Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-548-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-549-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-558-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 0042017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 0052017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 0062017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-469-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-545-2017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-555-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-566-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5-583-2017

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5-969-2016

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 03 - 49 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 185 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 186 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 193 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 205 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 206 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 210 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 210 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 210 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 214 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 216 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 220 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 221 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 230 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 234 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 235 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 237 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 238 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 239 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 241 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 244 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 244 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 247 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 247 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 247 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 389 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 396 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 408 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 425 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 49 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 492 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 515 - 2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 56 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 60 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 66 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 71 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 73 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 858 - 2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 185 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 187 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 191 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 194 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 196 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 197 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 198 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 212 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 223 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 228 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 229 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 232 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 240 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 245 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 248 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 337 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 397 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 403 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 404 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 409 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 485 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 50 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 514 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 522 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 542 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 77 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 77 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 90 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 95 - 2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-156-2017

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 186 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 189 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 200 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 202 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 203 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 204 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 207 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 208 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 209 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 211 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 212 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 213 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 215 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 216 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 217 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 218 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 219 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 222 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 226 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 255 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 337- 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 400 - 201

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 400 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 410 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 44 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 483 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 488 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 520 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 730 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 76 - 2017

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 4-307-2017 e 4-310-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-039- 2017

Caderno - 11 Baixar

CONTRATO N° 03-196-2017

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1497- 2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.342-17 E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 962, DE 28.06.2017 DE REAJUSTE DE TARIFA TRANSPORTE PUB

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1484.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público EDUCA

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 130/2017 - FMS

Caderno - 02 Baixar

Decreto Financeiro 29 - 2017 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teixeira

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 28-2017 QDD - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Muni

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017 CONTRATO Nº 4-882-2017.

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017 CONTRATO Nº 4-883-2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-32-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-377-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-556-2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 114-2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 122/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 072/2017-PMTF

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 117/2017-SMS

ATA Nº 81 DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA DOA 19.12.20-17 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

CONSAUDE EXTRATO DE ADITIVO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2017 - IP MENDES CONTABILIDADE - ME

CONSAUDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017 - AUTO POSTO SKALLA DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

CONSAUDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2017 MBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CONSAUDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017-2017 A.B.A LOCAÇÕES DE VE�CULOS LTDA - ME

Decreto 1418.2017 Convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Edital N° 002-2016 - Saúde

DECRETO 1432.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

DECRETO 1456.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse

DECRETO 1492.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público - SaÃ

LEI 995-2017 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE D�VIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES JUNTO BANCO DO NORDESTE DO

PORTARIA 37-2017 SMEC - Dispõe sobre a Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 27 -2017 Aprovação do Processo de Compensação dos recursos referentes a Implantação do Serviço de Acolhimento para Famíli

RESOLUÇÃO CMAS Nº 27 -2017 Parecer acerca processo de expansão dos serviços socioassistenciais, implantação de Unidade Regional para oferta do

Caderno - 02 Baixar

Lei 998 -2017 LOA - Estima Receitas Fixa Despesas Orçamento Anual Exercício Financeiro 2018

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ATA Nº 112 DE REUNIÃO ORDIN�RIA 13.12.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Licença Ambiental em nome de SILVA & SALOMAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 15.492.180/0001-43, sob Portaria nº 0154/2017

Caderno - 04 Baixar

Decreto 1496.2017 Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

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LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0154/2017

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1461-2017 - ALTERA ART. 2º DECRETO 1453-17 QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO

LEI 996-2017 - ALTERA A LEI Nº 308-2003 CÓDIGO TRIBUT�RIO MUNICIPAL , RAZÃO DE MODIFICAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116-2003 E 157-201

LEI 997-2017 - CRIAÇÃO DA PARADA ALTERNATIVA SEGURA PARA MULHER GESTANTE E COM CRIANÇA DE COLO

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DECRETO 1493.2017 - Exonera em decorrência de morte, o (a) servidor (a) CLEIDIANE DE JESUS LIMA TAVARES

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025-2017 - ROUPARIA - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-194-2017. CONTRATO Nº 2-881-2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-194-2017. CONTRATO Nº 2-885-2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-191-2017. CONTRATO Nº 5-886-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-193-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-194-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-195-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-191-2017

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EXTRATO DE CONTRATO 876-2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0140/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0143/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0144/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0145/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0146/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0147/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0148/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0149/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0150/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0151/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0152/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0153/2017

PORTARIA GP 09-2017 - DESIGNA SERVIDOR PLANTONISTA PARA O RECESSO 2017 - CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

RECOMENDAÇÃO CMS 003-2017- PMAQ - Lei Municipal 784-2014

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ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 126-2017-FME

