Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 33-2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÃ�CIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÃ

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DECRETO FINANCEIRO 34-2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA

Caderno - 03 Baixar

LEI 1049.2018 PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO DE PARTICULAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL BAIRRO TANCREDO

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-593-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-611-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-992-2016

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255-2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-053-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-052-2018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-054-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-417-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-106-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-418-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-056-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-058-2018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-609-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-534-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-231-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-723-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-1000-2016

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-2-095-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-2-096-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-251-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-546-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-617-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-126-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-070-2018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-082-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-296-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-298-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-307-2018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-191-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-207-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-302-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-303-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-370-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-562-2018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-198-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-306-2018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-515-2017

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 947.18 NOMEAÇÃO “SUB JUDICE� DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP. - DAVI SANTOS DE SOUZA

DECRETO 955.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DA PESTALOZZI

DECRETO 956.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA - EDUCAÇÃO E CULTURA

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 227/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TF MANUTENÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 26.147.526

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 228/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ARISVALDO FERREIRA DE JESUS 41106199553, inscrito no CNPJ 24.569.070/0001-23

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 229/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MOVESA MOTORES E VE�CULOS LTDA, inscrito no CNPJ 09.405.797/0005-05

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 230/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � C & C SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 31.677.910/0001-37

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 231/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 07.793.212/0001-12

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 232/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TEX MOTO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.939.617/0001-00

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 000008/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000114/2018

Caderno - 09 Baixar

LEI 1051.2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS DE QUALIFICA

Caderno - 10 Baixar

LEI 1052.2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR EM DEFINITIVO, IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS, ONDE J� FUNCIONA O E

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-622-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-817-2018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-147-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-539-2018

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 233/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 234/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ 04.221.051/0001-02

Caderno - 15 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 235/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � L2 HOTEL E CONVENIÊNCIA LTDA, inscrito no CNPJ 32.012.423/0001-18

Caderno - 16 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 236/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

Caderno - 17 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 237/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ADLUCIA BORGES SANTOS DE ANDRADE, inscrito no CPF 104.673.195-53

Caderno - 18 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 238/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOÃO BATISTA GARNICA, inscrito no CPF 797.284.998-68

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5-006-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5-009-2018

Caderno - 20 Baixar

1º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 5-002-2018

1º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 5-003-2018

1º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 5-004-2018

1º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 5-007-2018

1º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 5-008-2018

Caderno - 01 Baixar

LEI Nº 1.046-2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERC�CIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 957.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA INFRAESTRUTURA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-872-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-878-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-881-2018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 112-2018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 975-2018 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESA - SEC. DE PROJETOS ESTRATÉGICOS ... DENISE OLIVEIRAS AVELAR

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DECRETO 976.2018, COMISSÃO PROCEDER AN�LISE E AVALIAÇÃO CONTAS CONSTANTES GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL EXERC�CIO

DECRETO 977.2018, COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

DECRETO 978.2018 - COMISSÃO PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

DECRETO 979.2018 - COMISSÃO PARA APURAR D�VIDA ATIVA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 980-2018 - DISPÕE SOB A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERC�CIO DE 2018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 970-2018 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNIC�PIO DE MUCURI-BA - ALCIO LUIS SPERANDIO ZO

DECRETO 973.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-543-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-545-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-581-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-582-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-612-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-392-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2TA-3-157-2018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA- 2-468-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-567-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-251-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-487-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-488-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-489-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-490-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-491-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-493-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-494-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-495-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-496-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-497-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-498-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-499-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-501-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-502-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-503-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-504-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-505-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-506-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-507-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-509-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-510-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-511-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-515-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-516-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-517-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-518-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-519-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-570-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-572-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-574-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-575-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-577-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-578-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-579-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-585-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-586-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-590-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-598-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-628-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-631-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-632-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-633-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-634-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-635-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-636-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-637-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-638-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-639-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-640-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-642-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-643-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-644-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-645-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-646-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-647-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-648-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-650-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-651-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-652-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-653-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-655-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-656-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-657-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-658-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-659-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-660-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-661-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-662-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-663-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-664-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-665-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-666-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-668-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-689-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-713-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-759-2018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO 1 TA-3-716-2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-781-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-719-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-721-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-725-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-813-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-819-2018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 961.2018, COMISSÃO PROCEDER AN�LISE E AVALIAÇÃO CONTAS CONSTANTES GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL EXERC�CIO

DECRETO 962.2018, COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

DECRETO 963.2018 - COMISSÃO PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

DECRETO 964.2018 - COMISSÃO PROCEDER O INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA

DECRETO 965.2018 - COMISSÃO PARA APURAR D�VIDA ATIVA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 966-2018 - DISPÕE SOB A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERC�CIO DE 2018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-391-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-720-2018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-217-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-365-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-476-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-535-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-597-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-613-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-119-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-471-2018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-129-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-477-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-521-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-522-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-552-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-553-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-728-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-790-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-241-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-30-2018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 967-2018- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ANTONIO FERNANDO GOES SANTOS JUNIOR

DECRETO 968-2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIENE SOARES XAVIER

DECRETO 969-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDIMILZA DOS SANTOS DE PINHO

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-616-2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 917.2018 - ALTERA A CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E REVOGA O DECRETO 41.2014

DECRETO 919.2018 CRIAÇÃO DA ESCOLA EXTINTA PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES – ESCOLA MUNICIPAL ROTARY CLUB

DECRETO 920.2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA

DECRETO 921.2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATISTA MONTE SINAI

DECRETO 922.2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOABH CRISTAL FELIX

DECRETO 923.2018 - CRIAÇÃO DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JERUSALÉM

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-34-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-24-2018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-118-2018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 107-2018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-877-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-035-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-376-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-228-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-257-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-687-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-715-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-717-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-105-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-405-2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA- 2-187-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA- 3-615-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-255-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-533-2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000109/2018

Caderno - 02 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000105/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251-2018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248-2018

Caderno - 01 Baixar

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO ORDIN�RIA EM 14-11.2018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000094/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000094/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 03 Baixar

EDITAL 04-2018 CMS PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES E CALEND�RIO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE, MANDATO BIÊNIO 2018-2020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-875-2018

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ATA 122 CMAS REUNIÃO ORDIN�RIA EM 31.10.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

RESOLUÇÃO 22.2018 CMAS APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERC�CIO DE 2017

RESOLUÇÃO 23.2018 CMAS DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS E EQUIPAMENTOS NÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., PARA ENTIDA

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DECRETO 949.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ LIVIO TOLENTINO

DECRETO 950.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELIANE CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA

DECRETO 953.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - VICTOR DA HORA REIS

DECRETO 954.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ECONOMIA SOLID�RIA - RONALDO ALVES CORDEIRO FILHO

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-536-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-130-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-196-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-357-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-451-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-718-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-724-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-727-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-731-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-018-2017

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EXTRATO DE CONTRATO 3-873-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-874-2018

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-870-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-871-2018

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DECRETO 918.2018 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME BIÊNIO 2019-2020

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EXTRATO DE ATA 237-2018

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ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 03-08-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 10-10-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 11-07-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 12-09-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 16-07-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 17-07-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 26-10-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 29-10-2018

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DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR em 13-12-2018 - STERICYCLE

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO 096-2018 - STERICYCLE 3 - 13-12-2018

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DECRETO 948-2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNIC�PIO DE MATA DE SÃO JOÃO-

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PORTARIA 55.2018 PGM - INSTAURAÇÃO INQUÉRITO ADM. DISCIPL.. APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR - PAULO DE TARSO MAFRA JUNIOR

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RESOLUÇÃO 01.2018 CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAM

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-531-2018

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ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIAS EM 20-03-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA EM 25-05-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -REUNIÃO ORDIN�RIA EM 09-05-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO ORDIN�RIA EM 11-04.2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-878-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-876-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-879-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-880-2018

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PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 098/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000239/2018

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DECRETO 942.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA JESUS DA ANUNCIAÇÃO QUEIROZ

DECRETO 943.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SALETE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO 944.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANGELA MARIA DOS REIS CONSTANTINO

DECRETO 945.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA TAVARES DA ROCHA

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236-2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 111-2018

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RESOLUÇÃO 11-2018 CMDCA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUN. DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESC.. - FMDCA, PARA O EXERC�CIO DE 2019

RESOLUÇÃO 12-2018 CMDCA - CONVOCA O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE JORGE LUIZ BARROS DOS SANTOS, PARA COBRIR AS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 112/2018 - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 110/2018 - PMTF

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DECRETO 937-2018 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MÊS DE DEZEMBRO 2018 E FESTEJOS NATALINOS - HOR�RIO DE FUNCIONAMENTO lei 15.198

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000093/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000093/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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DECRETO 941.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SEC. DE MEIO AMBIENTE

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DECRETO 938.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 939.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERCULES DA SILVA GOMES

DECRETO 940.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURINETE GOMES DE AGUIAR

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PORTARIA SEMMA N° 226/2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000082/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-216-2018

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DECRETO 935.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ISRAEL DA PAZ

DECRETO 936.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

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PORTARIA SEMMA nº 223/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AGROFLORESTAL MATA ATLÂNTICA LTDA, inscrito no CNPJ 04.267.155/0001-40

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PORTARIA SEMMA nº 224/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � J L SUCATAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.645.514/0001-09

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PORTARIA SEMMA nº 225/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LJ POSTO DE COMBUST�VEIS LTDA, inscrito no CNPJ 31.827.180/0001-03

