Edição nº. 3359 | Ano XIII
terça, 24 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 114-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 115-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 1TA 004-2019 NOBREZA AGUA E GAS - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DO 1TA 092-2019 YPORI - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2019 - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032-2019 - CONSAÚDE
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PORTARIA Nº 18/2019 - CONSAÚDE
PORTARIA Nº 19/2019 - CONSAÚDE
PORTARIA Nº 20/2019 - CONSAÚDE
PORTARIA Nº 21/2019 - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003359c224122019Edição nº. 3358 | Ano XIII
segunda, 23 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO FINANCEIRO Nº 28.2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MU
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1232/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2019-FMS
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DECRETO FINANCEIRO Nº 29.2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TEIX
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-052-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME
Chave de verificação: domtdf003358c523122019Edição nº. 3357 | Ano XIII
sexta, 20 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 40/2019, MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 41/2019, NAIANE SANTOS DE JESUS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-096-2019 - MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-098-2019 SMS - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDIÁTRICA SUL BAHIA LTDA - EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-099-2019 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-101 SMS - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-102-2019 - MED MINAS S/S LTDA - ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2019 SMS - TOTALMED S/C LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-104-2019 SMS - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-105-2019 SMS - A M S BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-107-2019 SMS - CLINICA VITORIA S/S LTDA-EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2019 - PSM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2019 SMS - F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-106-2019 SMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-109-2019 SMS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-803-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-804-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
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PORTARIA 58.19 SMEC - FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS E E ANDREA PEREIRA FERREIRA RODRIGUES
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AVISO DE LICITAÇÃO - PP122/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP123/2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-805-2019 - J.B. SOBRINHO FESTAS
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DECRETO 992.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
O CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, INFORMA A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REF. DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOL
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 105/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP099/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-110-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 113/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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BOLETIM INFORMATIVO 52-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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PORTARIA SEMMA nº 0189/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02
PORTARIA SEMMA nº 0194/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ 22.540.034/0001-01
PORTARIA SEMMA nº 0188/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ÁLVARO JOSÉ MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, inscrito no CPF 459.668.505-34
PORTARIA SEMMA nº 0190/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02
PORTARIA SEMMA nº 0192/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ATACADÃO S.A., inscrito no CNPJ 75.315.333/0206-49
PORTARIA SEMMA nº 0193/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA, inscrito no CNPJ 16.084.121/0001-07
PORTARIA SEMMA nº 0195/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.283.505/0001-07
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LEI Nº 1.113.2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – LOA
Chave de verificação: domtdf003357c1420122019Edição nº. 3356 | Ano XIII
quinta, 19 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 09.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-057-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-059-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-094-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-226-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-877-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-880-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 2TA-3-830-2017 - LABORATÓRIO ULTRATX EIRELI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 8TA-3-085-2018 - SETE BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Chave de verificação: domtdf003356c219122019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-083-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-108-2019 - ODONTO TALITA LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-285-2019 - UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
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DECRETO 991.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
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PORTARIA SEMMA nº 0184/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INCORPAN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.905.262/0
PORTARIA SEMMA nº 0185/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0001-67
PORTARIA SEMMA nº 0186/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0002-48
PORTARIA SEMMA nº 0187/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á R & R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 22.969.306/0001-93
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EXTRATO DE CONTRATO 4-782-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA - EPP
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BOLETIM INFORMATIVO 51-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 887 /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019.
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DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1493/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2019
Chave de verificação: domtdf003356c919122019Edição nº. 3355 | Ano XIII
quarta, 18 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-124-2019 - BAMAQ S.A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-787-2019 - PWA E TANUSADY LTDA- ME
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-790-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-793-2019 - CLINICA OTORRINO G.O. LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-797-2019 - JAMILA E MAIS EIRELI- ME
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-798-2019 - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA
Chave de verificação: domtdf003355c218122019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 07.2019 SEINFRA DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMB
PORTARIA 57.2019 SMEC - DISPÕES SOBRE O AJUSTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E DO PROCESSO DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
RESOLUÇÃO 15.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PESTALOZZI EM AÇÃO, QUE IRÁ CONCORRER AO EDITAL ITAÚ FIA 2019
Chave de verificação: domtdf003355c318122019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-789-2019 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Chave de verificação: domtdf003355c418122019Caderno - 05 Baixar
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.113/2019
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 100/2019
Chave de verificação: domtdf003355c518122019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-271-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
Chave de verificação: domtdf003355c618122019Caderno - 07 Baixar
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-281-2019 - YARA SANTOS FERRAZ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-037-2019 - JOSÉ ROBERTO SILVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-038-2019 - A M M DE CARVALHO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-062-2019 - JOEL ALVES PIRES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-012-2019 - ILIDIA DE BRITO PEREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-096-2019 - EDIONE SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-102-2019 - ANDRE DE SOUZA CAMPOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-104-2019 - RIVALDAVIO CORDEIRO DA ROCHA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-675-2018 - ADELSON BARROS DE MORAES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-679-2018 - ROSIMERE DE SOUZA RIBEIRO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-680-2018 - CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-700-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-704-2018 - ANA IZABEL ROCHA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-729-2018 - TANIA VANDERLEYA DE JESUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-733-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-734-2018 - CLEITON VIANA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-735-2018 - GUTEMBERGUE NONATO LOPES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-737-2018 - BRUNO RAFAEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-741-2018 - IRACI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-742-2018 - IGREJA BATISTA MONTE SINAI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-814-2018 - NAILZA VIEIRA DE SOUSA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-736-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-738-2018 - JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-740-2018 - CARLOS AMÉRICO DA SILVA LACERDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-743-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-780-2018 - DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-802-2018 - ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-827-2018 - ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003355c818122019Edição nº. 3354 | Ano XIII
terça, 17 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO ATA 219-2019 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS
Chave de verificação: domtdf003354c117122019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-796-2019 - G. N. LOPES & CIA LTDA - EPP
Chave de verificação: domtdf003354c217122019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE ATA 218-2019 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO 3-802-2019 - HOSPI BIO IND. E CM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA
Chave de verificação: domtdf003354c417122019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 989.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SARA RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 990.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA DA AJUDA VIEIRA DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003354c517122019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0183/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E FERREIRA DO CARMO, inscrito no CNPJ 35.415.373/0001-08
Chave de verificação: domtdf003354c617122019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 987.2019, DECRETAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-709-2019 (PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080-2019),FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI
Chave de verificação: domtdf003354c717122019Caderno - 08 Baixar
RESOLUÇÃO 14.2019 COMDCA - ALOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ESCOLHIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA OCORRIDO NO DIA 06/10/2019, PARA A GEST
Chave de verificação: domtdf003354c817122019Caderno - 09 Baixar
DECRETO 988.2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 945/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA O DECRETO Nº 212/2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDA
Chave de verificação: domtdf003354c917122019Caderno - 10 Baixar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 005-2019 - DANIELLE GONÇALVES ANDRADE GOMES - ME
Chave de verificação: domtdf003354c1017122019Edição nº. 3353 | Ano XIII
segunda, 16 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 63.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53.19, LUCILENE DA SILVA VIEIRA
Chave de verificação: domtdf003353c116122019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 56 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCÉLIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003353c216122019Caderno - 03 Baixar
ERRATA À PORTARIA 62.2019 PGM QUE INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR, VANDERLEY DE SOUZA
PORTARIA 64.2019 PGM - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 51.2019, MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA
Chave de verificação: domtdf003353c316122019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER EIRELLI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-624-2019 - ABS SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME
Chave de verificação: domtdf003353c416122019Caderno - 05 Baixar
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 2-800-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-035-2019 - RENATO GUISOLFI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-039-2019 - DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-049-2019 - SUFIA DUARTE DE ALMEIDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-098-2019 - JOSEFA SENHORINHA ANDRADE PESSANHA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-100-2019 - IVANI CARDOSO MOREIRA DOS SANTOS -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-330-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-340-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-365-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-338-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-336-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-332-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-095-2019 - JONAS DE COUTO GOMES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO
Chave de verificação: domtdf003353c516122019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 982.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALCIO LUIS SPERANDIO ZON
DECRETO 983.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARLENE SANTOS DAVID
DECRETO 984.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, THYARA SOUZA SANTIAGO
DECRETO 985.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, JAQUELINE JULIANA DA SILVA
DECRETO 986.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , JUCY RODRIGUES DE GOIS
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BOLETIM INFORMATIVO 50-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008/2019 - PMTF
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP102/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ERRATA AO DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLIC
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sexta, 13 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 62.2019 PGM -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, VANDER
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-343-2017 - ISAIAS REIS BARRETO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-348-2017 - JADILSON SILVA DE MORAES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-5-939-2016 - JOÃO DE JESUS DE SOUZA
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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 44/2019, FABÍOLA VIANA DOS SANTOS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-799-2019 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-034-2019 - MARIA DA CONCEIÇÃO CAIRES SILVA COMPER
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-054-2019 - CARLOS HUMBERTO MORORÓ FURMIGONI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-103-2019 - ALEXSANDRO DA SILVA MARQUES
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DECRETO 977.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, GUILHERME TEIXEIRA SAÚDE
DECRETO 978.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, FABIA ALVES DA SILVA
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-420-2019 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-033-2019 - CARLOS ANCINI FAE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-036-2019 - CARLOS ANCINI FAE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-053-2019 - LUCINEIDE RIBEIRO PEREIRA TEIXEIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-061-2019 - CONSTRUTORA MODULAR LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-117-2019 - G.N. LOPES & CIA. LTDA - EPP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-129-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-181-2019 - JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-227-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-239-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-242-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-258-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-274-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-275-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-278-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-279-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-381-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-382-2019 - ESCRITO MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-423-2019 - RENATO BLEINER DA SILVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-468-2019 - PATRICIA OLIVEIRA LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-244-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017 - ISAIAS REIS BARRETO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017 - ODETINO GONÇALVES
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017 - ODETINO GONÇALVES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-316-2018 - ADAO RIBEIRO
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LEI Nº 1.112.2019 ACRESCENTA O INCISO I AO § 4º DO ART. 1ª E OS § 6º, 7º E 8º NO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 1.095 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E R
LEI COMPLEMENTAR Nº 21.2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 11, 72, 75 E 89; REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10; A ALÍNEA “A”, DO INCISO I,
LEI Nº 1.109.2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO - COMDETF, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
LEI Nº 1.110.2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 63 e 67; AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70; AO ART. 79; E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART. 96
LEI Nº 1.111.2019 CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR E DE
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DECRETO 979.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, JAMESON JOSÉ CERCEAU JUNIOR
DECRETO 980.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMA
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DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08-2
Chave de verificação: domtdf003352c1013122019Edição nº. 3351 | Ano XIII
quinta, 12 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-386-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-533-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-021-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-362-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-548-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP
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PORTARIA SEMMA nº 0179/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COLEN E AGUILAR LTDA, inscrito no CNPJ 33.991.876/0001-04
PORTARIA SEMMA nº 0180/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ 12.342.736/0001-27
PORTARIA SEMMA nº 0181/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REIS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.192.055/0003-14
PORTARIA SEMMA nº 0182/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOLUÇÕES COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrito no CNPJ 33.419.843/0001-86
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-282-2019 - NEIDE GOMES DE MEDEIROS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-581-2019 - YARA SANTOS FERRAZ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-818-2018 - SAMYRA RACHAEL CARAN BARBOSA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-475-2017 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-344-2017 - SANDRA SOUZA DA SILVA SANTOS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-097-2019 SMS - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
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DECRETO 966.2019 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, OSVALDINEY DIAS DOS SANTOS
DECRETO 968.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO
DECRETO 969.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA
DECRETO 970.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREI
DECRETO 971.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA D
DECRETO 972.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
DECRETO 973.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ABILIA CARVALHO DOS SANTOS
DECRETO 974.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ELANE MAXIMA DOS SANTOS
DECRETO 975.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANTONIO JOSE GAMA DOS SANTOS
DECRETO 976.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊN
Chave de verificação: domtdf003352c512122019Edição nº. 3350 | Ano XIII
quarta, 11 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-784-2019 - EDSON BARRETO RIOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-792-2019 - GALAVOTTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME
Chave de verificação: domtdf003350c111122019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2019 - EDSON BARRETO RIOS
Chave de verificação: domtdf003350c211122019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-788-2019 - EDSON BARRETO RIOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-795-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-133-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI,
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-143-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-276-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-534-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-566-2019 - BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI - ME,
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-118-2019 - M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-388-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI
Chave de verificação: domtdf003350c311122019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2019
Chave de verificação: domtdf003350c411122019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-786-2019 - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-791-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003350c511122019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-785-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-794-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-006-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-120-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-025-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-028-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-125-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-026-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-160-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-269-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-002-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-004-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME, -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-015-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-027-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-016-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-020-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-189-2018 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-018-2017 - ELEITON DA HORA SANTOS-EPP
Chave de verificação: domtdf003350c611122019Caderno - 07 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 49-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Chave de verificação: domtdf003350c711122019Caderno - 08 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0177/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28
PORTARIA SEMMA nº 0178/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, inscrito no CNPJ 05.997.742/0009-04
Chave de verificação: domtdf003350c811122019Edição nº. 3349 | Ano XIII
terça, 10 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 964.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LUCIENE ANDRADE BAHIA
Chave de verificação: domtdf003349c110122019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-777-2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-778-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME
Chave de verificação: domtdf003349c210122019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2019 SMS - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-095-2019 - JAMILA A MAIA EIRELI - ME
Chave de verificação: domtdf003349c310122019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 967.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EUZINEIA SANTOS DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003349c410122019Caderno - 05 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2019
Chave de verificação: domtdf003349c510122019Caderno - 06 Baixar
DECISÃO DE lMPUGNAÇÃO - PP088-2019 - SERVIÇOS DE LABORATÓRIO
Chave de verificação: domtdf003349c610122019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-532-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-626-2019 - SMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-031-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-238-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-277-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-456-2018 - CONSTRUPETRA LTDA – ME
Chave de verificação: domtdf003349c710122019Edição nº. 3348 | Ano XIII
segunda, 09 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-771-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-773-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-774-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-775-2019 - ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA
Chave de verificação: domtdf003348c109122019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214-2019
Chave de verificação: domtdf003348c209122019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 962.2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE SERVIDOR, JOÃO SILVA LIMA,PROCESSO Nº. 009963.2019.
DECRETO 963.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS , LUCIENE ANDRADE BAHIA
DECRETO 965.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Chave de verificação: domtdf003348c309122019Caderno - 04 Baixar
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 111-2019 - M.E COPIADORA - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 112-2019 - MAN. PREDIAL - YPORI - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003348c409122019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 946.2019 DISPÕES SOBRE O RECESSO FINAL DE ANO (PONTO FACULTATIVO) NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 23.12.2019 A 05.01.20
Chave de verificação: domtdf003348c509122019Caderno - 06 Baixar
COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 08.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF - LUARA BATISTI EIRELI.
Chave de verificação: domtdf003348c609122019Edição nº. 3347 | Ano XIII
sexta, 06 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 4TA-3-077-2019 – GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
Chave de verificação: domtdf003347c106122019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-783-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA – EPP
Chave de verificação: domtdf003347c206122019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 950.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, CARMELITO ALVES DA SILVA
DECRETO 952.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, LUIZ SANTOS RODRIGUE
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-473-2018 - DANIEL SOARES MUNIZ - ME
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-093-2019 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
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DECRETO 944.2019, CRIA ÁREAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PERÍODO, CATEGORIA VEÍCULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1
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DECRETO 945.2019, REVOGA O DECRETO Nº 21.2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES
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RATIFICAÇÃO DE INEX 11-2019 AGUIA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2019 - ABC FARMA MEDICAMENTOS
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DECRETO 956.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ISABEL REIS OLIVEIRA
DECRETO 957.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , JANETE MOREIRA VIEIRA
DECRETO 958.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO
DECRETO 959.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KEILA SANTOS SOUSA FIORIO
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BOLETIM INFORMATIVO 48-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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DECRETO 960.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP097/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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quinta, 05 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 936.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, VALERIA COSTA SANTOS SOUZA
DECRETO 942.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LUCIANE GONÇALVES RUAS
DECRETO 943.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCEMARA ALVES DOS SANTOS
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DECRETO 953.2019 -ERRATA AO DECRETO 939.19 QUE NOMEOU O CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DESENVOLVIMENT
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DECRETO 947.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEXSANDRO OLIVEIRA BRAGA
DECRETO 949.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, LUIS ANTONI
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3TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE
4TA-3-585-2018 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA
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DECRETO 954.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, MARCOS AURELIO DALCOLMO
DECRETO 955.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA, NUBIA DIAS RODRIGUES DOS SANTOS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-094-2019 SMS - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2019 SMS - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Chave de verificação: domtdf003346c705122019Edição nº. 3345 | Ano XIII
quarta, 04 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-087-2019
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46.2019 COM A POLICIA MILITAR DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA BAHIA, IMPLEMEN
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ME
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BOLETIM INFORMATIVO 47-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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DECRETO 938.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA
DECRETO 939.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SAUDE, JOANILTON RODRIGUES
Chave de verificação: domtdf003345c504122019Edição nº. 3344 | Ano XIII
terça, 03 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-761-2019 - MARLENE PRATES DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 3-776-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP
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EXTRATO DE CONTRATO 4-779-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-780-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA S/S LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-631-2018 - CACAU E SOUZA – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-655-2018 - FERRI BARCELOS – MEDICOS ASSOCIADOS - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-666-2018 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA – ME
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PORTARIA SEMMA nº 175/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, inscrito no CNPJ 16.624.611/0513-06
PORTARIA SEMMA nº 176/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DIEGO VINICIUS DINIZ E SOUZA, inscrito no CNPJ 26.984.264/0001-10
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BOLETIM INFORMATIVO 46-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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DECRETO 940.2019 - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA, ESPECÍFICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BE
DECRETO 941.2019 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011-2019 - ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO
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segunda, 02 de dezembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 927.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, ROSIMARI OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO 928.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ,FRANCIMAR BAPTISTA.
DECRETO 929.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , BETANIA DOS SANTOS
DECRETO 930.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, DA SAUDE, JAILTON PINHEIRO DA SILV
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DECRETO 934.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA
DECRETO 935.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO CHEFE DE GABINETE - AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA
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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANTOS
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 37.2019, ALINE RANGEL VERLI
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 42.2019, URIEDER CRUZ SANTOS
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA PARA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, 2019/2021
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11 EXTRATO DE CONTRATO 110 cc001-2019 - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO 100-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO N 103-2019 NV MAGAZINE - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 095-2019 COMPRATES - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2019 COMPRATES - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 097-2019 ABC FARMA - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 099-2019 COMPRATES - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 101-2019 MD - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 102-2019 LIGHT - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 104-2019 COMPRATES - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 107-2019 ME COPIADORA - CONSAUDE
12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2019 COMPRATES - CONSAUDE
2 EXTRATO DE CONTRATO Nº105-2019 CASA DO DOUTOR - CONSAUDE
EXTRATO DE CONTRATO 094-2019 - FARDAMENTO - UNIVEST - CONSAUDE
EXTRATO DE CONTRATO 106-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAUDE
TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CC 001-2019 - CONSAUDE
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DECRETO 854.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO 855.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO 856.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E
DECRETO 857.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DECRETO 858.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 888.2019 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL E PROVISÓRIA, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DAS PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO
DECRETO 897.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , MARIA FERNANDA PINTO GOUVEIA
DECRETO 911.19 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, REGULAMENTA O DIS
DECRETO 912.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VANESSA RAPHAELLA SOUZA NEVES 02.12.19
DECRETO 926.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA ROCHA GONÇALVES
DECRETO 931.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , THAMYRIS FERNANDES DE SOUZA
DECRETO 932.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA REINA MENDES DE ALMEIDA
DECRETO 933.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEREIDE SANTOS LISBOA
DECRETO 937.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
DECRETO.851.2019 DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DOS CONTRATOS DO DECRETO - 131, 401, 407, 413, 462, 463,
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GABRIEL BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-879-2018 - M & J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-786-2018 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-855-2018 - SERGIO SILVA DE FREITAS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-511-2018 - PSM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-584-2018 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA,
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-657-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA
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RESOLUÇÃO 21.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CONSELHEIRAS PARA PARTICIPAR DO CAPACITASUAS 2 EM SALVADOR/BAHIA NOS DIAS 09 À 13 DE DEZEMB
Chave de verificação: domtdf003343c802122019Caderno - 09 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 25-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO 26-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO 27-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019
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sexta, 29 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 915.2019 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA -NFS-E, REVOGA O DECRETO 679.2019
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DECRETO 917.2019 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO 919.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , HEBERT FERNANDES CHAGAS
DECRETO 920.2019 - EXONERA DE RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS
DECRETO 921.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS
DECRETO 922.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DECRETO 923.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ..., LAINARA SANTANA F
DECRETO 924.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MANOEL SILVA LIMA
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EXTRATO DE CONTRATO 2-768-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-769-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 2-770-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-758-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-759-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-767-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME
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DECRETO 925.2019 - CONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 757/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-SMS
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - R. C. MÓVEIS - PP102-2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-809-2016 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-432-2017 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA
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PORTARIA 60.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 41.19, NAIANE SANTO
PORTARIA 61.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 40.19, MÁRCIO TEIX
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EXTRATO DE ATA - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019
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quinta, 28 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-085-2019
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BOLETIM INFORMATIVO 45-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 101/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ORDEM DE SERVIÇO INTERNA Nº 10/2019 HMTF- ATO DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO - GTH
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RESOLUÇÃO 20.19 CMAS - EXCLUSÃO DE OFERTAS DA ONG PASPAS NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNEAS.
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LEI Nº 1.103.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ESTÉTICA E COSMÉTICOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
LEI Nº 1.104.2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL COMEMORATIVO E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGI
LEI Nº 1.105.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
LEI Nº 1.106.2019 DISPÕE SOBRE O ‘PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1.107.2019 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓCULOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINAÇÃO PESSOAS CARENTES.
LEI Nº 1.108.2019 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNIC
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quarta, 27 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-763-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-764-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-765-2019 - RSTF, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-491-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL DO TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-492-2018 - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDIÁTRICA SUL BAHIA LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-493-2018 - NAM SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO - LTDA
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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.53/2019, LUCIENE DA SILVA VIEIRA
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PORTARIA 15 2019 - CONSAÚDE
PORTARIA 16 2019 - CONSAÚDE
PORTARIA 17 2019 - CONSAÚDE
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RREO 5º BIMESTRE 2019 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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EXTRATO DE CONTRATO 4-756-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-757-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-760-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
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DECRETO 913.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SOARES DE SOUZA
DECRETO 914.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE COELHO DA SILVA
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PORTARIA SEMMA nº 0171/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA, inscrito no CNPJ 09.213.892/0001-83
PORTARIA SEMMA nº 0172/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrito no CNPJ 13.623.152/0001-92
PORTARIA SEMMA nº 0173/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á N. S. MEDINA & CIA LTDA., inscrito no CNPJ 09.604.766/0001-50
PORTARIA SEMMA nº 0174/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AHM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 02.619.874/0001-57
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terça, 26 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-495-2018 - JAMILA A. MAIA EIRELI - ME
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RESOLUÇÃO 103.2019 CME APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II PARA 2020.
RESOLUÇÃO 104.2019 CME APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA 2020.
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CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR – O CMDCA INFORMA QUE A CAPACITAÇÃO SERA DIAS 27 E 28/11/201
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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DECRETO 885.2019. CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
DECRETO 895.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , DILCÉLIA BRAGA GALVÃO
DECRETO 896.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ROSANA TAVARES DA ROCHA
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DECRETO 908.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA
DECRETO 909.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , RAINNY KREYSNA DE SOUSA SANTOS
DECRETO 910.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GEANE DUTRA SANTOS
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segunda, 25 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 43-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
BOLETIM INFORMATIVO 44-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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EXTRATO DE CONTRATO 3-746-2019 - DALL ORTO E LOPES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-747-2019 - ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
EXTRATO DE CONTRATO 3-748-2019 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-749-2019 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-750-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-751-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-752-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP096/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATA 135 CMAS, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 13.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA 136 CMAS, ASSEMBLÉIA DIA 18.11.2019 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO Nº 17.2019 CMAS, APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, IGDSUAS E IGD PBF DO GOVERNO FEDERAL –
RESOLUÇÃO Nº 18.19 CMAS, PROCESSO ELEITORAL PARA COMPLEMENTAÇÃO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RESOLUÇÃO Nº 19.19 - CMAS, PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2017-2019.
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DECRETO 898.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO,NAYANE RODRIGUES MIRANDA
DECRETO 901.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUCAS LINDOLFO NASCIMENTO CRUZ
DECRETO 902.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELZA MARIA CALIARI ZOPPI
DECRETO 903.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA MERCES CAIRES BANANEIRA
DECRETO 904.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NAIARA DA COSTA SANTOS
DECRETO 905.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DA PAIXÃO JESUS GOMES
DECRETO 906.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JACY PEREIRA ALVES
DECRETO 907.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
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sexta, 22 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-744-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME
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EXTRATO DE CONTRATO 4-753-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-754-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP,
EXTRATO DE CONTRATO 4-755-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP
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PORTARIA 58.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR, CLAUDINEI DOS SANTOS.
PORTARIA 59.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA, DANIELE DE OLIVEIRA SI
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DECRETO 890.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MERCIA MORAIS DE DEUS
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019
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EXTRATO DE ATA N° 096-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA
Chave de verificação: domtdf003337c622112019Edição nº. 3336 | Ano XIII
quinta, 21 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0168/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28
PORTARIA SEMMA nº 0169/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RETÍFICA EXATA EIRELI, inscrito no CNPJ 02.018.015/0001-02
PORTARIA SEMMA nº 0170/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SIEPIERSKI TEMPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI, inscrito no CNPJ 01.708.144/000
Chave de verificação: domtdf003336c121112019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 889.2019, CRIA ÁREAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PERÍODO, CATEGORIA VEÍCULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1
Chave de verificação: domtdf003336c221112019Edição nº. 3335 | Ano XIII
quarta, 20 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-735-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-736-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-737-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-734-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-743-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-745-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-147-2018 - UEDSON MACHADO GUIMARAES
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ATA 134 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23.10.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003335c220112019Caderno - 03 Baixar
1TA-3-075-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES
1TA-3-078-2019 - GN LOPES & CIA
1TA-3-079-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
1TA-3-086-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
1TA-3-105-2019 - COMERCIAL FIOROT
3TA-3-518-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MEDICOS
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0102/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019
Chave de verificação: domtdf003335c420112019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA - EPP,
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208-2019 - OFICCE MAIS MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA - ME
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210-2019 - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - EPP
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,
Chave de verificação: domtdf003335c520112019Caderno - 06 Baixar
Aviso de revogação de licitação - PP020-2019 - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003335c620112019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 886.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , TALINA LEITE OLIVEIRA
DECRETO 887.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS
Chave de verificação: domtdf003335c720112019Caderno - 08 Baixar
2TA-3-538-2018 - OPUS BIOMÉDICA COM. E REPRESENTAÇÕES.
