Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 114-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 115-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 1TA 004-2019 NOBREZA AGUA E GAS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DO 1TA 092-2019 YPORI - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032-2019 - CONSAÚDE

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PORTARIA Nº 18/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 19/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 20/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 21/2019 - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO Nº 28.2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERC�CIO FINANCEIRO DE 2020, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MU

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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1232/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2019-FMS

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DECRETO FINANCEIRO Nº 29.2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNIC�PIO DE TEIX

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-052-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 40/2019, M�RCIO TEIXEIRA DE ANDRADE

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 41/2019, NAIANE SANTOS DE JESUS

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-096-2019 - MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-098-2019 SMS - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDI�TRICA SUL BAHIA LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-099-2019 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-101 SMS - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-102-2019 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2019 SMS - TOTALMED S/C LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-104-2019 SMS - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-105-2019 SMS - A M S BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-107-2019 SMS - CLINICA VITORIA S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2019 - PSM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2019 SMS - F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-106-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-109-2019 SMS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-803-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-804-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 58.19 SMEC - FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS E E ANDREA PEREIRA FERREIRA RODRIGUES

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP122/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP123/2019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-805-2019 - J.B. SOBRINHO FESTAS

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 992.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

O CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, INFORMA A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REF. DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOL

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 105/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP099/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-110-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Caderno - 11 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 113/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 12 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 52-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0189/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0194/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ 22.540.034/0001-01

PORTARIA SEMMA nº 0188/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � �LVARO JOSÉ MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, inscrito no CPF 459.668.505-34

PORTARIA SEMMA nº 0190/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0192/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ATACADÃO S.A., inscrito no CNPJ 75.315.333/0206-49

PORTARIA SEMMA nº 0193/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA, inscrito no CNPJ 16.084.121/0001-07

PORTARIA SEMMA nº 0195/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.283.505/0001-07

Caderno - 14 Baixar

LEI Nº 1.113.2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERC�CIO FINANCEIRO DE 2020 – LOA

Caderno - 01 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 09.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-057-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QU�MICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-059-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QU�MICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-094-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-226-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-877-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-880-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 2TA-3-830-2017 - LABORATÓRIO ULTRATX EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 8TA-3-085-2018 - SETE BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-083-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-108-2019 - ODONTO TALITA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-285-2019 - UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 991.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0184/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � INCORPAN INCORPORAÇÕES IMOBILI�RIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.905.262/0

PORTARIA SEMMA nº 0185/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 0186/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0002-48

PORTARIA SEMMA nº 0187/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � R & R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 22.969.306/0001-93

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-782-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA - EPP

Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 51-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 887 /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019.

Caderno - 09 Baixar

DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1493/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-124-2019 - BAMAQ S.A BANDEIRANTES M�QUINAS E EQUIPAMENTOS

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-787-2019 - PWA E TANUSADY LTDA- ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-790-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-793-2019 - CLINICA OTORRINO G.O. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-797-2019 - JAMILA E MAIS EIRELI- ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-798-2019 - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 07.2019 SEINFRA DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PER�ODO DE 23 DE DEZEMB

PORTARIA 57.2019 SMEC - DISPÕES SOBRE O AJUSTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E DO PROCESSO DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

RESOLUÇÃO 15.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PESTALOZZI EM AÇÃO, QUE IR� CONCORRER AO EDITAL ITAÚ FIA 2019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-789-2019 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.113/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 100/2019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-271-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-281-2019 - YARA SANTOS FERRAZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-037-2019 - JOSÉ ROBERTO SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-038-2019 - A M M DE CARVALHO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-062-2019 - JOEL ALVES PIRES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-012-2019 - ILIDIA DE BRITO PEREIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-096-2019 - EDIONE SOARES NASCIMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-102-2019 - ANDRE DE SOUZA CAMPOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-104-2019 - RIVALDAVIO CORDEIRO DA ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-675-2018 - ADELSON BARROS DE MORAES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-679-2018 - ROSIMERE DE SOUZA RIBEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-680-2018 - CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-700-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-704-2018 - ANA IZABEL ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-729-2018 - TANIA VANDERLEYA DE JESUS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-733-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-734-2018 - CLEITON VIANA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-735-2018 - GUTEMBERGUE NONATO LOPES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-737-2018 - BRUNO RAFAEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-741-2018 - IRACI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-742-2018 - IGREJA BATISTA MONTE SINAI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-814-2018 - NAILZA VIEIRA DE SOUSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-736-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-738-2018 - JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-740-2018 - CARLOS AMÉRICO DA SILVA LACERDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-743-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-780-2018 - DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-802-2018 - ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-827-2018 - ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO ATA 219-2019 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-796-2019 - G. N. LOPES & CIA LTDA - EPP

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 218-2019 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-802-2019 - HOSPI BIO IND. E CM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 989.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SARA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 990.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA DA AJUDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0183/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � E FERREIRA DO CARMO, inscrito no CNPJ 35.415.373/0001-08

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 987.2019, DECRETAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-709-2019 (PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080-2019),FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2019 COMDCA - ALOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ESCOLHIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA OCORRIDO NO DIA 06/10/2019, PARA A GEST

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 988.2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 945/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA O DECRETO Nº 212/2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDA

Caderno - 10 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA - SEFIN Nº 005-2019 - DANIELLE GONÇALVES ANDRADE GOMES - ME

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 63.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53.19, LUCILENE DA SILVA VIEIRA

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PORTARIA 56 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCÉLIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Caderno - 03 Baixar

ERRATA À PORTARIA 62.2019 PGM QUE INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR, VANDERLEY DE SOUZA

PORTARIA 64.2019 PGM - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 51.2019, M�RCIA RODRIGUES DE SOUZA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER EIRELLI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-624-2019 - ABS SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO 2-800-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-035-2019 - RENATO GUISOLFI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-039-2019 - DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-049-2019 - SUFIA DUARTE DE ALMEIDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-098-2019 - JOSEFA SENHORINHA ANDRADE PESSANHA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-100-2019 - IVANI CARDOSO MOREIRA DOS SANTOS -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-330-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-340-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-365-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-338-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-336-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-332-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-095-2019 - JONAS DE COUTO GOMES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 982.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALCIO LUIS SPERANDIO ZON

DECRETO 983.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARLENE SANTOS DAVID

DECRETO 984.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, THYARA SOUZA SANTIAGO

DECRETO 985.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, JAQUELINE JULIANA DA SILVA

DECRETO 986.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , JUCY RODRIGUES DE GOIS

Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 50-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008/2019 - PMTF

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP102/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 10 Baixar

ERRATA AO DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLIC

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 62.2019 PGM -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, VANDER

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-343-2017 - ISAIAS REIS BARRETO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-348-2017 - JADILSON SILVA DE MORAES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-5-939-2016 - JOÃO DE JESUS DE SOUZA

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 44/2019, FAB�OLA VIANA DOS SANTOS

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-799-2019 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-034-2019 - MARIA DA CONCEIÇÃO CAIRES SILVA COMPER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-054-2019 - CARLOS HUMBERTO MORORÓ FURMIGONI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-103-2019 - ALEXSANDRO DA SILVA MARQUES

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 977.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, GUILHERME TEIXEIRA SAÚDE

DECRETO 978.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, FABIA ALVES DA SILVA

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-420-2019 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-033-2019 - CARLOS ANCINI FAE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-036-2019 - CARLOS ANCINI FAE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-053-2019 - LUCINEIDE RIBEIRO PEREIRA TEIXEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-061-2019 - CONSTRUTORA MODULAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-117-2019 - G.N. LOPES & CIA. LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-129-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-181-2019 - JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-227-2019 - TEIXEIRA INFORM�TICA LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-239-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-242-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-258-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-274-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-275-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-278-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-279-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-381-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-382-2019 - ESCRITO MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-423-2019 - RENATO BLEINER DA SILVA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-468-2019 - PATRICIA OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-244-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017 - ISAIAS REIS BARRETO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017 - ODETINO GONÇALVES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017 - ODETINO GONÇALVES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-316-2018 - ADAO RIBEIRO

Caderno - 08 Baixar

LEI Nº 1.112.2019 ACRESCENTA O INCISO I AO § 4º DO ART. 1ª E OS § 6º, 7º E 8º NO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 1.095 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E R

LEI COMPLEMENTAR Nº 21.2019 ALTERA E D� NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 11, 72, 75 E 89; REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10; A AL�NEA “A�, DO INCISO I,

LEI Nº 1.109.2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO - COMDETF, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

LEI Nº 1.110.2019 ALTERA E D� NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 63 e 67; AO PAR�GRAFO ÚNICO DO ART. 70; AO ART. 79; E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART. 96

LEI Nº 1.111.2019 CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR E DE

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 979.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, JAMESON JOSÉ CERCEAU JUNIOR

DECRETO 980.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMA

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08-2

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-386-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-533-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-021-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-362-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-548-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0179/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � COLEN E AGUILAR LTDA, inscrito no CNPJ 33.991.876/0001-04

PORTARIA SEMMA nº 0180/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ 12.342.736/0001-27

PORTARIA SEMMA nº 0181/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � REIS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.192.055/0003-14

PORTARIA SEMMA nº 0182/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SOLUÇÕES COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrito no CNPJ 33.419.843/0001-86

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-282-2019 - NEIDE GOMES DE MEDEIROS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-581-2019 - YARA SANTOS FERRAZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-818-2018 - SAMYRA RACHAEL CARAN BARBOSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-475-2017 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-344-2017 - SANDRA SOUZA DA SILVA SANTOS

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-097-2019 SMS - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 966.2019 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, OSVALDINEY DIAS DOS SANTOS

DECRETO 968.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AN�LISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO

DECRETO 969.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

DECRETO 970.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREI

DECRETO 971.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA D

DECRETO 972.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR D�VIDA ATIVA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 973.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ABILIA CARVALHO DOS SANTOS

DECRETO 974.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ELANE MAXIMA DOS SANTOS

DECRETO 975.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANTONIO JOSE GAMA DOS SANTOS

DECRETO 976.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊN

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-784-2019 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-792-2019 - GALAVOTTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2019 - EDSON BARRETO RIOS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-788-2019 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-795-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-133-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-143-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-276-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-534-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-566-2019 - BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI - ME,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-118-2019 - M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-388-2019 - TEIXEIRA INFORM�TICA LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-786-2019 - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-791-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-785-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-794-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-006-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-120-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-025-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-028-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-125-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-026-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-160-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-269-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-002-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-004-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME, -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-015-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-027-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-016-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-020-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-189-2018 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-018-2017 - ELEITON DA HORA SANTOS-EPP

Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 49-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0177/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 0178/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, inscrito no CNPJ 05.997.742/0009-04

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 964.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LUCIENE ANDRADE BAHIA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-777-2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-778-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI ME

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2019 SMS - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-095-2019 - JAMILA A MAIA EIRELI - ME

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 967.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EUZINEIA SANTOS DA SILVA

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO DE lMPUGNAÇÃO - PP088-2019 - SERVIÇOS DE LABORATÓRIO

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-532-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-626-2019 - SMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-031-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-238-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-277-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-456-2018 - CONSTRUPETRA LTDA – ME

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-771-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-773-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-774-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-775-2019 - ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214-2019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 962.2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE MATR�CULAS DE SERVIDOR, JOÃO SILVA LIMA,PROCESSO Nº. 009963.2019.