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PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.076/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 090/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 108/2018-SMS

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RESOLUÇÃO 21.2018 CMAS - APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TEIXEIRA DE FREITAS, LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSI

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI Nº 01.2018 - REF. LEI 489-2009 - CRIA SERV. INSPEÇÃO MUN. PRODUTOS ORIGEM ANIMAL E VEGETAL SIM E DECRETO 02.2018 RE

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235-2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000084/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000097/2018-SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000085/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000086/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000087/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000097/2018-SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000085/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000084/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000086/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000087/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000095/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000095/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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PORTARIA SEMMA nº 222/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO � ONILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF 682.148.397-34

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PORTARIA 39.2018 SMEC - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DAS CONTAS BANC�RIAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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DECRETO 933.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARCELLIE BONFIM MARTINS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 0106/2018 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 099/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 109/2018-PMTF

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233-2018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 37.2018 SMEC - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 38.2018 SMEC - REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 100-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 101-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 102-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 103-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 104-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 107-2018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000119/2018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 221/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � LUVEP LUZ VE�CULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 27.724.806/0003-40

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 220/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � NATALIA BRITO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 31.124.253/0001-09

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000231/2018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000241/2018

Caderno - 10 Baixar

TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-235-2018

Caderno - 01 Baixar

LEI 1045.2018, INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1047.2018, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DE OBRA OU DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 092/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 091/2018-PMTF

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA ARP 000007/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA ARP 007/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234-2018

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PORTARIA SEMMA nº 219/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TF AMBIENTAL COMÉRCIO DE AÇO E RES�DUOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ 09.016.683

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 218/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO � FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 217/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO � FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 216/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO � FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 215/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO � FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

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DECRETO 924.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSELY DEYSE DA FONSECA

DECRETO 925.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA SILVA NERES

DECRETO 926.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELIENE ALVES DE SOUZA

DECRETO 927.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - BEATRIZ PASSOS LIMA DOS SANTOS

DECRETO 928.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 929.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GISLAYNNE BOA SORTE SANTOS LUZ

DECRETO 930.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE FATIMA SOUZA LUCAS

DECRETO 931.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES

DECRETO 932.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA - REGISTRO DE PREÇOS PP088/2018

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3-IL-182-2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CONTRATADO:NEUROCORE MEDICINA ESPECIA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 105/2018-PMTF

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

DECISÃO RECURSAL - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2018.

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PORTARIA 07.2018 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS QUE IRÃO TRABALHAR NORMALMENTE NO PER�ODO DE 24.12. 2018 À 04 .01.2019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000238/2018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 12.2018 SEADPLAN - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES, CONSOANTE O TERMO DE P

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000011

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2018 COMAD ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO ALIMENTOS ADQUIRIDOS RECURSOS DO PROG. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

RESOLUÇÃO 01.2018 COMPED - CON. PESSOA COM DEFICIÊNCIA- ESTABELECE CONDIÇÕES DESTINAÇÃO ALIMENTOS ADQUIRIDOS RECURSOS DO PROG. AQUISIÇÃO ALIM

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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE 24.12.18 À 04.01.2019- RESSESSO FINAL DE ANO

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EXTRATO DE CONTRATO 3-829-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-833-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-844-2018

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DECRETO 899- 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 913.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA - INFRAESTRUTURA

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 080-2018-PMTF

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DECRETO 915.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCIANA NOGUEIRA PELISSARI NAJAR

DECRETO 916.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ERIKA XAVIER MORAIS

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 214/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � R. M. MOTA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.975.935/0001-07

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 213/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � J P S COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ 34.394.528/0001-04

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EXTRATO DE CONTRATO 3-824-2018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-841-2018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000236/2018

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 910.2018 - EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - SONIA SOUZA PINTO

DECRETO 911.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DA FINANÇAS

DECRETO 914.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - JOSELIO ROSA DE MIRANDA

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 176-2015 - PMTF / CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Caderno - 16 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 29-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018

Caderno - 17 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 30 -2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 LEI 998/2017

Caderno - 18 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 31 -2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 - LEI 1036/2018

Caderno - 19 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 32 -2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 - DEZEMBRO -LEI 998.17

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PORTARIA 52.2018 PGM - DESIGNA REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTADORES E FORNECE

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2018-FME

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EDITAL 02-2018 CMS - REGIMENTO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2020

Caderno - 04 Baixar

FICHA DE INSCRIÇÃO ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE USU�RIOS DO SUS- EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

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FICHA DE INSCRIÇÃO ENTIDADE MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE– EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

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REQUERIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADE EMPRESARIAL COM ATIVIDADE NA �REA DE SAÚDE – EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CO

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FICHA DE INSCRIÇÃO ENTIDADE MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE – EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

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REQUERIMENTO ENTIDADES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLU�DA A COMUNIDADE CIENT�FICA DA �REA DE SAÚDE - EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONS. D

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REQUERIMENTO ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE USU�RIOS DO SUS - EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Caderno - 10 Baixar

EDITAL 03-2018 CMS CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2020

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RESOLUÇÃO 04-2018 CMS - APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2020

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RESOLUÇÃO 02-18 CMS - APROVAÇÃO COMISSÃO ACOMPANHAR ANDAMENTO INVESTIGAÇÕES DENÚNCIAS EMPRESA ASSIS & RODRIGUES.... FORNECIMENTO G�S OXIGÊNI

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DECRETO 909.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

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DECRETO 902.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 907.2018 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PELO DECRETO 804.2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2016 - SAÚDE MÉDICO

DECRETO 908.2018 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 804.2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2016 - SAÚDE MÉDICOS

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DECRETO 906.2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNIC�PIO DE PRADO - BA - ODEN

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DECRETO 903.2018 - ADITIVO DOS CONTRATOS DOS DECRETOS - 428, 453, 473, 473, 495, 510, 519, 537, 538, 540, 547, 549, 552, 549, 552, 564, 565, 579, 703

DECRETO 904.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

DECRETO 905.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SEC. DE ESPORTES

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 5° BIMESTRE DE 2018.

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PORTARIA 002.2018 SMSC – REVOGA PERMISSÃO MOTO T�XI - LEONARDO DE JESUS SOUZA

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DECRETO 901-18 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - EDELVITA SARA SANTOS FREITAS

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ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

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DECRETO 881-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO 1080.2017 NOMEAÇÃO DO CONS. ESCOLAR DA CRECHE MUN. CASTELINHO

DECRETO 882.2018 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO 1110-2017, NA NOMEAÇÃO DO CONS. ESCOLAR DA ESCOLA MUN. DOM PEDRO II.

DECRETO 883.2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTOS DE FADA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 0068/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO 900.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA - BETANIA ALVES CAIRES

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PORTARIA 10.2018 SEADP - REVOGA A PORTARIA Nº 08/2018 QUE CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

PORTARIA 11.2018 SEADP - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SA

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-218-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-375-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-821-2018

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CALEND�RIO ESCOLAR 2019 EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II

RESOLUÇÃO 101.2018 CME - APROVA O CALEND�RIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II PARA O ANO DE 2019

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DECRETO 896.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – GILDASIO GIL DE SOUZA

DECRETO 897.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AGDA GOMES ROCHA LOPES

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DECRETO 898.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIENE SOUZA DE OLIVEIRA CONSTANTINO

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PORTARIA SEMMA nº 212/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � J. N. BORGES EIRELI, inscrito no CNPJ 30.312.291/0001-14

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PORTARIA SEMMA nº 211/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � IRMÃOS SANTANA LTDA, inscrito no CNPJ 10.853.981/0001-73

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PORTARIA SEMMA nº 210/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CEOLIN AUTOMOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 13.024.542/0001-46

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DECRETO 867.2018 -NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA

DECRETO 868.2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE.

DECRETO 869.2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª DELCI RODRIGUES AGUILAR

DECRETO 870.18 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS NO DECRETO 1.410.2017, NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO

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LEI 1039.2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

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DECRETO 893.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLEIA SILVA DE JESUS

DECRETO 895.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RIOMAR BATISTA SOUSA

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-809-2016

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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RESOLUÇÃO 01.2018 CONJUVE -ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENT

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EXTRATO DE CONTRATO 3-719-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-721-2018

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DECRETO 889.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA AMELIA SILVA DE MEDEIROS

DECRETO 890.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VALQUIRIA MARIA GUAITOLINI DA SILVA

DECRETO 891.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - DALVA RODRIGUES LIMA

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DECRETO 892.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – ROGÉRIO DE SOUZA PEREIRA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000219/2018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-IL-219-2018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093-2018-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097-2018-PMTF

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DECRETO 886.2018 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AUDITORIA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATO 3-799.2017 - GMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA-ME .

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RESOLUÇÃO 01.2018 COMDDIM - ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMEN

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EXTRATO DE CONTRATO 3-816-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-817-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-819-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-815-2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 088-2018 -SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 096-2018 -SMS

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PORTARIA SEMMA nº 207/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CENTER LUB LTDA, inscrito no CNPJ 30.591.494/0001-97

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 208/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ACRIART INOX LTDA, inscrito no CNPJ 23.010.065/0001-13

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PORTARIA SEMMA nº 209/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, inscrito no CNPJ 02.931.604/0001-87

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DECRETO 887.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TAYANE FARIAS LOPES

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ERRATA AO DECRETO 886.2018 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AUDITORIA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATO 3-799.2017 e 3-649/2018 - GMS ASSISTÊNCIA MÉ

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DECRETO 888.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 089-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 098-2018

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 079-2018-PMTF

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DECRETO 880.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RIZZYA AMARANTE NEIVA

DECRETO 884.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILBERT PEREIRA DA SILVA

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DECRETO 885.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEILMA BARBOSA SANTOS SILVA

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PORTARIA 54.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELAS SERVIDORAS PÚBL

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DECRETO 878-2018 – NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR.