Chave de verificação: domtdf003335c820112019Edição nº. 3334 | Ano XIII
terça, 19 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 880.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VINICIUS DANTAS DOREA 19.11.19
DECRETO 881.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ILMA DA SILVA FERNANDES SANTOS
Chave de verificação: domtdf003334c119112019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 873.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 02, ALFREDO FÉLIX CORREIA, ARARA, BOA ESPERANÇA, SANTA RITA E SÃO PEDRO, PA
DECRETO 874.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 04, AGENOR JOSÉ MENDES E SANTA GLÓRIA, PARA O BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 875.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NÚCLEO 05, CÉLIA GOMES MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE DE PAULA E VILA MARINHA, PARA O BI
Chave de verificação: domtdf003334c219112019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-741-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-742-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA
Chave de verificação: domtdf003334c319112019Caderno - 04 Baixar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RIO BONITO EIRELI
Chave de verificação: domtdf003334c419112019Caderno - 05 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 42-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
NAI Nº 18.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Chave de verificação: domtdf003334c519112019Caderno - 06 Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.100.2019 - ALTERA O DISPOSTO NOS ARTS. 65, 69, 76, 90 E 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 308.2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO M
LEI MUNICIPAL Nº 1.101.2019 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2019, QUE ALTEROU ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.088/2019 QUE AUTORIZA CONTRATA
LEI MUNICIPAL Nº 1.102.2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POL
Chave de verificação: domtdf003334c619112019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-725-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
Chave de verificação: domtdf003334c719112019Caderno - 08 Baixar
DECRETO 882.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , KEILLA GUIMARÃES ALBUQUERQUE
DECRETO 883.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VALERIA ALEXANDRA GOULART
DECRETO 884.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VANILZA VALE DA CRUZ
Chave de verificação: domtdf003334c819112019Edição nº. 3333 | Ano XIII
segunda, 18 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP095/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003333c118112019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2019 SMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2019 SMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2019 SMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2019 SMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2019 SMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2019
Chave de verificação: domtdf003333c218112019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-854-2018 - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA E PSIQUIATRIA LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-865-2018 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-502-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-509-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-570-2018 - SIDILEIA ROSA SANTANA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-573-2018 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-576-2018 - LABCEL – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-578-2018 - MARCELO DE OLIVEIRA SOUTO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-586-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-590-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP
Chave de verificação: domtdf003333c318112019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-740-2019 - J C ROCHA & CIA LTDA
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PORTARIA 56.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37.2019, ALINE RANGEL VERLI
PORTARIA 57.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANTOS
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PORTARIA 14 2019 - CONSAÚDE
PORTARIA Nº 13/2019 - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003333c618112019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2019 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA - ME
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PORTARIA SEMMA nº 0164/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MIRNA MOTA PASSOS, inscrito no CPF 052.983.117-17
PORTARIA SEMMA nº 0165/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A.J. BOTELHO JUNIOR, inscrito no CNPJ 24.757.014/0001-12
PORTARIA SEMMA nº 0166/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À LIANA MOTA PASSOS PREZOTTI, inscrito no CPF 052.981.607-51
PORTARIA SEMMA nº 0167/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.075.008/0001-33
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
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quinta, 14 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 008/2019
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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP092/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2019
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EXTRATO DE CONTRATO 4-724-2019 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO 5-733-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA-EPP
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
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DECRETO 876.2019 CRIA ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO, FIXA PERÍODO DE ESTACIONAMENTO POR CATEGORIA DE VE
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-739-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-726-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-727-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-728-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME
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DECRETO 870.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SUSELY DEYSE DA FONSECA
DECRETO 871.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESA OLIVEIRA LOMBARDI
DECRETO 872.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , FERNANDA CAROLINE GUIMARAES DO NASCIMENTO MORAES
DECRETO 877.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, SABRINA D ANUNCIACAO PEREIRA
DECRETO 878.2019 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA COMISSÃO TÉCNICA, PARA JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N°006-2019/PMTF AGENCIA DE PUBLICIDADE
DECRETO 879.2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, JESSICA DE CRISTO ALMEIDA
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AVISO DE LICITAÇÃO nº 020-2019 - CONSAÚDE
RREO ANEXO 2_5º BIMESTRE - CONSAÚDE
RREO ANEXO 3_5º BIMESTRE - CONSAÚDE
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quarta, 13 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
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BOLETIM INFORMATIVO 41-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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PORTARIA SEMMA nº 0163/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22
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terça, 12 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0159/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IRMÃOS CASER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 27.488.147/0002-00
PORTARIA SEMMA nº 0160/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CICLODIESEL INJEÇÕES DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 14.769.318/0001-46
PORTARIA SEMMA nº 0161/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOARESANDRADE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrito no CNPJ 27.018.055/0001-85
PORTARIA SEMMA nº 0158/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIÃO PEÇAS TEIXEIRA LTDA, inscrito no CNPJ 21.025.198/0001-38
PORTARIA SEMMA nº 0162/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LORENA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.503.343/0001-95
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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2018, ERIK MOITINHO DE ALMEIDA, EDILSON ROSA DE SOUZA, MÁRCIO DE OLIVEIRA RUAS e EDVIN SANTOS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-721-2019 - CASA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2019, MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR41.2019, NAIANE SANTOS DE JESUS
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BOLETIM INFORMATIVO 40-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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Edital COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Biênio 2019-2
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ERRATA À LEI Nº 1.085-2019 - REVOGA INCISO VI E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AM
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segunda, 11 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 867.2019 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABIANO MARILY
DECRETO 868.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE O CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HEBERT FERNANDES
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2
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DECRETO 869.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE - HEBERT FERNANDES CHAGAS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-853-2018 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-860-2018 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-868-2018 - RAMOS E CURBANI LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-869-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-519-2018 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME
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EXTRATO DE CONTRATO 4-723-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP
EXTRATO DE CONTRATO 4-729-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-730-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-731-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-732-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 093/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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DECRETO 865.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANESUITA FREITAS DAS NEVES
DECRETO 866.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA ESTER OLIVEIRA DE PINHO
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sexta, 08 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO 2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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DECRETO 860.2019 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, IVANILDO ROCHA PORTO
DECRETO 861.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAURINDA MARIA DE JESUS SANTOS
DECRETO 862.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CINTIA CARLA ARANHA DOS SANTOS
DECRETO 863.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, KARINA SOUZA DA SILVA DE JESUS
DECRETO 864.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SIMONE DE OLIVEIRA GALVAO
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RESOLUÇÃO 16.2019 CMAS - RELAÇÃO DAS ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, ETC....USUÁRIOS E DE TRABALHADORES NA
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP085/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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PORTARIA SEMMA nº 0157/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JPS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.241.044/0001-43
Chave de verificação: domtdf003328c608112019Edição nº. 3327 | Ano XIII
quinta, 07 de novembro de 2019Edição nº. 3326 | Ano XIII
quarta, 06 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA 200-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
EXTRATO DE ATA 203-2019 - GN LOPES & CIA LTDA
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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019, MARIA ERINEIDE PONTES VIANA
DECRETO 845.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, BIÊNIO 2019-2021.
Chave de verificação: domtdf003326c206112019Caderno - 03 Baixar
ATA 133 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 25.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003326c306112019Caderno - 04 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 39-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Chave de verificação: domtdf003326c406112019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0156/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 31.538.175/0001-80
PORTARIA SEMMA nº 0154/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.934.119/0001-18
PORTARIA SEMMA nº 0155/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.681.043/0001-85
Chave de verificação: domtdf003326c506112019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO 2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-715-2019 - ANDRESON ALVES MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO 2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM
EXTRATO DE CONTRATO 2-718-2019 - MANOEL BISPO DE SOUSA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO 4-720-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
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EDITAL CONVOCAÇÃO FELIPE MOTA E JAQUELINE JULIANA - CONSAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO DE INEX 09-2019 SALUTE SOLUÇÕES - CONSAÚDE
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ATA 02-2019 - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 04-11-2019 - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003326c806112019Edição nº. 3325 | Ano XIII
terça, 05 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - SMS
Chave de verificação: domtdf003325c105112019Caderno - 02 Baixar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2019, ÀS 09H:00MIN
Chave de verificação: domtdf003325c205112019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-719-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA
Chave de verificação: domtdf003325c305112019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-499-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-515-2018 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA
Chave de verificação: domtdf003325c405112019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP
Chave de verificação: domtdf003325c505112019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0152/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ 17.848.017/0001-04
Chave de verificação: domtdf003325c605112019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0153/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REPLASTIC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 33.765.773/0001-1
Chave de verificação: domtdf003325c705112019Caderno - 08 Baixar
DECRETO 859.2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA MARSARO SCHULTZ.
Chave de verificação: domtdf003325c805112019Edição nº. 3324 | Ano XIII
segunda, 04 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO Nº 001277.2019, REQUERENTE: JORGE PAULO SANTOS DE NOVAIS
Chave de verificação: domtdf003324c104112019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 849.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003324c204112019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-683-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODODNTOLOGICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-700-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-701-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-702-2019 - MEDICAL TEC COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 3-703-2019 - ODONTO TALITA LTDA
Chave de verificação: domtdf003324c304112019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0151/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GRAN CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI, inscrito no CNPJ 29.507.490/0001-07
Chave de verificação: domtdf003324c404112019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-404-2019 - CLÍNICA BOMJARDIM
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-783-2018 - EMANUELLE SANTANA BARBOSA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-845-2018 - BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-778-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-791-2018 - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
Chave de verificação: domtdf003324c504112019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-850-2018 - OLIVER LEAL REIS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-487-2018 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-489-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-490-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-496-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-497-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-506-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Chave de verificação: domtdf003324c604112019Caderno - 07 Baixar
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS
Chave de verificação: domtdf003324c704112019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-820-2018 - CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-432-2017 - O.S. SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
Chave de verificação: domtdf003324c804112019Caderno - 09 Baixar
DECRETO 850.19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07.11.19, REF. A MINUTA DO CONTRATO P
Chave de verificação: domtdf003324c904112019Edição nº. 3323 | Ano XIII
sexta, 01 de novembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 819.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON, DA SAÚDE , MANUELA CARDOSO DE CASTRO SILVA
DECRETO 846.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JOCLEIA MOURA ANDRADE GONÇALVES
DECRETO 847.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, ALECSANDRA SANTOS DE SOUSA GOMES
DECRETO 848.2019 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
Chave de verificação: domtdf003323c101112019Caderno - 02 Baixar
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANT
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.37.2019, ALINE RANGEL VERLI
Chave de verificação: domtdf003323c201112019Caderno - 03 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 38-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003323c301112019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0150/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ 21.637.197/0001-44
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PMTF
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090/2019-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP093/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000083/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP091/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-097/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DECRETO FINANCEIRO 23-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO 24-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
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quinta, 31 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 ADVOGADO CREAS - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-094/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-096/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-099/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-100/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-092/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
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PORTARIA 54-2019 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS
PORTARIA 55-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA
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BOLETIM INFORMATIVO 37-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2019, EDVIN SANTOS OLIVEIRA e ANDRÉIA HERINGER
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, AO PROCESSO Nº 001816/2019, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 3-706-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 3-707-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO 3-708-2019 - EUGENIA PEREIRA DA SILVA
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EXTRATO DE CONTRATO 2-709-2019 - FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019
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EXTRATO DO CONTRATO 2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2019 - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031-2019 - CONSAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 0149/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GOMES GARCIA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.736.306
Chave de verificação: domtdf003322c1931102019Edição nº. 3321 | Ano XIII
quarta, 30 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 36-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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DECRETO 835.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILSON ALVES DE ARAUJO
DECRETO 836.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE LOURDES DE JESUS
DECRETO 837.2019 – CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JORGE NAKAMURA
DECRETO 838.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, RAQUEL CHALA SOARES
DECRETO 839.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES
DECRETO 840.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA
DECRETO 841.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOEL DA CONCEICÃO ROCHA
DECRETO 842.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA SOLIDADE OLIVEIRA CANTO
DECRETO 843.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCAS FERREIRA DA SILVA
DECRETO 844.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, SIMONE DE CASSIA REIS OLIVEIRA
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PORTARIA 08-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 02.11.19 PARA O DIA 01.11.19, DEVIDO AO FERIADO DE FINADOS
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EXTRATO DE CONTRATO - 2-694-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO - 2-695-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO - 2-696-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO - 4-699-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME
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EXTRATO DO CONTRATO 4-704-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-266-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 3-DL-090/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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PORTARIA 53-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA
Chave de verificação: domtdf003321c730102019Edição nº. 3320 | Ano XIII
terça, 29 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2019 - CONSAÚDE - TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA EPP
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DECRETO 833-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, FALECIMENTO DE WILLIAM MARTINS DE SOUZA.
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DECRETO 834.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRA
FORMULÁRIO DE SUGESTÃO - REF. A CONSULTA PUBLICA, MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO S
MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Chave de verificação: domtdf003320c529102019Edição nº. 3319 | Ano XIII
sexta, 25 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 005/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 006/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 007/2019
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EXTRATO DE CONTRATO 4-693-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA
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DECRETO 832.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003319c425102019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0147/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO R2 LTDA, inscrito no CNPJ 33.488.876/0001-88
PORTARIA SEMMA nº 0148/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ATHENA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 22.159.152/0001-
Chave de verificação: domtdf003319c525102019Caderno - 06 Baixar
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 - Decreto Municipal nº 076/2019 - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019
Chave de verificação: domtdf003319c625102019Caderno - 07 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP077/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
Chave de verificação: domtdf003319c725102019Edição nº. 3318 | Ano XIII
quinta, 24 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019 - ABC MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019 - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Chave de verificação: domtdf003318c124102019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 - SMS
Chave de verificação: domtdf003318c224102019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 826.2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO
DECRETO 827.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDREIA FERREIRA DE SOUZA
DECRETO 828.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SHIMENE PAULA RAMOS DOS SANTOS CANDIDO
DECRETO 829.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ILDINEI ALVES DOS SANTOS
DECRETO 830.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR PAULIRAN FERREIRA SOUSA
DECRETO 831.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JOIONARA AQUINO DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003318c324102019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2019 - MEDICAL TEC. COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME
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EXTRATO DE CONTRATO 3-669-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E AGUA MINERAL LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-698-2019 - UNIVESTE CONFECÇÕES LTDA
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DECRETO 824.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIZETE COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003318c624102019Edição nº. 3317 | Ano XIII
quarta, 23 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA 197-2019 - J.C.ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DE ATA 198-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI
Chave de verificação: domtdf003317c123102019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-768-2018 - QSN SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-782-2018 - BRENDA MOTA AMORIM
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-807-2018 - GEOGLIN CLINICA MEDICA LTDA
Chave de verificação: domtdf003317c223102019Caderno - 03 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 35-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
DECRETO 821.2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIA 28.10.2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.
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RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE
Chave de verificação: domtdf003317c523102019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0146/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JD ROZA TRANSPORTES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 16.357.253/0001-57
Chave de verificação: domtdf003317c623102019Edição nº. 3316 | Ano XIII
terça, 22 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO n° 092/2019 - Referente ao PP013/2018 - YPORI SERVIÇOS E MANUTENÇÕES EIRELI
Chave de verificação: domtdf003316c122102019Caderno - 02 Baixar
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP071/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003316c222102019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 794.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS
DECRETO 795.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARILACK MARTINS XAVIER DE SOUZA
DECRETO 796.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA
DECRETO 797.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA ELIZABETH DE JESUS BARREIRA
DECRETO 798.19 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANY FREITAS DA ROCHA DOREA
DECRETO 799.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ADENISE XAVIER DOS SANTOS
DECRETO 800.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ILDETE DIAS ALMEIDA
DECRETO 801.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIANE AGUILAR DOS ANJOS ITAJAHY
DECRETO 803.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VILMA LEITE NEVES CANDIDO.
DECRETO 804.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIECE DE MOURA SANTOS
DECRETO 805.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIANA DA CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO 806.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , FREDSON VIEIRA SANTOS
DECRETO 807.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , JAQUELINE SANTOS RODRIGUES
DECRETO 808.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ADRIANA COIMBRA SOARES
DECRETO 809.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA DO CARMO MENDES SÁ
DECRETO 811.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , SAMANTHA DE ANDRADE COSTA
DECRETO 812.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIENE COELHO DA SILVA
DECRETO 813.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELISABETE ROSA DOS SANTOS
DECRETO 814.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO
DECRETO 822.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , HELEN ALVES DA SILVA
DECRETO 823.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , AGDA MARTINS SILVA
Chave de verificação: domtdf003316c322102019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0145/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JACARANDA COUNTRY CLUB, inscrito no CNPJ 13.961.537/0001-60
Chave de verificação: domtdf003316c422102019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193-2019 - ODONTO TALITA LTDA
Chave de verificação: domtdf003316c522102019Edição nº. 3315 | Ano XIII
segunda, 21 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL.
Chave de verificação: domtdf003315c121102019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 55.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA A DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.2019, MARIA ERINEIDE
Chave de verificação: domtdf003315c221102019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 52-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA
Chave de verificação: domtdf003315c321102019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 820.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PAR
Chave de verificação: domtdf003315c421102019Edição nº. 3314 | Ano XIII
sexta, 18 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 815.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE.
Chave de verificação: domtdf003314c118102019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Chave de verificação: domtdf003314c218102019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-687-2019 - R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Chave de verificação: domtdf003314c318102019Caderno - 04 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 33-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
BOLETIM INFORMATIVO 34-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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EXTRATO DE CONTRATO 2-677-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-685-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-686-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-673-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-674-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-675-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 5-676-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME
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EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-689-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-678-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-679-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-680-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-681-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-682-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME
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AVISO LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019
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DECRETO 810.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ADRIENNE DE SOUZA BOTELHO
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EXTRATO DE ATA - TELEVIDA - CONSAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-019-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE
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EXTRATO DE CONTRATO 2-690-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 2-691-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-692-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
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DECRETO 816.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI , SHARA REJANE DE SOUSA JARDIM
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DECRETO 817.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA
DECRETO 818.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 0142/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA CALAZANY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, inscrito no CNPJ 33.331.193/00
PORTARIA SEMMA nº 0141/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LOBO DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.363.522/0001-53
PORTARIA SEMMA nº 0143/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91
PORTARIA SEMMA nº 0144/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUIZ CARLOS CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 113.964.747-49
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quinta, 17 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VENCEDOR - PROCESSO N° 813/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 071/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N°. 1179 /2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 083/2019.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-510-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-520-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-292-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CONTRATADA: GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-714-2018 - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-745-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-746-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-751-2018 - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-755-2018 - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-758-2018 - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-761-2018 - GLACY DOS SANTOS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-770-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-638-2018 - L & E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-689-2018 - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-712-2018 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA
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PORTARIA 07.2019 AGRICULTURA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI Nº 02.2019 APROVA REGULAMENTAÇÃO RELACIONADO AO MEL E SEUS DERIVADOS
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PORTARIA 11-2019 - SEADPLAN - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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DECISÃO DE RECURSO DA AUTORIDADE COMPETENTE - CONSAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 0139/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSTA SILVA COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.963.754/0001-23
PORTARIA SEMMA nº 0138/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUMADE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.507.179/0001-82
PORTARIA SEMMA nº 0140/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MEC MOTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.019.487/0001-29
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quarta, 16 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 087/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 088/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PP076/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP094/2019
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-196-2018 - T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA
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PORTARIA SEMMA nº 0128/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24
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AVISO 05-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E BIBLIOTECA MUNICIPAL
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-521-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-527-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP
Chave de verificação: domtdf003311c616102019Edição nº. 3310 | Ano XIII
terça, 15 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-669-2019 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-670-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
Chave de verificação: domtdf003310c115102019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-207-2018 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-748-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-754-2018 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-757-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-801-2018 - NEUROCLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS ESP. S/C LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO 4-657-2019 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-658-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-659-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-660-2019 - ANDRADE & NOVAIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-661-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 5-671-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 5-672-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
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DECRETO 793.2019 ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 76A E 76B, DO DECRETO 21 .2009, QUE ALTEROU O DECRETO 09.2007, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 003-2002,
Chave de verificação: domtdf003310c415102019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 789.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, LUCAS AND
DECRETO 792.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR MURILLO DAVID BRITO
Chave de verificação: domtdf003310c515102019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 802.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE SOUZA PORTO
Chave de verificação: domtdf003310c615102019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA 25.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
Chave de verificação: domtdf003310c715102019Caderno - 08 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE
Chave de verificação: domtdf003310c815102019Caderno - 09 Baixar
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 005/2019
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 006/2019
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 007/2019
Chave de verificação: domtdf003310c915102019Edição nº. 3309 | Ano XIII
segunda, 14 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 086/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Chave de verificação: domtdf003309c114102019Caderno - 02 Baixar
RESOLUÇÃO 14.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREIT
RESOLUÇÃO 15.2019 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS USUÁR
Chave de verificação: domtdf003309c214102019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-760-2018 - ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-286-2018 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGISTA DO BRASIL LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-749-2018 - NEUROCLÍNICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-574-2018 - LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-713-2018 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME
Chave de verificação: domtdf003309c314102019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-647-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
Chave de verificação: domtdf003309c414102019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0134/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á O J DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 09.383.692/0001-79
PORTARIA SEMMA nº 0133/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POMAL POSTO MALACARNE LTDA, inscrito no CNPJ 13.540.992/0001-91
PORTARIA SEMMA nº 0135/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58
Chave de verificação: domtdf003309c514102019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-623-2019 - VITAL SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-624-2019 - ABS – SERVIÇOS MÉDICOS
Chave de verificação: domtdf003309c614102019Caderno - 07 Baixar
COMUNICADO PUBLICO EM GERAL, Nº 07.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PRODETEF.
Chave de verificação: domtdf003309c714102019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2019
Chave de verificação: domtdf003309c814102019Caderno - 09 Baixar
12 EXTRATO DE CONTRATO nº 087-2019 - consaúde
Chave de verificação: domtdf003309c914102019Caderno - 10 Baixar
DECRETO 788.19 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ANTIDROGAS, JUVENTUDE, APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA MULHER, PROMOÇÃO
Chave de verificação: domtdf003309c1014102019Caderno - 11 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 078-2019 - PELICULA SECA - consaúde
Chave de verificação: domtdf003309c1114102019Caderno - 12 Baixar
EDITAL CONVOCAÇÃO WALDIR FERRETI JUNIOR - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003309c1214102019Caderno - 13 Baixar
DECRETO 705.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 706.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
DECRETO 707.19 DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIOS DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS, 289/19, 290/19, 296/19, 297/19, 303/19, 304/19, 3
DECRETO 715.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 716.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 756.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECRETO 757.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO.
DECRETO 758.19 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DA SAÚDE
DECRETO 782.19 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
Chave de verificação: domtdf003309c1314102019Caderno - 14 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0136/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64
PORTARIA SEMMA nº 0137/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64
Chave de verificação: domtdf003309c1414102019Edição nº. 3308 | Ano XIII
sexta, 11 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO 2TA-3-833-2018 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE.
Chave de verificação: domtdf003308c111102019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-637-2018 - VR SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS - EPP
Chave de verificação: domtdf003308c211102019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP057/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003308c311102019Caderno - 04 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO nº 32-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003308c411102019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 790.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANA CRISTINA BARBOSA SILVA
DECRETO 791.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CHARLEANE FROIS BRITO.