DECRETO 963.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS , LUCIENE ANDRADE BAHIA

DECRETO 965.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Caderno - 04 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 111-2019 - M.E COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 112-2019 - MAN. PREDIAL - YPORI - CONSAÚDE

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 946.2019 DISPÕES SOBRE O RECESSO FINAL DE ANO (PONTO FACULTATIVO) NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 23.12.2019 A 05.01.20

Caderno - 06 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 08.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF - LUARA BATISTI EIRELI.

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 4TA-3-077-2019 – GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-783-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA – EPP

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 950.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, CARMELITO ALVES DA SILVA

DECRETO 952.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, LUIZ SANTOS RODRIGUE

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-473-2018 - DANIEL SOARES MUNIZ - ME

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-093-2019 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 944.2019, CRIA �REAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PER�ODO, CATEGORIA VE�CULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 945.2019, REVOGA O DECRETO Nº 21.2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Caderno - 09 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEX 11-2019 AGUIA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2019 - ABC FARMA MEDICAMENTOS

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 956.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ISABEL REIS OLIVEIRA

DECRETO 957.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , JANETE MOREIRA VIEIRA

DECRETO 958.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO

DECRETO 959.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KEILA SANTOS SOUSA FIORIO

Caderno - 11 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 48-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 960.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NO GABINETE DO PREFEITO.

Caderno - 13 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP097/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 936.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, VALERIA COSTA SANTOS SOUZA

DECRETO 942.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LUCIANE GONÇALVES RUAS

DECRETO 943.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCEMARA ALVES DOS SANTOS

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 953.2019 -ERRATA AO DECRETO 939.19 QUE NOMEOU O CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DESENVOLVIMENT

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 947.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEXSANDRO OLIVEIRA BRAGA

DECRETO 949.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, LUIS ANTONI

Caderno - 04 Baixar

3TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE

4TA-3-585-2018 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 954.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, MARCOS AURELIO DALCOLMO

DECRETO 955.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA, NUBIA DIAS RODRIGUES DOS SANTOS

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-094-2019 SMS - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2019 SMS - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-087-2019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46.2019 COM A POLICIA MILITAR DA BAHIA E O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA BAHIA, IMPLEMEN

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ME

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 47-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 938.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

DECRETO 939.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SAUDE, JOANILTON RODRIGUES

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-761-2019 - MARLENE PRATES DA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 3-776-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-779-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-780-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-631-2018 - CACAU E SOUZA – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-655-2018 - FERRI BARCELOS – MEDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-666-2018 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA – ME

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PORTARIA SEMMA nº 175/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, inscrito no CNPJ 16.624.611/0513-06

PORTARIA SEMMA nº 176/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DIEGO VINICIUS DINIZ E SOUZA, inscrito no CNPJ 26.984.264/0001-10

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BOLETIM INFORMATIVO 46-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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DECRETO 940.2019 - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA, ESPEC�FICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BE

DECRETO 941.2019 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPEC�FICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011-2019 - ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 927.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, ROSIMARI OLIVEIRA FERREIRA

DECRETO 928.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ,FRANCIMAR BAPTISTA.

DECRETO 929.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT�RIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , BETANIA DOS SANTOS

DECRETO 930.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, DA SAUDE, JAILTON PINHEIRO DA SILV

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 934.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA

DECRETO 935.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO CHEFE DE GABINETE - AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 35.2019, ROSIM�LIA PEREIRA SANTOS

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 37.2019, ALINE RANGEL VERLI

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 42.2019, URIEDER CRUZ SANTOS

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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE MUCURI/BA PARA O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, 2019/2021

Caderno - 05 Baixar

11 EXTRATO DE CONTRATO 110 cc001-2019 - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO 100-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO N 103-2019 NV MAGAZINE - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 095-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 097-2019 ABC FARMA - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 099-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 101-2019 MD - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 102-2019 LIGHT - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 104-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 107-2019 ME COPIADORA - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2019 COMPRATES - CONSAUDE

2 EXTRATO DE CONTRATO Nº105-2019 CASA DO DOUTOR - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO 094-2019 - FARDAMENTO - UNIVEST - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO 106-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAUDE

TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CC 001-2019 - CONSAUDE

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DECRETO 854.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO 855.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO 856.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E

DECRETO 857.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 858.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 888.2019 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL E PROVISÓRIA, PARA FINS DE AN�LISE TÉCNICO-JUR�DICA DAS PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO

DECRETO 897.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , MARIA FERNANDA PINTO GOUVEIA

DECRETO 911.19 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, REGULAMENTA O DIS

DECRETO 912.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VANESSA RAPHAELLA SOUZA NEVES 02.12.19

DECRETO 926.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA ROCHA GONÇALVES

DECRETO 931.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , THAMYRIS FERNANDES DE SOUZA

DECRETO 932.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA REINA MENDES DE ALMEIDA

DECRETO 933.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEREIDE SANTOS LISBOA

DECRETO 937.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

DECRETO.851.2019 DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DOS CONTRATOS DO DECRETO - 131, 401, 407, 413, 462, 463,

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GABRIEL BATISTA RODRIGUES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-879-2018 - M & J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-786-2018 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-855-2018 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-511-2018 - PSM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-584-2018 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-657-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

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RESOLUÇÃO 21.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CONSELHEIRAS PARA PARTICIPAR DO CAPACITASUAS 2 EM SALVADOR/BAHIA NOS DIAS 09 À 13 DE DEZEMB

Caderno - 09 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 25-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 26-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 27-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 915.2019 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA -NFS-E, REVOGA O DECRETO 679.2019

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DECRETO 917.2019 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 919.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 920.2019 - EXONERA DE RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 921.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 922.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

DECRETO 923.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ..., LAINARA SANTANA F

DECRETO 924.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MANOEL SILVA LIMA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-768-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-769-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-770-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-758-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-759-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-767-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 925.2019 - CONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERC�CIO FINANCEIRO DE 2019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 757/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-SMS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - R. C. MÓVEIS - PP102-2019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-809-2016 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-432-2017 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 60.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 41.19, NAIANE SANTO

PORTARIA 61.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 40.19, M�RCIO TEIX

Caderno - 08 Baixar

Edital de Retificação ao Edital - COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambi

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EXTRATO DE ATA - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-085-2019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 45-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 101/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 6TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-762-2019 - TERPAC CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-766-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 891.2019 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO SINTRASPESB AO SR. GILSON DE JESUS LIMA

DECRETO 892.2019, REGULAMENTA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 606.2017 - REF. REGULARIZAÇÃO GEOMETRICA DE LOTES

DECRETO 894.19 CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO ,BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 899-2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA PARA O MUNIC�PIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA - ANDREA CRIS

DECRETO 900.2019 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNIC�PIO

DECRETO 916.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESSA GUIMARÃES OLIVEIRA RONI

DECRETO 918.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O MUNIC�PIO DE PRADO, ODENIL TEIXEIRA DO BONFIM NETO

Caderno - 07 Baixar

ORDEM DE SERVIÇO INTERNA Nº 10/2019 HMTF- ATO DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO - GTH

Caderno - 08 Baixar

ERRATA AO CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA 2020, REF. A RESOLUÇÃO 104.2019 CME PUBLICADA EM 26.11.19

Caderno - 09 Baixar

RESOLUÇÃO 20.19 CMAS - EXCLUSÃO DE OFERTAS DA ONG PASPAS NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNEAS.

Caderno - 10 Baixar

LEI Nº 1.103.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ESTÉTICA E COSMÉTICOS NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI Nº 1.104.2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CALEND�RIO OFICIAL COMEMORATIVO E DE EVENTOS DO MUNIC�PIO EM PONTOS ESTRATÉGI

LEI Nº 1.105.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI Nº 1.106.2019 DISPÕE SOBRE O ‘PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS’ NO ÂMBITO DO MUNIC�PIO

LEI Nº 1.107.2019 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓCULOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES DA POPULAÇÃO DO MUNIC�PIO, DESTINAÇÃO PESSOAS CARENTES.

LEI Nº 1.108.2019 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNIC

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-763-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-764-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-765-2019 - RSTF, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-491-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL DO TRABALHO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-492-2018 - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDI�TRICA SUL BAHIA LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-493-2018 - NAM SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO - LTDA

Caderno - 03 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.53/2019, LUCIENE DA SILVA VIEIRA

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 15 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 16 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 17 2019 - CONSAÚDE

Caderno - 05 Baixar

RREO 5º BIMESTRE 2019 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-756-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-757-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-760-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 913.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SOARES DE SOUZA

DECRETO 914.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE COELHO DA SILVA

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0171/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA, inscrito no CNPJ 09.213.892/0001-83

PORTARIA SEMMA nº 0172/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrito no CNPJ 13.623.152/0001-92

PORTARIA SEMMA nº 0173/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � N. S. MEDINA & CIA LTDA., inscrito no CNPJ 09.604.766/0001-50

PORTARIA SEMMA nº 0174/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AHM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 02.619.874/0001-57

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-495-2018 - JAMILA A. MAIA EIRELI - ME

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 103.2019 CME APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II PARA 2020.

RESOLUÇÃO 104.2019 CME APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA 2020.