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DECRETO 1485.2017 Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - VERLAYNE ALVES DA COSTA

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2017

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 111/2017FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 111/2017FMS

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 124/2017-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 124/2017-FME

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 125-2017-FMS

EXTRATO DO CONTRATO 852-2017

Licença Ambiental em nome de CENTER VIDROS ESQUADRIAS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ 27.550.635/0001-19, sob Portaria SEMMA nº 0141/2017

Licença Ambiental em nome de VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 00.243.963/0001-16, sob Portaria SEMMA nº 0142/2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 26 -17 - Dispõe sobre o Calendário Anual 2018 de reuniões e anexo I

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2017

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DECRETO 1463.2017 Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - IAGO SILVA BRITO

DECRETO 1464.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - ISABEL SILVA DO NASCIMENTO

DECRETO 1465.2017 - Concede a prorrogação de licença sem vencimentos RAFAEL JOSE PERES JUNIOR

DECRETO 1466.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - DULCINEIA LIMA DA SILVA RODRI

DECRETO 1467.2017 - Dispõe sobre a eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 74-2016, do Concurso Público Edital 02-20

DECRETO 1468.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 74-2016, Conc

DECRETO 1469.2017 Reclassificação no Final de Lista Geral Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 74-2016, Concurso P

DECRETO 1471.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 14-2016, do Concurso Público Edital 001-2015 - EDU

DECRETO 1472.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 79-2016, do Concurso Público Edital N° 001-2015 - EDU

DECRETO 1473.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 174-2016, do Concurso Público Edital 001-2015 EDU

DECRETO 1474.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurs

DECRETO 1475.2017 - Eliminação de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 14-2016, do Concurso Público Edital 001-2015 EDU

DECRETO 1476.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurs

DECRETO 1477.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurs

DECRETO 1478.2017 Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurso

DECRETO 1479.2017 Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 79-2016, Concurso

DECRETO 1480.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 267-2017, Concurso Público Edital 001-2015 EDU

DECRETO 1481.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) Decreto 296-2017, Concurso Público Edital 001-2015 - EDU

DECRETO 1482.2017 - Eliminação de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 296-2017 Concurso Público Edital 001-2015 - EDU

DECRETO 1483.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 296-2017, Con

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CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025-2017 PROC. ADM. 39-17 - ROUPARIA - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-867-2017

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 852-2017

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Ata 012 COMDECA Reunião Ordinária dia 08.11.2017

ATA Nº 111 DE REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 29.11.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

ATA Nº 80 REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA DIA 04.12.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

DECRETO 1419- 17 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 - SAÚDE - médicos

DECRETO 1459-2017 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E FESTEJOS NATALINOS.

Resolução 19 -2017 COMDECA - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente Jorge Luiz Barros dos Santos, substituir os Conselheiros titulares em ferias 2018

RESOLUÇÃO CMAS Nº 25 -17 - Dispõe sobre a aprovação do PPA e da LOA

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DECRETO 1458.2017 Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - ELIANE GONCALVES DOS SANTOS

DECRETO 1460.2017 - Torna sem Efeito a NOMEAÇÃO de candidato do Decreto 1349-2017 do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 1462.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - BETANIA SANTOS DOS ANJOS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229-2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0134/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0135/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0136/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0137/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0138/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0139/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 125-2017-FMS

CONSAUDE - DECRETO 01-2017 - Decreta Ponto Facultativo no Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul Bahia período de 26 de dezembr

CONSAUDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 024-2017 EMPRESA CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS - LTDA

DECRETO 1431.2017 - Nomeia para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI - VERONICA BARBOSA MEDINA

DECRETO 1449-2017 - DISPÕE SOB A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERC�CIO DE 2017

DECRETO 1450-2017 - COMISSÃO PROCEDER AN�LISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL D

DECRETO 1451-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREI

DECRETO 1452-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PROCEDER INVENT�RIO DOS VALORES EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 1453-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENT�RIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE TEIXEIR

DECRETO 1454-2017 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERC�CIO FINANCEIRO DE 2017, LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNI

DECRETO 1455-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR D�VIDA ATIVA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 1457-2017 - Cessa designação de servidor efetivo, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE - MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES

Lei 994-2017 - Dispõe sobre o pagamento do 13° Salário e do Terço Constitucional de Férias dos Vereadores do Município de Teixeira de Freitas

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EXTRATO DE CONTRATO 4-873-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-874-2017

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EXTRATO DE CONTRATO 2-870-2017

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-189-2017. CONTRATO Nº 2-884-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-189-2017

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EDITAL 02-2017 CMS - RESULTADO CONSELHEIROS ELEITOS ELEIÇÃO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, BAIRROS CAMINHO DO MAR E NOVA AMÉRICA