Chave de verificação: domtdf003308c511102019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0132/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SAULO RODRIGUES NASCIMENTO 03184001547, inscrito no CNPJ 21.387.054/0001-21
Chave de verificação: domtdf003308c611102019Caderno - 07 Baixar
RELATÓRIO DE JULGAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019
Chave de verificação: domtdf003308c711102019Edição nº. 3307 | Ano XIII
quinta, 10 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-667-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-668-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
Chave de verificação: domtdf003307c110102019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 54.2019 PGM - REVOGAR A PORTARIA 50.19 QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA
Chave de verificação: domtdf003307c210102019Caderno - 03 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 31-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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EXTRATO DE CONTRATO nº 079-2019 - MD - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO nº 080-2019 - COMPRATES - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO nº 083-2019 - ME COPIADORA - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO nº 085-2019 - CONSUMO LIGHT - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO nº 089-2019 - CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 081-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 082-2019 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 084-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 088-2019 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE
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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2019 - CONSAÚDE
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EXTRATO DE ATA 184-2019 - ARCA DE NOÉ COFECÇÕES LTDA
EXTRATO DE ATA 185-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES
EXTRATO DE ATA 186-2019 - FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE ATA 187-2019 - M.J.S - COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
EXTRATO DE ATA 188-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-653-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-654-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-655-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-656-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-662-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-663-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-664-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-665-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
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PORTARIA SEMMA nº 0131/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.475/0001-93
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quarta, 09 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-777-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-789-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-795-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-796-2018 - HML ANALISES CLINICAS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-806-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-477-2018 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-517-2018 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-651-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-764-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-769-2018 - TOTALMENTE S/C LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-772-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-774-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-775-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-787-2018 - DIEGO JULLIAN GOMES - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-788-2018 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-803-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-811-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 7TA-3-085-2018 - CETE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME
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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-648-2019 - SAMTRONIC IND. E COMERCIO LTDA
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-337-2019 - R.R.K CONSTRUÇÕES LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-351-2019 - JOELMA FERNANDES DOS SANTOS TAVARES
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EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, RESULTADO DAS ELEIÇÕES NAS URNAS
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU RENUNCIA DA CANDIDATURA EM 01.10.2019, SAMUEL SALES RENDE
NAI Nº 19.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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PORTARIA SEMMA nº 0126/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 04.768.158/0001-67
PORTARIA SEMMA nº 0127/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, inscrito no CNPJ 14.134.446/0001-13
PORTARIA SEMMA nº 0129/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02
PORTARIA SEMMA nº 0130/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24
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terça, 08 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 06-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 12.10.19 SÁBADO, PARA O DIA 11.10.19 SEXTA-FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DE NOSSA SENHORA A
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 30-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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PORTARIA GP 05-2019 - FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA E CARLITO FERRAZ DOS SANTOS
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DECRETO 783.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIA RODRIGUES MALAQUIAS
DECRETO 785.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SILVANA VICENTE PAIXÃO VIEIRA
DECRETO 787.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LISEANNE SILVA DOS SANTOS
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PORTARIA SEMMA nº 0121/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á WIG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 33.387.955/0002-83
PORTARIA SEMMA nº 0122/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, inscrito no CNPJ 15.194.004/0024-11
PORTARIA SEMMA nº 0123/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGUIA SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrito no CNPJ 15.130.481/0001-27
PORTARIA SEMMA nº 0124/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.985.004/0005-08
PORTARIA SEMMA nº 0125/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569
Chave de verificação: domtdf003304c508102019Edição nº. 3303 | Ano XIII
segunda, 07 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP082/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
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INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, APURAÇÃO DOS VOTOS
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ERRATA AO DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO
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CONTRATO 3-627-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI
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DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019
Chave de verificação: domtdf003303c607102019Edição nº. 3302 | Ano XIII
sexta, 04 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30-2019, JOSIANE SOUZA FERNANDES
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31-2019, CLEONICE ROCHA DOS SANTOS
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32-2019, RENZO BRITO RODRIGUES
Chave de verificação: domtdf003302c104102019Caderno - 02 Baixar
RATIFICAÇÃO DE INEX 010-2019 CORREIOS - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO N.º 030/2019 ÓLEO E FILTRO - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003302c204102019Edição nº. 3301 | Ano XIII
quinta, 03 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP078/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19
COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19
COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19
COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19
Chave de verificação: domtdf003301c203102019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 088/2019
Chave de verificação: domtdf003301c303102019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO
Chave de verificação: domtdf003301c403102019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 786.2019 NOMEIA A COMISSÃO PEDAGÓGICA PARA ANÁLISE TÉCNICA DOS EXEMPLARES LITERÁRIOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.085-2
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 29-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
REGIMENTO INTERNO REFORMULADO EM 2019 DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 13.2019 CMAS - APROVAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Chave de verificação: domtdf003301c603102019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 775.2019 – CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A SER REALIZADA DIA 31.10.2019
Chave de verificação: domtdf003301c703102019Edição nº. 3300 | Ano XIII
quarta, 02 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NA FAZ. MORRO BOM JESUS, ZONA RURAL REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. SANTA GLÓRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO ARCO VERDE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. INFANTIL LEIA MEIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA MARCENARIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO ESCOLA MUN. CONTOS DE FADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO CAMINHO DO MAR REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, SECRETARIA DE
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA EMEI GELSON OLIVEIRA COSTA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. COLINA VERDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM EUROPA REINSTALAÇÃO DA ESCOLA ROTARY (CRECHE JARDIM ENCANTADO), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM LIBERDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA, SECRETARIA DE ED
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI CRECHE MUN. CASTELINHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI TARSILA DO AMARAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO KAIKAN SUL REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM DOS PÁSSAROS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO LIBERDADE I REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. MUNDO ENCANTADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CIRANDA DA ALEGRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DA MERENDA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO OURO VERDE REINSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA EMEI BATISTA MONTE SINAI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. PROFº. PAULO FREIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESOLA MUNICIPAL NOSSO LAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO REINSTALAÇÃO DA CMEI VINICIUS DE MORAES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE DUQUE DE CAIXIAS REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. MARIA CUNHA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE SANTOS ANTONIO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CAMERINO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Chave de verificação: domtdf003300c102102019Caderno - 02 Baixar
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019 - MARIA ERINEIDE PONTES VIANA
Chave de verificação: domtdf003300c202102019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-364-2019 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL
Chave de verificação: domtdf003300c302102019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA 24.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
Chave de verificação: domtdf003300c402102019Caderno - 05 Baixar
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP087-2019
Chave de verificação: domtdf003300c502102019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 680.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ROSENILDA CONCEIÇAO DOS SANTOS LUZ
DECRETO 681.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR, ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO 687.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
DECRETO 689.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
DECRETO 697.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARCUS VINICIUS ABUTRABE GUERRA BARROS
DECRETO 701.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , WANDERSON DA ROCHA FREITAS
DECRETO 704.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS
DECRETO 708.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS DOS SANTOS
DECRETO 717.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CAROLINA ROQUE JANUARIO
DECRETO 718.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AGLAIA SILVA DOS SANTOS CONCEICAO
DECRETO 719.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BERILENE KRETTLI GUIMARÃES
DECRETO 720.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELENITA DIAS DE FARIA SEIXAS
DECRETO 721.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JANDIRA PRATES DE VETTE
DECRETO 722.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARISA FERREIRA FERNANDES
DECRETO 724.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO 732.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FRANCIELLY AVELAR COSTA
DECRETO 733.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIOLA QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS
DECRETO 737.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CATIANE ARAUJO SANTOS
DECRETO 743.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LAYANE SOUZA PACHECO
DECRETO 744.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Z, JOEL JOSE DOS SANTOS
DECRETO 745.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SANTOS DAVID
DECRETO 746.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ZILDA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE GARCIA
DECRETO 747.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE PEREIRA PARDIM
DECRETO 752.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL
DECRETO 753.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL
DECRETO 754.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, TATIANA LIMA SOARES
DECRETO 755.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIA DA GLORIA SANTOS PEREIRA
DECRETO 760.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO 761.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEIDE VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO 762.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARINEDE MOREIRA FERNANDES NUNES
DECRETO 763.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AMANDA RODRIGUES VIEIRA
DECRETO 764.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ERLANE DOS SANTOS SILVA
DECRETO 765.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MAX ALMEIDA DOS SANTOS
DECRETO 766.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON DA COSTA RAMALHO
DECRETO 767.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, FABRICIA SILVA LIMA
DECRETO 768.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THALLES GOBIRA SOUZA
DECRETO 769.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCIANA SANTOS MIGLIO MOREIRA
DECRETO 770.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, VIRGINIA COSTA GONÇALVES
DECRETO 771.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA
DECRETO 776.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR (A) , ELIZABETE ALVES SILVA PRATES
DECRETO 777.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OSMAR FERREIRA DE ARAUJO
DECRETO 778.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, VANESSA GRAÇAS SANTOS
DECRETO 779.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA
DECRETO 780.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SUELI SANTOS FERREIRA DE SOUZA
DECRETO 781.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA
Chave de verificação: domtdf003300c602102019Caderno - 07 Baixar
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PP19-2019 CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO LEONARDO BITTENCOURT SILVEIRA - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003300c702102019Edição nº. 3299 | Ano XIII
terça, 01 de outubro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-126-2018
Chave de verificação: domtdf003299c101102019Caderno - 02 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 28-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003299c201102019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP086/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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DECRETO FINANCEIRO 21-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO 22-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
Chave de verificação: domtdf003299c401102019Edição nº. 3298 | Ano XIII
segunda, 30 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019
Chave de verificação: domtdf003298c130092019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 731.2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019-14 E DO DECRETO MUNICIPAL 76.19 REF. PARCERIA PUBLICAS COM ORGANIZAÇ
Chave de verificação: domtdf003298c230092019Edição nº. 3297 | Ano XIII
sexta, 27 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-202-2019 - GIOVANIO OLIVEIRA CARDOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA
EXTRATO DO CONTRATO 2-642-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE
EXTRATO DO CONTRATO 2-649-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DO CONTRATO 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA
EXTRATO DO CONTRATO 4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
Chave de verificação: domtdf003297c127092019Caderno - 02 Baixar
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019
Chave de verificação: domtdf003297c227092019Caderno - 03 Baixar
RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, 4º BIMESTRE 2019
Chave de verificação: domtdf003297c327092019Edição nº. 3296 | Ano XIII
quinta, 26 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 077-2019 - MAN. GERADOR - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003296c126092019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 773.19 – EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DECRETO 774.19 – NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, SORAIA SANTOS DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003296c226092019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-636-2019 - TEC-LIGHT IND. E COMERCIO DE REATORES LTDA
Chave de verificação: domtdf003296c326092019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA 49.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA 50.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA
PORTARIA 51.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA 52.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR EULLER MORAIS DOS SANTOS
PORTARIA 53.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDORA LUCIENE DA SILVA VIEIRA
Chave de verificação: domtdf003296c426092019Caderno - 05 Baixar
ATA 132 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 21.08.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003296c526092019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA 50-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA
PORTARIA 51-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003296c626092019Edição nº. 3295 | Ano XIII
quarta, 25 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019
Chave de verificação: domtdf003295c125092019Caderno - 02 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 27-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Chave de verificação: domtdf003295c225092019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-639-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 2-644-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 2-645-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 2-646-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-643-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
Chave de verificação: domtdf003295c325092019Caderno - 04 Baixar
Aviso de licitação PP019-2019 - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003295c425092019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 772.2019 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC, REF. AOS PR
Chave de verificação: domtdf003295c525092019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO 2-628-2019 - SILVA & SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2-629-2019 - SILVA & SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2-630-2019 - SILVA & SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2-631-2019 - SILVA & SALOMÃO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183-2019
Chave de verificação: domtdf003295c625092019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 741-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DECRETO 339.19, NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 742-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003295c725092019Caderno - 08 Baixar
DECRETO 759.2019 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE LOGÍSTICA – 1ª ETAPA
Chave de verificação: domtdf003295c825092019Edição nº. 3294 | Ano XIII
terça, 24 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-626-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-632-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO 4-633-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-634-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-635-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-637-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-638-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-640-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
Chave de verificação: domtdf003294c124092019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 711-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003294c224092019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 629.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO 631.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , ANIELA DOS SANTOS MIRANDA
DECRETO 632.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CLEIDIANE DE SOUZA RIBEIRO
DECRETO 633.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES
DECRETO 634.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MONICA VALERIA ALMEIDA DA SILVA
DECRETO 641.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,PAULA SILVA DE AQUINO
DECRETO 642.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , CLEBIA NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO 643.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA ADENILDA PEREIRA SOUZA
DECRETO 644.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , RAYMUNDO PARANAGUA RAMOS
DECRETO 652.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO 655.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CLARICE JEOMONOD SANTOS BATISTA
DECRETO 656.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PRISCILA ALVES PEREIRA
DECRETO 660.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DO CARMO MAGALHÃES
DECRETO 661.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDVANA COUTINHO DO NASCIMENTO
DECRETO 662.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIS REGINA BRAZ DA SILVA ROCHA
DECRETO 663 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JULIET DA CRUZ DIAS BRITO
DECRETO 664.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA - ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA
DECRETO 667.2019-EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, ROBERTO FERREIRA DE MAGALHÃES
DECRETO 668.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELISABETE DOS SANTOS CICINATO
DECRETO 669.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELO SILVA RAMOS
DECRETO 670.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RICARDINA MARIA DOS SANTOS
DECRETO 671.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO , MARIA ANTONIA DA PAIXAO
DECRETO 672.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILDA RODRIGUES MENDES
DECRETO 673.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GIZELIA DOS SANTOS BALDUINO PEREIRA
DECRETO 674.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003294c324092019Caderno - 04 Baixar
GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE
GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19 ADVOGADO CREAS
GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO
GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003294c424092019Edição nº. 3293 | Ano XIII
segunda, 23 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
Chave de verificação: domtdf003293c123092019Caderno - 02 Baixar
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES, A ELEIÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO (A), BRUNO SOUZA ALMEIDA
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO(A), ERIKA ALVES DOS SANTOS
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA (A), LUCIANA MOREIRA PEREIRA
Chave de verificação: domtdf003293c223092019Edição nº. 3292 | Ano XIII
sexta, 20 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 748.2019 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 690.2019 QUE DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GAL
DECRETO 749.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SE
LEI 1097.2019 - AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, E O PAGAMENTO DE RESPECTIVA A
LEI 1098.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DA CORRIDA DO FOGO, ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE JULHO.
Chave de verificação: domtdf003292c120092019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019
Chave de verificação: domtdf003292c220092019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP079/2019-SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Chave de verificação: domtdf003292c320092019Caderno - 04 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 25-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
BOLETIM INFORMATIVO Nº 26-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003292c420092019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 750.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO 751.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
Chave de verificação: domtdf003292c520092019Caderno - 06 Baixar
LEI 1099.2019 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E O ESTADO DA BAHI
Chave de verificação: domtdf003292c620092019Edição nº. 3291 | Ano XIII
quinta, 19 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP087/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2019
Chave de verificação: domtdf003291c119092019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 - TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003291c219092019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 738.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA ADMINISTRAÇÃO...
Chave de verificação: domtdf003291c319092019Caderno - 04 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 20-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 1096.19
Chave de verificação: domtdf003291c419092019Edição nº. 3290 | Ano XIII
quarta, 18 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVI
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇO
Chave de verificação: domtdf003290c118092019Caderno - 02 Baixar
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONSAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP018-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003290c218092019Edição nº. 3289 | Ano XIII
terça, 17 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 638.2019 – NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - ANDRESSA FONSECA CRISTINO
Chave de verificação: domtdf003289c117092019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-206-2019 - UELTON GOMES LIMA
EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-321-2019 - PAULO CESAR MUNIZ MANOEL
EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA
EXTRATO DO CONTRATO 2-621-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME
Chave de verificação: domtdf003289c217092019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP074/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003289c317092019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 739.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO, NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO
Chave de verificação: domtdf003289c417092019Caderno - 05 Baixar
LEI 1.096.2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 580.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, VOLTADO A DESENVOLVIMENTO DE TU
LEI 1095.2019 ALTERAÇÃO, LEI 890.15 ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI, REVOGA LEI 1069.2019.
Chave de verificação: domtdf003289c517092019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 726.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, ADRIANA NASCIMENTO SILVA
DECRETO 727.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUZIVANI NASCIMENTO DE JESUS
DECRETO 728.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUCIANA APARECIDA PEREIRA G
DECRETO 729.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEI RESURREIÇÃO DA CONC
DECRETO 730.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEIA RESURREIÇÃO DA CON
DECRETO 740.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003289c617092019Edição nº. 3288 | Ano XIII
segunda, 16 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 637.2019 - EXONERA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - FABIOLA SILVA PORTO
Chave de verificação: domtdf003288c116092019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-618-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA
Chave de verificação: domtdf003288c216092019Caderno - 03 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 24-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003288c316092019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°.002/2019
Chave de verificação: domtdf003288c416092019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA 36.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFA
Chave de verificação: domtdf003288c516092019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE ATA 181-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-451-2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA
Chave de verificação: domtdf003288c616092019Edição nº. 3287 | Ano XIII
domingo, 15 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 736.2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SR. WANDER AUGUSTO POLICÁRIO, EX- SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EX-CHEFE DE GABINETE DO
Chave de verificação: domtdf003287c115092019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-628-2018 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-630-2018 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA - ME
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-646-2018 - MALANQUINI – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-647-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-656-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-659-2018 - UROIMAGEM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-664-2018 - CONTRATADA: RONALD LUIZ SANTOS BARROS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA - ME
Chave de verificação: domtdf003287c215092019Edição nº. 3286 | Ano XIII
sexta, 13 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 734.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAME
DECRETO 735-2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP084/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP081/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ANEXO 2 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE
ANEXO 1 RGF 2º QUADRIMESTRE - CONSAÚDE
ANEXO 3 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 0115/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDSON COSTA DA CRUZ, inscrito no CNPJ 33.015.367/0001-38
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PORTARIA SEMMA nº 0116/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ 13.367.595/0001-60
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PORTARIA SEMMA nº 0117/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PEREIRA & LOPES COMERCIO DE BICICLETAS, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no CNPJ
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PORTARIA SEMMA nº 0118/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BETANIA LACTEOS S.A., inscrito no CNPJ 10.483.444/0040-95
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PORTARIA SEMMA nº 0119/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15
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PORTARIA SEMMA nº 0120/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59
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LEI Nº 1.093/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA N
LEI Nº 1.094/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO,
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-577-2018 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-632-2018 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-635-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-658-2018 - CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - EPP,
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-661-2018 - LEICIANE DA SILVA CLARO LEITE - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-663-2018 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA
Chave de verificação: domtdf003286c1113092019Edição nº. 3285 | Ano XIII
quinta, 12 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL Nº 05-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 30.09.2019,
Chave de verificação: domtdf003285c112092019Caderno - 02 Baixar
EDITAL 06-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA, DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DIA 17.09.19 À
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CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019
CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PA -098/2019
Chave de verificação: domtdf003285c312092019Caderno - 04 Baixar
LEI Nº 1.091.2019 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.088.2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO CREDITO CAIXA ECONÔMICA
LEI Nº 1.092.2019, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP DO MUNICÍPIO DO TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Chave de verificação: domtdf003285c412092019Caderno - 05 Baixar
ATA 09-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 19.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 13.2019 CMDCA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEI
Chave de verificação: domtdf003285c512092019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 725.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E
Chave de verificação: domtdf003285c612092019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA 49.2019 SMEC - ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA – COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2019/2020, REVOGA PORTARIA 22.2019 S
Chave de verificação: domtdf003285c712092019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-572-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-634-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME,
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-642-2018 - L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-644-2018 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-648-2018 - CLINICA DE RETINA E VITREO VITREO ESPECIALIZADA S/S
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-660-2018 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-665-2018 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-668-2018 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA – ME
Chave de verificação: domtdf003285c812092019Edição nº. 3284 | Ano XIII
quarta, 11 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 700.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, TATIANE GOMES DOS SANTOS
DECRETO 710.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA , LUCIANA RONACHER PASSO
Chave de verificação: domtdf003284c111092019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 2-566-2019 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 2-617-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-602-2019 - NV MAGAZINE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-603-2019 - NV MAGAZINE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 5-619-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA
Chave de verificação: domtdf003284c211092019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 714.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA ,NA SECRETARIA DE FINANÇAS
Chave de verificação: domtdf003284c311092019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 709. 2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA
Chave de verificação: domtdf003284c411092019Caderno - 05 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 23-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003284c511092019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0113/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DESTAK LAJES LTDA, inscrito no CNPJ 04.099.865/0001-08
Chave de verificação: domtdf003284c611092019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0114/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PETROTRANS TRANSPORTES QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.518.538/0001
Chave de verificação: domtdf003284c711092019Edição nº. 3283 | Ano XIII
terça, 10 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M.C.G EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-591-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-593-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT
EXTRATO DE CONTRATO 4-594-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES
EXTRATO DE CONTRATO 4-595-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO
EXTRATO DE CONTRATO 4-596-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-597-2019 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-598-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-610-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-611-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-612-2019 - ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-613-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-614-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA
Chave de verificação: domtdf003283c110092019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 698.2019 - EXONERA DO CARDO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, LUCIANA RONACHER PASSOS
DECRETO 699.2019 - EXONERA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, TATIANE GOMES DOS SANTOS.
DECRETO 712.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI
DECRETO 713.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ
Chave de verificação: domtdf003283c210092019Caderno - 03 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – ACE
Chave de verificação: domtdf003283c310092019Caderno - 04 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 – ADVOGADO
Chave de verificação: domtdf003283c410092019Caderno - 05 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO / OPERACIONAL
Chave de verificação: domtdf003283c510092019Caderno - 06 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 EDUCAÇÃO
Chave de verificação: domtdf003283c610092019Caderno - 07 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003283c710092019Caderno - 08 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0112/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA DE PAULA REIS DE AZEVEDO 02624444700, inscrito no CNPJ 30.071.921/0001-06
Chave de verificação: domtdf003283c810092019Edição nº. 3282 | Ano XIII
segunda, 09 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2019 FMS
Chave de verificação: domtdf003282c109092019Edição nº. 3281 | Ano XIII
sexta, 06 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 05.2019 – TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO, TCM-BA, REF
Chave de verificação: domtdf003281c106092019Caderno - 02 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 22-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003281c206092019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-604-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-605-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-606-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-607-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-600-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-601-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-608-2019 - JGG DE OLIVEIRA IMPRESSOS
EXTRATO DE CONTRATO 5-599-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-609-2019 - TC. IND E COM DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA
Chave de verificação: domtdf003281c306092019Edição nº. 3280 | Ano XIII
quinta, 05 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, PARA APRESENTAR DEFESA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Chave de verificação: domtdf003280c105092019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2019
Chave de verificação: domtdf003280c205092019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0111/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À NELSON NUNES CURTY, inscrito no CPF 324.863.407-34
Chave de verificação: domtdf003280c305092019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2019
Chave de verificação: domtdf003280c405092019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 4-616-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES
Chave de verificação: domtdf003280c505092019Edição nº. 3279 | Ano XIII
quarta, 04 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-584-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-585-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-586-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-588-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-589-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-590-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-471-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL
Chave de verificação: domtdf003279c104092019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 05-2019 SEINFRA - REFERE-SE PROJETOS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, VIAS COMUNS DE CONDOMÍ
Chave de verificação: domtdf003279c204092019Caderno - 03 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 21-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003279c304092019Caderno - 04 Baixar
RESOLUÇÃO 12.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMB
Chave de verificação: domtdf003279c404092019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0109/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RODOPEÇAS - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS, inscrito no CNPJ 31.763.056/00
Chave de verificação: domtdf003279c504092019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2019 SMS
Chave de verificação: domtdf003279c604092019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0110/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58
Chave de verificação: domtdf003279c704092019Edição nº. 3278 | Ano XIII
terça, 03 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
CONVÊNIO SN/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CETEPES – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFIS
Chave de verificação: domtdf003278c103092019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 623.2019, REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.
Chave de verificação: domtdf003278c203092019Caderno - 03 Baixar
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, INFORMATIVO LANÇAMENTO DE CANDIDATURA
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Chave de verificação: domtdf003278c303092019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 702.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF, HADASSA SANTANA DE LIMA
Chave de verificação: domtdf003278c403092019Caderno - 05 Baixar
NAI Nº 17.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Chave de verificação: domtdf003278c503092019Caderno - 06 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
Chave de verificação: domtdf003278c603092019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 703.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NA S
Chave de verificação: domtdf003278c703092019Edição nº. 3277 | Ano XIII
segunda, 02 de setembro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 693.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - ARISTON PINHEIRO DA COSTA
Chave de verificação: domtdf003277c102092019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 08 2019 - CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO JAMILY BATISTA PRATES - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003277c202092019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 05-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 07.09.19, PARA O DIA 06.09.19, DEVIDO AO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 7 DE SETE
Chave de verificação: domtdf003277c302092019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 694-19 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, KELLY CRISTINA
DECRETO 695.2019 - EXONERA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES
DECRETO 696.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, MARIA APARECIDA NASCIMENT
Chave de verificação: domtdf003277c402092019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2019.
Chave de verificação: domtdf003277c502092019Caderno - 06 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 18-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO 19-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019.
Chave de verificação: domtdf003277c602092019Edição nº. 3276 | Ano XIII
sexta, 30 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL CONVOCAÇÃO DJENANI RODRIGUES CHAVEIRO - consaúde
Chave de verificação: domtdf003276c130082019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0108/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEXAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.457.156/0001-55
Chave de verificação: domtdf003276c230082019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
Chave de verificação: domtdf003276c330082019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 4-580-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DO CONTRATO 4-581-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-218-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-405-2019 - IP MENDES CONTABILIDADE
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BOLETIM INFORMATIVO 20-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 - RESULTADO DO RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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DECRETO 691-2019 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
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DECRETO 690.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GALVÃO
Chave de verificação: domtdf003276c830082019Edição nº. 3275 | Ano XIII
quinta, 29 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DO RETESTE DA AVALIA
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ATA Nº 130 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 131 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA S/Nº CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 11.07.2019 DA COMISSÃO DE NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 12-2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA – SUAS, 2019
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AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019
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DECRETO 688.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LARISSA ARAUJO VAZZOLER
Chave de verificação: domtdf003275c429082019Edição nº. 3274 | Ano XIII
quarta, 28 de agosto de 2019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 679-2019 - INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO,
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ERRATA 005 DO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, DO PRAZO DO RECURSO
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BOLETIM INFORMATIVO 19-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003274c428082019Edição nº. 3273 | Ano XIII
terça, 27 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180-2019 - E.G.S. EMPREENDIMENTOS LTDA
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PORTARIA 43/2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNI
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LEI 1089.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO – PRAÇA NO BAIRRO KAIKAN NO ENTORNO DAS RUAS TOPÁZIO; COM A RUA SAFIRA; COM A RUA DO OURO E COM A
LEI 1090.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO, RUA PROJETADA 127, PASSA DENOMINAR-SE DE RUA SARGENTO CLEBISON – BAIRRO MIRANTE DO RIO.
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DECRETO 682.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA MACHADO SANTOS
DECRETO 683.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIANA AZEVEDO ALVES SILVA
DECRETO 685.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELA RODRIGUES GONÇALVES OLIVEIRA
DECRETO 686.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, FABIANA CAIRES DA SILVA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-072-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-498-2018
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-786-2018
Chave de verificação: domtdf003273c627082019Edição nº. 3272 | Ano XIII
segunda, 26 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 675.2019 - EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE SOARES
DECRETO 676.2019 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - GABRIEL CAIRES ROCHA
DECRETO 677-2019 - EXONERA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- JAKELYNE CARVALHO FÁVARO
DECRETO 678-2019 - NOMEIA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL THAUNA LACERDA AMORIM
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DECRETO 636-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 654-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO - BIÊNIO 2019-2021
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INFORMATIVO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGIA, PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS, EDITAL 001/2019
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RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – EDITAL 001/2019
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CONVENIO ENTRE O BANCO DO BRASIL S. A. E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, QUE VISA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES APO
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PORTARIA 48.2019 PGM - REVOGA A PORTARIA PGM Nº 39/2019, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LUCIANA SANTOS MIGLIO
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ERRATA 004/2019 EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR
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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 937-2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS
Chave de verificação: domtdf003272c926082019Edição nº. 3271 | Ano XIII
sexta, 23 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO nº 18-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA OBJETIVA- MARILACK MARTINS XAVIER DE
EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO, MARLY DE JESUS NASCIMENTO
EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO- MARILACK MARTINS XAVIER DE
EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVAS, JONATHAN DE OLIVEIRA;
ERRATA 03 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, CALENDÁRIO DE ATIVIDADES;
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº.937/2018 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-554-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-553-2019
Chave de verificação: domtdf003271c423082019Edição nº. 3270 | Ano XIII
quinta, 22 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 666-2019 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP, ROGÉRIO DOS SANTOS OLI
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EXTRATO DE ATA 176-2019 - ZATTA EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DE ATA 177-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES
EXTRATO DE ATA 178-2019 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA
EXTRATO DE ATA 179-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-550-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE.
EXTRATO DE CONTRATO 2-561-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 4-572-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 4-573-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 4-574-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.2019 ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE/BA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE
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INFORMATIVO DO CMDCA - REF. O EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, DIA, LOCAL E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
Chave de verificação: domtdf003270c422082019Caderno - 05 Baixar
RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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EXTRATO DE ATA N° 096-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA
Chave de verificação: domtdf003270c622082019Edição nº. 3269 | Ano XIII
quarta, 21 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-560-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO
Chave de verificação: domtdf003269c121082019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-563-2019 -TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,
EXTRATO DE CONTRATO 4-564-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,
EXTRATO DE CONTRATO 4-565-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,
EXTRATO DE CONTRATO 4-571-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE
EXTRATO DE CONTRATO 5-548-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO DE CONTRATO 5-567-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE
Chave de verificação: domtdf003269c221082019Caderno - 03 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 17-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003269c321082019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA 47.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA A DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2019, JOSIANE SOUZ
Chave de verificação: domtdf003269c421082019Caderno - 05 Baixar
LEI Nº 1.088-2019 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS DE QUA
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PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2019 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Chave de verificação: domtdf003269c621082019Caderno - 07 Baixar
RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Chave de verificação: domtdf003269c721082019Caderno - 08 Baixar
DECRETO 665.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE
Chave de verificação: domtdf003269c821082019Edição nº. 3268 | Ano XIII
terça, 20 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 648.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA -JAILSON SANTOS MATOS
DECRETO 650.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA - THIAGO COELHO COELHO
Chave de verificação: domtdf003268c120082019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 657.2019 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS
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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33-2019 - FATINE LAUAR.