Caderno - 03 Baixar

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR – O CMDCA INFORMA QUE A CAPACITAÇÃO SERA DIAS 27 E 28/11/201

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 885.2019. CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE F�TIMA DOS SANTOS

DECRETO 895.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , DILCÉLIA BRAGA GALVÃO

DECRETO 896.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ROSANA TAVARES DA ROCHA

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 908.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA

DECRETO 909.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , RAINNY KREYSNA DE SOUSA SANTOS

DECRETO 910.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GEANE DUTRA SANTOS

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 43-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 44-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-746-2019 - DALL ORTO E LOPES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-747-2019 - ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO 3-748-2019 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-749-2019 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-750-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-751-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-752-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP096/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 04 Baixar

ATA 135 CMAS, REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA, DIA 13.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATA 136 CMAS, ASSEMBLÉIA DIA 18.11.2019 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 17.2019 CMAS, APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO F�SICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, IGDSUAS E IGD PBF DO GOVERNO FEDERAL –

RESOLUÇÃO Nº 18.19 CMAS, PROCESSO ELEITORAL PARA COMPLEMENTAÇÃO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

RESOLUÇÃO Nº 19.19 - CMAS, PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2017-2019.

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 898.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO,NAYANE RODRIGUES MIRANDA

DECRETO 901.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUCAS LINDOLFO NASCIMENTO CRUZ

DECRETO 902.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELZA MARIA CALIARI ZOPPI

DECRETO 903.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA MERCES CAIRES BANANEIRA

DECRETO 904.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NAIARA DA COSTA SANTOS

DECRETO 905.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DA PAIXÃO JESUS GOMES

DECRETO 906.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 907.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-744-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-753-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-754-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP,

EXTRATO DE CONTRATO 4-755-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 58.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR, CLAUDINEI DOS SANTOS.

PORTARIA 59.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA, DANIELE DE OLIVEIRA SI

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 890.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MERCIA MORAIS DE DEUS

Caderno - 05 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 096-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0168/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 0169/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RET�FICA EXATA EIRELI, inscrito no CNPJ 02.018.015/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0170/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SIEPIERSKI TEMPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI, inscrito no CNPJ 01.708.144/000

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 889.2019, CRIA �REAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PER�ODO, CATEGORIA VE�CULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-735-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-736-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-737-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-734-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-743-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-745-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI,

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-147-2018 - UEDSON MACHADO GUIMARAES

Caderno - 02 Baixar

ATA 134 CMAS REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 23.10.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 03 Baixar

1TA-3-075-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

1TA-3-078-2019 - GN LOPES & CIA

1TA-3-079-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO

1TA-3-086-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

1TA-3-105-2019 - COMERCIAL FIOROT

3TA-3-518-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MEDICOS

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0102/2019

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA - EPP,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208-2019 - OFICCE MAIS MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA - ME

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210-2019 - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - EPP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,

Caderno - 06 Baixar

Aviso de revogação de licitação - PP020-2019 - CONSAÚDE

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 886.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , TALINA LEITE OLIVEIRA

DECRETO 887.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS

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2TA-3-538-2018 - OPUS BIOMÉDICA COM. E REPRESENTAÇÕES.

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DECRETO 880.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VINICIUS DANTAS DOREA 19.11.19

DECRETO 881.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ILMA DA SILVA FERNANDES SANTOS

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DECRETO 873.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 02, ALFREDO FÉLIX CORREIA, ARARA, BOA ESPERANÇA, SANTA RITA E SÃO PEDRO, PA

DECRETO 874.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 04, AGENOR JOSÉ MENDES E SANTA GLÓRIA, PARA O BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 875.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NÚCLEO 05, CÉLIA GOMES MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE DE PAULA E VILA MARINHA, PARA O BI

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EXTRATO DE CONTRATO 2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-741-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-742-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RIO BONITO EIRELI

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 42-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

NAI Nº 18.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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LEI MUNICIPAL Nº 1.100.2019 - ALTERA O DISPOSTO NOS ARTS. 65, 69, 76, 90 E 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 308.2003 – CÓDIGO TRIBUT�RIO E DE RENDAS DO M

LEI MUNICIPAL Nº 1.101.2019 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2019, QUE ALTEROU ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.088/2019 QUE AUTORIZA CONTRATA

LEI MUNICIPAL Nº 1.102.2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR NO MUNICÃ�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÃ

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EXTRATO DE CONTRATO 4-725-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

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DECRETO 882.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , KEILLA GUIMARÃES ALBUQUERQUE

DECRETO 883.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VALERIA ALEXANDRA GOULART

DECRETO 884.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VANILZA VALE DA CRUZ

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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP095/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2019

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-854-2018 - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA E PSIQUIATRIA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-865-2018 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-502-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-509-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-570-2018 - SIDILEIA ROSA SANTANA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-573-2018 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-576-2018 - LABCEL – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-578-2018 - MARCELO DE OLIVEIRA SOUTO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-586-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-590-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

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EXTRATO DE CONTRATO 2-740-2019 - J C ROCHA & CIA LTDA

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PORTARIA 56.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37.2019, ALINE RANGEL VERLI

PORTARIA 57.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35.2019, ROSIM�LIA PEREIRA SANTOS

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PORTARIA 14 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 13/2019 - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2019 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA - ME

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PORTARIA SEMMA nº 0164/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MIRNA MOTA PASSOS, inscrito no CPF 052.983.117-17

PORTARIA SEMMA nº 0165/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � A.J. BOTELHO JUNIOR, inscrito no CNPJ 24.757.014/0001-12

PORTARIA SEMMA nº 0166/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À LIANA MOTA PASSOS PREZOTTI, inscrito no CPF 052.981.607-51

PORTARIA SEMMA nº 0167/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.075.008/0001-33

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 008/2019

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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP092/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2019

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EXTRATO DE CONTRATO 4-724-2019 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-733-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA-EPP

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 876.2019 CRIA Ã�REAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO, FIXA PERÃ�ODO DE ESTACIONAMENTO POR CATEGORIA DE VEÃ

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-739-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-726-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-727-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-728-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

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DECRETO 870.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SUSELY DEYSE DA FONSECA

DECRETO 871.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESA OLIVEIRA LOMBARDI

DECRETO 872.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , FERNANDA CAROLINE GUIMARAES DO NASCIMENTO MORAES

DECRETO 877.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, SABRINA D ANUNCIACAO PEREIRA

DECRETO 878.2019 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA COMISSÃO TÉCNICA, PARA JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N°006-2019/PMTF AGENCIA DE PUBLICIDADE

DECRETO 879.2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, JESSICA DE CRISTO ALMEIDA

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 020-2019 - CONSAÚDE

RREO ANEXO 2_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

RREO ANEXO 3_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

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BOLETIM INFORMATIVO 41-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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PORTARIA SEMMA nº 0163/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

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PORTARIA SEMMA nº 0159/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � IRMÃOS CASER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 27.488.147/0002-00

PORTARIA SEMMA nº 0160/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CICLODIESEL INJEÇÕES DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 14.769.318/0001-46

PORTARIA SEMMA nº 0161/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SOARESANDRADE COMÉRCIO DE G�S E �GUA LTDA, inscrito no CNPJ 27.018.055/0001-85

PORTARIA SEMMA nº 0158/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � UNIÃO PEÇAS TEIXEIRA LTDA, inscrito no CNPJ 21.025.198/0001-38

PORTARIA SEMMA nº 0162/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LORENA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.503.343/0001-95

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2018, ERIK MOITINHO DE ALMEIDA, EDILSON ROSA DE SOUZA, M�RCIO DE OLIVEIRA RUAS e EDVIN SANTOS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-721-2019 - CASA DE SUPLEMENTOS ALIMENT�CIOS LTDA

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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2019, M�RCIO TEIXEIRA DE ANDRADE

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR41.2019, NAIANE SANTOS DE JESUS

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BOLETIM INFORMATIVO 40-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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Edital COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Biênio 2019-2

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ERRATA À LEI Nº 1.085-2019 - REVOGA INCISO VI E O § 3º DO ART. 17 E D� NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AM

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DECRETO 867.2019 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABIANO MARILY

DECRETO 868.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE O CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER AO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HEBERT FERNANDES

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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 869.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO SECRET�RIO INTERINO DE SAÚDE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI - ME

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-853-2018 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-860-2018 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-868-2018 - RAMOS E CURBANI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-869-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-519-2018 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME

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EXTRATO DE CONTRATO 4-723-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-729-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-730-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-731-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-732-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 093/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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DECRETO 865.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANESUITA FREITAS DAS NEVES

DECRETO 866.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA ESTER OLIVEIRA DE PINHO

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EXTRATO DE CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

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DECRETO 860.2019 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, IVANILDO ROCHA PORTO

DECRETO 861.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAURINDA MARIA DE JESUS SANTOS

DECRETO 862.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CINTIA CARLA ARANHA DOS SANTOS

DECRETO 863.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, KARINA SOUZA DA SILVA DE JESUS

DECRETO 864.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SIMONE DE OLIVEIRA GALVAO

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RESOLUÇÃO 16.2019 CMAS - RELAÇÃO DAS ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, ETC....USUÃ�RIOS E DE TRABALHADORES NA Ã

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP085/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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PORTARIA SEMMA nº 0157/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JPS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.241.044/0001-43

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 090-2019 ABC FARMA - CONSAÚDE

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 098-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

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EXTRATO DE ATA 200-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE ATA 203-2019 - GN LOPES & CIA LTDA

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019, MARIA ERINEIDE PONTES VIANA

DECRETO 845.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, BIÊNIO 2019-2021.

Caderno - 03 Baixar

ATA 133 CMAS REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 25.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 39-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0156/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � 2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 31.538.175/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 0154/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.934.119/0001-18

PORTARIA SEMMA nº 0155/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.681.043/0001-85

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EXTRATO DE CONTRATO 2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-715-2019 - ANDRESON ALVES MARQUES

EXTRATO DE CONTRATO 2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DE CONTRATO 2-718-2019 - MANOEL BISPO DE SOUSA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO 4-720-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

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EDITAL CONVOCAÇÃO FELIPE MOTA E JAQUELINE JULIANA - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 09-2019 SALUTE SOLUÇÕES - CONSAÚDE

Caderno - 08 Baixar

ATA 02-2019 - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 04-11-2019 - CONSAÚDE

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - SMS

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2019, ÀS 09H:00MIN

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-719-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-499-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-515-2018 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0152/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ 17.848.017/0001-04

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0153/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � REPLASTIC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 33.765.773/0001-1

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 859.2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA MARSARO SCHULTZ.