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RESOLUÇÃO 09-2018 CMDCA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ART. 11§V, ART. 27 PAR�GRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO 111/2011

RESOLUÇÃO 10-2018 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CMDCA, PARA O EXERC�CIO 20

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EXTRATO DE CONTRATO 2-805-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-725-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-727-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-813-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-007-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-710-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-711-2018

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DECRETO 879.2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DE SEU PARENTE - TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 53.2018 PGM - INSTAURA PROC. ADM. DISCIPLINAR - ERIK MOITINHO DE ALMEIDA, EDILSON ROSA DE SOUZA, M�RCIO DE OLIVEIRA RUAS e EDVIN SANTOS OLI

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001-2018 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DI�RIAS RECEBIDAS POR AGENTES POL�TICOS E SERV

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 002-2018 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RETENÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, QUANTO

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 003-2018 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DE PRECATÓRIOS NA LEI ORÇAMENT�RIA ANUAL — LOA, ASSIM CO

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DECRETO 876-18 – EXONERA A PEDIDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - JORGE HENRIQUE SECOMANDI RODRIGUE

DECRETO 877-2018 – EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - DENISE

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EXTRATO DO CONTRATO 3-731-2018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-728-2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0081/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-865- 2018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO 3-869-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-716-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-723-2018

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000113/2018

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EXTRATO DE CONTRATO 5-818-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-822-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-823-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-763-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-826-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-830-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-831-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-832-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-834-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-835-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-836-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-837-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-838-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-839-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-840-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-842 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-843-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-845-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-846 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-847-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-848 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-849-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-850-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-851 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-852-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-853-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-854-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-855-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-856 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-857-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-858 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-859-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-860-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-861 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-862-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-863-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-864 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-866-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-867-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-868 -2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 079-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 080-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 084-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 085-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 086-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087-2018-FMAS

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DECRETO 825-2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 16.11.18 DEVIDO AO FERIADO DO DIA 15.11.18 PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.

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DECRETO 863-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÉIA MEIRE.

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PORTARIA SEMMA nº 206/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JERONIMO SANTOS DO NASCIMENTO 03603629582, inscrito no CNPJ 31.465.295/0001-03

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PORTARIA SEMMA nº 205/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RIVALDAVIO OLIVEIRA SANTANA, inscrito no CNPJ 07.184.365/0001-62

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PORTARIA SEMMA nº 204/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALEANDRO DOS SANTOS GERMANO, inscrito no CNPJ 15.246.992/0001-09

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DECRETO 864.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FERNANDA DE SOUZA COUTINHO

DECRETO 866.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MICHELLY LIMA DE SOUZA

DECRETO 871.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA

DECRETO 872.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA

DECRETO 873.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA

DECRETO 874.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SIRLEIDE MATOS DOS SANTOS GALVAO

DECRETO 875.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA DE SOUZA MORAIS

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DECRETO 865.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229-2018

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PORTARIA SEMMA nº 203/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MARCOS HELMER, inscrito no CNPJ 12.476.721/0002-32

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 202/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � J. A. DE OLIVEIRA PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOS, inscrito no CNPJ 29.272.126/0001-05

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2-852-2017

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-825-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-790-2018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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ATA 09-2018 CMDCA - REUNIÃO DIA 28.09.18 ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 10-2018 CMDCA - REUNIÃO DIA 16.10.18 ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 200/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SISTEMAÇO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES MET�LICAS LTDA, inscrito no CNPJ 06.114.816/0001-2

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 201/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � S E S CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 28.046.012/0001-76

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DECRETO 853.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANIELE DOS SANTOS TOMAZ ROCHA

DECRETO 854.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KARINE AVELINO DE OLIVEIRA

DECRETO 856.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLAUDIA GALDINO DA SILVA

DECRETO 857.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSIANE GOMES RIBEIRO CHAVES

DECRETO 858.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIENE DE SOUZA PASSOS SILVA

DECRETO 859.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -THAIS KELLY CARDOSO FERREIRA

DECRETO 860.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURINETE GOMES DE AGUIAR

DECRETO 861.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DJANE DIAS DA SILVA

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 43-2018 - PATR�CIA DIAS TAVARES

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AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL N°.003/2018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-715-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-717-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-703-2018

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 672/2018 - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 007/2018

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 672/2018 - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 007/2018

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 083/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

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DECRETO 852.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANIELA FERREIRA PAULINO

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ERRATA DO CONTRATO 4-729-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-820-2018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000233/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000234/2018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000220/2018

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000112/2018

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PORTARIA 51/2018 PGM REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUB

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PORTARIA N° 34-18 SMEC - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATR�CULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000108/2018

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ANEXO I - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

ANEXO II - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

ANEXO III - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

ANEXO IV - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

RESOLUÇÃO nº 20 de 31 de outubro de 2018, Dispõe sobre a deliberação referente à compra de material permanente para a Secretaria Municipal de

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PORTARIA SEMMA nº 199/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JUSCELINO OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CNPJ 26.223.165/0001-16

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PORTARIA SEMMA nº 198/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALIANÇA DO ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 08.520.184

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0074/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0075/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-718-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-720-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-722-2018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000232/2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-724-2018

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-52-2018

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ATA Nº 121 DE REUNIÃO ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

ATA Nº 83 DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000103/2018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 197/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � NOELIO SANTOS PORTO 59481226549, inscrito no CNPJ 31.247.929/0001-43

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PORTARIA SEMMA nº 196/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EUDIS FREIRE DIAS 05545086722, inscrito no CNPJ 13.539.163/0001-99

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 195/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � J M FERREIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 02.982.564/00

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PORTARIA SEMMA nº 194/2018 - CONCEDE LICENÇA MBIENTAL � SINFRONIO FRANCISCO SOARES FILHO, inscrito no CNPJ 20.244.370/0001-81

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DECRETO 851.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANGELO MARCIO PINHEIRO SANTOS

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000227/2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227-2018

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PORTARIA SEMMA nº 193/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ALONSO CAJAZEIRA MELGACO 46268529553, inscrito no CNPJ 11.931.175/0001-39

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 2-684-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-791-2018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000230/2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO 2-095-2018

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO 2-096-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 2-241-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-092-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-093-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-094-2018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-685-2018

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AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ROTARY

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DECRETO 814.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - FABIOLA SILVA PORTO

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PORTARIA 08.2018 SEADP - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SA

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PORTARIA SEMMA nº 186/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JEFSON LUCAS SANTANA DA SILVA 04946167501, inscrito no CNPJ 29.550.648/0001-13

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 187/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ERLON RODRIGUES DOS SANTOS 57941882515, inscrito no CNPJ 30.860.189/0001-53

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 188/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � G.F.S. PEREIRA - COMÉRCIO DE BICICLETAS, inscrito no CNPJ 21.002.113/0001-04

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 189/2018 - CONCEDE LINCENÇA AMBIENTAL � MB COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 14.801.537/0001-65

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 190/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � KAIZEN TORNEARIA LTDA, inscrito no CNPJ 03.525.522/0001-03

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 191/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CENTER VET PET SHOP E CL�NICA VETERIN�RIA LTDA, inscrito no CNPJ 31.138.098/0001-71

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 192/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ARAÚJO & FORTE LTDA, inscrito no CNPJ 11.906.158/0001-41

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000106/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000111/2018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000114/2018

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA GP 04-2018 – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - SANDRO SOARES MARQUES

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA 01-2018 SEFIN - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS - LUIZ MARCIO LIMA AGUIAR E DAIANE SILVA LAURENTINO

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000174/2018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000200/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000203/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000222/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000225/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000226/2018

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000139/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000141/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000142/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000143/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000144/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000145/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000146/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000147/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000148/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000149/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000150/2018

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000151/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000152/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000153/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000154/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000155/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000156/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000157/2018

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000221/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000223/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000224/2018

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000199/2018

Caderno - 20 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000228/2018

Caderno - 21 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000164/2018

Caderno - 22 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000057/2018

Caderno - 23 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000201/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000229/2018

Caderno - 24 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 26-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018

Caderno - 25 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 27 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Caderno - 26 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 28 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Caderno - 27 Baixar

AVISO DE PROCURA IMOVEL - ESCOLA PAULO FREIRE

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 840.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANIT�RIO - JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 076-2018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTARIA -SEFIN Nº 010/2018 EMPRESAS NOTIFICADAS: MHM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, ARLETE FERREIR

Caderno - 04 Baixar

ATA DA REUNIÃO PLEN�RIA EXTRAORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – CMD

RESOLUÇÃO 008-2018 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 001.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEI

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 804.2018 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 DA SAÚDE MÉDICOS

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 33-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 848.2018 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO;

DECRETO 849.2018 DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETO Nº 388/2018, DE 03/05/2018 E DECRETO

DECRETO 850.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL.