PORTARIA 45.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2019, RENZO BRITO RODR
PORTARIA 46.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.2019, CLEONICE R. DOS
Chave de verificação: domtdf003268c320082019Caderno - 04 Baixar
RESOLUÇÃO 11.2019 CMDCA - EXONERAÇÃO DA ATUAL PRESIDÊNCIA E NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE, GEOVANE DOS SANTOS SANTANA PARA COMPOR A DIREÇÃO DO
Chave de verificação: domtdf003268c420082019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA
EXTRATO DO CONTRATO 2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
EXTRATO DO CONTRATO 4-579-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003268c520082019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-568-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-577-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-578-2019
Chave de verificação: domtdf003268c620082019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA 46-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA
PORTARIA 47-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS S. DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003268c720082019Edição nº. 3267 | Ano XIII
segunda, 19 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 15-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
BOLETIM INFORMATIVO Nº 16-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003267c119082019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE REDESIGNAÇÃO - PP081/2019 - FMS
Chave de verificação: domtdf003267c219082019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 649.19 EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - THIAGO COELHO COELHO
DECRETO 651.19 EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA - JAILSON SANTOS MATOS
DECRETO 658.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE
DECRETO 659.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA EDUCAÇÃO.
Chave de verificação: domtdf003267c319082019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP73/2019 - FMS
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP065/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Chave de verificação: domtdf003267c519082019Edição nº. 3266 | Ano XIII
sexta, 16 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST
EXTRATO DO CONTRATO 2-551-2019 - CONSTRUTORA MCG
EXTRATO DO CONTRATO 2-552-2019 - CONSTRUTORA MCG
EXTRATO DO CONTRATO 2-557-2019 - SILVA E SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2-558-2019 - SILVA E SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2-559-2019 - SILVA E SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO 4-562-2019 - AUTOPLAN
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ERRATA 02/19 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR;
INFORMATIVO DO CMDCA REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, QUESTÃO ANULADA PROVA DE CONHECIMENTO;
RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 EDITAL 01-2019;
Chave de verificação: domtdf003266c216082019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2019 - CONSAÚDE
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ERRATA DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA
Chave de verificação: domtdf003266c516082019Edição nº. 3265 | Ano XIII
quinta, 15 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE
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NAI Nº 16.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 – ACE
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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS
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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 – ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL
Chave de verificação: domtdf003265c515082019Caderno - 06 Baixar
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004.2019 – EDUCAÇÃO
Chave de verificação: domtdf003265c615082019Caderno - 07 Baixar
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 – SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003265c715082019Caderno - 08 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0107/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GILDASIO SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 01.951.823/0001-65
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DECRETO 653.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, SARITA LEGUIZAMON SOBRAL
Chave de verificação: domtdf003265c915082019Edição nº. 3264 | Ano XIII
quarta, 14 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 44.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FABÍOLA VIANA
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
Chave de verificação: domtdf003264c214082019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE ATA 173-2019 - BUZATTUS
EXTRATO DE ATA 174-2019 - EDMILSON PEREIRA
EXTRATO DE ATA 175-2019 - NV MAGAZINE
EXTRATO DE CONTRATO 4-538-2019 - J G G DE OLIVEIRA
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EXTRATO DO CONTRATO 2-539-2019 - AUTOPLAN
Chave de verificação: domtdf003264c414082019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 0106/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO MARCOS PEREIRA MARTINS 03505902730, inscrito no CNPJ 18.499.536/0001-69
Chave de verificação: domtdf003264c514082019Edição nº. 3263 | Ano XIII
terça, 13 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-540-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-541-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-542-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-543-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-544-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-545-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-624-2018 - CAMPO FORTE TRATORES
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EDITAL CONVOCAÇÃO CRISTIANE NARDACI RODRIGUES - CONSAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 099/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGRO COMERCIAL FRANÇOLIN E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ 10.363.353/0002-90
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PORTARIA SEMMA nº 0100/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSTA LEMES RESTAURANTE LTDA, inscrito no CNPJ 04.655.945/0001-00
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PORTARIA SEMMA nº 0101/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.190.848/0001-80
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PORTARIA SEMMA nº 0102/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VALÉRIO SALVADOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.853.775/0001-11
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PORTARIA SEMMA nº 0103/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91
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PORTARIA SEMMA nº 0104/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À WILLIAM DUARTE GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 897.637.936-53
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PORTARIA SEMMA nº 0105/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TOTALE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 12.128.746/0001-64
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-127-2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-776-2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-793-2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-799-2018
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-866-2019
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segunda, 12 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 639.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR – CHARLENE NONATO LOPES.
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GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - 2019
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2019
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DECRETO 646-2019 - EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - CHARLES MATOS DOS SANTOS
DECRETO 647-2019 – NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ONEIDI ALVES DE SOUZA
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP061/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP066/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
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PORTARIA GP 04-2019 - FISCAL DE CONTRATO 2-684.2018 EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - SANDRO SOARES MARQUES
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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-085-2019
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165-2019
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DECRETO 645.2019, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-056-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-538-2018
Chave de verificação: domtdf003262c1112082019Edição nº. 3261 | Ano XIII
sexta, 09 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 14-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2019 - CONSAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-584-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-585-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-631-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-655-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-666-2018
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-2019
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-657-2018
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quinta, 08 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2019
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DECRETO 627-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 628-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
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COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL
COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2019 EDUCAÇÃO
COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2019 SAÚDE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-083-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-084-2019
Chave de verificação: domtdf003260c408082019Edição nº. 3259 | Ano XIII
quarta, 07 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA 167-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI
EXTRATO DE ATA 168-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-529-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-530-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS
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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31.2019 - CLEONICE ROCHA DOS SANTO
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32.2019 - RENZO BRITO RODRIGUES
PORTARIA 43.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019- FAT
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 13-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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PORTARIA SEMMA nº 093/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOÃO MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 01058084585, inscrito no CNPJ 12.745.960/0001-60
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PORTARIA SEMMA nº 094/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VALMIR JOSÉ CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34
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PORTARIA SEMMA nº 0095/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRADIÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 12.920.420/0001-75
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PORTARIA SEMMA nº 096/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDIMILSON FERREIRA DE ARAUJO 52450031553, inscrito no CNPJ 25.195.061/0001-82
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PORTARIA SEMMA nº 0097/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOS RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 08.383.463/0001-91
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DECRETO 635.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ROSIANE PEREIRA DAS CHAGAS
Chave de verificação: domtdf003259c907082019Edição nº. 3258 | Ano XIII
terça, 06 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 619-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003258c106082019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-534-2019 - BUZATTUS EQUIP.
EXTRATO DE CONTRATO 4-531-2019 - NV MAGAZINE
EXTRATO DE CONTRATO 4-532-2019 - BUZATTUS EQUIP.
EXTRATO DE CONTRATO 4-533-2019 - ESCRITOMOVEIS COMER.
Chave de verificação: domtdf003258c206082019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 35-2019 SMS - REGULAMENTA FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS
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AVISO DE REDESIGNAÇÃO – SESSÃO DE APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N°002/2019- PMTF
Chave de verificação: domtdf003258c406082019Edição nº. 3257 | Ano XIII
segunda, 05 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 624.2019 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SEGUIMENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019.
Chave de verificação: domtdf003257c105082019Caderno - 02 Baixar
ERRATA EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2019
CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019
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INFORMATIVO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR,
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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 044-2019 - CONSAÚDE
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DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003257c605082019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA 44-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003257c705082019Edição nº. 3256 | Ano XIII
sexta, 02 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 12-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003256c102082019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 622.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2016 – SAÚDE
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EXTRATO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO
EXTRATO DO CONTRATO 2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ
Chave de verificação: domtdf003256c302082019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164-2019
Chave de verificação: domtdf003256c602082019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171-2019
Chave de verificação: domtdf003256c702082019Edição nº. 3255 | Ano XIII
quinta, 01 de agosto de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP068/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP069/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Chave de verificação: domtdf003255c101082019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - PMTF
Chave de verificação: domtdf003255c201082019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 626-2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - ROMILSON FREITAS DAMACENO
Chave de verificação: domtdf003255c301082019Caderno - 04 Baixar
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Chave de verificação: domtdf003255c401082019Caderno - 05 Baixar
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Chave de verificação: domtdf003255c501082019Caderno - 06 Baixar
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Chave de verificação: domtdf003255c801082019Caderno - 09 Baixar
PORTARIA 04-2019 SEINFRA - ESTA PORTARIA REFERE-SE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONARIA DE SERVIÇO
Chave de verificação: domtdf003255c901082019Caderno - 10 Baixar
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA, JOSIANE SOUZA FERNANDES - REF. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30
Chave de verificação: domtdf003255c1001082019Caderno - 11 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-082-2019
Chave de verificação: domtdf003255c1101082019Caderno - 12 Baixar
ATA 08-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 01.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Chave de verificação: domtdf003255c1201082019Caderno - 13 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 16-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO 17 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
Chave de verificação: domtdf003255c1301082019Edição nº. 3254 | Ano XIII
quarta, 31 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Chave de verificação: domtdf003254c131072019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 621.2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, MARIA RENILDE CARDOS
DECRETO 625-2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES - MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO
Chave de verificação: domtdf003254c231072019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO 3-526-2019
Chave de verificação: domtdf003254c331072019Edição nº. 3253 | Ano XIII
terça, 30 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 11-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003253c130072019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2019
Chave de verificação: domtdf003253c230072019Caderno - 03 Baixar
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 34-2019 - KELLY CRISTINA SILVA BORGES.
Chave de verificação: domtdf003253c330072019Caderno - 04 Baixar
ERRATA AO DECRETO 576.2019 CESSÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCI
Chave de verificação: domtdf003253c430072019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 603.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS
DECRETO 604.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CRISTINA ASTORI GUIMARÃES AMARAL
DECRETO 605.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELENA ALVES FERREIRA
Chave de verificação: domtdf003253c530072019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-505-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-507-2019
Chave de verificação: domtdf003253c630072019Caderno - 07 Baixar
RESOLUÇÃO 10.2019 CMDCA - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNI
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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313- 2018
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segunda, 29 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 04.2019 AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE 29.07.2019 Á 10.08.2019 E DESIGNA KATIANE
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP056/2019
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DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 757/2019
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ERRATA À RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMAS ACESSUAS TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREIT
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DECRETO 620.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-496-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-500-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-502-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-503-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-504-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-506-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-508-2019
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-732-2019
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sexta, 26 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 10-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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EXTRATO DE ATA 159-2019 - CONSTRUTORA M C G
EXTRATO DE ATA 160-2019 - JPS COMERCIO
EXTRATO DE ATA 161-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RELAÇÃO DOS HABILITADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSO - PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO NO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 11-2019 CMAS - ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO 3-522-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-523-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-524-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-525-2019
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DECRETO 616.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -TATIANA DARIS DOS SANTOS
DECRETO 617.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA
DECRETO 618.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JACIETE DE SOUZA SANTANA
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quinta, 25 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO Nº 09-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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DECRETO 579-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 596-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO - BIÊNIO 2019-2021
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DECRETO 613.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 614.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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COMUNICADO AO PUBLICO Nº 06.2019 EM GERAL DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.
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DECRETO 615.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, DA SERVIDORA - ELIZETE FERREIRA DA SILVA
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quarta, 24 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 08-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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PORTARIA 07-2019 - CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO MARINA LOPES PEREIRA BECALLI - CONSAÚDE
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS 30 dias neuro - CONSAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 090/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À VALMIR JOSE CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34
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PORTARIA SEMMA nº 091/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SRL DOS SANTOS MARIA, inscrito no CNPJ 26.879.181/0001-61
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PORTARIA SEMMA nº 092/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D & M COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 19.670.564/0001-60
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-797-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-828-2018
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DECRETO 611.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , LUZIVAGNA FERNANDES BARBOSA
DECRETO 612.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145-2019
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DECRETO 606.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA
DECRETO 607.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DECRETO 608.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 609.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO 610.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE SAÚDE
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terça, 23 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 576.2019 CESSÃO SERVIDORA LÍVIA DANIELA TEIXEIRA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIG
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EXTRATO DE ATA 148-2019 - NV MAGAZINE
EXTRATO DE ATA 149-2019 - EDMILSON
EXTRATO DE ATA 150-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS
EXTRATO DE ATA 151-2019 - BUZATTUS
EXTRATO DE ATA 152-2019 - G.N. LOPES
EXTRATO DE ATA 153-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA
EXTRATO DE ATA 154-2019 - HELSIAS SANTOS
EXTRATO DE ATA 155-2019 - MARCIA ARAUJO
EXTRATO DE ATA 156-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE ATA 157-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO DE ATA 158-2019 - CINTIA VOGEL
EXTRATO DE ATA 162-2019 - TC INDUSTRIA E COMERCIO
EXTRATO DE CONTRATO 2-492-2019 - SILVA & SALOMÃO
EXTRATO DE CONTRATO 2-493-2019 - EDMILSON PEREIRA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-473-2018
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EXTRATO DE CONTRATO 2-487-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-490-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-491-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-202-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-206-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA- 2-852-2017
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ERRATA - AVISO DE LEILÃO Nº 001/2019
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2018
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ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2019
Chave de verificação: domtdf003248c823072019Edição nº. 3247 | Ano XIII
segunda, 22 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 07-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003247c122072019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-488-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-489-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-494-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-376-2018
Chave de verificação: domtdf003247c322072019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 578-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003247c422072019Caderno - 05 Baixar
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019
Chave de verificação: domtdf003247c522072019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-081-2019
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DECRETO 599.2019 -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO,ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ANDERSON MARCELINO LAGO
DECRETO 600.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOÃO PAULO ROCHA SOARES
DECRETO 601.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO
DECRETO 602.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KARYNE RIBEIRO ROCHA
Chave de verificação: domtdf003247c722072019Edição nº. 3246 | Ano XIII
sexta, 19 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 22.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE TAXI DE: JEAN SANTOS DE ABREU , AGENILTON PEREIRA MEDRADOS, ANTÔNIO CARLOS MUNIZ CORREIA, ARILENE ANDRAD
Chave de verificação: domtdf003246c119072019Caderno - 02 Baixar
NAI Nº 14.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NAI Nº 15.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Chave de verificação: domtdf003246c219072019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP058-2019
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 905/2019 - PP058-2019
DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP058-2019
Chave de verificação: domtdf003246c319072019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019
Chave de verificação: domtdf003246c519072019Caderno - 06 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
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EDITAL CONVOCAÇÃO - RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO - TAINAN NERES ROCHA - CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO - GERALFRED FERREIRA VIANA - CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO - MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE
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EXTRATO DE CONTRATO DL-026-2019 - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DL-027-2019 - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026-2019 - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027-2019 - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028-2019 - CONSAÚDE
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PORTARIA 29-2019 SMS - NOMEAÇÃO TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA, DESEMPENHO DA FUNÇÃO APOIO JUNTO ÁS UNIDADES DE SAÚDE 2º e 3º CICLO DO PMA
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019
Chave de verificação: domtdf003246c1119072019Caderno - 12 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-2019
Chave de verificação: domtdf003246c1219072019Caderno - 13 Baixar
DECRETO 598.2019 CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, MARILIA VIEIRA FERRAZ
Chave de verificação: domtdf003246c1319072019Edição nº. 3245 | Ano XIII
quinta, 18 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 42.2019 SMEC - DELEGA COMPETÊNCIA RAYANE SANTOS NASCIMENTO PARA ASSINAR CONTRATOS INDIVIDUAIS DE ESTAGIÁRIOS DO IEL AUSÊNCIA DO SECRETÁRI
Chave de verificação: domtdf003245c118072019Caderno - 02 Baixar
RREO - 3º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MAIO A JUNHO
Chave de verificação: domtdf003245c218072019Caderno - 03 Baixar
LEI 1.083-2019 - ORGANIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E CRIAÇÃO DO FUNDO TURISMO.
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LEI 1.084-2019 - ALTERA ARTIGOS 1º, 2º E 3º E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI 311.2003 LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO – REF. O ABAIRRAMENTO DOS DI
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LEI 1.085-2019 - REVOGA INCISO V E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AMBIENTAL
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LEI 1.086-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS, ENCONTRO DE CON
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LEI 1.087.2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS
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ERRATA À LEI 1.087.2019 - CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-488-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-498-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-500-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-504-2018
Chave de verificação: domtdf003245c918072019Caderno - 10 Baixar
AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD NO BAIRRO BELA VISTA - SMS
AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS IA NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS
AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS
AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS
Chave de verificação: domtdf003245c1018072019Caderno - 11 Baixar
RESOLUÇÃO 09-2019 CMDCA - CONSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 001.2019
Chave de verificação: domtdf003245c1118072019Caderno - 12 Baixar
DECRETO 597.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, FLAVIANA SANTOS MELQUIADES
Chave de verificação: domtdf003245c1218072019Edição nº. 3244 | Ano XIII
quarta, 17 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 - SMS
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EXTRATO DE ATA 120-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO DE ATA 122-2019 - J P S COMERCIO
EXTRATO DE ATA 123-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DE ATA 124-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO 4-456-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO DE CONTRATO 4-457-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO DE CONTRATO 4-459-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO
EXTRATO DE CONTRATO 4-460-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
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LEI Nº 1.082.2019 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2008 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-454-2019 - CONSTRUPOLLI
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DECRETO 591.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BETANIA TALAVERA DOS SANTOS
DECRETO 592.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSILENE DA SILVA SOARES
DECRETO 593.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SIDINARIA SANTOS DE SA
DECRETO 594.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS
DECRETO 595.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RIVANDA ALVES RIBEIRO
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terça, 16 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA FATINE LAUAR - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019
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BOLETIM INFORMATIVO 06-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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EXTRATO DE ATA 119-2019 - SMP COMERCIO
EXTRATO DE CONTRATO 4-462-2019 - SILBRAN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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PORTARIA 28-2019 SMS - NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÁS UNIDADES DE SA
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP031-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO 3-470-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-472-2019
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DECRETO 583.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS
DECRETO 584.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CLAUDINEIA BATISTA MARQUES
DECRETO 585.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELISABETE BENTO DOS REIS
DECRETO 586.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO
DECRETO 587.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO 588.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA
DECRETO 589.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA
DECRETO 590.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE NILTON DUTRA NOVAIS
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segunda, 15 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP070-2019
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COMUNICADO AO PÚBLICO 05.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.
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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 057-2019 - CONSAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 085/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 3R TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ 03.097.679/0001-77
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PORTARIA SEMMA nº 086/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO DE LAVAGEM NEY BRILHO CAR LTDA, inscrito no CNPJ 24.130.830/0001-00
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PORTARIA SEMMA nº 087/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MADEL MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 32.564.480/0001-00
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PORTARIA SEMMA nº 088/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SYSTEM FILTER LTDA, inscrito no CNPJ 14.207.301/0001-03
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PORTARIA SEMMA nº 089/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HOSANA AGUIAR COIMBRA HENRIQUETA 03075562556, inscrito no CNPJ 33.149.127/0001-26
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-491-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-501-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-637-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-638-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-759-2018
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019
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sexta, 12 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA 115-2019 - ESCRITOMOVEIS
EXTRATO DE ATA 116-2019 - EDMILSON
EXTRATO DE ATA 118-2019 - NV MAGAZINE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-463-2019 - MARCIA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 4-464-2019 - MARCIA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 4-465-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA
EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2019 - G.N. LOPES
EXTRATO DE CONTRATO 4-476-2019 - RSTF
EXTRATO DE CONTRATO 4-477-2019 - RSTF
EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2019 - RSTF
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RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA
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EDITAL CONVOCAÇÃO FLAVIANA SANTOS MELQUIADES - CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO RHANA SANTANA OLIVEIRA - CONSAÚDE
EDITAL CONVOCAÇÃO ROBERTO LIMA BEZERRA - CONSAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0442019 - CONSAÚDE
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-079-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-080-2019
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2019 - CONSAÚDE
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ATA 04-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3-486-2019
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP045/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP049/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP052/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N°. 001/2019
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AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO CASTELINHO - SMS
AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO CENTRO - SMS
AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO SANTA RITA - SMS
AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO SÃO LOURENÇO - SMS
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DECRETO 572.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA
DECRETO 577.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE BATISTA DA SILVA PRATES
DECRETO 580.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JOVANEIDE MENDES SILVA
DECRETO 581.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JULIANO FERREIRA DA MOTA
DECRETO 582.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JIDALVA LIANDRO DOS SANTOS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-2019
Chave de verificação: domtdf003241c1212072019Edição nº. 3240 | Ano XIII
quinta, 11 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 05-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
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PORTARIA 23.2019 SMSC – REVOGA PERMISSÃO MOTO TAXI - RONEY LIMA DOS SANTOS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019
Chave de verificação: domtdf003240c311072019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-473-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-485-2019
Chave de verificação: domtdf003240c411072019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 084/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 32.185.730/0001-09
Chave de verificação: domtdf003240c511072019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-468-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-475-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-480-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-481-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-482-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-483-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-484-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-479-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-495-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-266-2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-390-2019
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DECRETO 573.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO SERVIDOR GIDEÃO SOARES BRITO
DECRETO 574.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SERVIDORA ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 575.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO SERVIDORA IVA SANTOS SOUZA NEVES
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ATA 06-2019 CMDCA - REUNIÃO ESPECIAL EM 04.07.19 REFERENTE ANALISE DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 01-20
Chave de verificação: domtdf003240c911072019Caderno - 10 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-286-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-495-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-505-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-510-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-518-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-645-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-650-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-652-2018
Chave de verificação: domtdf003240c1011072019Caderno - 11 Baixar
DECRETO 569.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CASSIA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO 570.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , JULIANE DO NASCIMENTO SILVA EXALTAÇÃO
DECRETO 571.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FABIOLA VIANA DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003240c1111072019Edição nº. 3238 | Ano XIII
quarta, 10 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO 04-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003238c110072019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 555-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - BIÊNIO 2019-202187
DECRETO 557-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 558-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CHICON SOBRINHO - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003238c210072019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 559.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ELCIO MARCIO DINIZ
DECRETO 560.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - JORGE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO
DECRETO 561.2019 - DESIGNA SERVIDOR NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ROGÉRIO SOUZA LIMA
Chave de verificação: domtdf003238c310072019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 565.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DECRETO 566.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 567.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
DECRETO 568.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Chave de verificação: domtdf003238c410072019Caderno - 05 Baixar
1º QUADRIMESTRE DE 2019 RGF - 1º SEMESTRE DE 2019 RGF - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003238c510072019Caderno - 06 Baixar
3º BIMESTRE DE 2019 RREO - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003238c610072019Caderno - 07 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003238c710072019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-455-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-474-2019
Chave de verificação: domtdf003238c810072019Caderno - 09 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-665-2018
Chave de verificação: domtdf003238c910072019Caderno - 10 Baixar
DECRETO 564.2019 - COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO, REF. CHAMADA PÚBLICA 002-2019 - ILUMINAÇÃO PUBLICA
Chave de verificação: domtdf003238c1010072019Caderno - 12 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-689-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-292-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-492-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-511-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-712-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-713-2018
Chave de verificação: domtdf003238c1210072019Caderno - 13 Baixar
DECRETO 562.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MEIRA RUBIA BATISTA CONTAO
DECRETO 563.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSILENE DA COSTA OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003238c1310072019Edição nº. 3237 | Ano XIII
terça, 09 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2019 FMS
Chave de verificação: domtdf003237c109072019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-073-2019
Chave de verificação: domtdf003237c209072019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 03.2019 – AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA DO SECRETARIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PERÍODO DE 10 DE JULHO Á 26 DE JULHO
Chave de verificação: domtdf003237c309072019Caderno - 05 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP026/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Chave de verificação: domtdf003237c509072019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA 41-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA
Chave de verificação: domtdf003237c609072019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-510-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-511-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-512-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-513-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-514-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-515-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-516-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-517-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-518-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-519-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-520-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-521-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE CONTRATO 2-527-2019 - CONSTRUPOLLI
Chave de verificação: domtdf003237c709072019Edição nº. 3236 | Ano XIII
segunda, 08 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - PP063-2019.
DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP063-2019
Chave de verificação: domtdf003236c108072019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 508-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DA NATUREZA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 514-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. MARIA CUNHA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 518-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AGRIZZI NETO - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003236c208072019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 37.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - ALINE R
PORTARIA 38.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - MARIA E
PORTARIA 39.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - LUCIANA
PORTARIA 40.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - MARCIO T
PORTARIA 41.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - NAIANE
PORTARIA 42.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - URIEDER
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DECRETO 545.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU - FABIANA SANTO
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DECRETO 552 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - NADIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR
DECRETO 553 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA
DECRETO 554 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – VANUZA FONSECA LIMA
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ERRATA À PORTARIA 38.2019 SMEC - REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PU
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COMUNICADO AO PUBLICO 04.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2019 - CONSAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-2019 - CONSAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE
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DECRETO 544.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU – JOSETE DE J
DECRETO 546.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP – LUZIANE SANT
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PORTARIA SEMMA nº 082/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 22.163.720/0001-00
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PORTARIA SEMMA nº 083/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CAJUEIRO & ALVES LTDA, inscrito no CNPJ 40.614.158/0001-76
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 729/2019 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 com a Associação Pestalozzi de Teixeira de Freitas.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 com a Entidade Lar dos Idosos São Francisco de Assis.
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DECRETO 547.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SOARES DE SOUZA
DECRETO 548.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EMILIE ISAIAS TEIXEIRA
DECRETO 549.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEUZA DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA
DECRETO 550.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE
DECRETO 551.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEILIANE DA CRUZ LAURIANO
DECRETO 556.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA, MARCELO SOUZA DE ARAUJO
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sexta, 05 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO N.º 03-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA
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PORTARIA SEMMA nº 080/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDIMAURO COSTA FERREIRA, inscrito no CNPJ 09.213.952/0001-68
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PORTARIA SEMMA nº 081/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VANEUZA OLIVEIRA SILVA SANTANA, inscrito no CNPJ 23.532.730/0001-39
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-624-2018 CAMPO FORTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-571-2018 CAMPO FORTE
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EXTRATO DE CONTRATO 2-528-2019 - GILZA MARIA LIMA DE SANTANA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-855-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-636-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-639-2018
Chave de verificação: domtdf003235c605072019Edição nº. 3234 | Ano XIII
quinta, 04 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 21.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE MOTO TAXI DE WANDERSON COSTA SARY ELDIN, EDILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, FERNANDO UESLEI DE S. SANTIAGO E J
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-156-2017
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-050-2019
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-477-2018
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PORTARIA SEMMA nº 077/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 39.621.867/0021-43
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PORTARIA SEMMA nº 078/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FALCÃO E SAMPAIO LTDA, inscrito no CNPJ 30.891.213/0001-11
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PORTARIA SEMMA nº 079/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á R. R. K. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.040/0001-49
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DECRETO 536.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REGIANE ALVES ALCÂNTARA.