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DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO Nº 001277.2019, REQUERENTE: JORGE PAULO SANTOS DE NOVAIS

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DECRETO 849.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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EXTRATO DE CONTRATO 3-683-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODODNTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-700-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-701-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-702-2019 - MEDICAL TEC COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-703-2019 - ODONTO TALITA LTDA

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PORTARIA SEMMA nº 0151/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GRAN CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI, inscrito no CNPJ 29.507.490/0001-07

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-404-2019 - CL�NICA BOMJARDIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-783-2018 - EMANUELLE SANTANA BARBOSA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-845-2018 - BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-778-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-791-2018 - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-850-2018 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-487-2018 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-489-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-490-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-496-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-497-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-506-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-820-2018 - CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-432-2017 - O.S. SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 850.19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07.11.19, REF. A MINUTA DO CONTRATO P

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DECRETO 819.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON, DA SAÚDE , MANUELA CARDOSO DE CASTRO SILVA

DECRETO 846.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JOCLEIA MOURA ANDRADE GONÇALVES

DECRETO 847.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, ALECSANDRA SANTOS DE SOUSA GOMES

DECRETO 848.2019 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 35.2019, ROSIM�LIA PEREIRA SANT

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.37.2019, ALINE RANGEL VERLI

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BOLETIM INFORMATIVO 38-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PORTARIA SEMMA nº 0150/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � KGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ 21.637.197/0001-44

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PMTF

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090/2019-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP093/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000083/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP091/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-097/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019

Caderno - 09 Baixar

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO FINANCEIRO 23-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 24-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 ADVOGADO CREAS - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-094/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-096/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-099/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-100/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-092/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Caderno - 08 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Caderno - 10 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

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PORTARIA 54-2019 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATR�CULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

PORTARIA 55-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

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BOLETIM INFORMATIVO 37-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2019, EDVIN SANTOS OLIVEIRA e ANDRÉIA HERINGER

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, AO PROCESSO Nº 001816/2019, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-706-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-707-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 3-708-2019 - EUGENIA PEREIRA DA SILVA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-709-2019 - FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

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EXTRATO DO CONTRATO 2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031-2019 - CONSAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 0149/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GOMES GARCIA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.736.306

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BOLETIM INFORMATIVO 36-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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DECRETO 835.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILSON ALVES DE ARAUJO

DECRETO 836.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE LOURDES DE JESUS

DECRETO 837.2019 – CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JORGE NAKAMURA

DECRETO 838.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, RAQUEL CHALA SOARES

DECRETO 839.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES

DECRETO 840.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA

DECRETO 841.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOEL DA CONCEICÃO ROCHA

DECRETO 842.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA SOLIDADE OLIVEIRA CANTO

DECRETO 843.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCAS FERREIRA DA SILVA

DECRETO 844.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, SIMONE DE CASSIA REIS OLIVEIRA

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PORTARIA 08-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 02.11.19 PARA O DIA 01.11.19, DEVIDO AO FERIADO DE FINADOS

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EXTRATO DE CONTRATO - 2-694-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-695-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-696-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 4-699-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

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EXTRATO DO CONTRATO 4-704-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-266-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 3-DL-090/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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PORTARIA 53-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2019 - CONSAÚDE - TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA EPP

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DECRETO 833-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, FALECIMENTO DE WILLIAM MARTINS DE SOUZA.

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DECRETO 834.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRA

FORMUL�RIO DE SUGESTÃO - REF. A CONSULTA PUBLICA, MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE �GUA E ESGOTAMENTO S

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE �GUA E ESGOTAMENTO SANIT�RIO

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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU�RIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU�RIA E ABASTECIMENTO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 005/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 006/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 007/2019

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EXTRATO DE CONTRATO 4-693-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGR�COLAS EIRELI

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

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DECRETO 832.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

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PORTARIA SEMMA nº 0147/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO R2 LTDA, inscrito no CNPJ 33.488.876/0001-88

PORTARIA SEMMA nº 0148/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ATHENA COMÉRCIO DE COMBUST�VEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 22.159.152/0001-

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 - Decreto Municipal nº 076/2019 - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP077/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019 - ABC MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019 - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 - SMS

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DECRETO 826.2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 827.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 828.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SHIMENE PAULA RAMOS DOS SANTOS CANDIDO

DECRETO 829.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ILDINEI ALVES DOS SANTOS

DECRETO 830.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR PAULIRAN FERREIRA SOUSA

DECRETO 831.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JOIONARA AQUINO DOS SANTOS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2019 - MEDICAL TEC. COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2019 - NOBREZA COMERCIO DE G�S E �GUA MINERAL LTDA ME

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EXTRATO DE CONTRATO 3-669-2019 - NOBREZA COMERCIO DE G�S E AGUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-698-2019 - UNIVESTE CONFECÇÕES LTDA

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DECRETO 824.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIZETE COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 197-2019 - J.C.ROCHA & CIA LTDA

EXTRATO DE ATA 198-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-768-2018 - QSN SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-782-2018 - BRENDA MOTA AMORIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-807-2018 - GEOGLIN CLINICA MEDICA LTDA

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 35-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

DECRETO 821.2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIA 28.10.2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

Caderno - 05 Baixar

RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0146/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JD ROZA TRANSPORTES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 16.357.253/0001-57

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO n° 092/2019 - Referente ao PP013/2018 - YPORI SERVIÇOS E MANUTENÇÕES EIRELI

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP071/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 794.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS

DECRETO 795.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARILACK MARTINS XAVIER DE SOUZA

DECRETO 796.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA

DECRETO 797.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA ELIZABETH DE JESUS BARREIRA

DECRETO 798.19 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANY FREITAS DA ROCHA DOREA

DECRETO 799.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 800.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ILDETE DIAS ALMEIDA

DECRETO 801.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIANE AGUILAR DOS ANJOS ITAJAHY

DECRETO 803.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VILMA LEITE NEVES CANDIDO.

DECRETO 804.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIECE DE MOURA SANTOS

DECRETO 805.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

DECRETO 806.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , FREDSON VIEIRA SANTOS

DECRETO 807.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , JAQUELINE SANTOS RODRIGUES

DECRETO 808.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ADRIANA COIMBRA SOARES

DECRETO 809.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA DO CARMO MENDES S�

DECRETO 811.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

DECRETO 812.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIENE COELHO DA SILVA

DECRETO 813.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELISABETE ROSA DOS SANTOS

DECRETO 814.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO

DECRETO 822.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , HELEN ALVES DA SILVA

DECRETO 823.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , AGDA MARTINS SILVA

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0145/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JACARANDA COUNTRY CLUB, inscrito no CNPJ 13.961.537/0001-60

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL.

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 55.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA A DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.2019, MARIA ERINEIDE

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 52-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 820.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PAR

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 815.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA SAÚDE.

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-687-2019 - R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA-ME

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 33-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 34-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-677-2019 - NOBREZA COMERCIO DE G�S E �GUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-685-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-686-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-673-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-674-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-675-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-676-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-689-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-678-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-679-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-680-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-681-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-682-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

Caderno - 07 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 810.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ADRIENNE DE SOUZA BOTELHO

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA - TELEVIDA - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-019-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-690-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-691-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-692-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

Caderno - 11 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 816.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI , SHARA REJANE DE SOUSA JARDIM

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 817.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

DECRETO 818.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0142/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VITORIA CALAZANY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, inscrito no CNPJ 33.331.193/00

PORTARIA SEMMA nº 0141/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LOBO DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILI�RIOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.363.522/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 0143/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

PORTARIA SEMMA nº 0144/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LUIZ CARLOS CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 113.964.747-49

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VENCEDOR - PROCESSO N° 813/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 071/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N°. 1179 /2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 083/2019.

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-510-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-520-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-292-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CONTRATADA: GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-714-2018 - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-745-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-746-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-751-2018 - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-755-2018 - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-758-2018 - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-761-2018 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-770-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-638-2018 - L & E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-689-2018 - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-712-2018 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2019 AGRICULTURA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI Nº 02.2019 APROVA REGULAMENTAÇÃO RELACIONADO AO MEL E SEUS DERIVADOS

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 11-2019 - SEADPLAN - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Caderno - 07 Baixar

DECISÃO DE RECURSO DA AUTORIDADE COMPETENTE - CONSAÚDE

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0139/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � COSTA SILVA COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.963.754/0001-23

PORTARIA SEMMA nº 0138/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONSTRUMADE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.507.179/0001-82

PORTARIA SEMMA nº 0140/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MEC MOTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.019.487/0001-29

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 087/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 088/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP076/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP094/2019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-196-2018 - T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0128/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPEC�FICA � SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

Caderno - 05 Baixar

AVISO 05-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E BIBLIOTECA MUNICIPAL

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-521-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-527-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-669-2019 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-670-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-207-2018 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-748-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-754-2018 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-757-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-801-2018 - NEUROCL�NICA SERVIÇOS MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-657-2019 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-658-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-659-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-660-2019 - ANDRADE & NOVAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-661-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-671-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-672-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 793.2019 ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 76A E 76B, DO DECRETO 21 .2009, QUE ALTEROU O DECRETO 09.2007, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 003-2002,

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 789.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, LUCAS AND

DECRETO 792.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE ANALISTA JUR�DICO, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR MURILLO DAVID BRITO

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 802.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE SOUZA PORTO

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 25.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Caderno - 08 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POL�TICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POL�TICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POL�TICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POL�TICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

Caderno - 09 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 005/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 006/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 007/2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 086/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREIT

RESOLUÇÃO 15.2019 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS USU�R

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-760-2018 - ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-286-2018 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGISTA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-749-2018 - NEUROCL�NICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-574-2018 - LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-713-2018 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-647-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0134/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � O J DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 09.383.692/0001-79

PORTARIA SEMMA nº 0133/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POMAL POSTO MALACARNE LTDA, inscrito no CNPJ 13.540.992/0001-91

PORTARIA SEMMA nº 0135/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-623-2019 - VITAL SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-624-2019 - ABS – SERVIÇOS MÉDICOS

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL, Nº 07.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PRODETEF.

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2019

Caderno - 09 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 087-2019 - consaúde

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 788.19 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ANTIDROGAS, JUVENTUDE, APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA MULHER, PROMOÇÃO

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 078-2019 - PELICULA SECA - consaúde

Caderno - 12 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO WALDIR FERRETI JUNIOR - CONSAÚDE

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 705.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 706.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

DECRETO 707.19 DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPOR�RIOS DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS, 289/19, 290/19, 296/19, 297/19, 303/19, 304/19, 3

DECRETO 715.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 716.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 756.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA AGRICULTURA, PECU�RIA E ABASTECIMENTO.

DECRETO 757.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA EDUCAÇÃO.

DECRETO 758.19 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DA SAÚDE

DECRETO 782.19 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0136/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MONT SERRAT IMOBILI�RIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

PORTARIA SEMMA nº 0137/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MONT SERRAT IMOBILI�RIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO 2TA-3-833-2018 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE.