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 829-2018 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DECRETO 1180.17 NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GELSON OLIVEIRA

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DECRETO 841.2018 - TORNA PUBLICO MUNIC�PIOS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 841.2018 - TORNA PUBLICO MUNIC�PIOS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 842.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 843.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DEBORA ZAGO BISSARO

DECRETO 844.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JESSICA DE SOUZA SANTANA

DECRETO 845.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JEREMIAS SILVA DE SOUZA

DECRETO 846.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – NADIA FERREIRA OLIVEIRA P A

DECRETO 847.2018 -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – THAISE TEIXEIRA DE SOUZA PADI

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2-487-2017

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 835-2018 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - PAULO ALMEIDA COSTA

DECRETO 836-2018 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - PATRICK LAYGO DA SILVA FERREIRA

DECRETO 837.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO - TAINAH BOTELHO COELHO

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DECRETO 838.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE LEDA PEIXOTO OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO 839.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA

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DECRETO FINANCEIRO 25 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/2018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 50.2018 DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRRE

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 226-2018 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE ATA 228-2018 - UNIVEST CONFECÇOES

EXTRATO DE ATA 229-2018 - KRETTI & KRETLI

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 184/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SS MANUTENÇÃO DE M�QUINAS E EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 21.546.915

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 185/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BAHIABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.787.576/0001-76

Caderno - 06 Baixar

LEI 1036.2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E D� OUTRAS PROVIDENCIAS.

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-695-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-697-2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 076/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018-SMS

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 183/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � WU ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM M�QUINAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.432.381/0001-92

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 830.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIDIANE RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 831.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCELO SALES DOS SANTOS

DECRETO 832.2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - MARIANA FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 833.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GIZELE DE MORAIS TEIXEIRA SANTOS

DECRETO 834.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-713-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-714-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-744-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-745-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-746-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-747-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-748-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-749-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-750-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-751-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-752-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-753-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-754-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-755-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-756-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-757-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-758-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-759-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-760-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-761-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-762-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-765-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-766-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-770-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-771-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-773-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-776-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-778-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-784-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-786-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-792-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-793-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-794-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-797-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-798-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-799-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-800-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-806-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-807-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-808-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-809-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-810-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-810-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-811-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-812-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-812-2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000205/2018

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 3 -753-2018

ERRATA DE CONTRATO 3-748-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-796-201

EXTRATO DE CONTRATO 3-779-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-783-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-789-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-801-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-828-2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 07-2018 CMDCA - EXONERA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - JORGE LUIZ BARROS DOS SANTOS

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225-2018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224-2018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DA 4ª ATA CONCORRÊNCIA Nº. 007/2018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 827.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEONARDO ALVES DA SILVA

DECRETO 828.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JOANA VENERANDA DA SILVA FAVARE

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-704-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-729-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-730-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-733-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-734-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-735-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-736-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-737-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-738-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-740-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-741-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-742-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-743-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-780-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-802-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-814-2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 037-2018 - BENEDITO DE SOUZA SANTOS

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-677-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-674-2018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 30-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000085/2018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 824.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA

DECRETO 826.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ISABELLA CARVALHO CORTES SAUDE

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000181/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000182/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000189/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000192/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000193/2018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-764- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-767- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-768- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-769- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-772- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-774- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-775- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-777- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-782- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-785- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-787- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-788- 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 49.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 082/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018-PMTF

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EXTRATO DO CONTRATO 3-689-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-683-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-687-2018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-686-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-691-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-685-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-692-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-671-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-690-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-699-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-698-2018

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ERRATA DO CONTRATO 4-679-2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000170/2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 100-2018 CME - AUTORIZA EMEI MONTE SINAI, ATO DE CRIAÇÃO POR DECRETO Nº 234.2004, NA SEDE DESTE MUNIC�PIO, E PORTARIA Nº 029/2018 SME

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EXTRATO DE CONTRATO 3-682-2018

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DECRETO 818.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MAGNOGLEI SANTOS SILVA BRITO

DECRETO 819.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MIRALVA FERREIRA ARAUJO SANTOS

DECRETO 820.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE LUPE MARTINS DE ALMEIDA

DECRETO 821.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

DECRETO 822.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA MADALENA DE JESUS CONCEICAO

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°.004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000073/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA N°. 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 221-2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-705-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-706-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-707-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-708-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-709-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-803-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-804-2018

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EXTRATO DE ATA 214-2018 ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE ATA 223-2018 NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-669-2018 COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-672-2018 SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO

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DECRETO 815.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE SOARES DE SOUZA

DECRETO 816.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ALECI ALVES DOS SANTOS

DECRETO 817.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - WELTON JESUS DOS SANTOS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-678-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-681-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-694-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-693-2018 PLUG EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-696-2018 PLUG EVENTOS

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EXTRATO DE CONTRATO 4-675-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-679-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-680-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-688-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-700-2018

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PORTARIA 32-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000107/2018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-726-2018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000206/2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 29-2018 SMEC - CONVALIDAÇÃO DAS MATR�CULAS DOS ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEI BATISTA MONTE SINAI.

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DECRETO 496.2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC ENTRE O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E O MONT S

Caderno - 03 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1035.2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERD�CIO DA �GUA NO ÂMBITO DO MUNIC�PIO TEIXEIRA DE FREITAS .

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DECISÃO QUESTIONAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA GAB. Nº 03.2018 - DESIGNA SECRET�RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA, PARA COORDENAR TRABALHOS DA

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.006/2018

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2018

PORTARIA 35-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FI

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AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 075-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 213-2018 GERAFORTE GRUPOS GERADORES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-617-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-627-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-670-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-673-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-676-2018

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DECRETO 806.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARCIA COSTA NOBRE

DECRETO 807.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA INALVA ALVES DA SILVA

DECRETO 808.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NAGABIA RIBEIRO PAMPONET

DECRETO 809.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELISANDRA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 810.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANILZA VALE DA CRUZ

DECRETO 811.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DA PENA ANDRADE

DECRETO 812.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JICELIA DE SOUZA CRUZ

DECRETO 813.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GLECIANE ROCHA DE SOUSA MOREIRA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 180/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � C V DE SOUSA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 14.246.534/0001-07

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 181/2018 - CONCEDE LICENÇA ABIENTAL � CONSTRUTORA M.C.G EIRELI, inscrito no CNPJ 05.083.069/0001-40

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PORTARIA SEMMA nº 182/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EDSON CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 30.221.619/0001-97

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000081/2018

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000080/2018

Caderno - 10 Baixar

INEXIGIBILIDADE Nº 000190/2018. CONTRATANTE: MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. CONTRATADO: ANDRE MARCELINO NETO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI

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EXTRATO DE CONTRATO 2-624-2018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-185-2018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-72-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-156-2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000094/2018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 175/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � R J LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 21.325.280/0001-88

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 176/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BALDO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 16.874.164/0001-88

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 177/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CARLOS ALBERTO LEAL PACHECO, inscrito no CNPJ 08.721.494/0001-05

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 178/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI, inscrito no CNPJ 02.642.034/0001-05

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 179/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JAIR BARCELOS NETO, inscrito no CPF 119.293.187-40

Caderno - 10 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0037/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000110/2018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000172/2018

Caderno - 01 Baixar

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 789-2018 - OUTORGA PODERES AO SECRET�RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANC�RIOS DO FUNDO MUNICIPAL

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 730.2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA E PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO 792.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

DECRETO 793.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA EDUCAÇÃO

LEI 1032.2018 - CRIA O DOSSIÊ MULHER TEIXEIRENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 1034.2018 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 172/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � B M F - SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 08.334.205/0001-15

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 173/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MMF LOG�STICA E TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ 31.410.299/0001-86

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 174/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JULIANO QUEIROZ DE SOUZA, inscrito no CNPJ 24.537.397/0001-13

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 803.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - SAMUEL SALES RENDEIRO

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 09-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATO SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO - NADIA ZALINA ALVES DE A. AGUIAR - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO L

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000184/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000195/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000212/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000214/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000215/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000217/0000

Caderno - 01 Baixar

ATA 08-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 21.08.18 ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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NOTIFICAÇÃO DE PRAZO AO SR. GEROLINO FERNANDES DE SOUZA, SERVIDOR MUNICIPAL COMPARECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 171/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POSTO NOVA AMÉRICA EIRELI, inscrito no CNPJ 09.071.589/0001-93

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EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-713-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-714-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-704-2018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000196/2018

Caderno - 06 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 3-785-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-732-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-795-2018

EXTRATO DO CONTRATO 4-827-2018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 07-2018 SEADPLAN - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES INSERV�VEIS NO ÂMBITO DO POD

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DECRETO 788.2018 – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- NILCEIA DE JESUS LIMA

DECRETO 796.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE DO SERVIDOR - GEOVANE PASSOS TRINDADE

DECRETO 797.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -797 -JANISCLEIDE DE JESUS SANTOS

DECRETO 798.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - PATRICIA CARLA RODRIGUES DE BRITO SAIGG

DECRETO 799.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -ALZIZA SANTANA DA SILVA

DECRETO 800.2018 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ADRIANA FRANCO DE ALMEIDA

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PORTARIA SEMMA nº 169/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ANA PAULA BORGES CAVALCANTE 00152705562, inscrito no CNPJ 15.441.151/0001-52

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 168/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � COSME FERREIRA SANTOS 49394355553, inscrito no CNPJ 17.717.731/0001-55

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 167/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � MARCOS DANIEL CAVALCANTE 96807857500, inscrito no CNPJ 20.407.783/0001-30

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 166/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JULIANO LOPES DE VASCONCELOS 00171074580, inscrito no CNPJ 27.975.736/0001-31

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 165/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONQUISTA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ 08.770.926/0001-78