DECRETO 537.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA
DECRETO 538.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI
DECRETO 539.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA
DECRETO 540.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -JOSE NILTON DUTRA NOVAIS
DECRETO 541.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA
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quarta, 03 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2019 - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2019 - CONSAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2019 - CONSAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2019 - CONSAÚDE
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PORTARIA 30-2019 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CEREST - MICHELI MUNIZ SOUZA GUIMARÃES
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Publicação das Escrituras dos Terrenos do Distrito Industrial e de Logística de Teixeira de Freitas
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP030-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP037-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE .
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP027-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE .
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO
EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-074-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-075-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-078-2019
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DECRETO 499.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - AUGUSTO FONTES
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DECRETO 534.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA EDILA ALVES RIBEIRO - EDILA ALVES RIBEIRO E SILVA
DECRETO 535.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL - GERALDO MENDES SOARES NETO
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SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 008-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO
SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 009-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE PRONTUÁRIO
Chave de verificação: domtdf003230c1203072019Caderno - 13 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-077-2019
Chave de verificação: domtdf003230c1303072019Caderno - 14 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-076-2019
Chave de verificação: domtdf003230c1403072019Edição nº. 3229 | Ano XIII
segunda, 01 de julho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2019
AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019- PMTF
AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 - PMTF
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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 059-2019
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DECRETO FINANCEIRO 14-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
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DECRETO FINANCEIRO 15 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
Chave de verificação: domtdf003229c501072019Edição nº. 3228 | Ano XIII
sexta, 28 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP067-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP070-2019
Chave de verificação: domtdf003228c128062019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 20.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
Chave de verificação: domtdf003228c228062019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 38.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSI
Chave de verificação: domtdf003228c328062019Caderno - 04 Baixar
LEI Nº 1.081/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LDO
Chave de verificação: domtdf003228c428062019Caderno - 05 Baixar
BOLETIM INFORMATIVO N.º 01-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
BOLETIM INFORMATIVO N.º 02-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI
Chave de verificação: domtdf003228c528062019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA
Chave de verificação: domtdf003228c628062019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA
Chave de verificação: domtdf003228c728062019Caderno - 08 Baixar
DECRETO 530.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
DECRETO 532.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS Nº 955/2018, 956/2018 E 957/2018, DECRETOS Nº 02
Chave de verificação: domtdf003228c828062019Caderno - 09 Baixar
DECRETO 525.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE SEGURANÇA
DECRETO 526.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA
DECRETO 527.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA
DECRETO 528.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 529.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
DECRETO 531.19 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REDA - SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003228c928062019Edição nº. 3227 | Ano XIII
quinta, 27 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n°. 002/2019
Chave de verificação: domtdf003227c127062019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-431-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-435-2019
Chave de verificação: domtdf003227c227062019Caderno - 03 Baixar
ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PP059-2019.
DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP059-2019
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EXTRATO CONTRATO 3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
EXTRATO CONTRATO 3-404-2019 - CLINICA BOMJARDIM
EXTRATO CONTRATO 3-416-2019 - CLINICA BOMJARDIM
Chave de verificação: domtdf003227c427062019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO CONTRATO 3-406-2019 - VERONICA PEREIRA NIZA
EXTRATO CONTRATO 3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO CONTRATO 3-413-2019 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO CONTRATO 3-418-2019 MATTOS E CARARI LTDA
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EXTRATO CONTRATO 3-410-2019 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO CONTRATO 3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES
EXTRATO CONTRATO 3-414-2019 - FELIPE FERREIRA MOTA
EXTRATO CONTRATO 3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS
Chave de verificação: domtdf003227c627062019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 523.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GILDENI SERAFIM DA SILVA SOUZA
Chave de verificação: domtdf003227c727062019Edição nº. 3226 | Ano XIII
quarta, 26 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 516.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
DECRETO 517.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003226c126062019Caderno - 02 Baixar
LEI Nº 1.080/2019 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS (AS) PROFESSORES (AS) E COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS (AS) QUE DETENHAM 2 (DOIS)
Chave de verificação: domtdf003226c226062019Caderno - 03 Baixar
ATA Nº 129 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003226c326062019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-2019
Chave de verificação: domtdf003226c426062019Caderno - 05 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP065/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP064/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP068-2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP069-2019 - PMTF
Chave de verificação: domtdf003226c526062019Caderno - 07 Baixar
COMUNICADO AO PÚBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.
Chave de verificação: domtdf003226c726062019Caderno - 08 Baixar
PORTARIA 37.2019 SMEC - APROVA A PARALISAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019, NA ESCOLA BRÁS PEREIRA DO NASCIMENTO
Chave de verificação: domtdf003226c826062019Caderno - 09 Baixar
EXTRATO DO 5TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DO 6TA-3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.
Chave de verificação: domtdf003226c926062019Caderno - 10 Baixar
DECRETO 520.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIQUELIA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO 521.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADENISE XAVIER DOS SANTOS
DECRETO 522.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003226c1026062019Caderno - 11 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 13 - 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2019
Chave de verificação: domtdf003226c1126062019Edição nº. 3225 | Ano XIII
terça, 25 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 36.2019 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JEANN
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NOTIFICAÇÃO - DECLARAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA 2019
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DECRETO 519.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-072-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-471-2018
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2019
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segunda, 24 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 4-432-2019
EXTRATO DO CONTRATO 4-433-2019
EXTRATO DO CONTRATO 4-434-2019
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DECRETO Nº 505-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 01.07.19 DEVIDO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA 02 DE JULHO.
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PORTARIA Nº 02/2019 AGRICULTURA - INFORMA MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 29 DE JUNHO PARA O DIA 28 DE JUNHO SEXTA FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DO PADROE
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 015/2019
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - CONSAÚDE
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PORTARIA SEMMA nº 073/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22
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PORTARIA SEMMA nº 074/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À CARLA ALICE MARQUES CORREIA, inscrito no CPF 055.471.317-92
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PORTARIA SEMMA nº 075/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUDMILA GRAÇA DE CARVALHO, inscrito no CNPJ 73.911.117/0001-09
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PORTARIA SEMMA nº 076/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KEMIGÁS COMÉRCIO DE GÁS BAHIA LTDA, inscrito no CNPJ 63.246.490/0001-20
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DECRETO 509.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIA SANTANA SILVA
DECRETO 510.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DEBORA EVANGELISTA LIMA
DECRETO 511.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA GLORIA DE ALMEIDA SAMPAIO
DECRETO 512.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARILENE PEREIRA DA SILVA GOMES
DECRETO 513.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PAULA ARAUJO DOS SANTOS ARPINI
DECRETO 515.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-450-2019
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ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.079.2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00, DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA E
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EXTRATO ADITIVO 3TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
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quarta, 19 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-2019
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DESPACHO REVOGAR AS PORTARIAS Nº (S) 028-2019 PGM - PATRÍCIA CARVALHO NASCIMENTO E 029-2019 PGM TAÍS SOUZA CRUZ QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIV
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ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES Nº 04.2019 - TORNA PUBLICO O PARECER PRÉVIO DO TCM-BA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 09224-15 DA PREFEITURA
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PORTARIA 19.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
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PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS
PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS
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LEI 1079.2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00 (ONZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA INCLU
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PORTARIA SEMMA nº 068/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MHL CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.512.861/0001-06
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PORTARIA SEMMA nº 069/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PAVIMAR ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, inscrito no CNPJ 73.630.030/0001-55
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PORTARIA SEMMA nº 070/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDILSON NUNES DE SOUZA 11104849844, inscrito no CNPJ 32.476.500/0001-90
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PORTARIA SEMMA nº 071/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FOXX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 24.749.785/0001-68
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PORTARIA SEMMA nº 072/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J. R. PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 23.824.782/0005-02
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EXTRATO DE ATA 100-2019 - CAMPO FORTE
EXTRATO DE CONTRATO 4-429-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DE CONTRATO 4-430-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DE CONTRATO 5-426-2019 - J G G DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 5-427-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO DE CONTRATO 5-428-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA - 2- 432-2017 - O S SERVIÇOS
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CONTRATO 3-424-2019 - SAMTRONIC IND. COM.LTDA
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EXTRATO CONTRATO 3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO CONTRATO 3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA
EXTRATO CONTRATO 3-402-2019 - ANTONIO ASSIS PEIXOTO
EXTRATO CONTRATO 3-412-2019 -MARCUS RAPHAEL DA SILVA
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EXTRATO CONTRATO 3-449-2019 -JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-2019
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-487-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-489-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-497-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-502-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-509-2018
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terça, 18 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001-2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2019 - JOÃO BATISTA DE JESUS, ZENILDA SIMÕES CONCEIÇÃO WESTPHAL, EDMILZA DOS SANTOS PINHO e MA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072-2019 FMS
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EXTRATO DE CONTRATO 4-438-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-444-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-445-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-446-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-447-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 4-436-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-437-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-439-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-440-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-441-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-442-2019
Chave de verificação: domtdf003222c518062019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA 35-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA
Chave de verificação: domtdf003222c618062019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 2-451-2019
EXTRATO DO CONTRATO 2-452-2019
EXTRATO DO CONTRATO 4-443-2019
Chave de verificação: domtdf003222c718062019Caderno - 08 Baixar
DECRETO 506.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA DOS SANTOS BRAGA
DECRETO 507.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA LOPES PEREIRA
Chave de verificação: domtdf003222c818062019Caderno - 09 Baixar
EXTRATO CONTRATO 3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERV. MEDICOS
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-490-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-496-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-499-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-503-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-506-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-507-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-515-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-519-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-579-2018
Chave de verificação: domtdf003222c1018062019Edição nº. 3221 | Ano XIII
segunda, 17 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001-2019 NORMAS PARA TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, DOAÇÃO, CONTROLE, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, C
Chave de verificação: domtdf003221c117062019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 483-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21.06.19 DEVIDO FERIADO MUNICIPAL DIA 20.06.19 CORPUS CHRISTI
Chave de verificação: domtdf003221c217062019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 503-2019 - CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS - ASMOCIDE
Chave de verificação: domtdf003221c317062019Caderno - 05 Baixar
COMUNICADO PUBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS JUNTO AO PROGRAMA PRODETEF.
Chave de verificação: domtdf003221c517062019Caderno - 06 Baixar
NAI Nº 10.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NAI Nº 13.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Chave de verificação: domtdf003221c617062019Caderno - 08 Baixar
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-060-2019
Chave de verificação: domtdf003221c817062019Edição nº. 3220 | Ano XIII
sexta, 14 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP058-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP059-2019
Chave de verificação: domtdf003220c114062019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP060-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP062-2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - PMTF
Chave de verificação: domtdf003220c214062019Caderno - 03 Baixar
LEI 1077.2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Chave de verificação: domtdf003220c314062019Caderno - 04 Baixar
LEI 1078.2019 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS POTUMUJU, LAFAIETE COUTINHO E CORPUS CHRISTI, NO BAIRRO LOTEAMEN
Chave de verificação: domtdf003220c414062019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA 34 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003220c514062019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 502.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - POLYANA REBELO MENEZES
DECRETO 504.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ARUQUIA PEREIRA DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003220c614062019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-409-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-421-2019
Chave de verificação: domtdf003220c714062019Edição nº. 3219 | Ano XIII
quinta, 13 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
ERRATA Nº 02 À RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2018 - RECURSO FEDERAL ESTADUAL
Chave de verificação: domtdf003219c113062019Caderno - 02 Baixar
ATA Nº 15-2018 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 10.12.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM
ATA Nº 16-2019 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 20.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM
Chave de verificação: domtdf003219c213062019Caderno - 03 Baixar
ERRATA AO DECRETO 469.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO
Chave de verificação: domtdf003219c313062019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019
AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019
Chave de verificação: domtdf003219c413062019Caderno - 05 Baixar
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001-2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSE
Chave de verificação: domtdf003219c513062019Caderno - 06 Baixar
E ERRATA DO EXTRATO 3-226-2019
ERRATA DO CONTRATO 3 -226-2019
Chave de verificação: domtdf003219c613062019Caderno - 07 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002.2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE MOTOTÁXI RELACIONADOS NO EDITAL A COMPARECER NO PRAZO DE 05 DIAS
Chave de verificação: domtdf003219c713062019Caderno - 08 Baixar
PORTARIA 18.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR DE MOTOCICLETA DENOMINADO MOTOTÁXI DE EVANDRO BOTELHO TRAVESANI
Chave de verificação: domtdf003219c813062019Caderno - 09 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019
Chave de verificação: domtdf003219c913062019Caderno - 10 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2019 FMS
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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PORTARIA SEMMA nº 066/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR BLOCOS E PAVIMENTOS - EIRELI, inscrito no CNPJ 07.500.157/0001-25
Chave de verificação: domtdf003219c1213062019Caderno - 13 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 067/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DAIANE ROSENO BATISTA 03911514522, inscrito no CNPJ 27.546.331/0001-88
Chave de verificação: domtdf003219c1313062019Caderno - 14 Baixar
DECRETO 500.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANETE CONCEIÇÃO ROCHA
DECRETO 501.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANDA ALVES RIBEIRO
Chave de verificação: domtdf003219c1413062019Edição nº. 3218 | Ano XIII
quarta, 12 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - CONSAÚDE
Chave de verificação: domtdf003218c112062019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2019
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP048-2019
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Chave de verificação: domtdf003218c312062019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-419-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-420-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-423-2019
Chave de verificação: domtdf003218c412062019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 496.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NIDIA SILVA GIL
DECRETO 497.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE MARCELO CARLOS
Chave de verificação: domtdf003218c612062019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 498.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO - MAXMILLER SILVA SOUZA
Chave de verificação: domtdf003218c712062019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO
EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR
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EXTRATO ADITIVO 2TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA
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terça, 11 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-398-2019
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PORTARIA 33-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - SOLANGE RENAULT LACERDA DA SILVA E EUDIANE SOUSA CRUZ
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DECRETO 478.2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A ADAB – AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
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ATA 05.2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04.06.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
RESOLUÇÃO 08.19 CMDCA - REGRAS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS INSCRITOS O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES A SEREM EFETIVADOS NO
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LEI COMPLEMENTAR 20.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
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DECRETO 484.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA
DECRETO 485.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUCIMAR CONCEICÃO DOS SANTOS
DECRETO 486.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROGÉRIO RODRIGUES SAMPAIO
DECRETO 487.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GIDEÃO SOARES BRITO
DECRETO 488.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILMARA DA SILVA DE JESUS SAÚDE
DECRETO 489.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEBORA MEDINA DOS SANTOS
DECRETO 490.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SANDRA APARECIDA GOMES FIGUEIREDO
DECRETO 491.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO FERREIRA
DECRETO 492.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- MARIA ANDREIA CONCEIÇÃO MESQUITA
DECRETO 493.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA ARAUJO RAMOS NASCIMENTO
DECRETO 494.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EUCLEDSON GONÇALVES FERRAZ
DECRETO 495.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALQUIMAR DE JESUS SANTOS
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DECRETO 482.2019 - ALTERA O DECRETO 97.2019, ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTROLE DE DESPESAS E REVOGA O DECRETO 94.2019 COMITÊ GESTOR.
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segunda, 10 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 481.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MARCOS GOMES ALMEIDA
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.05.2019 DO CONSELHO. MUNICIPAL DO IDOSO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2019
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LEI COMPLEMENTAR 01.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
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AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.032/2019
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.042/2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-399-2019 - GILZAB COSTA
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3TA-3-531-2018 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Chave de verificação: domtdf003216c710062019Edição nº. 3215 | Ano XIII
sexta, 07 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49.2019 – DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, REFERENTE O EXERCÍCIO FINAN
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-072-2019
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ATA 01-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATA 02-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATA 03-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.04.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2019 FMS
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DECRETO 476.2019 - INSTITUI A NOVA SALA DO EMPREENDEDOR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-068-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2019 FMS
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-061-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-070-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-071-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-066-2019
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PORTARIA 32-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO
Chave de verificação: domtdf003215c907062019Edição nº. 3214 | Ano XIII
quinta, 06 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP049-2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP052-2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP054-2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP056-2019 - PMTF
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-063-2019
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PORTARIA 28.2019 SMEC - REGULAMENTO DO CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO JUNINA DE TEIXEIRA DE FREITAS
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NOTIFICAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS, PARA A SRA. FABIOLA VIANA DOS SANTOS, SERVIDORA MUNICIPAL COMPARECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PL
Chave de verificação: domtdf003214c506062019Caderno - 06 Baixar
ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019
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DECRETO 479.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO 480.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
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PORTARIA 30-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO
PORTARIA 31-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA
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PORTARIA SEMMA nº 065/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EVANIA DRAGO ALBERNAZ, inscrito no CPF 579.307.165-20
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-163-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-164-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-165-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-166-2019
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-069-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-573-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-578-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-579-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-590-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-876-2019
Chave de verificação: domtdf003214c1106062019Caderno - 12 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099-2019
Chave de verificação: domtdf003214c1206062019Edição nº. 3213 | Ano XIII
quarta, 05 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PRIME MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.
ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - SALLUS MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.
ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - EDITAL - PP055-2019.
DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP055-2019
Chave de verificação: domtdf003213c105062019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP055-2019
Chave de verificação: domtdf003213c205062019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 477.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003213c305062019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 2-380-2019
EXTRATO DO CONTRATO 4-388-2019
EXTRATO DO CONTRATO 4-390-2019
Chave de verificação: domtdf003213c405062019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-67-PMTF
Chave de verificação: domtdf003213c505062019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-060-2019
Chave de verificação: domtdf003213c805062019Edição nº. 3212 | Ano XIII
terça, 04 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 452-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FÉLIX CORREIA - BIÊNIO 2019-2021.
DECRETO 454-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDONÇA - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003212c104062019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 455.19 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP., CONVOC
Chave de verificação: domtdf003212c204062019Caderno - 03 Baixar
ATA Nº 128 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 03.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA/2019 CMAS /CMDCA - NORMATIZAR AS CEDÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADQUIRIDOS COM RE
Chave de verificação: domtdf003212c304062019Caderno - 04 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI RELACIONADOS A COMPARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA SECR
Chave de verificação: domtdf003212c404062019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2019
Chave de verificação: domtdf003212c504062019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2019 FMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2019
Chave de verificação: domtdf003212c604062019Edição nº. 3211 | Ano XIII
segunda, 03 de junho de 2019Caderno - 01 Baixar
REPUBLICAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER,
Chave de verificação: domtdf003211c103062019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Chave de verificação: domtdf003211c203062019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 28.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PATRÍCIA
PORTARIA 29.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA TAÍS SOU
PORTARIA 30.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JOSIANE S
PORTARIA 31.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA CLEONICE
PORTARIA 32.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDOR RENZO BRIT
PORTARIA 33.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FATINE LA
PORTARIA 34.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA KELLY CR
PORTARIA 35.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA ROSIMÍL
Chave de verificação: domtdf003211c303062019Caderno - 04 Baixar
HOMOLOGAÇÃO - PP053-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO
Chave de verificação: domtdf003211c403062019Caderno - 05 Baixar
ADJUDICAÇÃO - PP53-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO
Chave de verificação: domtdf003211c503062019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-068-2019
Chave de verificação: domtdf003211c603062019Caderno - 07 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003211c703062019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-055-2019
Chave de verificação: domtdf003211c803062019Caderno - 09 Baixar
DECRETO 475.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUAN LOPES DE CARVALHO
Chave de verificação: domtdf003211c903062019Caderno - 10 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2019
Chave de verificação: domtdf003211c1003062019Caderno - 11 Baixar
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.047/2019
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.051/2019
Chave de verificação: domtdf003211c1103062019Caderno - 12 Baixar
DECRETO 474.2019 CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA -
Chave de verificação: domtdf003211c1203062019Caderno - 13 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-074-2019
Chave de verificação: domtdf003211c1303062019Caderno - 14 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 11-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
Chave de verificação: domtdf003211c1403062019Caderno - 15 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 12 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
Chave de verificação: domtdf003211c1503062019Edição nº. 3209 | Ano XIII
quinta, 30 de maio de 2019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 27-2019 SMEC - INSTITUI A O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS
Chave de verificação: domtdf003209c230052019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-391-2019 - RSTF - SERVIÇOS
Chave de verificação: domtdf003209c330052019Caderno - 04 Baixar
NAI - Nº 11-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NAI - Nº 12-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Chave de verificação: domtdf003209c430052019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 472.2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
Chave de verificação: domtdf003209c530052019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 473.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDENUCE PAIVA AMORIM
Chave de verificação: domtdf003209c630052019Edição nº. 3208 | Ano XIII
quarta, 29 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 470.2019 EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -- RUTH MEYRE FERREIRA
Chave de verificação: domtdf003208c129052019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO CONTRATO ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - 3-377-2019
EXTRATO CONTRATO PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 3-378-2019
Chave de verificação: domtdf003208c229052019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 467.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILA ALVES RIBEIRO E SILVA .
DECRETO 468.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA FREITAS PEREIRA
DECRETO 469.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO
Chave de verificação: domtdf003208c329052019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 466.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLICIA LIRA AGUIAR
DECRETO 471.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-476-2018
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terça, 28 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 448-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CIRANDA DA ALEGRIA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 449-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDARIEDADE - BIÊNIO 2019-2021
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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02-2019 - TEREZINHA DE JESUS SILVA
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 47-2018 - JOSILMA COELHO BORGES
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49-2018 - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA
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PORTARIA 17/2019 - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRA
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MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER, DIA 05.06.2019,
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 002-2019 ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PELO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUB
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DECISÃO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 55-2018 - PAULO DE TARSO MAFRA JÚNIOR
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DECRETO 461.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 462.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DECRETO 463.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE SAÚDE
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DECRETO 465.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABIANE DA SILVA NASCIMENTO
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DECRETO 464.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONISCE GONCALVES DA COSTA
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segunda, 27 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 18-2019 SMEC - DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E / OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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EXTRATO DE CONTRATO 2-374-2019 - ESCRITOMOVEIS
EXTRATO DE CONTRATO 2-389-2019 - RSTF SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-385-2019 - CARLOS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 4-386-2019 - ESCRITOMOVEIS
EXTRATO DE CONTRATO 5-361-2019 - NOBREZA
EXTRATO DE CONTRATO 5-362-2019 - ESCRITOMOVEIS
EXTRATO DE CONTRATO 5-376-2019 - J G G DE OLIVEIRA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA - 4-119-2018
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DECRETO 458.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA BARBOSA LUZ MILANESE
DECRETO 459.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 460.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA SOARES MENDES
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sexta, 24 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
RREO -2º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO E ABRIL
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RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- JANEIRO A ABRIL DE 2019
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AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 042/2019
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AVISO 04-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 456.2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VERUSKA BRANDÃO DA SILVA
DECRETO 457.2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARILIA VIEIRA FERRAZ
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quinta, 23 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER, DIA 29.05.2019,
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EDITAL 04-2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS A SER REALIZADA DIA 30.05.
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DECRETO 414-2019 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O BIÊNIO 2019 - 2021;
DECRETO 415.2019 - ALTERA O DECRETO 174.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BIÊNIO 20
DECRETO 417.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 419.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EQUIPE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-065-2019
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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 050.2018 DE GILSON DA SILVA SANTOS
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DECRETO 416.2019 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
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DECRETO 450.2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
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AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP024-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-382-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-383-2019
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DECRETO 453.2019 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA ROCHA NUNES
Chave de verificação: domtdf003204c1123052019Edição nº. 3203 | Ano XIII
quarta, 22 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP040-2019
Chave de verificação: domtdf003203c122052019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-060-2019
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CONVÊNIO ENTRE O BANCO ITAÚ UNIBANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS VISANDO A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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DECRETO 451.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELDER JOSE BARBOSA
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EXTRATO DE ATA N° 096-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA
Chave de verificação: domtdf003203c522052019Edição nº. 3202 | Ano XIII
terça, 21 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO nº 711/2019 - PP053-2019 - BANCO SANTANDER
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO - PP053-2019 - ITAÚ UNIBANCO
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EXTRATO DE CONTRATO 2-363-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-364-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-375-2019
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NAI - Nº 009-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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PORTARIA SEMMA nº 063/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DOUGLAS SANTOS TEIXEIRA 99088630534, inscrito no CNPJ 32.171.485/0001-72
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PORTARIA SEMMA nº 064/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A6LU POSTO NOVA ERA LTDA, inscrito no CNPJ 30.680.040/0001-92
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EXTRATO ATA 094/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
EXTRATO ATA 095/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO 3-366-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO CONTRATO 3-367-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO CONTRATO 3-368-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS
EXTRATO CONTRATO 3-369-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO CONTRATO 3-370-2019 - J.D.A BOTELHO & CIA
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DECRETO 439.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - JOELMA OLIVEIRA MARQUES DA CONCEIÇÃO
DECRETO 440.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE SILVA DE ARAUJO
DECRETO 441.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ERICA DE CERQUEIRA SANTOS
DECRETO 442.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVA SANTOS SOUZA NEVES
DECRETO 443.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EUEDSON ANTONIO RIBEIRO
DECRETO 444.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO
DECRETO 445.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CRUZ
DECRETO 446.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERIKA CRISTINA SILVA SANTOS
DECRETO 447.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRISCILA SILVA DE LIMA
Chave de verificação: domtdf003202c821052019Edição nº. 3201 | Ano XIII
segunda, 20 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
NAI - Nº 008-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Chave de verificação: domtdf003201c120052019Caderno - 02 Baixar
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 17.05.2019 PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Chave de verificação: domtdf003201c220052019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 062/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CHAVES GONÇALVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ 18.942.377/0001-25
Chave de verificação: domtdf003201c320052019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-365-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-371-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-372-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-373-2019
Chave de verificação: domtdf003201c420052019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 430.2019 EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA DANIELA SANTOS SILVA
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DECRETO 423.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JAKELINE ABREU DOS ANJOS
DECRETO 424.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA
DECRETO 425.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SEBASTIANA MARIA DE JESUS
DECRETO 426.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUSINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO 427.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REGINA JESUS DOS SANTOS RAMOS
DECRETO 429.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALENILSON CHAVES DE SOUZA
DECRETO 431.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR - JAILTON FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO 432.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUZENILDA SANTOS NOVAIS
DECRETO 433.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCUS VINICIUS ABUTRABE GUERRA BARROS
DECRETO 434.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JANE DE JESUS SANTOS
DECRETO 435.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VALQUIRIA SANTOS DE OLIVEIRA
DECRETO 436.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIMONE SILVA PAIVA
DECRETO 437.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCINEIDE ANGELICA SANTOS DA ROCHA
DECRETO 438.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003201c620052019Edição nº. 3200 | Ano XIII
sexta, 17 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 40-2018- LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 41-2018 - LÍVIA FERREIRA COSTA
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 045.2018 - MÁBIA MARTINS XAVIER ROCHA
Chave de verificação: domtdf003200c117052019Caderno - 02 Baixar
LEI 1.076.2019 ALTERAÇÕES A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 525/2010, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM R
Chave de verificação: domtdf003200c217052019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 376-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CARDOSO NETO - BIÊNIO 2019-2021;
DECRETO 377-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GENIVALDO BISPO DE OLIVEIRA - BIÊNIO 2019-2021;
DECRETO 378-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE - BIÊNIO 2019-2021 ;
DECRETO 379-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENI ABUTRABE GUERRA PESSOA - BIÊNIO 2019-2021;
DECRETO 380-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMINHO DO MAR - BIÊNIO 2019-2021;
DECRETO 382-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARCELA NOLASCO VENÉZIA - BIÊNIO 2018-2020;
DECRETO 384-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GESSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - BIÊNIO 2019-2021;
Chave de verificação: domtdf003200c317052019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 420.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
DECRETO 421.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO
DECRETO 422.2019 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPTº DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SAÚDE - FRANCIMAR BAPTISTA
Chave de verificação: domtdf003200c417052019Caderno - 05 Baixar
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2019 CMDCA- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
Chave de verificação: domtdf003200c517052019Caderno - 06 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP037/2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP045/2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP047/2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP051/2019 - PMTF
Chave de verificação: domtdf003200c617052019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-801-2018
Chave de verificação: domtdf003200c717052019Edição nº. 3199 | Ano XIII
quinta, 16 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15.05.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPED
Chave de verificação: domtdf003199c116052019Caderno - 02 Baixar
REPUBLICAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018
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REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Chave de verificação: domtdf003199c316052019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP050-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP022-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP020-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP021-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP034-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP036-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP039-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP043-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP044-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP046-2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 004/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 005/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 006/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 007/2019
Chave de verificação: domtdf003199c1316052019Edição nº. 3198 | Ano XIII
quarta, 15 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP033-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP033-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01-2019 – COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CPM ANÍSIO TEIXEIRA - AQUISIÇÃO DE G
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AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-057-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-064-2019
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AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2019 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS – B
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-347- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-352- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-353- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-355- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-356- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-357- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-358- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-359- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-360- 2019
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DECRETO 418.2019 -CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - VIRGINIA LANE ALMEIDA DOS SANTOS
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-570-2018 - SIDILEIA ROSA SANTANA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-634-2018 -3M SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-642-2018 - NEUROVITA SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-643-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-644-2018 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-647-2018 - RIO ASSISTENCIAL E DO TRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-648-2018 - CLINICA DE RETINA E VITREO DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-656-2018 - MATOS E CARARI LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-658-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-663-2018 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-664-2018 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS
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terça, 14 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - FME
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - FME
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - SMS
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EDITAL 03-2019 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NA CÂMARA
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EXTRATO DE CONTRATO 4-342-2019 TEC-LIGHT
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-567-2018
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segunda, 13 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP028-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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PORTARIA 25.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.2018 - JOSILMA COELHO BO
PORTARIA 26.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49.2018- THIAGO DA SILVA NO
PORTARIA 27.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.2018 - JOÃO BATISTA DE
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DECRETO 413.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO
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quarta, 08 de maio de 2019Caderno - 02 Baixar
EDITAL DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP040-2019
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-685-2018
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EXTRATO DE CONTRATO 3-339-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-344-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-345-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-346-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-350-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-351-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-354-2019
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AVISO DE LICITAÇÃO - PP040/2019 - PMTF
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-130-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-798-2018
EXTRATO DE CONTRATO 3-347-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-350-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-356-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-357-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2019
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EXTRATO 2TA-3-574-2018 - LOPES E RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-517-2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-653-2018
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-493-2018
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terça, 07 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP053-2019 - PMTF
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-041-2019
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019 CGM, ESTABELECE OS FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - MROSC, A SEREM ADOTADO
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RESOLUÇÃO 07-2019 CMAS APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, D
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RESOLUÇÃO 08-2019 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2019.