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-637-2018 - VR SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS - EPP

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP057/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO nº 32-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 790.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANA CRISTINA BARBOSA SILVA

DECRETO 791.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CHARLEANE FROIS BRITO.

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0132/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SAULO RODRIGUES NASCIMENTO 03184001547, inscrito no CNPJ 21.387.054/0001-21

Caderno - 07 Baixar

RELATÓRIO DE JULGAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-667-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-668-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 54.2019 PGM - REVOGAR A PORTARIA 50.19 QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 31-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 079-2019 - MD - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 080-2019 - COMPRATES - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 083-2019 - ME COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 085-2019 - CONSUMO LIGHT - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 089-2019 - CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 081-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 082-2019 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 084-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 088-2019 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2019 - CONSAÚDE

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 184-2019 - ARCA DE NOÉ COFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE ATA 185-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE ATA 186-2019 - FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE ATA 187-2019 - M.J.S - COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS

EXTRATO DE ATA 188-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-653-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-654-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-655-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-656-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-662-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-663-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-664-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-665-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0131/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.475/0001-93

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-777-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-789-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-795-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-796-2018 - HML ANALISES CLINICAS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-806-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-477-2018 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-517-2018 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-651-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-764-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-769-2018 - TOTALMENTE S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-772-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-774-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-775-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-787-2018 - DIEGO JULLIAN GOMES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-788-2018 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-803-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-811-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 7TA-3-085-2018 - CETE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-648-2019 - SAMTRONIC IND. E COMERCIO LTDA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-337-2019 - R.R.K CONSTRUÇÕES LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-351-2019 - JOELMA FERNANDES DOS SANTOS TAVARES

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, RESULTADO DAS ELEIÇÕES NAS URNAS

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU RENUNCIA DA CANDIDATURA EM 01.10.2019, SAMUEL SALES RENDE

NAI Nº 19.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0126/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 04.768.158/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 0127/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, inscrito no CNPJ 14.134.446/0001-13

PORTARIA SEMMA nº 0129/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0130/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 06-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 12.10.19 S�BADO, PARA O DIA 11.10.19 SEXTA-FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DE NOSSA SENHORA A

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 30-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA GP 05-2019 - FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA E CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 783.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIA RODRIGUES MALAQUIAS

DECRETO 785.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SILVANA VICENTE PAIXÃO VIEIRA

DECRETO 787.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LISEANNE SILVA DOS SANTOS

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0121/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � WIG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 33.387.955/0002-83

PORTARIA SEMMA nº 0122/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, inscrito no CNPJ 15.194.004/0024-11

PORTARIA SEMMA nº 0123/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AGUIA SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrito no CNPJ 15.130.481/0001-27

PORTARIA SEMMA nº 0124/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � PME M�QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.985.004/0005-08

PORTARIA SEMMA nº 0125/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569

Caderno - 01 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP082/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, APURAÇÃO DOS VOTOS

Caderno - 04 Baixar

ERRATA AO DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO

Caderno - 05 Baixar

CONTRATO 3-627-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30-2019, JOSIANE SOUZA FERNANDES

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31-2019, CLEONICE ROCHA DOS SANTOS

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32-2019, RENZO BRITO RODRIGUES

Caderno - 02 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEX 010-2019 CORREIOS - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO N.º 030/2019 ÓLEO E FILTRO - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP078/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 02 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19

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AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE� - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 088/2019

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DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO

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DECRETO 786.2019 NOMEIA A COMISSÃO PEDAGÓGICA PARA AN�LISE TÉCNICA DOS EXEMPLARES LITER�RIOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.085-2

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 29-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

REGIMENTO INTERNO REFORMULADO EM 2019 DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 13.2019 CMAS - APROVAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

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DECRETO 775.2019 – CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A SER REALIZADA DIA 31.10.2019

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NA FAZ. MORRO BOM JESUS, ZONA RURAL REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. SANTA GLÓRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO ARCO VERDE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. INFANTIL LEIA MEIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA MARCENARIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO ESCOLA MUN. CONTOS DE FADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO CAMINHO DO MAR REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PR�NCIPE, SECRETARIA DE

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA EMEI GELSON OLIVEIRA COSTA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. COLINA VERDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM EUROPA REINSTALAÇÃO DA ESCOLA ROTARY (CRECHE JARDIM ENCANTADO), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM LIBERDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA, SECRETARIA DE ED

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI CRECHE MUN. CASTELINHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI TARSILA DO AMARAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO KAIKAN SUL REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM DOS P�SSAROS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO LIBERDADE I REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. MUNDO ENCANTADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CIRANDA DA ALEGRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DA MERENDA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO OURO VERDE REINSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA EMEI BATISTA MONTE SINAI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. PROFº. PAULO FREIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESOLA MUNICIPAL NOSSO LAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSIT�RIO REINSTALAÇÃO DA CMEI VINICIUS DE MORAES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSIT�RIO REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE DUQUE DE CAIXIAS REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. MARIA CUNHA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE SANTOS ANTONIO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CAMERINO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019 - MARIA ERINEIDE PONTES VIANA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-364-2019 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 24.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP087-2019

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DECRETO 680.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ROSENILDA CONCEIÇAO DOS SANTOS LUZ

DECRETO 681.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORM�TICA, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR, ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 687.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

DECRETO 689.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 697.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARCUS VINICIUS ABUTRABE GUERRA BARROS

DECRETO 701.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , WANDERSON DA ROCHA FREITAS

DECRETO 704.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO 708.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS DOS SANTOS

DECRETO 717.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CAROLINA ROQUE JANUARIO

DECRETO 718.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AGLAIA SILVA DOS SANTOS CONCEICAO

DECRETO 719.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BERILENE KRETTLI GUIMARÃES

DECRETO 720.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELENITA DIAS DE FARIA SEIXAS

DECRETO 721.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JANDIRA PRATES DE VETTE

DECRETO 722.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARISA FERREIRA FERNANDES

DECRETO 724.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO 732.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FRANCIELLY AVELAR COSTA

DECRETO 733.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIOLA QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS

DECRETO 737.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CATIANE ARAUJO SANTOS

DECRETO 743.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LAYANE SOUZA PACHECO

DECRETO 744.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Z, JOEL JOSE DOS SANTOS

DECRETO 745.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SANTOS DAVID

DECRETO 746.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ZILDA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE GARCIA

DECRETO 747.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE PEREIRA PARDIM

DECRETO 752.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL

DECRETO 753.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL

DECRETO 754.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, TATIANA LIMA SOARES

DECRETO 755.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIA DA GLORIA SANTOS PEREIRA

DECRETO 760.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA

DECRETO 761.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEIDE VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 762.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARINEDE MOREIRA FERNANDES NUNES

DECRETO 763.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AMANDA RODRIGUES VIEIRA

DECRETO 764.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ERLANE DOS SANTOS SILVA

DECRETO 765.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MAX ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO 766.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON DA COSTA RAMALHO

DECRETO 767.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, FABRICIA SILVA LIMA

DECRETO 768.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THALLES GOBIRA SOUZA

DECRETO 769.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCIANA SANTOS MIGLIO MOREIRA

DECRETO 770.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, VIRGINIA COSTA GONÇALVES

DECRETO 771.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA

DECRETO 776.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR (A) , ELIZABETE ALVES SILVA PRATES

DECRETO 777.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OSMAR FERREIRA DE ARAUJO

DECRETO 778.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, VANESSA GRAÇAS SANTOS

DECRETO 779.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA

DECRETO 780.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SUELI SANTOS FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 781.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PP19-2019 CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO LEONARDO BITTENCOURT SILVEIRA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO - CONSAÚDE

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-126-2018

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 28-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP086/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 04 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 21-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 22-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 731.2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019-14 E DO DECRETO MUNICIPAL 76.19 REF. PARCERIA PUBLICAS COM ORGANIZAÇ

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-202-2019 - GIOVANIO OLIVEIRA CARDOSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA

EXTRATO DO CONTRATO 2-642-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

EXTRATO DO CONTRATO 2-649-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

EXTRATO DO CONTRATO 4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

Caderno - 02 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019

Caderno - 03 Baixar

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, 4º BIMESTRE 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 077-2019 - MAN. GERADOR - CONSAÚDE

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 773.19 – EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

DECRETO 774.19 – NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, SORAIA SANTOS DA SILVA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-636-2019 - TEC-LIGHT IND. E COMERCIO DE REATORES LTDA

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 49.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS

PORTARIA 50.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

PORTARIA 51.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA M�RCIA RODRIGUES DE SOUZA

PORTARIA 52.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR EULLER MORAIS DOS SANTOS

PORTARIA 53.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDORA LUCIENE DA SILVA VIEIRA

Caderno - 05 Baixar

ATA 132 CMAS REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 21.08.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 50-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 51-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 27-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-639-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-644-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-645-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-646-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-643-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Caderno - 04 Baixar

Aviso de licitação PP019-2019 - CONSAÚDE

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 772.2019 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AN�LISE DE COMPATIBILIDADE COM A POL�TICA DE COTAS – CAPC, REF. AOS PR

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-628-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-629-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-630-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-631-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183-2019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 741-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DECRETO 339.19, NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 742-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM - BIÊNIO 2019-2021

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 759.2019 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE LOG�STICA – 1ª ETAPA

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-626-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-632-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO 4-633-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-634-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-635-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-637-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-638-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-640-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 711-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA - BIÊNIO 2019-2021

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 629.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 631.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , ANIELA DOS SANTOS MIRANDA

DECRETO 632.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CLEIDIANE DE SOUZA RIBEIRO

DECRETO 633.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES

DECRETO 634.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MONICA VALERIA ALMEIDA DA SILVA

DECRETO 641.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,PAULA SILVA DE AQUINO

DECRETO 642.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , CLEBIA NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO 643.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA ADENILDA PEREIRA SOUZA

DECRETO 644.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , RAYMUNDO PARANAGUA RAMOS

DECRETO 652.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 655.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CLARICE JEOMONOD SANTOS BATISTA

DECRETO 656.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PRISCILA ALVES PEREIRA

DECRETO 660.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DO CARMO MAGALHÃES

DECRETO 661.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDVANA COUTINHO DO NASCIMENTO

DECRETO 662.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIS REGINA BRAZ DA SILVA ROCHA

DECRETO 663 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JULIET DA CRUZ DIAS BRITO

DECRETO 664.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA - ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA

DECRETO 667.2019-EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, ROBERTO FERREIRA DE MAGALHÃES

DECRETO 668.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELISABETE DOS SANTOS CICINATO

DECRETO 669.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELO SILVA RAMOS

DECRETO 670.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RICARDINA MARIA DOS SANTOS

DECRETO 671.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO , MARIA ANTONIA DA PAIXAO

DECRETO 672.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILDA RODRIGUES MENDES

DECRETO 673.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GIZELIA DOS SANTOS BALDUINO PEREIRA

DECRETO 674.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

Caderno - 04 Baixar

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19 ADVOGADO CREAS

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019

Caderno - 02 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR - CALEND�RIO DE ATIVIDADES, A ELEIÇÃO SER� REALIZADA NO DIA

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO (A), BRUNO SOUZA ALMEIDA

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO(A), ERIKA ALVES DOS SANTOS

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA (A), LUCIANA MOREIRA PEREIRA

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 748.2019 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 690.2019 QUE DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GAL

DECRETO 749.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SE

LEI 1097.2019 - AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNIC�PIO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, E O PAGAMENTO DE RESPECTIVA A

LEI 1098.2019 - INSTITUI NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DA CORRIDA DO FOGO, ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE JULHO.

