILENIO COMERCIAL DE G�S EIRELI, inscrito no CNPJ 25.433.701/0005-79

PORTARIA SEMMA nº 057/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TRAMOTOR TRATORES E MOTORES LTDA, inscrito no CNPJ 33.839.549/0001-23

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-457-2020 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-459-2020 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-460-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-461-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-462-2020 - LABCEL-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-463-2020 - LUCAS MOTA GURGEL

EXTRATO DE CONTRATO N°3-464-2020 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-465-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 536.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) JASMIRENE RODRIGUES DA ROCHA SILVA

DECRETO 537.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - QUELE AURELIANO RIBEIRO PORTO

DECRETO 538.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOYCILENE VIEIRA DO BOMFIM

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-456-2020 - MARCELO OLIVEIRA SOUTO

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-476-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-467-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-468-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-470-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-471-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-472-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-473-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-474-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-475-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-485-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-048-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

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DECRETO 539.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA SA SAÚDE - LORENNA OLIVEIRA MUNIZ

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP013/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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EXTRATO DE CONTRATO 3-365-2020 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-394-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-400-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-395-2020-JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

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HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-030/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-142-2020 - ARANDU ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-144-2020 - GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 010108/2019 - REQUERENTE: RAFAEL BARROS SILVA (LOTEAMENTO PORTAL SUL)

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ATA Nº 144.2020 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA VIRTUAL, DIA 27.05.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

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PORTARIA 23.2020 SMS - DIAPÕES SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAV�RUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-064-2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-423-2019 - RENATO BLEINER DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-468-2019 - PATRICIA OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-420-2019 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP016/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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DECRETO 530.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CASSIANA BROEDEL PEREIRA AZEREDO

DECRETO 531.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOLENE DA SILVA COSTA

DECRETO 532.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES

DECRETO 533.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DE JESUS DANTAS

DECRETO 534.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ROSALVA SILVA LIMA SOUZA

DECRETO 535.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MONICA DE JESUS BARBOSA

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EXTRATO DE ATA Nº 014-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP013-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021-2020 - CONSAÚDE

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DECRETO 529.2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAV�RUS – COVID-19, RESTABELECE O HOR�RIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO

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EXTRATO DE RENÚNCIA DO PRESIDENTE DO CONSAÚDE

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DECRETO 527.2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 495/2020, QUANTO À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APR

DECRETO 528.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 496/2020, QUANTO À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E A

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ATA 070-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

ATA 078-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-362-2020-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-366-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-133-2020 - Renal Master Serviços Médicos

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DECRETO 513.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

DECRETO 514.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

DECRETO 515.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUISA SOMMERLATTE NAVES DE SA.

DECRETO 520.2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI (BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 521.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 522.2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.120, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLIC

DECRETO 524.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO

DECRETO 525.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL (CAMPO) E SEDE, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSID

DECRETO 526.2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÃO DE OBRA, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P

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LEI 1.129.2020 - INSTITUI O PROGRAMA ‘MOEDA VERDE’ NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.130.2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA FAM�LIA’ NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.131.2020 - DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS IDOSAS EM LOCAIS DESTINADOS À DI

LEI 1.132.2020 - INSTITUI NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O MÊS DEZEMBRO VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO

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PORTARIA SEMMA nº 049/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MAXX CLEAN LTDA, inscrito no CNPJ 07.207.716/0001-03

PORTARIA SEMMA nº 050/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SIEPIERSKI INDÚSTRIA DE GELO EIRELI, inscrito no CNPJ 33.589.329/0001-99

PORTARIA SEMMA nº 051/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 61.234.985/0173-41

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PORTARIA 19.2020 SMEC - CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EAD DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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HOMOLOGAÇÃO - PP020-2020 COFFEE BREAK - CONSAÚDE

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DECRETO 523.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 517/2020 E 518/2020

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-062/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-059/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-056/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-057/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-060/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-061/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2020

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EXTRATO DE CONTRATO 2-446-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-447-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-450-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-449-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-435-2020 - UROIMAGEM-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-430-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-433-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-434-2020 - NAAD CL�NICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-399-2019 - GILZAB COSTA SOUZA

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PORTARIA 18.2020 SMEC - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE

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HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 3-DL-063/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 12.2020 DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO -REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODE

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-138-2020 - Labcel - Laboratorio de Anatomia Patologica

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-143-2020 - GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-147-2020 - LUCAS MOTA GURGEL

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EXTRATO DE CONTRATO 3-448-2020 - ARCA DE NÓÉ CONFECÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 3-451-2020 - ODONTO TALITA LTDA

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DECRETO 519.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CAR�TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO ‘CENTRO MUNICIPAL DE

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ATA 071-2020-BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-146-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-442-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-443-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE CONTRATO N°3-445-2020 - L T DE AGUIAR LTDA

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DECRETO 518.2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUST�VEIS, FARM�CIAS E UNIDADES DE SAÚDE DURANT

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ERRATA CORREÇÃO DE TEXTO AO DECRETO 518.2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUST�VEIS, FARM�CI

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EXTRATO DE CONTRATO 2-511-2020 - VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-360-2020 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

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EXTRATO DE CONTRATO 3-432-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-072-2018 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORM�TICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-025-2019 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-027-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELECTRÓNICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-028-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-118-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-166-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-167-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-168-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-201-2020 - G.M. LOPES & CIA LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-203-2020 - G.M. LOPES & CIA LTDA-EPP

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RATIFICAÇÃO DL- 008-2020 - CONSAÚDE

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DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRETO, NO TERRITÓR

REPUBLICAÇÃO DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRET

Caderno - 06 Baixar

2ª REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÕES DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, ESTABELECIME

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 513.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

DECRETO 514.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

DECRETO 515.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUISA SOMMERLATTE NAVES DE SA

DECRETO 516.2020 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - CLERIA FERRAZ DE OLIVEIRA

Caderno - 02 Baixar

ATA 143.20 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA, DIA 07.05.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.126.2020 - AUTORIZA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL A AGENDAR EM CAR�TER PREFERENCIAL CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA CRIAN

LEI 1.127.2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.128.2020 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA ‘CARNAVAL SEGURO’ NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020

REDESIGNAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020

REDESIGNAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-436-2020 - ODONTO TALITA

EXTRATO DE CONTRATO 3-437- 2020 - COMVIDA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-438 - 2020 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 3-439-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-440-2020 - UNVEST

EXTRATO DE CONTRATO 3-441-2020 - NV MAGAZINE LTDA

Caderno - 06 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-178/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO.

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-178/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO.

Caderno - 07 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 13-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 14-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020