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-572-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-577-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-628-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-630-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-633-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-635-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-646-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-659-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-660-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-661-2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-668-2019
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segunda, 06 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 409.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA - SONIA MARIA DE JESU
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DECRETO 410.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DAIANE SOUZA CERQUEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO 2-330-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-331-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-340-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-341-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-338-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-336-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-332-2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-456-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-624-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-432-2017
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EXTRATO CONTRATO R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA - 3-337-2019
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sexta, 03 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 391.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - BEATRIZ ALMEIDA DE MOURA
DECRETO 393.2019 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO II NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MANOEL SILVA LIMA
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DECRETO 408.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - WENDELL MENDES DA SILVA VIANA
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AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PP038/2019
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EXTRATO TERMO ADITIVO - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA 1TA-791-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - WME SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-778-2018
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-054-2019
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PORTARIA 16-2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2019
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2019
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2019 FMS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2019
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2019 FMS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2019 FMS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2019 FMS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2019
Chave de verificação: domtdf003192c1503052019Edição nº. 3191 | Ano XIII
quinta, 02 de maio de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 390.2019 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA
DECRETO 392.2019 - EXONERA ASSESSOR TECNICO II DA MEIO AMBIENTE MARCOS ANTÔNIO LOPES COSTA
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ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 03.2019 - TORNA PUBLICO A ESCOLHA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA VICTOR
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RESPOSTA – AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP025/2019 - PMTF
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ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PP028-2019.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-043-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-059-2019
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-303- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-323- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-324- 2019
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-326- 2019
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP007/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003191c802052019Caderno - 09 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-047-2019
Chave de verificação: domtdf003191c902052019Caderno - 10 Baixar
PORTARIA 26-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS
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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO
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terça, 30 de abril de 2019Caderno - 02 Baixar
NAI Nº 007-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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PORTARIA 10/2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
PORTARIA 15-2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR AUXILIAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASS
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EXTRATO DE CONTRATO 2-320-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-334-2019
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DECRETO 405.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRELLA PIRES DOS SANTOS
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DECRETO 403.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 407.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA HABITAÇÃO
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DECRETO 400.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SA
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DECRETO 398.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCES
DECRETO 399.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS 873-2018, 888-2018, 904-2018, 905-2018, 911-2
DECRETO 401.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
DECRETO 402.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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segunda, 29 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
NAI - Nº 006-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 003-2019 - ZÉLIA RODRIGUES JATOBÁ ME
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PORTARIA 25-2019 SMEC – DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE
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PORTARIA SEMMA nº 056/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22
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PORTARIA SEMMA nº 057/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CARLOS SILVA DA PAIXÃO, inscrito no CNPJ 31.800.200/0001-52
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PORTARIA SEMMA nº 058/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á METALÚRGICA TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.041.012/0001-52
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PORTARIA SEMMA nº 059/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A. A. BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CNPJ 26.513.035/0001-18
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PORTARIA SEMMA nº 060/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOLAR MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, inscrito no CNPJ 06.143.198/0001-49
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DECRETO 387.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE MARLY OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO 388.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANIA JOAQUINA DOS SANTOS
DECRETO 389.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANE RIBEIRO DA SILVA
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sexta, 26 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-325-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
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DECRETO 381.19 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O COMERCIO LOCAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE BEM COMO PONTO FACULT
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-046-2019
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PORTARIA 13.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
PORTARIA 14.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-055-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-044-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-045-2019
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DECRETO 385.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS
DECRETO 386.2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - AURILENE ALVES DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003188c726042019Edição nº. 3187 | Ano XIII
quinta, 25 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 02-2019 SMAS - NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-19 RELACIONADO A PARCER
PORTARIA 03-2019 SMAS - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS
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NAI - Nº 003-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NAI - Nº 004-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NAI - Nº 005-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-046-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-048-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-051-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-052-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-053-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-042-2019
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DECRETO 383-2019 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP.- ELIANE SANTOS
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DECRETO 375.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LILARA BARBOSA RODRIGUES
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quarta, 24 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2019
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-314-2019 - ESCRITOMOVEIS
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DECRETO 343-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSO LAR - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 344-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCENOR ALVES BARBOSA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 363-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RECREIO - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 368-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATISTA MONTE SINAI - BIÊNIO 2018-2020
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PORTARIA 12.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - NAI- Nº 001-2019
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Manual de Procedimentos de Celebração de Parcerias entre a Administração Pública e as OSC's (Organizações da Sociedade Civil)
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NAI - Nº 002-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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DECRETO 374.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NEIDE VIEIRA DOS SANTOS
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DECRETO 372.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DISIA SILVA DE SOUZA
DECRETO 373.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA GLICÉRIO LOPES
Chave de verificação: domtdf003186c1024042019Edição nº. 3185 | Ano XIII
terça, 23 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP102-2018
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PORTARIA 22.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 041.2018 - LIVIA
PORTARIA 23.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 040.2018 - LETÍ
Chave de verificação: domtdf003185c223042019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA 11.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR AUXILIAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASS
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ERRATA - DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - 102/2018
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EXTRATO DE CONTRATO 3-297-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-298-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-299-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-300-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-301-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-302-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-311-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-327-2019
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DECRETO 369.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VALQUÍRIA PINHEIRO SILVA
DECRETO 370.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - IDELFONSO RODRIGUES NEVES
DECRETO 371.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA TEREZINHA LEMOS DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003185c623042019Edição nº. 3184 | Ano XIII
segunda, 22 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP102-2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 003-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-057-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-058-2018
Chave de verificação: domtdf003184c122042019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 09.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIR
Chave de verificação: domtdf003184c222042019Caderno - 03 Baixar
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PP102-2018
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DECRETO 364.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SILVANA VICENTE PAIXÃO VIEIRA
DECRETO 365.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DANIELE SANTOS PINHEIRO
DECRETO 366.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONE RODRIGUES DOS SANTOS
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EXTRATO CONTRATO 3-315-2019 - CARNES LESSA
EXTRATO CONTRATO 3-312-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO CONTRATO 3-313-2019 - CONSTRUTORA M.C.G
EXTRATO CONTRATO 3-316-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
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DECRETO 367.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANUZIA DE SOUZA BRITO OLIVEIRA
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AVISO 03-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-867-2017
Chave de verificação: domtdf003184c822042019Edição nº. 3183 | Ano XIII
quinta, 18 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP028-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP029-2019
Chave de verificação: domtdf003183c118042019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-305-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-306-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-307-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-308-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-309-2019
Chave de verificação: domtdf003183c218042019Caderno - 04 Baixar
ERRATA DO CONTRATO 4-283-2019 - DERLANE MORAES
Chave de verificação: domtdf003183c418042019Edição nº. 3182 | Ano XIII
quarta, 17 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 337-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IGUALDADE E JUSTIÇA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 339-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - BIÊNIO 2019-2021
Chave de verificação: domtdf003182c117042019Caderno - 02 Baixar
DECISÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 044.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003182c217042019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 226.2019 FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO I, E QUE SE ENCONTRAM EM CONTINUIDADE DO VÍNCULO, PARA NO PRAZO MÁX
Chave de verificação: domtdf003182c317042019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP038/2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP032/2019
Chave de verificação: domtdf003182c417042019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 361.2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 341/2019 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Chave de verificação: domtdf003182c517042019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-294-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-295-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-296-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA
Chave de verificação: domtdf003182c617042019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 362.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA, REVOGA DECRETO 325.19 – VICTOR DOS SANTOS C
Chave de verificação: domtdf003182c717042019Caderno - 08 Baixar
LEI 1071.2019 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
LEI 1072.2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS MUNICIPAL DE ATIVIDADES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
LEI 1073.2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O
LEI 1074.2019 OFICIALIZA A GINCANA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, DISPONDO SOBRE A
LEI 1075.2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO'
Chave de verificação: domtdf003182c817042019Caderno - 09 Baixar
EDITAL Nº 001/2019 CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM 06
RESOLUÇÃO 05.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TEIXE
RESOLUÇÃO 06.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ANALISE E VERIFICAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLE
RESOLUÇÃO 07.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS INSCRITOS O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO M
Chave de verificação: domtdf003182c917042019Caderno - 10 Baixar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 002-2019 - MEIRA & MEIRA LTDA
PORTARIA 07.2018 SMSC – DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CÉLIA SANTOS ALMEIDA E FLÁVIO FRANSCISCO DE ARAÚJO
PORTARIA 08.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIR
Chave de verificação: domtdf003182c1017042019Caderno - 11 Baixar
PORTARIA 08.2019 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIR
Chave de verificação: domtdf003182c1117042019Caderno - 12 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 054/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PRODUTORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.620.479/0001-33
Chave de verificação: domtdf003182c1217042019Caderno - 13 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-056-2019
Chave de verificação: domtdf003182c1317042019Caderno - 14 Baixar
DECRETO 352.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURELITA SOUZA SANTOS RIBEIRO
DECRETO 353.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES
DECRETO 354.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FRANCISCO DA SILVA COSTA
DECRETO 355.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TANIA COSTA RODRIGUES FERREIRA
DECRETO 357.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUDITE PEREIRA DA SILVA
DECRETO 358.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SORAIA SOUZA DE OLIVEIRA
DECRETO 359.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VERANICE PEREIRA DA SILVA
DECRETO 360.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003182c1417042019Caderno - 15 Baixar
DECRETO 351.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALZIRA ANGELICA FERNANDES DA SILVA
DECRETO 356.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DE OLIVEIRA ANTONIO GUIMARÃES
Chave de verificação: domtdf003182c1517042019Edição nº. 3181 | Ano XIII
terça, 16 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO CONTRATO 3-285-2019 UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA
EXTRATO CONTRATO 3-292-2018 GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA
Chave de verificação: domtdf003181c116042019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 341-2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DIA 18.04.2019 DEVIDO AO FERIADO SEMANA SANTA 1
Chave de verificação: domtdf003181c216042019Caderno - 03 Baixar
LEI 1062 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI
Chave de verificação: domtdf003181c316042019Caderno - 04 Baixar
LEI 1063.2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS E COPOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS NA
LEI 1064.2019 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 314.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANC
LEI 1065.2019 INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
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LEI 1067.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO GUARDA MUNICIPAL
LEI 1068.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO
LEI 1069.2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 280.2002 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI EM TEIXEIRA DE FREITAS
LEI 1070.2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUN
Chave de verificação: domtdf003181c416042019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 052/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SANTOS & DIAS COMÉRCIO DE GÁS E LOCAÇÃO DE CILINDROS LTDA, inscrito no CNPJ 31.909.996
Chave de verificação: domtdf003181c516042019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 053/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, inscrito no CNPJ 30.095.320/0001-33
Chave de verificação: domtdf003181c616042019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA 22.2019 SMEC - Comissão de Gestão do Plano de Carreira – COGEPLAC para o biênio do ano de 2019-2020.
Chave de verificação: domtdf003181c716042019Caderno - 08 Baixar
DECRETO 345.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - CATIELE DE JESUS NASCIMENTO LOPES
DECRETO 346.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - THAIS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO 347.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA MARGARETH BARRETO FONTES
DECRETO 348.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - GISLENE BELMIRO MEDEIROS
DECRETO 349.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LUAN ALVES DOS SANTOS
DECRETO 350.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VALQUIRIA PINHEIRO SILVA
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segunda, 15 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP024-2019
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DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2019 - PP024-2019
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AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PP025/2019
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EXTRATO ATA 079/2019 - CONSTRUTORA M.C. G. EIRELI
EXTRATO CONTRATO 3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM.PROD. LABOR E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO TERMO ADITIVO 3-070-2018 - DISTRIBUIDORA DE CARNE LESSA
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PORTARIA SEMMA nº 049/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COALA INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 08.681.754/00
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PORTARIA SEMMA nº 050/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EVANDRO VIEIRA JUNIOR 95132287549, inscrito no CNPJ 22.495.534/0001-79,
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PORTARIA SEMMA nº 051/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GAIVOTAS GRANITOS LTDA, inscrito no CNPJ 09.523.675/0001-90,
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EXTRATO TERMO ADITIVO - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA - 1TA-3-876-2018
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DECRETO 342.2019 - DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - JESSICA AGNELO DA SILVA
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sexta, 12 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-290-2019 - CONSTRUTORA RIO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO 2-291-2019 - MSM CONSULTORIA E PROJETOS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-020-2019 - LABCEL
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PORTARIA 06.2019 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
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RESOLUÇÃO 03-2019 CMDCA - CANCELAMENTO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
RESOLUÇÃO 04.2019 CMDCA - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
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EXTRATO DE CONTRATO 2-284-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-317-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-318-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-321-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-333-2019
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quinta, 11 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-274-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-278-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-279-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-280-2019
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ATA REGISTRO DE PREÇO 080-2019 - COMERCIAL FIOROT
ATA REGISTRO DE PREÇO 081-2019 - DISTRIBUIDORA CARNE LESSA
ATA REGISTRO DE PREÇO 082-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
ATA REGISTRO DE PREÇO 083-2019 - HELSIAS DOS SANTOS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-271-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-272-2019
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-286-2019
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ATA REGISTRO DE PREÇO 074-2019 - COMERCIAL ALIMENTOS FIOROT
ATA REGISTRO DE PREÇO 075-2019 - CINTIA VOGUEL
ATA REGISTRO DE PREÇO 076-2019- HELSIAS DOS SANTOS NUNES
ATA REGISTRO DE PREÇO 077-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
ATA REGISTRO DE PREÇO 078-2019 - GN LOPES E CIA LTDA
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AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2019
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO nº 340/2019 - PP025/2019.
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Resposta ao pedido de esclarecimento - Banco Itaú
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AVISO 02-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 340.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LEONARDO PINTO FERRAZ
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EXTRATO DE ERRATA ADITIVO 1TA - 3-753-2018
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quarta, 10 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 301-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 882.18 E DECRETO 1110.17 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II
DECRETO 315-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO DA SILVA CARDOSO - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 316-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 317-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCINEIDE BERNADINO DA SILVA - BIÊNIO 2019-20
DECRETO 318-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 319-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA VARGAS - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 320-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMERINO DE SANTANA MATOS
DECRETO 321-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 322-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 323-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 1.026.2017 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA
DECRETO 324-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 327-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MUNIZ DE ALMEIDA NETO - BIÊNIO 2019-2021
DECRETO 331-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRÍNCIPE BIÊNIO 2019-2021
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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE JESUS - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01.2019
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PORTARIA 06-2019 SMS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RESOLUÇÃO 02-2019 SMS - APROVA O REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS
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DECRETO 338.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA - JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA
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DECRETO 333.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GEISE APARECIDA DA COSTA SILVA AMARAL
DECRETO 334.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GESSICA DE SOUZA VITAL
DECRETO 335.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MERCIA MORAIS DE DEUS
DECRETO 336.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
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EXTRATO ADITIVO 2TA-3-637-2018 - VR SERVIÇOS MEDICO RADIOLÓGICO
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-651-2018
Chave de verificação: domtdf003177c810042019Edição nº. 3175 | Ano XIII
segunda, 08 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-275-2019- CARLOS CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO 2-276-2019 - BUZATTUS
EXTRATO DO CONTRATO 2-277-2019 - BUZATTUS
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DECRETO 330.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - THIAGO HENRIQUE FURLAN CALEGÃO
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PORTARIA SEMMA nº 045/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 4X4 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.356.060/0001-19
Chave de verificação: domtdf003175c308042019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 046/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, inscrito no CNPJ 30.095.320/0001-33
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PORTARIA SEMMA nº 047/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FRANCISCO MARQUES NETO, inscrito no CNPJ 31.538.149/0001-52
Chave de verificação: domtdf003175c508042019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 048/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PNEUSUL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 08.470.634/0001-10
Chave de verificação: domtdf003175c608042019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 332.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO
Chave de verificação: domtdf003175c708042019Edição nº. 3174 | Ano XIII
sexta, 05 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE GILSON DA SILVA SANTOS - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR . 50.2018
ERRATA À PORTARIA 50.2018 PGM DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GILSON DA SILVA SANTOS
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DECRETO 328.2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 12/2019 PGM, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO 4-283-2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-078-2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-4-191-2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-5-030-2019
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DECRETO 329.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA WELINGTON ROSSINI FELIX
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Extrato de Termo de Fomento 002-2019 para Publicação
Extrato de Termo de Fomento 003-2019 para Publicação
Extrato de Termo de Fomento 004-2019 para Publicação
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 001-2019
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA/HMTF-UPA 24 HORAS - Nº 004-2019 ATO DE CONSTITUIÇÃO DA CCIH -COMISSÃO DE CONT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA/HMTF/UPA 24 HORAS -Nº 005/2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA D
Chave de verificação: domtdf003174c605042019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO TERMO ADITIVO - CACAU E SOUZA 1TA-631-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO MARQUES AZEVEDO 2TA-3-712-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - NEUROCLINICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1TA-749-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-745-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - ECCL EMPREENDIMENTOS 2TA-3-657-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-689-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-714-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-746-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - VITAL SAÚDE MÉDICOS 2TA-3-584-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-748-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - NAM SERVIÇOS MÉDICOS 2TA-3-713-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-753-2018
Chave de verificação: domtdf003174c705042019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO TERMO ADITIVO - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO - 1TA-3-770-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA - 2TA -3-650-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS - 2TA - 3-652-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - 1TA -3- 758-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-755-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - GLACY DOS SANTOS - 1TA - 761-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR - 1TA-3-751-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA - 2TA-3-759-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS - 2TA-3-639-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - RZM SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-757-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOS - 2TA-3-645-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA -1TA-3-754-2018
Chave de verificação: domtdf003174c805042019Caderno - 09 Baixar
EXTRATO TERMO ADITIVO - CAMPOS SILVA 2TA-3-666-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - FERRI BARCELOS 1TA-3-747-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - FERRI BARCELOS 2TA-3-655-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - FRANCISCO PACHECO DA SILVA 2TA-3-585-2018
EXTRATO TERMO ADITIVO - SENSORIUM 2TA-3-636-2018
Chave de verificação: domtdf003174c905042019Caderno - 10 Baixar
DECRETO 208.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ASSIST
Chave de verificação: domtdf003174c1005042019Caderno - 11 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-748-2018
Chave de verificação: domtdf003174c1105042019Edição nº. 3173 | Ano XIII
quinta, 04 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE THIAGO DA SILVA NOGUEIRA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 49.2018
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DECRETO 325.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – VICTOR DOS SANTOS COSTA
DECRETO 326.2019 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUN DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - VICTOR DOS SANTOS COSTA
Chave de verificação: domtdf003173c204042019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE ATA 088-2019
EXTRATO DE ATA 089-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 4-304-2019 - CONCELHO ESCOLAR ROTARY
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2019
EXTRATO DE ATA N° 085-2019
EXTRATO DE ATA N° 086-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-054-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-095-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-101-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-103-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-820-2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-821-2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-822-2016
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 2-205-2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 2-222-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-319-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-217-2018
Chave de verificação: domtdf003173c604042019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 14TA-176-2015-PMTF
Chave de verificação: domtdf003173c704042019Caderno - 08 Baixar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 02/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E O MUNICÍ
Chave de verificação: domtdf003173c804042019Edição nº. 3172 | Ano XIII
quarta, 03 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JOSILMA COELHO BORGES, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 47.2018
CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE TEREZINHA DE JESUS SILVA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02.2019
Chave de verificação: domtdf003172c103042019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 312.2019- NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - JOAQUIM GERALDO PEREIRA DE SOUZA
DECRETO 313.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA
Chave de verificação: domtdf003172c203042019Caderno - 03 Baixar
RESOLUÇÃO 01.2019 CONJUVE APROVAÇÃO DE COMPRA DE PASSAGENS IDA E VOLTA PARA SALVADOR, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, PARA VIABILIZ
RESOLUÇÃO 02.2019 CONJUVE -APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMJUVE- CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS
Chave de verificação: domtdf003172c303042019Caderno - 04 Baixar
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP011/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000018/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003172c403042019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 314.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSA DOS SANTOS BRAGA
Chave de verificação: domtdf003172c503042019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-638-2018
Chave de verificação: domtdf003172c603042019Edição nº. 3171 | Ano XIII
terça, 02 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A JOÃO BOSCO BITTENCOURT, EX-PREFEITO - A COMISSÃO ... DA CÂMARA VEREADORES NOTIFICA PRAZO APRESENTAR DEF
Chave de verificação: domtdf003171c102042019Caderno - 02 Baixar
ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - PP024-2019
Chave de verificação: domtdf003171c202042019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP009-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP009-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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EXTRATO DO CONTRATO 5-269-2019 IMPACTOS SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO 5-270-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
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DECRETO 311.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CELIA SANTOS ALMEIDA
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PORTARIA 19.2019 SMEC - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
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DECRETO 310.2019 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA OS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2019
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PORTARIA 20.2019 SMEC – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA
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PORTARIA 21-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO
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ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-037-2019
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segunda, 01 de abril de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-2018 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001-2019 - ADM GERAL - ADMINISTRAÇÃO SEDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-2018 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001-2019 - ADM GERAL - ADMINISTRAÇÃO SEDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-037-2019
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DECRETO 291.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE - MARIA ITALA DA CRUZ LIMA
DECRETO 292.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOZES - BETANIA DOS SANTOS SOUZA BAT
DECRETO 293.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAUDE MENTAL - VIVIAN ALVES E SILVA
DECRETO 294.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL - MARCIO OLIVEIRA FABIANO
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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2018
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE LÍVIA FERREIRA COSTA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 41.2018
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2019
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-034-2019-FME
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-035-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-036-2019
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DECRETO 302.2019 - DECRETO 302.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARIA DAS DORES OLIVEIRA GUERRA
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002-2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-038-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-039-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-040-2019
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DECRETO 303.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ
DECRETO 304.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 305.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DECRETO 306.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 307.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 308.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SAÚDE
DECRETO 309-2019 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS NºS. 775/2018, 777/2018, 782/2018, 792/2018, 8
Chave de verificação: domtdf003170c1201042019Caderno - 13 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 07-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
Chave de verificação: domtdf003170c1301042019Caderno - 14 Baixar
DECRETO FINANCEIRO 08 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
Chave de verificação: domtdf003170c1401042019Edição nº. 3169 | Ano XIII
sexta, 29 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP025-2019 - PMTF
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RREO - 1º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO E FEVEREIRO
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DECISÃO DO JULGAMENTO DO INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042.2018 - MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOMES
DECISÃO DO JULGAMENTO DO INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 046.2018 - JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA
Chave de verificação: domtdf003169c329032019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE ATA N° 071-2019 - ESCRITOMOVEIS
EXTRATO DE CONTRATO 2-227-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-258-2019
EXTRATO DO CONTRATO 2-248-2019 - KRETTI E KRETLI
EXTRATO DO CONTRATO 2-256-2019 - JDA BOTELHO E CIA
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DECRETO 299.2019 - ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO 300.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 001-2019
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 002-2019
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 003-2019
Chave de verificação: domtdf003169c829032019Caderno - 09 Baixar
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 004-2019
Chave de verificação: domtdf003169c929032019Caderno - 12 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 3-241-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-228-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-231-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-233-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-236-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-229-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-232-2019
Chave de verificação: domtdf003169c1229032019Edição nº. 3168 | Ano XIII
quinta, 28 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 232-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 1.024.2017 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUN. JARDIM DOS PÁSSAROS
DECRETO 233-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 414.2018 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN. AMIGOS DE ARACRUZ
DECRETO 257-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVOS TEMPOS BIENIO 2019-2021
DECRETO 264-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA BIENIO 2019-2021
DECRETO 265-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CARAIPE
Chave de verificação: domtdf003168c128032019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 298.2019 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - CELIA SANTOS ALMEIDA
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DECRETO 282.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUSMARIA OLIVEIRA MARQUES
DECRETO 283.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SAMANTHA DE ANDRADE COSTA
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DECRETO 284.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE REDA, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE
DECRETO 285.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE REDA, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO
DECRETO 286.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS. 720, 721, 733, 738, 776.2018
DECRETO 287.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE RENDA, PROCESSO SELETIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIA
DECRETO 288.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE
DECRETO 289.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA AGRICULTURA
DECRETO 290.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA EDUCAÇÃO
DECRETO 296.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE
DECRETO 297.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003168c428032019Edição nº. 3167 | Ano XIII
quarta, 27 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
CONVOCAÇÃO – CMDCA – O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES, ELEITOS ATRAVÉ
Chave de verificação: domtdf003167c127032019Caderno - 02 Baixar
ATA CMAS Nº 126 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 01.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003167c227032019Caderno - 03 Baixar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AO SR. JOÃO BOSCO BITTENCOURT, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA - A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, F
Chave de verificação: domtdf003167c327032019Caderno - 04 Baixar
EDITAL 02.2019 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS DO EXERCÍCIO 2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NA CÂMAR
Chave de verificação: domtdf003167c427032019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 040/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21
Chave de verificação: domtdf003167c527032019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 041/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21
Chave de verificação: domtdf003167c627032019Caderno - 07 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 042/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21
Chave de verificação: domtdf003167c727032019Caderno - 08 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 043/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21
Chave de verificação: domtdf003167c827032019Caderno - 09 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 044/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21
Chave de verificação: domtdf003167c927032019Caderno - 10 Baixar
DECRETO 280.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JAILSON CARLOS PEREIRA GUERRA
DECRETO 281.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ERAILDO DE OLIVEIRA SOUZA
Chave de verificação: domtdf003167c1027032019Edição nº. 3166 | Ano XIII
terça, 26 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA SEMMA 039/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FABIO ZANON DALL ORTO, inscrito no CPF 923.066.755-20
Chave de verificação: domtdf003166c126032019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 276.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANA PAULA DIAS TEIXEIRA
DECRETO 277.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GISLAINE DOS SANTOS NUNES
DECRETO 278.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE
DECRETO 279.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALINE DA COSTA RIBEIRO
Chave de verificação: domtdf003166c226032019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-571-2018 - CAMPO FORTE
Chave de verificação: domtdf003166c326032019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA- 2-852-2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-809-2016
Chave de verificação: domtdf003166c426032019Edição nº. 3165 | Ano XIII
segunda, 25 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 262.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - AERCIO SANTOS SOUZA
Chave de verificação: domtdf003165c125032019Caderno - 02 Baixar
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 18.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE- COMJUVE
Chave de verificação: domtdf003165c225032019Caderno - 03 Baixar
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM 25-03-2019 - PP018-2019 - manutenção odonto
Chave de verificação: domtdf003165c325032019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 038/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ELETRO ADIWA LTDA, inscrito no CNPJ 03.093.627/0001-22
Chave de verificação: domtdf003165c425032019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 263.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TATIANE FERREIRA FONTES
DECRETO 266.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - NOELIA NASCIMENTO NERY
DECRETO 267.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - QUENIA FRAGA DE ALMEIDA
DECRETO 268.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LOLITA GONCALVES PARANHOS
DECRETO 269.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIEL MARTINUZZO PEREIRA
DECRETO 270.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - MARIA DA PAIXAO GONCALVES DOS SANTOS
DECRETO 271.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LORENA LOMEU VARGAS ESTEVES
DECRETO 272.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO
DECRETO 273.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - AILANA ALMEIDA CAMPOS
DECRETO 274.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ELIANA NEVES ALMEIDA BATISTA
DECRETO 275.2019 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - FABIANA DOS SANTOS LIMA MONTEIRO
Chave de verificação: domtdf003165c525032019Edição nº. 3164 | Ano XIII
sexta, 22 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 250.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI - VIVIAN ALVES E SILVA
DECRETO 252.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO - ROBSON SANTOS
DECRETO 254.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - VALERIA FORZA
DECRETO 255.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAUDE MENTAL A DIRETORA DA UMMI - VIVIAN ALVES E SILVA
DECRETO 92.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - JULIO ALVES DE OLIVEIRA
Chave de verificação: domtdf003164c122032019Caderno - 02 Baixar
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS Nº 01.2018
Chave de verificação: domtdf003164c222032019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 258.2019 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE - MARIA LUZIA NOVAIS PEREIRA
DECRETO 259.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSE
DECRETO 260.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DA SEC. DE SAÚDE - MARIA LUZIA NOVAIS PEREIRA
Chave de verificação: domtdf003164c322032019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP023-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP024-2019
Chave de verificação: domtdf003164c422032019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 201.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - LEONARDO ALVARO VIEIRA PEREIRA
DECRETO 202.2019 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – CELIA SANTOS ALMEIDA
Chave de verificação: domtdf003164c522032019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-249-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES
EXTRATO DE ATA N° 067-2019 J G G DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 2-242-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO CONTRATO 2-255-2019 - BUZATTOS
EXTRATO DO CONTRATO 2-257-2019 - HELSIAS DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003164c622032019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 256.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDITE FERREIRA LOURES
Chave de verificação: domtdf003164c722032019Caderno - 08 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 035/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTENNIAL BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 19.902.753/0001-10
Chave de verificação: domtdf003164c822032019Caderno - 09 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 036/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 05.164.972/0001-35
Chave de verificação: domtdf003164c922032019Caderno - 10 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 037/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HC PNEUS S/A, inscrito no CNPJ 00.000.802/0072-95
Chave de verificação: domtdf003164c1022032019Caderno - 11 Baixar
DECRETO 261.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RITA DE CASSIA CARDOSO DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003164c1122032019Caderno - 12 Baixar
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - BIBLIOTECA PÚBLICA PUBLICAÇÃO
Chave de verificação: domtdf003164c1222032019Edição nº. 3163 | Ano XIII
quinta, 21 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PMTF
Chave de verificação: domtdf003163c121032019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 20.2019 PGM - EXCLUI A SERVIDORA ANDRÉIA HERINGER, LOTADA NO DEPTº. DE VIGILÂNCIA, DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N
Chave de verificação: domtdf003163c221032019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 245.2019 - DESIGNA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL - JAYAME SILVA
DECRETO 246.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - MARCIA LEA BRAGA LEAL
DECRETO 247.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - CINTIA HENRIQUETA CONSTANTINO
DECRETO 248.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UMMI - MAIONE CONCETTI ROCHA
DECRETO 249.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAÚDE MENTAL - VIVIAN ALVES E SILVA
DECRETO 251.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - ROBSON SANTOS
DECRETO 253.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA
DECRETO 91.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - VILBERGUE LOURENÇO MACENA
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DECRETO 234.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KAROLINA VIANA FERREIRA
DECRETO 235.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIETE SILVA LIRA
DECRETO 236.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCIANA AGUILAR DE JESUS ALMEIDA
DECRETO 237.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZENILDA SANTOS NOVAIS
DECRETO 238.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JARINALDO BARBOSA SOUSA
DECRETO 239.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SARA PEREIRA ALVES DE JESUS
DECRETO 240.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NITIELLEN MOREIRA SANTOS
DECRETO 241.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCIANA MARIA DA SILVA COUTINHO
DECRETO 242.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES
DECRETO 243.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LILIA DO CARMO SILVA
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EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO 4-273-2019 - RSTF
EXTRATO DO CONTRATO 4-223-2019 RSTF SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO 4-225-2019 RSTF SERVIÇOS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-216-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-254-2019
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-259-2019
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-260-2019
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-261-2019
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-262-2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-810-2018
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-716-2018
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quarta, 20 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP019 - 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP019 - 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO 3-230-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-234-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-235-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-251-2019
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EXTRATO CONTRATO 3-226-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO CONTRATO 3-229-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO 3-232-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO
EXTRATO CONTRATO 3-233-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO 3-236-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS
EXTRATO CONTRATO 3-237-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT
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EXTRATO CONTRATO 3-221-2019 - RN COSTA COMERCIAL LTDA
EXTRATO CONTRATO 3-228-2019 - ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO CONTRATO 3-252-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO.