Caderno - 08 Baixar

36 - PORTARIA SEMMA nº 170/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � OFERTÃO DAS PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 18.261.243/0001-49

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000186/2018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000202/2018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-701-2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 075-2018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 765.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 048-2018 – NANDITO ALVES TEIXEIRA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-567-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-750-2017

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-825-2017

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 164/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TIAGO ALVES DE SOUZA, inscrito no CNPJ 30.691.986/0001-54

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 163/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ 13.761.374/0001-71

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 162/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SYSTEM FILTER LTDA, inscrito no CNPJ 14.207.301/0001-03

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000175/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000208/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000213/2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 05-2018 CMDCA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DA 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIA

RESOLUÇÃO 06-2018 CMDCA -CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209-2018

Caderno - 03 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-075-2018-FMS

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 161/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SIDEMAR LUIS SCHIMITEZ 02659082995, inscrito no CNPJ 22.316.024/0001-97

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 160/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � OGR TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE M�QUINAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.223.640/

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 159/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � J SOARES DE SOUSA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 12.936.666/0001-35

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 158/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � RVZ AUTO CENTER LTDA, inscrito no CNPJ 30.422.889/0001-66

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000134/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000160/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000176/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000177/2018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000165/2018

Caderno - 01 Baixar

ERRATA À RESOLUÇÃO 19.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E O SENAI

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-615-2018

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-334-2018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No. 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n°. 005/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 157/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � FERTSUL ADUBOS E CORRETIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.790.381/0001-07

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 156/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VULCANIZADORA MM PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 30.283.643/0001-50

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 155/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ELETROSANDRO LTDA, inscrito no CNPJ 32.666.828/0001-70

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 154/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � SW3 CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 20.063.501/0001-24

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000122/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000123/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000124/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000125/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000126/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000129/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000130/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000131/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000138/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000158/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000167/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000168/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000173/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000178/2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000045/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 784.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA REGINA DE SA MARTINS

DECRETO 785.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FLAVIA GOMES NASCIMENTO

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DECRETO 740.2018- NOMEIA OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - KEILA MAIA SANTANA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000078/2018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000171/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000194/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000198/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000204/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000209/2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA - 082-2018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000137/2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 31-2018 - ELIZABETE DOS SANTOS CICINATO

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EXTRATO DE CONTRATO 3-612-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-613-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-610-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-622-2018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 775.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

DECRETO 776.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NO DEPARTAMENTO DE TI

DECRETO 777.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 778.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - IVONETE JESUS DA SILVA SENA

DECRETO 779.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARILZA DOS SANTOS DA SILVA HENRIQUE

DECRETO 780.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PRISCILA BONFIM AGRA DAMACENA

DECRETO 781.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA LEITE NEVES CANDIDO

DECRETO 782.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 072/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000079/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000084/2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000100/2018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000097/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000101/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000102/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000104/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000105/2018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000086/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000090/2018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000089/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000091/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000092/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000093/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000095/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000096/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000098/2018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000066/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000083/2018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000211/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000128/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000132/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000135/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000136/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000140/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000159/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000162/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000164/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000166/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000169/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000183/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000185/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000187/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000188/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000197/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000207/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000210/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000218/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000218/2018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000099/2018

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 23-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 – QDD

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DECRETO FINANCEIRO 24 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000127/2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-601-2018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 761-18 – CESSA DESIGNAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO II - JOHNNY LEMES - DA CONTROLADORIA

DECRETO 762-18 – NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO II - JONAS DE MIRANDA CORRÊA - DA CONTROLADORIA

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 774.2018 - ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS NºS. 206/2018, 239/2018, 250/2018, 300/2018, 305/2018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 773.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-625-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-626-2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4-107-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4-108-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4-109-2018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-620-2018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-239-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-240-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-241-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-241-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-242-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-243-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-246-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-247-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-248-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-403-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-404-2017

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-580-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-593-2018

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DECRETO 717.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 073-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 074-2018

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ATA 120 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 29.08.2018 DO CONS. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 17.2018 CMAS - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ÓRGÃO GESTOR DA POL�TICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTAR NA PROPOSTA DE LEI ORÇAMEN

RESOLUÇÃO 18.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMPRA DE AQUISIÇÃO DE 01 VE�CULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP TRAÇÃO 4X4 CABINE DUPLA QUE TR

RESOLUÇÃO 19.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E O SENAI

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EXTRATO DE CONTRATO 2-619-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-602-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-609-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-621-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-571-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-611-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-618-2018

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-047- 2018

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-047- 2018

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-208- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-588- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-594- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-596- 2018

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RGF - 2º QUADRIMESTRE 2018 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Caderno - 07 Baixar

RREO - 4º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 771.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MAIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES

DECRETO 772.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - UESLEY LIMA COSTA

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 15/2018 SMS - REGULAMENTA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO, NO ÂMBITO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIP

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 067/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DO CONTRATO 3-591-2018

EXTRATO DO CONVÊNIO 2-015-2018

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PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000064/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000070/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 063/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 066/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO 768.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) ENIVALDO FERREIRA SALES

DECRETO 769.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANGELA SILVA CONCEICAO LIMA

DECRETO 770.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -NILCELIA DE JESUS LIMA

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-616- 2018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 152/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � ANTÔNIO MEIRELES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 17.209.480/0001-06

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 151/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO SKALLA DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, inscrito no CNPJ 96.826.375/0001-84

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 150/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � JOSÉ RIBEIRO CAJAZEIRA 53051084549, inscrito no CNPJ 22.494.030/0001-34

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 149/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.037.875/0001-44

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 148/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POSTO 33 COMÉRCIO DE COMBUST�VEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 22.159.169/000

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 147/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EDES NUNES DE SOUZA, inscrito no CPF 161.513.305-44

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 153/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � POSTO PARADA PITUBA LTDA, inscrito no CNPJ 23.506.448/0001-87

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-603-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-606-2018

Caderno - 02 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA Nº 01/2018 - TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-592-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-582-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-599-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-600-2018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL N°.002/2018

Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 764.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANDREIA NOGUEIRA DI AZEVEDO

DECRETO 766.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WILLIANE SANTOS MENDES

DECRETO 767.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -THAISE TEIXEIRA DE SOUZA PADILHA

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-583-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-589-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-595-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-604-2018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 758.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE DA SILVA VIEIRA

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-528-2017

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 759.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -LEANDRO GARCIA DOROTEIO

DECRETO 760.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -RENATA MACRINO BERNARDO

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04-2018 - IVAN CARLOS TAVARES DE ANDRADE

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP N°. 037-2018-FMS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO ATA 177-2018

EXTRATO CONTRATO 3-581-2018

EXTRATO CONTRATO 3-598-2018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DA ATA 192-2018

EXTRATO DA ATA 193-2018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197-2018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 744.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARTA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 745.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIENE SOUZA DE OLIVEIRA CONSTANTINO

DECRETO 746.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAROLINA SERTORIO RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 747.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANTÔNIA HELENA PINHO DE SOUZA SANTOS

DECRETO 748.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - THIAGO MALBAR MOSCON

DECRETO 749.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VIVIANE ALVES E SILVA

DECRETO 750.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARLENE SILVA NUNES

DECRETO 751.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -SIMONE AVILA PAIVA

DECRETO 752.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WENE DOS SANTOS COSTA SILVA

DECRETO 753.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KATIUCIA NEVES DE ARAUJO PRATES

DECRETO 754.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARINALVA DE OLIVEIRA QUEIROZ

DECRETO 755.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 756.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA TAVARES DA ROCHA

DECRETO 757.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURICEIA FERREIRA DE LACERDA RUAS

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 3-047-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-597- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-605- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-607- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-608- 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06.2018 - KARINNA GOMES CURTY

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12-2018 - CILENE CHAVES

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 27-2018 - MARIANE SOUZA AMORIM

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 731.2018- NOMEIA VILBERGUE LOURENÇO MACENA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 732.2018 - NOMEIA CLEUMILDES ETELVINA LAUREANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO 738.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 739.18 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE HABITAÇÃO - JAQUELINE COELHO PEREIRA

DECRETO 742 -2018 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL - FERNANDO SOARES FREITAS

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 743.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-648-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-628-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-632-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-637-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-641-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-652-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-657-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-629-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-630-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-631-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-633-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-634-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-635-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-636-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-638-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-639-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-640-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-642-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-643-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-644-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-645-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-646-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-647-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-649-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-650-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-651-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-653-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-654-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-655-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-656-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-658-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-659-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-660-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-661-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-662-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-663-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-664-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-665-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-668-2018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-663-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-666-2018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-667-2018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 144/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � FACON F�BRICA DE CONCRETO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ 05.318.484/0001-35

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 143/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AUTO POSTO PIONEIRO LTDA, inscrito no CNPJ 34.400.580/0001-26

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 142/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � AGNELSON FERRAZ SACRAMENTO 40747077568, inscrito no CNPJ 21.397.833/0001-08

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 141/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CEO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ 02.795.517/0001-40

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PORTARIA SEMMA nº 140/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BELL FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.026.682/0001-16

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-569- 2018

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EXTRATO DA ATA 187-2018

EXTRATO DA ATA 189-2018

EXTRATO DA ATA 198-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-568-2018

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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DIA 10.07.2018

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DIA 14.08.2018

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EDITAL 06-2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DA LOA - LEI ORÇAMENT�RIA ANUAL PARA O EXERC�CIO DE 2019 A REAL