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP079/2019-SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 25-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 26-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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DECRETO 750.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA , NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO 751.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECU�RIA

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LEI 1099.2019 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E O ESTADO DA BAHI

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP087/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 - TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

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DECRETO 738.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA ADMINISTRAÇÃO...

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DECRETO FINANCEIRO 20-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 1096.19

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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÃ

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇO

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP018-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

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DECRETO 638.2019 – NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - ANDRESSA FONSECA CRISTINO

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EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-206-2019 - UELTON GOMES LIMA

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-321-2019 - PAULO CESAR MUNIZ MANOEL

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA

EXTRATO DO CONTRATO 2-621-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP074/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO 739.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO, NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

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LEI 1.096.2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 580.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, VOLTADO A DESENVOLVIMENTO DE TU

LEI 1095.2019 ALTERAÇÃO, LEI 890.15 ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO T�XI, REVOGA LEI 1069.2019.

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DECRETO 726.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, ADRIANA NASCIMENTO SILVA

DECRETO 727.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUZIVANI NASCIMENTO DE JESUS

DECRETO 728.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUCIANA APARECIDA PERE​IRA G

DECRETO 729.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEI RESURREIÇÃO DA CONC

DECRETO 730.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEIA RESURREIÇÃO DA CON

DECRETO 740.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA SAÚDE

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DECRETO 637.2019 - EXONERA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - FABIOLA SILVA PORTO

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EXTRATO DE CONTRATO 2-618-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 24-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°.002/2019

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PORTARIA 36.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFA

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EXTRATO DE ATA 181-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-451-2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

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DECRETO 736.2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SR. WANDER AUGUSTO POLIC�RIO, EX- SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EX-CHEFE DE GABINETE DO

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-628-2018 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-630-2018 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-633-2018 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-643-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-646-2018 - MALANQUINI – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-647-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-656-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-659-2018 - UROIMAGEM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-664-2018 - CONTRATADA: RONALD LUIZ SANTOS BARROS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA - ME

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DECRETO 734.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAME

DECRETO 735-2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP084/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP081/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ANEXO 2 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 1 RGF 2º QUADRIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 3 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 0115/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EDSON COSTA DA CRUZ, inscrito no CNPJ 33.015.367/0001-38

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PORTARIA SEMMA nº 0116/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ 13.367.595/0001-60

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PORTARIA SEMMA nº 0117/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � PEREIRA & LOPES COMERCIO DE BICICLETAS, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no CNPJ

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PORTARIA SEMMA nº 0118/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BETANIA LACTEOS S.A., inscrito no CNPJ 10.483.444/0040-95

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PORTARIA SEMMA nº 0119/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15

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PORTARIA SEMMA nº 0120/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

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LEI Nº 1.093/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA N

LEI Nº 1.094/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, �REAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO,

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-577-2018 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-632-2018 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-635-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-658-2018 - CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - EPP,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-661-2018 - LEICIANE DA SILVA CLARO LEITE - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-663-2018 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

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EDITAL Nº 05-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 30.09.2019,

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EDITAL 06-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA, DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORÇAMENT�RIA ANUAL/LOA PARA O EXERC�CIO DE 2020, DIA 17.09.19 À

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CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019

CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PA -098/2019

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LEI Nº 1.091.2019 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.088.2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO CREDITO CAIXA ECONÔMICA

LEI Nº 1.092.2019, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP DO MUNIC�PIO DO TEIXEIRA DE FREITAS, E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ATA 09-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA, EM 19.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 13.2019 CMDCA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEI

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DECRETO 725.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

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PORTARIA 49.2019 SMEC - ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA – COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2019/2020, REVOGA PORTARIA 22.2019 S

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-572-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-634-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-642-2018 - L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-644-2018 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-648-2018 - CLINICA DE RETINA E VITREO VITREO ESPECIALIZADA S/S

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-660-2018 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-665-2018 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-668-2018 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA – ME

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DECRETO 700.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, TATIANE GOMES DOS SANTOS

DECRETO 710.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA , LUCIANA RONACHER PASSO

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EXTRATO DO CONTRATO 2-566-2019 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 2-617-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-602-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-603-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-619-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

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DECRETO 714.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA ,NA SECRETARIA DE FINANÇAS

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DECRETO 709. 2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 23-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PORTARIA SEMMA nº 0113/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � DESTAK LAJES LTDA, inscrito no CNPJ 04.099.865/0001-08

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PORTARIA SEMMA nº 0114/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � PETROTRANS TRANSPORTES QU�MICOS E PETROQU�MICOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.518.538/0001

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EXTRATO DE CONTRATO 3-582-2019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M.C.G EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-591-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-593-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-594-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 4-595-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO

EXTRATO DE CONTRATO 4-596-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-597-2019 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-598-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-610-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-611-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-612-2019 - ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-613-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-614-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

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DECRETO 698.2019 - EXONERA DO CARDO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 699.2019 - EXONERA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, TATIANE GOMES DOS SANTOS.

DECRETO 712.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI

DECRETO 713.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – ACE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 – ADVOGADO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO / OPERACIONAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 EDUCAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 SAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 0112/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VITORIA DE PAULA REIS DE AZEVEDO 02624444700, inscrito no CNPJ 30.071.921/0001-06

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2019 FMS

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ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 05.2019 – TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC�PIO, TCM-BA, REF

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BOLETIM INFORMATIVO 22-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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EXTRATO DE CONTRATO 2-604-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-605-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-606-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-607-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-600-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-601-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-608-2019 - JGG DE OLIVEIRA IMPRESSOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-599-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-609-2019 - TC. IND E COM DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA

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MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, PARA APRESENTAR DEFESA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2019

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PORTARIA SEMMA nº 0111/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À NELSON NUNES CURTY, inscrito no CPF 324.863.407-34

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EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2019

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EXTRATO DO CONTRATO 4-616-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES

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EXTRATO DE CONTRATO 4-584-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-585-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-586-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-588-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-589-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-590-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-471-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL

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PORTARIA 05-2019 SEINFRA - REFERE-SE PROJETOS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, VIAS COMUNS DE CONDOM�

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 21-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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RESOLUÇÃO 12.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMB

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PORTARIA SEMMA nº 0109/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RODOPEÇAS - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS, inscrito no CNPJ 31.763.056/00

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2019 SMS

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PORTARIA SEMMA nº 0110/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPEC�FICA � QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

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EXTRATO DE CONTRATO 3-622-2019

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CONVÊNIO SN/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CETEPES – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFIS

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DECRETO 623.2019, REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.

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INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, INFORMATIVO LANÇAMENTO DE CANDIDATURA

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

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DECRETO 702.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF, HADASSA SANTANA DE LIMA

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NAI Nº 17.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019

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DECRETO 703.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NA S

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EXTRATO DE CONTRATO 3-592-2019

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DECRETO 693.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - ARISTON PINHEIRO DA COSTA

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PORTARIA 08 2019 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO JAMILY BATISTA PRATES - CONSAÚDE

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PORTARIA 05-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 07.09.19, PARA O DIA 06.09.19, DEVIDO AO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 7 DE SETE

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DECRETO 694-19 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, KELLY CRISTINA

DECRETO 695.2019 - EXONERA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 696.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, MARIA APARECIDA NASCIMENT

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2019.

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DECRETO FINANCEIRO 18-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO 19-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019.

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EDITAL CONVOCAÇÃO DJENANI RODRIGUES CHAVEIRO - consaúde

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PORTARIA SEMMA nº 0108/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TEXAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.457.156/0001-55

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019

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EXTRATO DO CONTRATO 4-580-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-581-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-218-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-405-2019 - IP MENDES CONTABILIDADE

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BOLETIM INFORMATIVO 20-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 - RESULTADO DO RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

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DECRETO 691-2019 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

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DECRETO 690.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO EDUCAND�RIO PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GALVÃO

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INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DO RETESTE DA AVALIA

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ATA Nº 130 CMAS REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 26.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA Nº 131 CMAS REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 24.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA S/Nº CMAS REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 11.07.2019 DA COMISSÃO DE NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 12-2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA – SUAS, 2019

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AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019

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DECRETO 688.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LARISSA ARAUJO VAZZOLER

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DECRETO 679-2019 - INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNIC�PIO,

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ERRATA 005 DO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - CALEND�RIO DE ATIVIDADES

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, DO PRAZO DO RECURSO

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BOLETIM INFORMATIVO 19-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180-2019 - E.G.S. EMPREENDIMENTOS LTDA

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PORTARIA 43/2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNI

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LEI 1089.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO – PRAÇA NO BAIRRO KAIKAN NO ENTORNO DAS RUAS TOP�ZIO; COM A RUA SAFIRA; COM A RUA DO OURO E COM A

LEI 1090.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO, RUA PROJETADA 127, PASSA DENOMINAR-SE DE RUA SARGENTO CLEBISON – BAIRRO MIRANTE DO RIO.