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terça, 19 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS
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PORTARIA 17.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 42.2018 - MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOME
PORTARIA 18.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 44.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA 19.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 46.2018 - JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA
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EXTRATO DE ATA N° 066-2019 - RSTF SERVIÇOS
EXTRATO DE ATA N° 068-2019 SILVA E SALOMÃO
EXTRATO DE CONTRATO 4-225-2019
EXTRATO DO CONTRATO 4-223-2019 RSTF SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO 4-224-2019 RSTF SERVIÇOS
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EXTRATO DE CONTRATO 5-281-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-282-2019
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segunda, 18 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 001-2019 - PEDREIRA OURO BRANCO LTDA
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LEI 1054.2019, PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO.
LEI 1056.2019 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 829.2014, SOBRE AS DOULAS NAS MATERNIDADES
LEI 1057.2019 - CRIA O DIA DA MULHER CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
LEI 1058.2019 - DESCARTE DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E QUAISQUER UTENSÍLIOS EM DESUSO OU DANIFICADOS, INSTITUINDO O DIA DO BOTA-FORA
LEI 1059.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
LEI 1060.2019 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA CARAVELAS COMO ESPAÇO CULTURAL POPULAR “FEIRA DE ARTESANATOS E GASTRONOMIA
LEI 1061.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR
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LEI 1055.2019 - ACRESCENTA O § 4º E § 5º AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 407-2006 QUE DISCIPLINA SUCESSÃO DA TÁXI
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EXTRATO DE CONTRATO 3-081-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-241-2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-810-2018
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DECRETO 227.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIZABETE ROCHA DA SILVA COSTA
DECRETO 228.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KERLEN SANTOS LUZ MATOS
DECRETO 229.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LEANDRA MUNIZ DOS SANTOS
DECRETO 230.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA GORETE MENDES COSTA
DECRETO 231.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JUCELI DOS SANTOS SILVA POLY
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-189-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-567-2018
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sexta, 15 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS Nº 05/2018
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EXTRATO DE ATA N° 065-2019 - VIDA NOVA
EXTRATO DO CONTRATO 4-246-2019 - VIDA NOVA
EXTRATO DO CONTRATO 5-245-2019 - VIDA NOVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-852-2017 - CHAVES GONÇALVES
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EXTRATO DO CONTRATO 4-218-2019 - MARABERTO ALIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO 4-219-2019 - MASGOVI INDUSTRIA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-054-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-417-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-053-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-418-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-056-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-058-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-052-2018
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EXTRATO DO CONTRATO 2-250-2019 - FASE INDUSTRIA
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EXTRATO 2TA-3-716-2018 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA
EXTRATO 4TA - 3-334-2018 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO 5TA-3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
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EXTRATO CONTRATO 3-231-2019 - WELTEN COMERCIAL LTDA
EXTRATO CONTRATO 3-253-2019 - CASA DO DOUTOR
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quinta, 14 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 224.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIV. DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAUDE- EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
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RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 185/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
Chave de verificação: domtdf003158c214032019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 225.2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICADOS PELO DECRE
Chave de verificação: domtdf003158c314032019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BA
PORTARIA 14.2019 SMEC - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS
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EXTRATO DO CONTRATO 2-220-2019 - AGENOR ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO 2-243-2019 -NOBREZA COMERCIO DE GÁS
EXTRATO DO CONTRATO 4-090-2019 - SILBRAN
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DECRETO 220.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - JUCINARIA RODRIGUES DE SOUZA MORE
DECRETO 221.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - LUSINALVA
DECRETO 222.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - CHARLEANE FROIS BRITO
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AVISO COMUNICADO E ERRATA LICITACAO PP - 018- 2019 - FMS
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AVISO LICITAÇÃO DESERTA - REGISTRO DE PREÇOS - PP005/2019
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DECRETO 223-2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES - MAR
Chave de verificação: domtdf003158c914032019Edição nº. 3157 | Ano XIII
quarta, 13 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 192.2019 EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE - SANDRA CAROLINA ROCHA MATOS OLIVEIRA
DECRETO 199.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – VERONICA BARBOSA MEDINA
DECRETO 200.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU – EDINALVA VIEIRA DA SILVA MOTA
DECRETO 209.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – ALINE ALMEIDA PESSOA
DECRETO 210.2019 EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPTº DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO
DECRETO 211.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS
DECRETO 212.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO
DECRETO 216.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – HMTF - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA
DECRETO 217.2019 -NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMTF - ALLAN JACQUESON BARBOSA LOBO
DECRETO 218.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ROSANA VAZ DE CAMPOS
DECRETO 219.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU - ROSANA VAZ DE CAMPOS
Chave de verificação: domtdf003157c113032019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP007-2019 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PP018-2019 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PP077-2018 - SME
Chave de verificação: domtdf003157c213032019Caderno - 03 Baixar
RESOLUÇÃO 03.2019 CMAS - APROVAÇÃO DEMONSTR.. SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA SERVIÇOS E BENEFÍCIO EVENTUAL GOVERNO ESTADUAL
RESOLUÇÃO 04.2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2018-2021 DO MUNICÍPIO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC
RESOLUÇÃO 05.2019 CMAS - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 DO ÓRGÃO GESTOR DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUN
Chave de verificação: domtdf003157c313032019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 033/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINAS BAHIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 11.016.875
Chave de verificação: domtdf003157c413032019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 034/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & S INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.075.008/0001-33
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RESOLUÇÃO 01-2019 CMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA OS DIAS 12 E
Chave de verificação: domtdf003157c613032019Caderno - 07 Baixar
DECRETO 215.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JACKELINE SANTANA GOMES
Chave de verificação: domtdf003157c713032019Edição nº. 3155 | Ano XIII
segunda, 11 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
ERRATA A PORTARIA 16.2019 PGM - COMISSÃO, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DOS SERVIDORES EDVI
Chave de verificação: domtdf003155c111032019Caderno - 02 Baixar
DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR PPRP nº 0162019 - PA n º 26/2019
Chave de verificação: domtdf003155c211032019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 2-222-2019 - RAQUEL
Chave de verificação: domtdf003155c311032019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA 13-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA
Chave de verificação: domtdf003155c411032019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 2-239-2019 - POSTO SEGURO II
EXTRATO DO CONTRATO 4-240-2019 - POSTO SEGURO II
EXTRATO DO CONTRATO 5-238-2019 - CINTIA VOGEL
EXTRATO DO CONTRATO 5-244-2019 - POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-624-2018 - CAMPO FORTE
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EXTRATO DE ATA 070-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-263-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-264-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-265-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-266-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-267-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-268-2019
Chave de verificação: domtdf003155c611032019Edição nº. 3154 | Ano XIII
sexta, 01 de março de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2019 FMS
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EXTRATO DO CONTRATO 4-184-2019 - FRIKIS E AZEVEDO
EXTRATO DO CONTRATO 4-185-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO 4-186-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO 4-187-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO 4-188-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO 4-210-2019 HELSIAS
EXTRATO DO CONTRATO 4-211-2019 HELSIAS
EXTRATO DO CONTRATO 4-212--2019 HELSIAS
EXTRATO DO CONTRATO 4-213-2019 HELSIAS
EXTRATO DO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
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DECRETO 207.2019 EXONERA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOZES – EDWARD FREITAS WENDLING
Chave de verificação: domtdf003154c301032019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA GP Nº 03.2019 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA RUA DR. MOSTARDEIRO, BAIRRO JARDIM CARAIPE, OND
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EXTRATO CONTRATO 5-153-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS
EXTRATO CONTRATO 5-156-2019 - MÁRCIA ARAUJO
EXTRATO CONTRATO 5-157-2019 LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO 5-159-2019 - G.N LOPES
EXTRATO CONTRATO 5-160-2019 - HELSIAS DOS SANTOS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-19-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-021-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-117-2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-022-2019
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - PMTF
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA PP011-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 4-209-2019 - MARCIA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 4-191-2019 - G.N LOPES & CIA
EXTRATO DE CONTRATO 4-198-2019 - G.N LOPES & CIA
EXTRATO DE CONTRATO 4-199-2019 - G.N LOPES & CIA
EXTRATO DE CONTRATO 4-207-2019 - G.N LOPES & CIA
EXTRATO DE CONTRATO 4-208-2019 - MARCIA ARAUJO
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EXTRATO DE ATA N° 063-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DE ATA N° 064-2019 - CONSTRUPOLLI
EXTRATO DO CONTRATO 2-181-2019 - JP IND DE MADEIRAS
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PORTARIA SEMMA nº 032/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRINDADE SERVIÇOS AGROFLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 31.865.213/0001-00
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Homologação - PP006-2019 - OXIGÊNIO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-032-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-033-2019
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PORTARIA 12 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA
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AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF CASTELINHO
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF JARDIM CARAIPE
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF MONTE CASTELO
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF OURO VERDE
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF RURAL II E III
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF VILA CARAIPE
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF VILA VERDE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-049-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-050-2019
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DECRETO FINANCEIRO 05-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
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DECRETO FINANCEIRO 06 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
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AVISO DE PROCURA IMÓVEL - CRECHE VINICIUS
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quinta, 28 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
LEI 1053.2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 890.2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
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PORTARIA 16.2019 PGM - CONSTITUI COMISSÃO, INSTAURA PROCESSO. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDORES EDVIN
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DECRETO 158.2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AGDA GOMES ROCHA
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RESOLUÇÃO 01.2019 CMDCA - EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR - JARDEL LOPES DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 02.2019 CMDCA - EXONERA DO CARGO DE CONS. TUTELAR SUPLENTE E CONVOCA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JORGE LUIZ BARROS DOS SAN
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DECRETO 193.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, SERVIDOR MANOEL BISPO DE SOUSA
DECRETO 194.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELANE NASCIMENTO FIGUEIREDO
DECRETO 196.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANESSA FALCÃO DA CRUZ
DECRETO 197.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SONIA RAMOS DE SOUZA
DECRETO 198.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AMANDA ROCHA NUNES
DECRETO 203.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KELIANE DE SOUZA OLIVEIRA DIAS
DECRETO 204.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANIELLE RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO 205.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LINDAMARA FERNANDES LOPES
DECRETO 206.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAFAELLA NEVES AZEVEDO
DECRETO. 195.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FÁTIMA RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA
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DECRETO 213.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUN DE TX. DE FREITAS AO MUN. DE BERTÓPOLIS - MG - IANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA SANTANA
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HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP014-2019
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-528-2017
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DECRETO 190.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ERIKA SOARES CHUVA MOSCON
DECRETO 191.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSIMERE BITTENCOURT RANGEL
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quarta, 27 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 02.2019 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 06 À 8 DE
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PORTARIA 01-2019 SMPEGC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - VICTOR AUGUSTO SOUZA SANTOS E DILMA MARTINS DUTRA DE
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DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PP-016 medical
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PP-016 nutrirconsaude
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DECRETO 188.2019 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEC, PARA O BIÊNIO 2019/2020
DECRETO 189.2019 NOMEIA PARA O CONSELHO CACS FUNDEB – REPRESENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2019
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PORTARIA SEMMA nº 030/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á B S DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 18.477.134/0001-63
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PORTARIA SEMMA nº 031/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EDSON DA ROCHA SILVA, inscrito no CPF 025.632.075-68
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DECRETO 178.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DALIANA MARIA DE ARAUJO COSTA SALES
DECRETO 179.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIANE BANDEIRA BATISTA
DECRETO 180.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NILVANI TEIXEIRA DE ALMEIDA
DECRETO 182.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELMO FERREIRA DE BARROS
DECRETO 183.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - HELIO ADRIANO SOUZA DE
DECRETO 184.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LEDIMA LUZ TEIXEIRA PIRES
DECRETO 185.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ODETE ALEXANDRE DOS SANTOS
DECRETO 186.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- SEBASTIANA CARDOZO SANTOS
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DECRETO 176.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARINA DA SILVA FIGUEIREDO GUEDES
DECRETO 177.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOEL JOSE DOS SANTOS
DECRETO 181.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - HELIO ADRIANO SOUZA DE JESUS
DECRETO 187.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - WELTON DE SOUZA DUTRA
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segunda, 25 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 175.2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, NOMEIA OS INTEGRANTES.
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DECRETO 174.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA O BIÊNIO 2019-2020
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EXTRATO DE CONTRATO 2-203-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-204-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-183-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-172-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-173-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-174-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-175-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-176-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-177-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-178-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-179-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-182-2019
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PORTARIA 07-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO
PORTARIA 08-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA 09-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP004-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP003-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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PORTARIA 10 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP013-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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PORTARIA 11 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA
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AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF CENTRO
Chave de verificação: domtdf003150c1025022019Edição nº. 3149 | Ano XIII
sexta, 22 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 99.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - ELCIO MARCIO DINIZ
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DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - CREDENCIAMENTO N°. 002-2019
Justificativa Técnica - CREDENCIAMENTO N°. 001-2019
Chave de verificação: domtdf003149c222022019Caderno - 03 Baixar
LEI 1050.2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MU
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 157.2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MARÇO DE 20
Chave de verificação: domtdf003149c322022019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2019
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PORTARIA 05.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT
PORTARIA 06.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT
PORTARIA 07.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT
PORTARIA 08.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT
PORTARIA 09.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT
Chave de verificação: domtdf003149c522022019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 4-192-2019 - COM FIOROT
EXTRATO DO CONTRATO 4-193-2019 - COM FIOROT
EXTRATO DO CONTRATO 4-194-2019 - COM FIOROT
EXTRATO DO CONTRATO 4-195-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO CONTRATO 4-196-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO CONTRATO 4-214-2019 - GESVAL
EXTRATO DO CONTRATO 5-197-2019 - COMERCIAL FIOROT
Chave de verificação: domtdf003149c622022019Edição nº. 3148 | Ano XIII
quinta, 21 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 157-2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL
Chave de verificação: domtdf003148c121022019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 06.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Chave de verificação: domtdf003148c221022019Caderno - 03 Baixar
ANEXO - PORTARIA 06.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Chave de verificação: domtdf003148c321022019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 98.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - LAUDINHO SANTOS SOUZA
Chave de verificação: domtdf003148c421022019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2019
Chave de verificação: domtdf003148c521022019Edição nº. 3147 | Ano XIII
quarta, 20 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 101.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR A ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - LUCIANA RONACHER PASSOS
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AVISO DE LICITAÇÃO - PP009-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP017-2019
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ATA 13-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 11.11.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL
ATA 14-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 11.12.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089-2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP008-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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DECRETO 171.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IONE DO AMPARO FERNANDES
DECRETO 172.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ALAN RODRIGUES PEREIRA
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EXTRATO DE CONTRATO 3-089-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-092-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2019
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DECRETO 173.2019 - ANULA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.2018 E CONCEDE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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EXTRATO ATA 051-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO ATA 052-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS
EXTRATO ATA 053-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS
EXTRATO ATA 061-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO ATA 062-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNE
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EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-074-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-077-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-106-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-111-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-116-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-161-2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-528-2017
Chave de verificação: domtdf003147c920022019Caderno - 10 Baixar
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-528-2017
Chave de verificação: domtdf003147c1020022019Edição nº. 3146 | Ano XIII
terça, 19 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP010-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP015-2019
Chave de verificação: domtdf003146c119022019Caderno - 02 Baixar
LEI Nº 1.044.2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003146c219022019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 100.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - MERCIA MORAIS DE DEUS
DECRETO 88.2019 NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001.2010 - SESAB - GISLAINE DOS S
Chave de verificação: domtdf003146c319022019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-132-2019 - MARCIA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 2-120-2019 - IMPACTO SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-129-2019 - HELSIAS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-133-2019 - MARCIA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 4-125-2019 - IMPACTO SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO 4-128-2019 - HELSIAS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA
Chave de verificação: domtdf003146c419022019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-023-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-024-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-025-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-026-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-027-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-028-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-029-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-030-2019
Chave de verificação: domtdf003146c519022019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 159.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALIANA WOTKSKY DE ALMEIDA
DECRETO 161.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE SANTOS DE JESUS
DECRETO 162.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO 163.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURINETE GOMES DE AGUIAR
DECRETO 164.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CAMILA OLIVEIRA CANTO DUARTE
DECRETO 165.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -DARCI PEREIRA LIMA JUNIOR
DECRETO 166.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MIXELINE GOMES SANTOS
DECRETO 167.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDELIA BARBOSA GUIMARAES
DECRETO 168.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HADASSA SANTANA DE LIMA
DECRETO 169.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA OLMO SCHAPER MATOS
DECRETO 170.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JESSIKA BARBOSA DE ARAUJO
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PORTARIA SEMMA nº 029/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMPARO & FERNANDES LTDA, inscrito no CNPJ 07.409.933/0001-86
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ERRATA DO CONTRATO 4-122-2019 - E L PROD
EXTRATO DO CONTRATO 2-117-2019 - GN LOPES
EXTRATO DO CONTRATO 4-118-2019 - ME COM COPIADORAS
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DECRETO 160.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDRESSA ALMEIDA DE SÁ
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segunda, 18 de fevereiro de 2019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-123-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-139-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-143-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-145-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-150-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-091-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-152-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-121-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-122-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-131-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-136-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-142-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-144-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-146-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-149-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-151-2019
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DECISÃO INTEMPESTIVIDADE - CREDENCIAMENTO N°. 002-2019
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PORTARIA SEMMA nº 028/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58
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sexta, 15 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO CONTRATO 3-056-2019 - BIOTRADE PROD. LABORATÓRIAS
EXTRATO CONTRATO 3-079-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO CONTRATO 3-086-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO 3-105-2019 - COMERCIAL FIOROT
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REPUBLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DECRETO 918.2018
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PORTARIA 01.2019 SMS - ORIENTA QUANTO A POSSIBILIDADE DOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM REALIZAR ATIVIDADES ACADÊMICA
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EXTRATO DE CONTRATO 4-148-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-167-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-169-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-171-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-180-2019
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DECRETO 154.2019 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE
DECRETO 155.2019 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO CARVALHO
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DECRETO 156.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE.