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268-2018

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EXTRATO DE CONTRATO TEMPOR�RIO REDA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003.2016 – A.SOCIAL e R.FUNDI�RIA, CONFORME DECRETO Nº 690.1

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LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2018 – INSTITUI A POL�TICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT�VEL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PODS, E D� OUTRAS

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LEI 1033.2018 – INSTITUI E INCLUI NO CALEND�RIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, O AGOSTO VERMELHO – “EU DOU SANGUE

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ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2018

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DECRETO 736.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABRICIA SILVA LIMA

DECRETO 737.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES

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EXTRATO DE CONTRATO 2-566-2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-561-2018

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PORTARIA 06-18 SEADP - COMISSÃO ESPECIAL, ORGANIZAR E COORDENAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO D

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DECRETO 733.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA SAÚDE

DECRETO 734.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA EDUCAÇÃO

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DECRETO 735.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIZA GUIMARÃES DO CARMO

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PORTARIA SEMMA nº 139/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � CONDOM�NIO GABRIGIL RESIDENCE, inscrito no CNPJ 12.412.370/0001-15

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PORTARIA SEMMA nº 138/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � EVANDRO TEIXEIRA AVELINO, inscrito no CNPJ 09.066.848/0001-98

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PORTARIA SEMMA nº 137/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � HIDRALCONNECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 30.260.888/0001-62

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA CONVITE N°.002/2018

EDITAL 05-2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS- METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, NO DIA 27.09.18 ÀS 09 HORA

EXTRATO ATA N° 191/2018

EXTRATO ATA Nº 178/2018

EXTRATO ATA Nº 179/2018

EXTRATO ATA Nº 180/2018

EXTRATO ATA Nº 181/2018

EXTRATO ATA Nº 182/2018

EXTRATO ATA Nº 183/2018

EXTRATO ATA Nº 184/2018

EXTRATO ATA Nº 185/2018

EXTRATO CONTRATO 3-553-2018

EXTRATO CONTRATO 4-562-2018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-584- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-585- 2018

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PORTARIA SEMMA nº 136/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � PORTO E ALVES LATIC�NIO LTDA, inscrito no CNPJ 30.025.805/0001-50

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PORTARIA 48.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - NANDITO ALVES TEIXEIRA

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PORTARIA 18/2018 SMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO B�SICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO �S

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2018-PMTF

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430/2018 CONVITE N° 002/2018-PMTF

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DECRETO 684.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO

DECRETO 690.2018 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 003-2016 – A. SOCIAL E R. FUNDI�RIA

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DECRETO 719.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NO GABINETE DO PREFEITO.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 062/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-560-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-565-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-369-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-389-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-397-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-485-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-49-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-547-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-71-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-73-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-74-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-76-2017

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EXTRATO DO CONTRATO 2-563-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-564-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-371-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-492-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-77-2017

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DECRETO 720.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

DECRETO 721.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 722.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KERLEN SANTOS LUZ MATOS

DECRETO 723.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEIA DA SILVA SANTOS

DECRETO 724.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AMELIA GONCALVES LIMA DE QUEIROZ

DECRETO 725.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GLEYCE PEREIRA DO CARMO

DECRETO 726.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DALVA RODRIGUES LIMA

DECRETO 727.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SINVALDA SILVA DE JESUS GUIMARÃES

DECRETO 728.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOAO HAMILTON FERREIRA BARRETO

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DECRETO 693.2018 -NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - ROGÉRIO SOUZA LIMA

DECRETO 694.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ANNA PAULA MOREIRA SANCHES LISBO

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EXTRATO DO CONTRATO 5-554-2018

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DECRETO 691.2018 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ROGERIO SOUZA LIMA

DECRETO 692.2018 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - ANNA PAULA MOREIRA SANCHES LISBOA

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DECRETO 715.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA PENHA DE FARIAS

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DECRETO 716.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ZILDA BARBOSA RIBEIRO

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DECRETO 718-2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - GERVANIA PEREIRA GIGANTE

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DECRETO 714.2018 - DECRETO COMISSÃO PARA JULGAMENTO PUBLICIDADE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006-2018 – PMTF

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PORTARIA 27-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 28-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

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EXTRATO DO CONTRATO 2-556-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-558-2018

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EXTRATO DO CONTRATO 3-555-2018

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EXTRATO DO CONTRATO 3-628-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-629-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-630-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-631-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-632-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-633-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-634-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-635-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-636-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-637-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-638-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-639-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-640-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-641-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-642-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-643-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-644-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-645-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-646-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-647-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-648-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-649-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-650-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-651-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-652-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-653-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-654-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-655-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-656-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-657-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-658-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-659-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-660-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-661-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-662-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-663-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-664-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-665-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-666-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-668-2018

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AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 72-2018-PMTF

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PORTARIA 40.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA -LET�CIA BOLDRINI DE ANGE

PORTARIA 41.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - L�VIA FERREIRA COSTA

PORTARIA 42.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDORA PÚBLICA -MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOME

PORTARIA 43.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - PATR�CIA DIAS TAVARES

PORTARIA 44.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDOR PÚBLICO - WILSON RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA 45.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - M�BIA MARTINS XAVIER RO

PORTARIA 46.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - JUSCÉLIA DE PAULA PESTA

PORTARIA 47.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - JOS�LIA COELHO BORGES

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA - SEFIN Nº 008-2018 – RODOVI�RIO LUZ TRANSPORTE EIRELI E GEORGE PEREIRA SILVA

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EXTRATO DO CONTRATO 4-559-2018

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DECRETO 703.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA EDUCAÇÃO

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DECRETO 710.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NILZETE DE JESUS SANTOS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 172- 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 171- 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 173- 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 168- 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 174- 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 169- 2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000047/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-071-2018-PMTF

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-73-2018 FMS

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ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-101-2018- FMS

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-73-2018 FMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4-DL-75-2018 FME

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-076-2018-FMS

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-067-2018-PMTF

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000055/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECU�RIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 048/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV. URBANOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 056/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECU�RIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 059/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 061/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA ARP 000003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-071-2018-PMTF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-074-2018-PMTF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-068-2018-SMS

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EXTRATO CONTRATO N° 3-557- 2018

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EXTRATO CONTRATO N° 3-552- 2018

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-118-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-119-2018-FMS

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-037-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-053-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-059-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-062-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-063-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-064-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-065-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-067-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-068-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-070-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-071-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-072-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-076-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-077-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-078-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-079-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-083-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-084-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-085-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-087-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-090-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-092-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-093-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-094-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-095-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-097-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-099-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-101-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-102-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-104-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-105-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-106-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-107-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-108-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-109-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-110-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-116-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-117-2018-FMS

Caderno - 10 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-113-2018- FMS

Caderno - 11 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-073-2018-FMS

Caderno - 12 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 21 - 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 – QDD

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 22 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-551-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-116-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-432-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-515-2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIG�VEL DO CONTRATO 4-206-2018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-197-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-545-2018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 708.2018 - DECRETA A RESCISÃO DO (S) CONTRATO (S) NºS 3-69.2018 E 3-462.2018, ASSIS & RODRIGUES LTDA - ME, RELACIONADA A FORNECIMENTO DE GAS

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ATA 119 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 25.07.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 707.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –787- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –789- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –790- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –791- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –792- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –793- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –794- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –797- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –800- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –802- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –803- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –804- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –805- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –806- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –807- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –808- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –814- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –815- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –816- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –817- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –818- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –819- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –820- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –821- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –822- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –824- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –832- 2017

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 704.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANILZA APARECIDA PIMENTA SILVA

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 705.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-041-2017

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-041-2017

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-048-2017

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-099-2017

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-047-2017

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-043-2017

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-051-2017

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-053-2017

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-042-2017

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-044-2017

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-270-2017

Caderno - 20 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-185-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-878-2017

Caderno - 21 Baixar

DECRETO 706.2018 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETO Nº 201,2018, DECRETO Nº 213.2018 E DECRETO Nº 2

Caderno - 22 Baixar

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3-253-2018

Caderno - 23 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 3-199-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 3-218-2017

Caderno - 24 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 135/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORM�TICA LTDA, inscrito no CNPJ 01.363.742/0001-44

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 164-2018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165-2018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 686.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA EDUCAÇÃO

DECRETO 695.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS - PAULO CESAR CASTRO CUNHA

DECRETO 696.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO - MARCOS PEREIRA LOPES

DECRETO 697.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - AERCIO SANTOS SOUZA

DECRETO 698.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE - LUCINÉIA PINHEIRO RODRIGUES TRINDADE

DECRETO 699.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA ASSISTENCIA SOCIAL - VILBERGUE LOURENCO MACENA 30.08

DECRETO 700.2018 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CLEUMILDES ETELVINA LAUREANO

DECRETO 701.2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 688.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANGELA OLIVEIRA DA MOTA BARRETO

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 689.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAMIÃO CERQUEIRA GONZAGA

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 702.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ABICEIA BRANDAO ALVES

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 134/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � BURITI VE�CULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.666.744/0003-50

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 133/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL � VITTACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 07.045.700/0003-03

Caderno - 09 Baixar

CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-550-2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-549-2018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DA ATA 165-2018

EXTRATO DA ATA 166-2018

EXTRATO DA ATA 167-2018

EXTRATO DO CONTRATO 5-544-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2-62-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-237-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-867-2017

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 668.2018 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 554-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003.2015 – OP

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 685.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA - EDNALVA PEREIRA DE SOUZA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –058- 2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –056- 2017