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DECRETO 682.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA MACHADO SANTOS

DECRETO 683.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIANA AZEVEDO ALVES SILVA

DECRETO 685.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELA RODRIGUES GONÇALVES OLIVEIRA

DECRETO 686.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, FABIANA CAIRES DA SILVA

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-072-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-498-2018

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-786-2018

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DECRETO 675.2019 - EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDI�RIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE SOARES

DECRETO 676.2019 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDI�RIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - GABRIEL CAIRES ROCHA

DECRETO 677-2019 - EXONERA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- JAKELYNE CARVALHO F�VARO

DECRETO 678-2019 - NOMEIA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL THAUNA LACERDA AMORIM

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DECRETO 636-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 654-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO - BIÊNIO 2019-2021

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INFORMATIVO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGIA, PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS, EDITAL 001/2019

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RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – EDITAL 001/2019

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CONVENIO ENTRE O BANCO DO BRASIL S. A. E O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, QUE VISA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES APO

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PORTARIA 48.2019 PGM - REVOGA A PORTARIA PGM Nº 39/2019, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LUCIANA SANTOS MIGLIO

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ERRATA 004/2019 EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR

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DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PP081-2019

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 937-2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-549-2019

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BOLETIM INFORMATIVO nº 18-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA OBJETIVA- MARILACK MARTINS XAVIER DE

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO, MARLY DE JESUS NASCIMENTO

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO- MARILACK MARTINS XAVIER DE

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVAS, JONATHAN DE OLIVEIRA;

ERRATA 03 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, CALEND�RIO DE ATIVIDADES;

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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº.937/2018 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-554-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-553-2019

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DECRETO 666-2019 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP, ROGÉRIO DOS SANTOS OLI

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EXTRATO DE ATA 176-2019 - ZATTA EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DE ATA 177-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE ATA 178-2019 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE ATA 179-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-550-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE.

EXTRATO DE CONTRATO 2-561-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-572-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-573-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-574-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.2019 ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE/BA E O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE

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INFORMATIVO DO CMDCA - REF. O EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, DIA, LOCAL E HOR�RIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

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RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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EXTRATO DE ATA N° 096-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-560-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO

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EXTRATO DE CONTRATO 4-563-2019 -TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-564-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-565-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-571-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

EXTRATO DE CONTRATO 5-548-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 5-567-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 17-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PORTARIA 47.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA A DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2019, JOSIANE SOUZ

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LEI Nº 1.088-2019 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS DE QUA

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PARECER TÉCNICO DA AN�LISE E JULGAMENTO DO PROJETO B�SICO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2019 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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DECRETO 665.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

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DECRETO 648.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA -JAILSON SANTOS MATOS

DECRETO 650.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECU�RIA - THIAGO COELHO COELHO

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DECRETO 657.2019 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33-2019 - FATINE LAUAR.

PORTARIA 45.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2019, RENZO BRITO RODR

PORTARIA 46.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.2019, CLEONICE R. DOS

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RESOLUÇÃO 11.2019 CMDCA - EXONERAÇÃO DA ATUAL PRESIDÊNCIA E NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE, GEOVANE DOS SANTOS SANTANA PARA COMPOR A DIREÇÃO DO

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EXTRATO DO CONTRATO 2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA

EXTRATO DO CONTRATO 2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

EXTRATO DO CONTRATO 4-579-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-568-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-577-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-578-2019

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PORTARIA 46-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

PORTARIA 47-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS S. DOS SANTOS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-576-2019

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 15-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 16-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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AVISO DE REDESIGNAÇÃO - PP081/2019 - FMS

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DECRETO 649.19 EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - THIAGO COELHO COELHO

DECRETO 651.19 EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA - JAILSON SANTOS MATOS

DECRETO 658.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA SAÚDE

DECRETO 659.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA EDUCAÇÃO.

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP73/2019 - FMS

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP065/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

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EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST

EXTRATO DO CONTRATO 2-551-2019 - CONSTRUTORA MCG

EXTRATO DO CONTRATO 2-552-2019 - CONSTRUTORA MCG

EXTRATO DO CONTRATO 2-557-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-558-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-559-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 4-562-2019 - AUTOPLAN

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ERRATA 02/19 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR;

INFORMATIVO DO CMDCA REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, QUESTÃO ANULADA PROVA DE CONHECIMENTO;

RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 EDITAL 01-2019;

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2019 - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 3-575-2019

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ERRATA DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

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ALTERAÇÃO DE CARGA HOR�RIA MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE

ALTERAÇÃO DE CARGA HOR�RIA RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE

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NAI Nº 16.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 – ACE

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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS

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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 – ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL

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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004.2019 – EDUCAÇÃO

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RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 – SAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 0107/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GILDASIO SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 01.951.823/0001-65

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DECRETO 653.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, SARITA LEGUIZAMON SOBRAL

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PORTARIA 44.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FAB�OLA VIANA

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019

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EXTRATO DE ATA 173-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DE ATA 174-2019 - EDMILSON PEREIRA

EXTRATO DE ATA 175-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-538-2019 - J G G DE OLIVEIRA

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EXTRATO DO CONTRATO 2-539-2019 - AUTOPLAN

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PORTARIA SEMMA nº 0106/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ANTONIO MARCOS PEREIRA MARTINS 03505902730, inscrito no CNPJ 18.499.536/0001-69

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EXTRATO DO CONTRATO 2-583-2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-540-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-541-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-542-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-543-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-544-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-545-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-624-2018 - CAMPO FORTE TRATORES

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EDITAL CONVOCAÇÃO CRISTIANE NARDACI RODRIGUES - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO 3-555-2019

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PORTARIA SEMMA nº 099/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AGRO COMERCIAL FRANÇOLIN E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ 10.363.353/0002-90

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PORTARIA SEMMA nº 0100/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � COSTA LEMES RESTAURANTE LTDA, inscrito no CNPJ 04.655.945/0001-00

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PORTARIA SEMMA nº 0101/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � REIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.190.848/0001-80

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PORTARIA SEMMA nº 0102/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VALÉRIO SALVADOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.853.775/0001-11

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PORTARIA SEMMA nº 0103/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

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PORTARIA SEMMA nº 0104/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À WILLIAM DUARTE GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 897.637.936-53

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PORTARIA SEMMA nº 0105/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TOTALE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 12.128.746/0001-64

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-127-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-776-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-793-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-799-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-866-2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-556-2019

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DECRETO 639.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR – CHARLENE NONATO LOPES.

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GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPEC�FICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2019

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DECRETO 646-2019 - EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - CHARLES MATOS DOS SANTOS

DECRETO 647-2019 – NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ONEIDI ALVES DE SOUZA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP061/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP066/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

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PORTARIA GP 04-2019 - FISCAL DE CONTRATO 2-684.2018 EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - SANDRO SOARES MARQUES

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-085-2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-546-2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165-2019

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DECRETO 645.2019, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-056-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-538-2018

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 14-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2019 - CONSAÚDE

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-584-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-585-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-631-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-655-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-666-2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-2019

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-657-2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2019

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DECRETO 627-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS P�SSAROS - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 628-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

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COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2019 EDUCAÇÃO

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2019 SAÚDE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-083-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-084-2019

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EXTRATO DE ATA 167-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI

EXTRATO DE ATA 168-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-529-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-530-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS

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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31.2019 - CLEONICE ROCHA DOS SANTO

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32.2019 - RENZO BRITO RODRIGUES

PORTARIA 43.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019- FAT

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 13-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PORTARIA SEMMA nº 093/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JOÃO MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 01058084585, inscrito no CNPJ 12.745.960/0001-60

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PORTARIA SEMMA nº 094/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VALMIR JOSÉ CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34

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PORTARIA SEMMA nº 0095/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TRADIÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 12.920.420/0001-75

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PORTARIA SEMMA nº 096/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EDIMILSON FERREIRA DE ARAUJO 52450031553, inscrito no CNPJ 25.195.061/0001-82

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PORTARIA SEMMA nº 0097/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SOS RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 08.383.463/0001-91

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DECRETO 635.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ROSIANE PEREIRA DAS CHAGAS

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DECRETO 619-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO - BIÊNIO 2019-2021

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EXTRATO DE CONTRATO 2-534-2019 - BUZATTUS EQUIP.

EXTRATO DE CONTRATO 4-531-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-532-2019 - BUZATTUS EQUIP.

EXTRATO DE CONTRATO 4-533-2019 - ESCRITOMOVEIS COMER.

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PORTARIA 35-2019 SMS - REGULAMENTA FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS

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AVISO DE REDESIGNAÇÃO – SESSÃO DE APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DO PROJETO B�SICO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N°002/2019- PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO 3-536-2019

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DECRETO 624.2019 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SEGUIMENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019.

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ERRATA EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

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CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

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INFORMATIVO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR,

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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 044-2019 - CONSAÚDE

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DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

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PORTARIA 44-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 12-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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DECRETO 622.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2016 – SAÚDE

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EXTRATO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO

EXTRATO DO CONTRATO 2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

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EXTRATO DE CONTRATO 3-526-2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-537-2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164-2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171-2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-415-2019

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP068/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP069/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - PMTF

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DECRETO 626-2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - ROMILSON FREITAS DAMACENO

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

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PORTARIA 04-2019 SEINFRA - ESTA PORTARIA REFERE-SE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONARIA DE SERVIÇO

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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA, JOSIANE SOUZA FERNANDES - REF. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-082-2019

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ATA 08-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA, EM 01.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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DECRETO FINANCEIRO 16-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 17 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

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RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

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DECRETO 621.2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNIC�PIO DE ALCOBAÇA-BA, MARIA RENILDE CARDOS

DECRETO 625-2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES - MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO

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AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO 3-526-2019

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 11-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2019

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DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 34-2019 - KELLY CRISTINA SILVA BORGES.