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quinta, 14 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002/2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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EXTRATO DE ATA 060-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 3-071-2019 - MARCIA ARAUJO
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EXTRATO DE ATA 059-2019 - J P S COMERCIO
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DECRETO 144.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO FIG
DECRETO 145.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS ANUNCIAÇÃO BARB
DECRETO 146.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARTA CLERI SOUZA DA SILVA SANTANA
DECRETO 147.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – LIDIANE GOMES DA SILVA
DECRETO 148.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO – JULIANA DOS SANTOS FERREIRA
DECRETO 149.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - FABIO NASCIMENTO SANTANA
DECRETO 150.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ZINALDA ROSA DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO 151.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - BRUNA SANTOS ROSARIO
DECRETO 152.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA DO CARMO GONÇALVES NERES
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PORTARIA 02-2019 SMS – FISCAL DE CONTRATOS NA SAÚDE - JULIANA GUIMARÃES DE O. ONOFRE E LUCIANA STRAUCH C. FONSECA
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quarta, 13 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
ATO Nº 02.2019 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - TORNANDO PUBLICO A ESCOLHA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PELO PREFEITO PARA AUDIÊN
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-237-2018
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DECRETO 143.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSEANE COSTA MONTEIRO
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DECRETO 138.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARCIA RODRIGUES DE SOUZA
DECRETO 139.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO 140.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JUCELIA ALVES MOREIRA
DECRETO 141.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAQUELINE BRITO DOS SANTOS
DECRETO 142.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO CONJUGE - JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ
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EXTRATO DO CONTRATO 3-158-2019 - VANDINALDO FONSECA
EXTRATO DO CONTRATO 3-162-2019 - PEDRO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO 3-163-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO 3-164-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO 3-165-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO 3-166-2019 -EUGENIA PEREIRA
Chave de verificação: domtdf003142c513022019Edição nº. 3141 | Ano XIII
terça, 12 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 97-2019 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E INCREMENTO DE RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TEIX
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DESPACHO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AO PROCESSO Nº 010433-2018 DO TAXISTA - ERASMO FRANCO FERRAZ
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CONTRATO 3-066-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-008-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-009-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-119-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-044-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-072-2019
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CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PARA A
DECRETO 134.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - CLEITON SANTOS SILVA
DECRETO 135.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - MONICA DA SILVA SANTOS
DECRETO 136.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM CANCELA
DECRETO 133.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES
DECRETO 137.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - TALITA DAS NEVES MELO
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DECRETO 128.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MADALENA SANTOS SOUZA
DECRETO 129.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABRICIA RIOS DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO 130.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ESDRAS MARTINS DE ABREU
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DECRETO 131.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003141c912022019Edição nº. 3140 | Ano XIII
segunda, 11 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL 01-2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, METAS FISCAIS A REALIZAR-SE NO DIA 28.0
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PORTARIA 15.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 55.2018 - PAULO DE TARSO MAFRA JÚNIOR
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CRITÉRIOS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DECRETO 918.2018
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LEI 1040.2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
LEI 1041.2018 - INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
LEI 1042.2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 955/2016, QUE “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO DE DST-AIDS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ART
LEI 1043.2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O MÊS DE ‘AGOSTO LILÁS’ DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MU
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DECRETO 102.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ANDRE ALMEIDA SANTOS
DECRETO 103.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - CEZAR JESUS DA ROCHA
DECRETO 104.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEITON SANTOS SILVA
DECRETO 105.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MONICA DA SILVA SANTOS
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DECISÃO DA CPL - CP 008-2018 RIO BONITO
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DECISÃO DA CPL - CP 008-2018 SCOPEL
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EXTRATO DE CONTRATO 3-075-2019 - HELSIAS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-078-2019 - G.N LOPES
EXTRATO DE CONTRATO 3-065-2019 - CONFIANCE MEDICA
EXTRATO DE CONTRATO 3-068-2019 - CASA DO DOUTOR
EXTRATO DE CONTRATO 3-080-2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR
EXTRATO DE CONTRATO 3-084-2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR
EXTRATO DE CONTRATO 3-085-2019 - BASE MEDICAL
EXTRATO DE CONTRATO 4-112-2019 - SYSTEM FILTER
Chave de verificação: domtdf003140c811022019Caderno - 09 Baixar
DECRETO 106.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
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EXTRATO CONTRATO 3-043-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO 3-094-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EXTRATO CONTRATO 3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EXTRATO CONTRATO 3-168-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS
EXTRATO CONTRATO 3-170-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS
Chave de verificação: domtdf003140c1011022019Edição nº. 3139 | Ano XIII
sexta, 08 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002-2019 - LEI N°. 13.019/2014 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003139c108022019Caderno - 02 Baixar
RESOLUÇÃO 02.2019 CMAS - TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 23.18 DOAÇÃO PURA E SIMPLES BENS E EQUIPAMENTOS NÃO UTILIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Chave de verificação: domtdf003139c208022019Caderno - 03 Baixar
ERRATA A RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2018 - RECURSO FEDERAL ESTADUAL
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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 46.2018.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOMES - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 42.2018.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 44.2018.
Chave de verificação: domtdf003139c408022019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA 13.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 54.2018 - VERÔNICA BARBOSA MEDINA e JADNA SANTOS COS
PORTARIA 14.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 53.2018 - ERIK M. DE ALMEIDA, EDILSON R. DE SOUZA, MÁRC
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DECRETO 95.2019 REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE TEIXEIRA DE FREITAS
DECRETO 96.2019- EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SEC. DE MEIO AMBIENTE - KEILA MAIA SANTANA
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DECRETO 94.2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR - BIÊNIO 2019-2020
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PORTARIA SEMMA nº 026/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUSPERAUTO SUSPENSÃO E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 42.387.332/0001-10
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PORTARIA SEMMA nº 027/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IURY GOMES DOS SANTOS 85787818563, inscrito no CNPJ 31.654.524/0001-20
Chave de verificação: domtdf003139c908022019Edição nº. 3138 | Ano XIII
quinta, 07 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO LICITACAO PP ARP - 011- 2019 - PACKS DE GASOMETRIA
Chave de verificação: domtdf003138c107022019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 024/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DECORE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ 02.965.388/0001-90
Chave de verificação: domtdf003138c207022019Caderno - 03 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 025/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GTRACK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrito no CNPJ 21.861.704/0001-29.
Chave de verificação: domtdf003138c307022019Caderno - 04 Baixar
DECRETO 93.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIA RODRIGUES MALAQUIAS
Chave de verificação: domtdf003138c407022019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13TA-2-095-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13TA-2-096-2018
Chave de verificação: domtdf003138c507022019Edição nº. 3137 | Ano XIII
quarta, 06 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO 3-050-2019 LISBOA & CORREIA
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EXTRATO DE CONTRATO 3-046-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-048-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-091-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-093-2019
Chave de verificação: domtdf003137c206022019Caderno - 03 Baixar
NOTIFICAÇÃO - À EMPRESA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°. 03.751.735/0001-45.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 3-259-2018
Chave de verificação: domtdf003137c306022019Caderno - 04 Baixar
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO
Chave de verificação: domtdf003137c406022019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-200-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-201-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-202-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-205-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-206-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-215-2019
Chave de verificação: domtdf003137c506022019Caderno - 06 Baixar
TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-009-2019.
Chave de verificação: domtdf003137c606022019Edição nº. 3136 | Ano XIII
terça, 05 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - PP014-2019 - PMTF
Chave de verificação: domtdf003136c105022019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 90.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003136c305022019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-531-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-334-2018
Chave de verificação: domtdf003136c405022019Edição nº. 3135 | Ano XIII
segunda, 04 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 83-2019 CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO MARIA JOSÉ MENDES DE SOUZA COUT
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001-2019 - LEI N°. 13019-14 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SEC. MUN. EDUCAÇÃO
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PORTARIA SEMMA nº 023/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA., inscrito no CNPJ 00.273.56
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DECRETO 84.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090-2018
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0106-2018
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EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-076-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-082-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-087-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-088-2019
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DECRETO 87.2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS BIÊNIO-2019-2021
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DECRETO 89.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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sexta, 01 de fevereiro de 2019Caderno - 01 Baixar
ATA 024-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
ATA 025-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA
ATA 026-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT
ATA 027-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES
ATA 028-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS
ATA 029-2019 - G.N LOPES $ CIA
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DECRETO 70.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS;
DECRETO 71.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - WASHINGTON LUIS MEIRELES COSTA;
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PORTARIA 05-2019 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I
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DECRETO 76.2019 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
DECRETO 78.2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019-14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-19 REF. PARCERIA PUBLICAS
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ATA 123 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28.11.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
ATA 124 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.12.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
CMAS - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL E FEDERAL REPROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO D 2019
CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DOS RECURSOS DO COFINENCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO EXERCÍCIO 2
RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL DO SUAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO
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Homologação - PP108-2018
Homologação - PP106 -2018
Homologação - PP109-2018
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DECRETO 77.2019 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO
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PORTARIA SEMMA nº 021/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONE VON ALEIXO DOS REIS 59779306587, inscrito no CNPJ 31.758.879/0001-69
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PORTARIA SEMMA nº 022/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á MAURICIO PEREIRA XAVIER 55281397672, inscrito no CNPJ 26.516.951/0001-01
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DECRETO 80.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
DECRETO 81.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 82.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP104-2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP104-2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-006-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-007-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-010-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-015-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-020-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-011-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-012-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-013-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-014-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-17-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-18-2019
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DECRETO 79.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCESS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-031-2019
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DECRETO FINANCEIRO 03-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
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DECRETO FINANCEIRO 04 -2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
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AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF BELA VISTA II
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF BELA VISTA III
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quinta, 31 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
REPUBLICAÇÃO - RREO 6º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DECRETO 46-2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERN
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DECRETO 73.2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO 74 – DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS 592, 609, 636, 653, 655, 659, 664, 684
DECRETO 75.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DANIELA DIAS BOREL
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PORTARIA SEMMA nº 019/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á ERMANO LEMOS ALBERNAZ, inscrito no CPF 213.413.977-34
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PORTARIA SEMMA nº 020/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À FRANCISCUS PHILIBERTUS MARIE STURM, inscrito no CPF 119.054.415-68
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DECRETO 72.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCES
Chave de verificação: domtdf003133c731012019Edição nº. 3132 | Ano XIII
quarta, 30 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 03.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES, CONSOANTE O TERMO DE PARC
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PORTARIA SEMMA nº 018/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á UNIPEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ 06.069.315/0001-71
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terça, 29 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018
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RREO 6º BIMESTRE DE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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EXTRATO ATA 039-2019 - COMERCIAL FIOROT
EXTRATO ATA 040-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO ATA 041-2019 - HELSIAS DOS SANTOS
EXTRATO ATA 042-2019 - MARABERTO ALIMENTOS
EXTRATO CONTRATO 031-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS
EXTRATO CONTRATO 4-013-2019 - MIRANDA MILBRATZ
EXTRATO CONTRATO 5-030-2019 G. N. LOPES
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EXTRATO DE CONTRATO 3-046-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-048-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-45-2019
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DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM 29-01-2019 - PP006-2019 - OXIGÊNIO MEDICINAL
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DECRETO 63.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIMEIRE SILVA SANTANA
DECRETO 64.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAIANE SOUZA CERQUEIRA
DECRETO 65.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LARISSA BATISTA COELHO
DECRETO 66.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - REBENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA TIGRE
DECRETO 68.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JOCACIO DIAS DOS SANTOS SOUZA
DECRETO 69.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- NILZA TORRES RIBEIRO
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PORTARIA SEMMA nº 014/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO DOIS IRMÃOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrito no CNPJ 21.318.033/0001-54
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PORTARIA SEMMA nº 015/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOÃO YOSHIHIRO TOMORI, inscrito no CNPJ 01.149.738/0001-88
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PORTARIA SEMMA nº 016/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E B DA SILVA MENDES EIRELI, inscrito no CNPJ 01.976.287/0001-52
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PORTARIA SEMMA nº 017/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58
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DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO 006-2019 - WHITE MARTINS - 29-01-2019
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DECRETO 67.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003131c1329012019Edição nº. 3130 | Ano XIII
segunda, 28 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO - TP001-2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - PP008-2019 - PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO - PP013-2019 - PMTF
Chave de verificação: domtdf003130c128012019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA GAB 02/2019 - ESTABELECE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEI
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DECRETO 49.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO 50.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO PEREIRA PASSOS
DECRETO 51.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PABLO FRANTESCOULY AZEVEDO DE CARVALHO
DECRETO 58.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSILENE MOREIRA NERES
DECRETO 59.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA
DECRETO 60.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NIDIA SOLIDADE DA CRUZ
DECRETO 61.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TANIA SUELY SOUZA BRITO
DECRETO 62.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLEIZIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
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DECRETO 52.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - DEOCIANE GANGA LIMA
DECRETO 53.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES EXTINTAS - JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR
DECRETO 54.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - ELIENAI GARCIA DOROTEIO
DECRETO 55.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEI VINICIUS DE MORAES - KELLE MARQUES SENA
DECRETO 56.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES EXTINTAS - SANDRA JOAQUINA SENA
DECRETO 57.2019 - DESIGNA PARA O A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL - SARA RODRIGUES SANTOS
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AVISO DE PROCURA IMÓVEL - CONSELHO TUTELAR
AVISO DE PROCURA IMÓVEL - CREAS
Chave de verificação: domtdf003130c528012019Edição nº. 3129 | Ano XIII
sexta, 25 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
ERRATA PORTARIAS PGM 47-2018 e 07-2019 onde lê – se JOSÍLIA COELHO BORGES leia-se JOSILMA COELHO BORGES
Chave de verificação: domtdf003129c125012019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 013/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LIPETRAL LINHARES PEÇAS E TRATORES LTDA, inscrito no CNPJ 27.733.195/0002-16
Chave de verificação: domtdf003129c225012019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 47.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA OLGA PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO 48.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DAVID GAMA DOS SANTOS
Chave de verificação: domtdf003129c325012019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA 01-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 02-2019 SMEC - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICO PARA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M
Chave de verificação: domtdf003129c425012019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-432-2017
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PORTARIA 04-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 05-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO
Chave de verificação: domtdf003129c625012019Edição nº. 3128 | Ano XIII
quinta, 24 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO CONTRATO 5-007-2019 COMERCIAL FIOROT
EXTRATO CONTRATO 5-009-2019 LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO CONTRATO 5-011-2019 GABRIEL BATISTA
EXTRATO CONTRATO 5-018-2019 FRIKIS E AZEVEDO
Chave de verificação: domtdf003128c124012019Caderno - 02 Baixar
DECRETO 32.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Chave de verificação: domtdf003128c224012019Caderno - 03 Baixar
CONTRATO 3-041-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS
CONTRATO 3-059-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
CONTRATO 3-64-2019 - SYSVALE SOFTGROUP
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EXTRATO DE CONTRATO 3-058-2019 SYSTEM FILTER
EXTRATO DE CONTRATO 3-113-2019 GUILHERME HERMERLY
EXTRATO DE CONTRATO 3-114-2019 TOLEDO E MORAES
Chave de verificação: domtdf003128c424012019Edição nº. 3127 | Ano XIII
quarta, 23 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PP 006-2019 - FMS
Chave de verificação: domtdf003127c123012019Caderno - 02 Baixar
EDITAL 01-2019 SMEC - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- CME, BIENIO 2019-2020
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DECRETO 45.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIET DA CRUZ DIAS BRITO
Chave de verificação: domtdf003127c323012019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE ATA 030-2019
EXTRATO DE ATA 031-2019
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PORTARIA SEMMA nº 009/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA., inscrito no CNPJ 15.034.060/0001-00
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PORTARIA SEMMA nº 010/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA., inscrito no CNPJ 15.034.060/0001-00
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PORTARIA SEMMA nº 011/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ROM CAR AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrito no CNPJ 32.087.069/0001-90
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PORTARIA SEMMA nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VIDA NOVA TURISMO LTDA., inscrito no CNPJ 04.948.579/0001-70
Chave de verificação: domtdf003127c823012019Edição nº. 3126 | Ano XIII
terça, 22 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE REVOGAÇÃO - Nº PP 001-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2-010-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-005-2019
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ERRATA DE CONTRATO 2-002-2019
ERRATA DE CONTRATO 4-015-2019
ERRATA DE CONTRATO 5-016-2019
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DECRETO 39.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
DECRETO 40.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE PINHEIRO DA SILVA
DECRETO 41.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO 42.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARCELA SINATRA MENEZES DOS SANTOS GOMES
DECRETO 43.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RENATA MICHELY CORREIA COSTA
DECRETO 44.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GESSICA DE SOUSA NASCIMENTO
Chave de verificação: domtdf003126c422012019Edição nº. 3125 | Ano XIII
segunda, 21 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 4-014-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-017-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-020-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-021-2019
EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO 02TA-3-334-2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-032- 2019
Chave de verificação: domtdf003125c221012019Edição nº. 3124 | Ano XIII
sexta, 18 de janeiro de 2019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 12.2019 PGM- - DESIGNA O PROCURADOR ADJUNTO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ PARA O ASSESSORAMENTO JURÍDICO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
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PORTARIA SEMMA nº 008/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FLORESTEC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 09.200.384/0001-60
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DECRETO 35.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - JAQUELINE
DECRETO 38.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIANA FERREIRA DOS SANTOS
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EXTRATO DE CONTRATO 3-051-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-052-2019
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EXTRATO DE CONTRATO 3-099-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-126-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-127-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-130-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-134-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-140-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-096-2019
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quinta, 17 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 10.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 041.2018 - LÍVIA FERREIRA COSTA
PORTARIA 11.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROC. ADM. 049.2018 - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA
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DECRETO 26-2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - CAROLINA BONFIM DE SOUZA
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-002-2019
EXTRATO DE CONTRATO 2-023-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-019-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-012-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-015-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-024-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-027-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-016-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-022-2019
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PORTARIA SEMMA nº 006/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO MARCOS PEREIRA MARTINS 03505902730, inscrito no CNPJ 18.499.536/0001-69
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PORTARIA SEMMA nº 007/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M & J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrito no CNPJ 15.097.981/0001-04
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DECRETO 34.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO -JAQUELINE COELHO PEREIRA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-016-2019
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111.2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111-2018
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EXTRATO DE CONTRATO 3-029-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-057-2019
Chave de verificação: domtdf003123c917012019Edição nº. 3122 | Ano XIII
quarta, 16 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
DECRETO 23-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINICIUS DE MORÃES.
DECRETO 24-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRÁS PEREIRA DO NASCIMENTO
DECRETO 25-2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO – RODRIGO ESTEVES DA CRUZ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF 2019.
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LEI 1037.2018 IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS
LEI 1048.2018 - ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 589.2011 - REFERENTE O PRAZO PARA INICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SESC
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2019
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ATA 12.2018 REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 08.11.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO 13-2018 RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
RESOLUÇÃO 14-2018 CMDCA - POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
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PORTARIA 01.2019 SEINFRA – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 2-476-2018 -BENEDITO DE JESUS BOAMORTE
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DECRETO 29.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA JESUS DA MATA
DECRETO 27.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DEBORAH LAIS COUTO SANTOS
DECRETO 28.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PATRICIA SILVA RIBEIRO
DECRETO 30.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANA LUCIA DAS FLORES LIMA
DECRETO 31.2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA -FERNAND
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EXTRATO CONTRATO 3-069-2019 - MAXX CLEAN
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EXTRATO DE CONTRATO 3-057-2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-712-2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-515-2017
Chave de verificação: domtdf003122c916012019Edição nº. 3121 | Ano XIII
terça, 15 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
EXTRATO DE ATA 01-2019
EXTRATO DE ATA 014-2019
EXTRATO DE ATA 015-2018
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2019
Chave de verificação: domtdf003121c215012019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-004-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-001-2019
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PORTARIA SEMMA nº 005/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MARIA ROSA DE SALES SILVA, inscrita no CPF 459.709.635-34
Chave de verificação: domtdf003121c415012019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2019
Chave de verificação: domtdf003121c515012019Caderno - 06 Baixar
DECRETO 22.2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE
Chave de verificação: domtdf003121c615012019Edição nº. 3119 | Ano XIII
sexta, 11 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
PORTARIA 03.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 050.2018 - GILSON DA SILVA SANTOS
PORTARIA 04.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042.2018 - MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOMES
PORTARIA 05.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 044.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA 06.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROC. ADM. 046.2018 - JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA
PORTARIA 07.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 047.2018 - JOSÍLIA COELHO BORGES
PORTARIA 08.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 045.2018 - MÁBIA MARTINS XAVIER ROCHA
PORTARIA 09.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 040.2018 - LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE
Chave de verificação: domtdf003119c111012019Caderno - 02 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 001-2019-PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 002-2019-PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 003-2019-PMTF
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 004-2019-PMTF
Chave de verificação: domtdf003119c211012019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000114/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000114/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Chave de verificação: domtdf003119c311012019Caderno - 04 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 002/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MECÂNICA UNIWESKLEY LTDA, inscrito no CNPJ 02.837.124/0001-51
Chave de verificação: domtdf003119c411012019Caderno - 05 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 003/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BIKE SHOW LTDA, inscrito no CNPJ 11.203.772/0001-47
Chave de verificação: domtdf003119c511012019Caderno - 06 Baixar
PORTARIA SEMMA nº 004/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & L AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, inscrito no CNPJ 40.568.933/0003-66
Chave de verificação: domtdf003119c611012019Caderno - 07 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP101-2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP103-2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP101-2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP103-2018
Chave de verificação: domtdf003119c711012019Caderno - 08 Baixar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4-IL-003-2019
Chave de verificação: domtdf003119c811012019Caderno - 09 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2019
Chave de verificação: domtdf003119c911012019Caderno - 10 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-006-2019
EXTRATO DE CONTRATO 3-008-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-003-2019
Chave de verificação: domtdf003119c1011012019Caderno - 11 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2019
Chave de verificação: domtdf003119c1111012019Caderno - 12 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2019
Chave de verificação: domtdf003119c1211012019Caderno - 13 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-IL-005-2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-IL-006-2019
Chave de verificação: domtdf003119c1311012019Edição nº. 3118 | Ano XIII
quinta, 10 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2019-FME
Chave de verificação: domtdf003118c110012019Caderno - 02 Baixar
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2019
Chave de verificação: domtdf003118c210012019Caderno - 03 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-028-2019
EXTRATO DE CONTRATO 5-026-2019
Chave de verificação: domtdf003118c310012019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-316-2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-939-2016
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-969-2016
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-343-2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-344-2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-348-2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-475-2017
Chave de verificação: domtdf003118c510012019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2019
Chave de verificação: domtdf003118c610012019Edição nº. 3117 | Ano XIII
quarta, 09 de janeiro de 2019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 02.2019 CONSTITUI COMISSÃO E INSTAURA PROC. ADM. DISCIP. APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS SILVA
Chave de verificação: domtdf003117c209012019Caderno - 03 Baixar
EDITAL 05-2018 CMS - ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2018-2020
Chave de verificação: domtdf003117c309012019Caderno - 05 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-033-2019 - CARLOS ANCINE
EXTRATO DE CONTRATO 2-034-2019 - MARIA DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 2-036-2019 - CARLOS ANCINE
EXTRATO DE CONTRATO 2-037-2019 - JOSE ROBERTO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 2-038-2019 - AUTINHA
EXTRATO DE CONTRATO 2-039-2019 - DILMA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO 2-049-2019 - SUFIA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 2-060-2019 - CLAUDIA GUIMARÁES
EXTRATO DE CONTRATO 2-061-2019 - CONSTRUTORA MODULAR
EXTRATO DE CONTRATO 2-062-2019 - JOEL ALVES
EXTRATO DE CONTRATO 3-063-2019 - DELCY CANCIO
EXTRATO DE CONTRATO 3-054-2019 - CARLOS HUMBERTO
Chave de verificação: domtdf003117c509012019Caderno - 06 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-240-2018
Chave de verificação: domtdf003117c609012019Caderno - 07 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 2-053-2019 - LUCINEIDE RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO 2-035-2019 - RENATO GUISOLFI
EXTRATO DO CONTRATO 2-095-2019 - JONAS DE COUTO
EXTRATO DO CONTRATO 2-098-2019 - JOSEFA SENHORINHA
EXTRATO DO CONTRATO 2-100-2019 - IVANI CARDOSO
EXTRATO DO CONTRATO 2-101-2019 - ANTONIO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 2-103-2019 - ALEXSANDRO DA SILVA
Chave de verificação: domtdf003117c709012019Caderno - 08 Baixar
EXTRATO DE CONTRATO 4-102-2019
EXTRATO DE CONTRATO 4-104-2019
Chave de verificação: domtdf003117c809012019Edição nº. 3116 | Ano XIII
terça, 08 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000113/2018
Chave de verificação: domtdf003116c108012019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 01-2019 SMAS - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chave de verificação: domtdf003116c208012019Caderno - 03 Baixar
DECRETO 13.2019 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPTARMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF - MARIA ROSA DE S
DECRETO 14.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE DIRETORA DA UPA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -
Chave de verificação: domtdf003116c308012019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 15 -2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - GENILSON OLIVEIRA REGO
Chave de verificação: domtdf003116c508012019Edição nº. 3115 | Ano XIII
segunda, 07 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000100/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000102/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000100/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000102/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Chave de verificação: domtdf003114c107012019Caderno - 02 Baixar
PORTARIA 01.2019 PGM - CONSTITUI COMISSÃO, INSTAURA PROC. ADM. DISC. SERVIDORES JOÃO BATISTA ..., ZENILDA SIMÕES C. WESTPHAL, EDMILZA DOS S. PINHO
Chave de verificação: domtdf003114c207012019Caderno - 03 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 092/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.091/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Chave de verificação: domtdf003114c307012019Caderno - 04 Baixar
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-750-2018
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-867-2018
Chave de verificação: domtdf003114c407012019Caderno - 05 Baixar
DECRETO 02 -2019 – CESSA DESIGNAÇAO INTERINA DO SECRETARIO MUN. DE ESPORTES E LAZER - HERMON LOPES DE FREITAS
DECRETO 07 -2019 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER - ERICO CAVALCANTI LEDO
DECRETO 03 -2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MAX ALMEIDA DOS SANTOS
DECRETO 04- 2019 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GAB. PREFEITO- ERICO CAVALCANTE LEDO
DECRETO 05 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPTº. DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS
DECRETO 06 - 2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - FABIANO MARILY
DECRETO 08 - 2019 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GAB. PREFEITO- JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES
DECRETO 09 -2019 - NOMEIA DIRETOR DEPTº REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA ONOFRE
DECRETO 10 -2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - ERICO CAVALCANTI LEDO
DECRETO 11 -2019 - DELEGA COMPETENCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SECRETÁRIO DE SAÚDE - FABIANO MARILY
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PORTARIA 01-2019 - SEADPLAN - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DANIELA LOPES DE MORAIS E CARLOS TORQUATO LINS LIM
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DECRETO 12-2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO Â
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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-492-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-500-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-573-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-576-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-584-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-629-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-630-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-299-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-541-2018
Chave de verificação: domtdf003115c907012019Edição nº. 3114 | Ano XIII
quinta, 03 de janeiro de 2019Caderno - 01 Baixar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 099/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0096/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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PORTARIA GP 01-2019 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO, EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - DOUGLAS DE JESUS SANTANA E LUIZ FERNANDO D
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-362-2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-021-2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-469-2017
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-088-2018
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AVISO 01-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 01.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS SORAIA SOUZA DE OLIVEIRA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-122-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-123-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-124-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-127-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-130-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-132-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-136-2018
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-IL-002-2019
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PORTARIA 02-2019 - SEADP - FISCAL DE CONTRATO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - NADIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR - POSTO SEGURO II DE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-133-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-134-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-135-2018
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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-001-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-125-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-126-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-129-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-003-2019
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA Nº 4-DL-004-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO ESCOLA INFANTIL GELSON OLIVEIRA Nº 4-DL-005-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-002-2019
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-120-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-121-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-128-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-131-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-137-2018
Chave de verificação: domtdf003114c1703012019Caderno - 18 Baixar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3-IL-001-2019
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DECRETO FINANCEIRO 01-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019
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DECRETO FINANCEIRO 02 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06 E 010-2018 ENTRE O CREA-BA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
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