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –059- 2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –055- 2017

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –095- 2017

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –054- 2017

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –060- 2017

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –057- 2017

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0131/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À TOPVEL TROPICAL VE�CULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 34.177.030/0013-23

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0132/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À GENIVALDO BRAZ OLIVEIRA, inscrito CNPJ 28.675.815/0001-90

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000058/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162-2018

PORTARIA 05-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA E RODRIGO DE OLIVEIRA

Caderno - 02 Baixar

DECRETOS 673.18 - DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - IMÓVEL RURAL DE JOSE VICENTE..LOCALIZADO PERIMETRO URBANO - BAIRRO TANCREDO NEVES - CEMITÉR

Caderno - 03 Baixar

ERRATA À LEI 1003/2017 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N° 447-2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VE

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 682.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GEANE PACHECO SANTANA ROSA

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 683.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - YLLA FARIAS CORDEIRO

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –461- 2017

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2018

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 029-2018 - ANDERSON FERREIRA DE JESUS

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 655.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SAÚD

DECRETO 664.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA AGRIC

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 672.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSELI OLIVEIRA FIGUEIREDO

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 674.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELMA CORREIA MOREIRA DIAS

DECRETO 675.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - TATIANA RAFAEL PEIXOTO

DECRETO 676.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MABIA MARTINS XAVIER ROCHA

DECRETO 677.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - GILDETE BOMJARDIM PORTO

DECRETO 678.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - AMERICA SOARES BRITO DE AGUIAR

DECRETO 679.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JOICE DA SILVA LIMA NUNES

DECRETO 680.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JULIETA DE SOUSA SILVA

DECRETO 681.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - SARAH GONÇALVES ROCHA

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-137-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-186-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-187-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-188-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-189-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-190-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-192-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-193-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-196-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-203-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-206-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-209-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-210-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-211-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-214-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-215-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-216-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-217-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-218-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-219-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-223-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-224-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-237-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-238-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-255-2017

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0128/2018 - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MARCELO SANTOS COHIN RIBEIRO, inscrito no CPF nº 468.211.807-25

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0129/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGR�COLAS EIRELLI, inscrito no CNPJ 19.917.678/0001-6

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0130/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À J.A NETO RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 30.658.807/0001-87

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-058- 2017

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-207- 2017

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-213- 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-542-2018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 665.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CREUNISCE GOMES VIEIRA

DECRETO 666.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDNALVA PEREIRA DE SOUZA

DECRETO 667.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NAYANE COSTA PORTO

DECRETO 669.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA GAMA CARVALHO

DECRETO 670.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SANDRA DE JESUS RODRIGUES

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0126/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À M.L. CORREIA DOS SANTOS DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ 03.825.325/0001-00

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0127/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À SANYRA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERRAZ, inscrita no CNPJ 22.996.811/0001-27

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-541-2018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-538-2018

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO 2-96-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-216-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2-241-2018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 609.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLAN

DECRETO 653.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ADMINISTRAÇÃO.

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 018-2018 - ERIVAN SANTANA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 030-2018 - SIRLEY RODRIGUES SILVA MARCELINO

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP No. 057/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 663.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RENATA DOS SANTOS CORREIA

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 659.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA ADMINISTRAÇÃO - TI

DECRETO 660.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TAYUANA TANACA FERRETI DOS SANTOS

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 045-2018-SME

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0123/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO POSTO RANCHO PARA�SO LTDA, inscrita no CNPJ 22.940.211/0001-47

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0124/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CONCRETO AQUI EIRELI, inscrita no CNPJ 29.280.235/0001-66

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0125/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À DAIHEI SUZUKI, inscrito no CPF 078.406.835-68

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP n°.069-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.070-2018-FMS

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 04/2018 SEADP - REVOGA A PORTARIA Nº 02/2018 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EN

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-546-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-543-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-540-2018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000054/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000054/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000060/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000060/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-70-2018

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 068/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.066-2018-FMS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-069-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-061-2018

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05.2018 - JACQUELINE RIBEIRO ARRUDA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 28.2018 - MARIA APARECIDA VERDIANA DAS CHAGAS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-539-2018.

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 052/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0120/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À ELIANDRO SOUZA DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ 12.454.969/0001-11

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0121/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À TEIXEIRA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ 19.326059/0001-00

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0122/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MARCELO DE JESUS SANTOS, inscrita no CNPJ 30.945.008/0001-91

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 633.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE-DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AGRIZZI NETO - EDNILDA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO

DECRETO 634.2018 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO (S) CONVOCADO (S) NO DECRETO 439-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP -

DECRETO 635.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE� DE CANDIDATO) APROVADO E CLASSIFICADO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2015 – EDU, CONVOCADO DECRET

PORTARIA 03-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DANIELA LOPES DE MORAIS X MILENA CORREIA SILVA E SABRIN

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000050/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 176-2015-PMTF

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-406-2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIG�VEL CONTRATO 2-330-2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIG�VEL CONTRATO 2-435-2018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 656.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEILA CRISTINA BOTELHO CARVALHO RODRIGUES PINTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159-2018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 657.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANDA ALVES RIBEIRO

DECRETO 658.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RODRIGO CAMILO SOLIDADE

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-004-2018

Caderno - 07 Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-063-2018-PMTF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-064-2018-PMTF

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.063-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.064-2018-FMS

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-573-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-570-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-572-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-574-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-575-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-576-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-577-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-578-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-579-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-586-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-590-2018

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ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO N.º001/2018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

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EXTRATO DO CONVENIO 2-014-2018

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LEI 1029.2018 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, A FEIRA DE ARTESANATO, E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1030.2018 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E D� OUTRAS PROVIDÊNC

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03.2018 - BARTIRA CABRAL AMÂNCIO

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 19.2018 - LEANDRO GARCIA DOROTEIO

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-809-2016

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DECRETO 654.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOEL JOSÉ DOS SANTOS

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EXTRATO DE CONTRATO 2-536-2018

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Pregão Presencial para ARP 058/2018 - FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2018-FMS

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161-2018

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DECRETO 645-2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POL�TICA A SERVIDOR - TELMA REGINA ARAUJO NONATO

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DECRETO 637.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CAROLINE SANTOS SANTANA

DECRETO 638.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NUBIA BARBOSA ALMEIDA

DECRETO 639.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA MARIA LEAL DOS REIS OLIVEIRA

DECRETO 640.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CRISTINA SOUZA LOPES XAVIER

DECRETO 641.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIANA DIAS ROCHA

DECRETO 642.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLY DAMACENA DA SILVA

DECRETO 643.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EURIDES RODRIGUES DE JESUS

DECRETO 644.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 646.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LINDINEIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA

DECRETO 647.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA IZABEL CRUZ DAS VIRGENS SOUSA

DECRETO 648.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA REBOUÇAS

DECRETO 649.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILZELIA LIMA SOUZA SANTOS

DECRETO 650.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIENE SANTOS DE ALMEIDA PEREIRA

DECRETO 651.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA BETANIA FERREIRA CAVALCANTE

DECRETO 652.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANEIDE DE JESUS VIANA

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COMUNICADO DE SELEÇÃO A SER ENCAMINHADO PARA A CONSTRUTORA SELECIONADA E PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 006-2018 - PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 3-521-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-537-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

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DECRETO 636.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA - ASSIST. SOCIAL

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PORTARIA SEMMA Nº 0119/2018 - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À em nome de �LVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, inscrito no CPF 459.668

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-111-2018-FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 036-2018-FMS

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PORTARIA 02-18 SEADP - COMISSÃO ESPECIAL, ORGANIZAR E COORDENAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO D

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DECRETO 631.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JAQUELINE DOS SANTOS PINTO

DECRETO 632.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSANY GOUVEIA GONZAGA DE LIMA

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PORTARIA SEMMA Nº 0116/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À UNIVEST CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.240.184/0001-89

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PORTARIA SEMMA Nº 0117/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À JD CENTER SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.121.939/0001-96

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PORTARIA SEMMA Nº 0118/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.151.379/0

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DECRETO 629.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ARIANNA VIANA DE ALMEIDA

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158-2018

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DECRETO 630.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

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ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2018

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005-2018-PMTF

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PORTARIA SEMMA Nº 0113/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À L N DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.011.522/0001-38

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PORTARIA SEMMA Nº 0111/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À NOVA BAHIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.737.592/0001-54

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PORTARIA SEMMA Nº 0115/2018 -CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À �LVARO JOSÉ MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, inscrito no CPF 459.668.505-34,

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PORTARIA SEMMA Nº 0114/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CENTRO AUTOMOTIVO PIRÃMIDE LTDA, inscrita no CNPJ 04.237.093/0001-23

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PORTARIA SEMMA Nº 0112/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À T.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ

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DECRETO 614.2018 - DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - LUCIA GOMES DE MOURA

DECRETO 615.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE - DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - SANDRA DE JESUS RODRIGUES

DECRETO 616.2018 - DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESU�NO MARTINS DE SOUZA - ANA MARIA OLIVEIRA SOUSA

DECRETO 617.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE - DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESU�NO MARTINS DE SOUZA - MIDIAM PEREIRA SANTOS CARVALHO

DECRETO 618.2018 - DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DO CEMEI JARDIM ENCANTADO - JEANE CARLA SANTOS MIRANDA

DECRETO 619.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE - DIREÇÃO DO CEMEI JARDIM ENCANTADO - SELMA REGINA PEREIRA SANTOS DO CARMO

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DECRETO 627.2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 2-IL-30-2018, E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO 628.2018 - DECLARA COMO DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, E POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA �REA DE IMÓVEL RURAL

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000043/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000053/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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EXTRATO DE CONTRATO 2-508-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-512-2018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-091-2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155-2018

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ATA 01-2017 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL - CMDS - REUNIÃO

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DECRETO 607.2018 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE� DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2015 – EDU., - MARIANA B

DECRETO 611.2018 CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL JESU�NO MARTINS DE SOUZA - ANA MARIA OLIVEIRA SOUSA

DECRETO 612.2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE–DIRETOR (A) DO CEMEI JARDIM ENCANTADO - ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 613.2018 -CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - LUCIA GOMES DE MOURA

DECRETO 620-2018 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNINICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM.