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ERRATA AO DECRETO 576.2019 CESSÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCI

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DECRETO 603.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS

DECRETO 604.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CRISTINA ASTORI GUIMARÃES AMARAL

DECRETO 605.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELENA ALVES FERREIRA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-505-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-507-2019

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RESOLUÇÃO 10.2019 CMDCA - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNI

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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313- 2018

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PORTARIA 04.2019 AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECU�RIA E ABASTECIMENTO, DE 29.07.2019 � 10.08.2019 E DESIGNA KATIANE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP056/2019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 757/2019

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ERRATA À RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMAS ACESSUAS TRABALHO NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREIT

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DECRETO 620.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-496-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-500-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-502-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-503-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-504-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-506-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-508-2019

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-732-2019

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 10-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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EXTRATO DE ATA 159-2019 - CONSTRUTORA M C G

EXTRATO DE ATA 160-2019 - JPS COMERCIO

EXTRATO DE ATA 161-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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RELAÇÃO DOS HABILITADOS APÓS AN�LISE DE RECURSO - PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

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ATA DA REUNIÃO ORDIN�RIA, DIA 10.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO NO MUNIC�PIO

RESOLUÇÃO 11-2019 CMAS - ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEF�CIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POL�TICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-522-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-523-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-524-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-525-2019

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DECRETO 616.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -TATIANA DARIS DOS SANTOS

DECRETO 617.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA

DECRETO 618.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JACIETE DE SOUZA SANTANA

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 09-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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DECRETO 579-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 596-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO - BIÊNIO 2019-2021

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DECRETO 613.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 614.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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COMUNICADO AO PUBLICO Nº 06.2019 EM GERAL DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

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DECRETO 615.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, DA SERVIDORA - ELIZETE FERREIRA DA SILVA

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BOLETIM INFORMATIVO 08-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PORTARIA 07-2019 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO MARINA LOPES PEREIRA BECALLI - CONSAÚDE

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS 30 dias neuro - CONSAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 090/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À VALMIR JOSE CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34

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PORTARIA SEMMA nº 091/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SRL DOS SANTOS MARIA, inscrito no CNPJ 26.879.181/0001-61

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PORTARIA SEMMA nº 092/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � D & M COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 19.670.564/0001-60

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-797-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-828-2018

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DECRETO 611.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , LUZIVAGNA FERNANDES BARBOSA

DECRETO 612.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145-2019

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DECRETO 606.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA , NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA

DECRETO 607.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA

DECRETO 608.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA , NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 609.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA , NA SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO 610.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA , NA SECRETARIA DE SAÚDE

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DECRETO 576.2019 CESSÃO SERVIDORA L�VIA DANIELA TEIXEIRA DA SILVA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIG

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EXTRATO DE ATA 148-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE ATA 149-2019 - EDMILSON

EXTRATO DE ATA 150-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS

EXTRATO DE ATA 151-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DE ATA 152-2019 - G.N. LOPES

EXTRATO DE ATA 153-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE ATA 154-2019 - HELSIAS SANTOS

EXTRATO DE ATA 155-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE ATA 156-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO

EXTRATO DE ATA 157-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE ATA 158-2019 - CINTIA VOGEL

EXTRATO DE ATA 162-2019 - TC INDUSTRIA E COMERCIO

EXTRATO DE CONTRATO 2-492-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-493-2019 - EDMILSON PEREIRA

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RENOVAÇÃO DE CONTRATOS - CONSAÚDE

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-473-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-487-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-490-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-491-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-202-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-206-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA- 2-852-2017

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ERRATA - AVISO DE LEILÃO Nº 001/2019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2018

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ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2019

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BOLETIM INFORMATIVO 07-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-488-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-489-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-494-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-376-2018

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DECRETO 578-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - BIÊNIO 2019-2021

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ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-081-2019

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DECRETO 599.2019 -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO,ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ANDERSON MARCELINO LAGO

DECRETO 600.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOÃO PAULO ROCHA SOARES

DECRETO 601.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 602.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KARYNE RIBEIRO ROCHA

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PORTARIA 22.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE TAXI DE: JEAN SANTOS DE ABREU , AGENILTON PEREIRA MEDRADOS, ANTÔNIO CARLOS MUNIZ CORREIA, ARILENE ANDRAD

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NAI Nº 14.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI Nº 15.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP058-2019

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 905/2019 - PP058-2019

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP058-2019

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019

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EDITAL CONVOCAÇÃO - RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - TAINAN NERES ROCHA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - GERALFRED FERREIRA VIANA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO DL-026-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DL-027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028-2019 - CONSAÚDE

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PORTARIA 29-2019 SMS - NOMEAÇÃO TRABALHADORES DA ATENÇÃO B�SICA, DESEMPENHO DA FUNÇÃO APOIO JUNTO �S UNIDADES DE SAÚDE 2º e 3º CICLO DO PMA

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-2019

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DECRETO 598.2019 CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, MARILIA VIEIRA FERRAZ

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PORTARIA 42.2019 SMEC - DELEGA COMPETÊNCIA RAYANE SANTOS NASCIMENTO PARA ASSINAR CONTRATOS INDIVIDUAIS DE ESTAGI�RIOS DO IEL AUSÊNCIA DO SECRET�RI

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RREO - 3º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT�RIA MAIO A JUNHO

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LEI 1.083-2019 - ORGANIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TUR�STICOS DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E CRIAÇÃO DO FUNDO TURISMO.

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LEI 1.084-2019 - ALTERA ARTIGOS 1º, 2º E 3º E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI 311.2003 LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO – REF. O ABAIRRAMENTO DOS DI

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LEI 1.085-2019 - REVOGA INCISO V E O § 3º DO ART. 17 E D� NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AMBIENTAL

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LEI 1.086-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS, ENCONTRO DE CON

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LEI 1.087.2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERC�CIO ANTERIORES – REFIS

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ERRATA À LEI 1.087.2019 - CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERC�CIO ANTERIORES – REFIS

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-488-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-498-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-500-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-504-2018

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AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD NO BAIRRO BELA VISTA - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS IA NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

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RESOLUÇÃO 09-2019 CMDCA - CONSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 001.2019

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DECRETO 597.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, FLAVIANA SANTOS MELQUIADES

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 - SMS

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EXTRATO DE ATA 120-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE ATA 122-2019 - J P S COMERCIO

EXTRATO DE ATA 123-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE ATA 124-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-456-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-457-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-459-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-460-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO

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LEI Nº 1.082.2019 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2008 PLANO DE CARGOS E SAL�RIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-454-2019 - CONSTRUPOLLI

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DECRETO 591.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BETANIA TALAVERA DOS SANTOS

DECRETO 592.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSILENE DA SILVA SOARES

DECRETO 593.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SIDINARIA SANTOS DE SA

DECRETO 594.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO 595.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RIVANDA ALVES RIBEIRO

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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA FATINE LAUAR - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019

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BOLETIM INFORMATIVO 06-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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EXTRATO DE ATA 119-2019 - SMP COMERCIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-462-2019 - SILBRAN GÊNEROS ALIMENT�CIOS

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PORTARIA 28-2019 SMS - NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÃ�SICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO Ã�S UNIDADES DE SAÃ

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP031-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-470-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-472-2019

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DECRETO 583.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

DECRETO 584.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CLAUDINEIA BATISTA MARQUES

DECRETO 585.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELISABETE BENTO DOS REIS

DECRETO 586.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO

DECRETO 587.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 588.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA

DECRETO 589.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA

DECRETO 590.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE NILTON DUTRA NOVAIS

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP070-2019

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COMUNICADO AO PÚBLICO 05.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 057-2019 - CONSAÚDE

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PORTARIA SEMMA nº 085/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � 3R TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ 03.097.679/0001-77

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PORTARIA SEMMA nº 086/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POSTO DE LAVAGEM NEY BRILHO CAR LTDA, inscrito no CNPJ 24.130.830/0001-00

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PORTARIA SEMMA nº 087/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MADEL MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 32.564.480/0001-00

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PORTARIA SEMMA nº 088/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SYSTEM FILTER LTDA, inscrito no CNPJ 14.207.301/0001-03

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PORTARIA SEMMA nº 089/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � HOSANA AGUIAR COIMBRA HENRIQUETA 03075562556, inscrito no CNPJ 33.149.127/0001-26

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-491-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-501-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-637-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-638-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-759-2018

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019

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EXTRATO DE ATA 115-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE ATA 116-2019 - EDMILSON

EXTRATO DE ATA 118-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-463-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-464-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-465-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2019 - G.N. LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 4-476-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-477-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2019 - RSTF

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RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA

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EDITAL CONVOCAÇÃO FLAVIANA SANTOS MELQUIADES - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO RHANA SANTANA OLIVEIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO ROBERTO LIMA BEZERRA - CONSAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0442019 - CONSAÚDE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-079-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-080-2019

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2019 - CONSAÚDE

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ATA 04-2019 CMDCA REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 16.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3-486-2019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP045/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP049/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP052/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N°. 001/2019

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AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARM�CIA B�SICA DISTRITAL NO BAIRRO CASTELINHO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARM�CIA B�SICA DISTRITAL NO BAIRRO CENTRO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARM�CIA B�SICA DISTRITAL NO BAIRRO SANTA RITA - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARM�CIA B�SICA DISTRITAL NO BAIRRO SÃO LOURENÇO - SMS

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DECRETO 572.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA

DECRETO 577.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE BATISTA DA SILVA PRATES

DECRETO 580.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JOVANEIDE MENDES SILVA

DECRETO 581.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JULIANO FERREIRA DA MOTA

DECRETO 582.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JIDALVA LIANDRO DOS SANTOS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-2019

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BOLETIM INFORMATIVO 05-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PORTARIA 23.2019 SMSC – REVOGA PERMISSÃO MOTO TAXI - RONEY LIMA DOS SANTOS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-473-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-485-2019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 084/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � GM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 32.185.730/0001-09

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-468-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-475-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-480-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-481-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-482-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-483-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-484-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-479-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-495-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-266-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-390-2019

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DECRETO 573.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CAR�TER EXCEPCIONAL AO SERVIDOR GIDEÃO SOARES BRITO

DECRETO 574.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CAR�TER EXCEPCIONAL A SERVIDORA ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 575.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CAR�TER EXCEPCIONAL AO SERVIDORA IVA SANTOS SOUZA NEVES

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ATA 06-2019 CMDCA - REUNIÃO ESPECIAL EM 04.07.19 REFERENTE ANALISE DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 01-20

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-286-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-495-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-505-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-510-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-518-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-645-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-650-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-652-2018

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DECRETO 569.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CASSIA GONÇALVES DOS SANTOS

DECRETO 570.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , JULIANE DO NASCIMENTO SILVA EXALTAÇÃO

DECRETO 571.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FABIOLA VIANA DOS SANTOS

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BOLETIM INFORMATIVO 04-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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DECRETO 555-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - BIÊNIO 2019-202187

DECRETO 557-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 558-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CHICON SOBRINHO - BIÊNIO 2019-2021

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 559.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ELCIO MARCIO DINIZ

DECRETO 560.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - JORGE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO

DECRETO 561.2019 - DESIGNA SERVIDOR NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ROGÉRIO SOUZA LIMA

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 565.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 566.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR�RIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 567.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 568.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

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1º QUADRIMESTRE DE 2019 RGF - 1º SEMESTRE DE 2019 RGF - CONSAÚDE

Caderno - 06 Baixar

3º BIMESTRE DE 2019 RREO - CONSAÚDE

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-455-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-474-2019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-665-2018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 564.2019 - COMISSÃO DE AN�LISE E JULGAMENTO DO PROJETO B�SICO, REF. CHAMADA PÚBLICA 002-2019 - ILUMINAÇÃO PUBLICA