DECRETO 621.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ASS

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PORTARIA 38-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. DISCIP. 05-2018 - JACQUELINE RIBEIRO ARRUDA

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PORTARIA 25-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 4-817-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 4-818-2016

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DECRETO 623.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARILACK MARTINS XAVIER

DECRETO 624.2018 - - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JAMILE SANTOS DA CRUZ

DECRETO 625.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIANE NORONHA SILVA CAVAGNINI

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PORTARIA SEMMA Nº 0110/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À DN METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ 23.212.627/0001-01

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EXTRATO DE CONTRATO 2-520-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-513-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-524-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-525-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-526-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-527-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-528-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-529-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-530-2018

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PORTARIA SEMMA Nº 0106/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À BORRACHARIA AVENIDA LTDA, inscrita no CNPJ 11.924.342/0001-14, sob Portaria SEMMA nº 010

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0107/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, inscrita no CNPJ 16.404.287/0029-56

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PORTARIA SEMMA Nº 0108/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À BR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VE�CULOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.073.879/0001-80

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0109/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À KR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VE�CULOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.642.804/0001-03

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PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2018

RESOLUÇÃO 15.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOC

RESOLUÇÃO 16.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DAR SUPORTE TÉCNICO AO TRABALHO NO QUE TANGE A INSCRIÇÃO DE NOVAS EN

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-531-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-439-2017

Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA No 003-2018-FME

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EXTRATO CONTRATO Nº 3-532-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-533-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-534-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-535-2018

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 051/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160-2018

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 622.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROCILDA DE OLIVEIRA BORGES

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 058-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 062-2018-FMS

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ATA 82 CMAS REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA DIA 16.07.2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 03 Baixar

ATA 05-2018 – CMDCA - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 28.06.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE

ATA 07-2018 – CMDCA - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 12.07.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE

RESOLUÇÃO 04-2018 CMDCA -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO PELA ONG PASPAS

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EXTRATO CONTRATO Nº 3-522-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-523-2018

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-529-2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4-820-2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4-821-2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4-822-2016

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0103/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À OLIVEIRA CUNHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 13.640.353/000

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0104/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À AGROPECU�RIA JELITTO LTDA, inscrita no CNPJ 01.118.057/0002-33

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0105/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CARROCERIAS TUPY LTDA, inscrita no CNPJ 08.413.753/001-30

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DECRETO 610.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DEBORA ZAGO BISSARO

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000039/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000044/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 000002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000039/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000044/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 000002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Caderno - 02 Baixar

ATA 118 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 27.06.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 048/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 057/2018-PMTF

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000046/2018-SECRETARIA DE SAUDE

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 608.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIA LEIS MUNIZ MARTINS SANTOS

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 592.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA NA SAÚDE

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-62-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-65-2018

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 3-501-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-548-2018

Caderno - 09 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 19-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 - QDD

Caderno - 10 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 20 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Caderno - 11 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-009-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-058-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-060-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-066-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-069-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-080-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-082-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-096-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-100-2018-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-103-2018-FMS

Caderno - 12 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-089-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-114-2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 594.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ALCIONE SILVA DOS SANTOS

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DAS ELEIÇÕES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS – REF. EDITAL 02. 2

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047-2018-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 059-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 060-2018-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 061-2018-FMS

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 37 - 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR - BENEDITO DE SOUZA SAN

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PORTARIA 01-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA E RODRIGO DE OLIVEIRA

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-485-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-486-2018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 604.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELTIVO – LUCIMARA SANTOS ROCHA

DECRETO 605.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

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LEI Nº 1.028.2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENT�RIAS PARA O EXERC�CIO DE 2019 - LDO.

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 606.2018 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS NºS 42.18, 144.18, 157.18, 174.18, 175.18, 190.18

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000034/2018 - SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000034/2018 - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-484-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-059-2018

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DECRETO 562-2018 - INSTITUI AS CÂMARAS TÉCNICAS SETORIAIS E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL – CMD

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DECRETO 555.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - EDMAR COSTA TEIXEIRA

DECRETO 556.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - GEZIANE BARROS MUNIZ TELES CARVALHO

DECRETO 557.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - GEZIANE BARROS MUNIZ TELES CARVALHO

DECRETO 558.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - NAJLLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

DECRETO 593.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DE EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ALEXSANDRO AMARAL SILVA

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 24 -2018 SMEC - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

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EXTRATO DE ATA N° 140-2018

EXTRATO DE ATA N° 141-2018

EXTRATO DE ATA N° 142-2018

EXTRATO DE ATA N° 143-2018

EXTRATO DE ATA N° 145-2018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3- 484 - 2018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 595.2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - JANILDES BATISTA MIRANDA FERREIRA

DECRETO 596.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDNA SOUZA SANTOS

DECRETO 597.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA

DECRETO 598.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JUSIMAR DA SILVA FERNANDES SOUZA LIMA

DECRETO 599.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KARINNE NASCIMENTO DE S�

DECRETO 600.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROMILDA SOUZA MACHADO

DECRETO 601.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELENITA DE OLIVEIRA LOPES

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 052/2018-FME

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AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº. 002/2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 036-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 054-2018-FME

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO, DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JACQUELINE RIBEIRO ARRUDA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05.2018.

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RREO DO 3° BIMESTRE DE 2018 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, MAIO E JUNHO

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EXTRATO DE ADITIVO DE DISPENSA N° 3- 183- 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055-2018-PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO 2-476-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-479-2018

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DECRETO 554.2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015

DECRETO 560-2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL – CMDS, PARA O BIÊNIO 2017-2018

DECRETO 564.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ESPO

DECRETO 565.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ASSI

DECRETO 579.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ADMINI

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.049/2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-480-2018

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO 2-95-2018

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO 2-96-2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056-2018-PMTF

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018-PMTF

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ERRATA DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2018-FME

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EXTRATO DE CONTRATO 2-473-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-477-2018

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DECRETO 588.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANGELMA SOARES FERRAZ

DECRETO 589.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES

DECRETO 590.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

DECRETO 591.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANE GOMES DE ARAUJO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-049-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-050-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-487-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-488-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-489-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-490-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-491-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-492-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-493-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-494-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-495-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-496-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-497-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-500-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-502-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-503-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-504-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-505-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-506-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-507-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-509-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-510-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-511-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-514-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-515-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-516-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-517-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-518-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-519-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 5-474-2018

Caderno - 02 Baixar

PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTE SANIT�RIO – TAS -PLANO DE TRABALHO – AUDITORIA Nº 16732 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

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EXTRATO DE ATA 133-2018

EXTRATO DE ATA 135-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-475-2018

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DECRETO 580.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARCELA RODRIGUES GONÇALVES 20.07

DECRETO 581.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SAMANTA MARTINS DA ROCHA

DECRETO 582.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRESLEY MELO FREIRE

DECRETO 583.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CRISTIANE GOUVEIA CARDOSO DE FREITAS

DECRETO 584.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSANGELA SANTANA RAMOS

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EXTRATO DE CONTATO N° 3-478-2018

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PORTARIA SEMMA Nº 0100/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À ALMEIDA & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ 29.948.367/0001-13

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PORTARIA SEMMA Nº 0101/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MAXX CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ 07.2017.716/0001-03

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0102/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MÔNACO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.346.497/0001-20

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DECRETO 585.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO BARBOSA DA CUNHA

DECRETO 587.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TALITA DAS NEVES MELO

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EXTRATO DE ATA 138-2018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 481 - 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 482 - 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 483 - 2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-481-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-483-2018

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PORTARIA 06.2018 SEINFRA – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 2-476-2018 -DENISE OLIVEIRA AVELAR

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2018-FME

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DECRETO 566.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JUCILEIDE SOUZA LACERDA

DECRETO 567.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDMILSON FERNANDES DA SILVA

DECRETO 568.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURIANE GOMES DE AGUIAR

DECRETO 569.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANA JOVENCINA RAMOS DE OLIVEIRA

DECRETO 570.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RITA DE CASSIA FREITAS CORREIA

DECRETO 571.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA SALES CAMPOS CLARO

DECRETO 572.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - SIDINEIA NERES DIONOR LIMA

DECRETO 573.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ILCA GONÇALVES SAUDE COSTA

DECRETO 574.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS FER

DECRETO 575.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLAUDIA REIS ESMERO DA SILVA

DECRETO 576.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CRISTIANE GOMES SCHWARTZ BATISTA

DECRETO 577.2018 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EMILLY LAPA BRITO MOREIRA

DECRETO 578.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

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PORTARIA SEMMA Nº 099/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO POSTO DE COMBUST�VEIS IDEAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.118.641/0001-97

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-2018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-471-2018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-472-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 2-574-2017