EXTRATO DO CONTRATO 859-2017

EXTRATO DO CONTRATO 860-2017

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EXTRATO DO CONTRATO 868-2017

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 131-2017-FME

AVISO ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 5-871-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2017-FMAS

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0132/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0133/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PROCESSO Nº 010117/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 123/2017-FMS

I 993 - 2017 - DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021

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DECRETO 1448.2017 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GILVANES DE OLIVEIRA SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-865/2017 SMS

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EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 01 Nº3-858/2017 SMS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 126-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 127-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 128-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 130-2017-FME

AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017-PMTF

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2017

PORTARIA 40-2017 PGM - DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA QUE APURA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO D

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Decreto Financeiro 24 - 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017

Decreto Financeiro 25 - 2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento de 2017

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DECRETO 1445.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -LUCILENE SOUZA BRAGA

DECRETO 1446.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - IVONEIDE DAMASCENA GOMES SILVA

DECRETO 1447.2017 - - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA DE OLIVEIRA OTONI

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 080/2017FMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 116/2017FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA 080/2017-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 116/2017FMAS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2017 PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2017-PMTF

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DECRETO 1443.2017 - NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA - AMANDA XAVIER DE SOUZA

DECRETO 1444.2017 - NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA - KATIÚSCIA CARNEIRO DOS SANTOS

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP Nº 009/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP Nº 012/2017-PMTF

DECRETO 1417-2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE 22.12.17 À 02.01.2018 RESSESSO FINAL DE ANO ALTERA DECRETO 138

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Decreto 1438 - 2017 - Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Processos Licitatórios

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DECRETO 1433.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LUANA FELICIANO DA SILVA

DECRETO 1434.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARIA CELMA NUNES ROCHA

DECRETO 1435.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LILIAM CARLA FONSECA BOSCO

DECRETO 1440.2017 - ADITIVO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO NOS DECRETO NºS. 900-2017, 969-2017 E 975-2017

DECRETO 1441.2017 - Exonera do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA - ANA CAROLINA FERNANDES RIBEIRO GRIFFO

DECRETO 1442.2017 - EXONERA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA - KATIÚSCIA CARNEIRO DOS SANTOS

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DECRETO 1436-2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANESSA SERRA SENA

DECRETO 1437-2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NELI ALMEIDA DA FONSECA

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-703/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-725/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-726/2017 SMS

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PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 101/2017

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 1439 -17 - ADITIVAÇÃO dos contratos de trabalho por tempo determinado, das vagas do Decreto nº 919/2017, Decreto nº 968/2017, Decreto nº

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EXTRATO DE CONTRATO 3-856-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-853-2017

EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº. 006/2017-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 427/2017 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 114/2017-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 427/2017 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 114/2017-FMS

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-810/2017 ARP -043/2017

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DECRETO 1430.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público SAUDE H

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EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003-2017

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DECRETO 1429-2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RODOV�RIO CRUZ CAMPANATI

PORTARIA 50-2017 PGM Substitui membro da Comissão Processante que apura denúncias contra o servidor efetivo DIEGO RAMOS DOS SANTOS, lotado na Secret

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 006/2017-FMS

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1424.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez BEZILDA DOS SANTOS FABIANO

DECRETO 1425.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez HELIANE DIAS MOREIRA

DECRETO 1426.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez GEIZA DE FREITAS

DECRETO 1427.2017 - Concede licença maternidade MAIRA MORAES CAMPOS

DECRETO 1428.2017 - Exonera servidor público municipal, admitido através de Concurso Público - LEANDRO CEZARIO DE BRITO

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DECRETO 1423.2017 -Designa interinamente para responder pela CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EDUCAÇÃO - LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-264/2017 SMS

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Licença Ambiental em nome de AARNOM ELLIS BOLOGNINI MOREIRA, inscrita no CNPJ 20.954.545/0001-44, sob Portaria SEMMA nº0130/2017

Certidão de Uso e Ocupação do Solo em nome de JOSÉ DE CASTRO DIAS, inscrita no CPF 024.770.685-04, sob Portaria SEMMA nº 0131/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2017

RENÚNCIA DE CANDIDATA APROVADA PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICL�NICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA EDITAL Nº 001/2017 - DAN

RENÚNCIA DE CANDIDATA APROVADA PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICL�NICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA EDITAL Nº 001/2017 - UBA

Resolução CMAS 24/2017 Dispõe sobre aprovação da compra de 04 (quatro) veículos para os CRAS (CRAS Ulisses Guimarães, Castelinho, Liberdade e S

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 118/2017-SMS

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1420.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos ROBSON REGO LIMA

DECRETO 1421.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - JOICE DA SILVA LIMA NUNES

DECRETO 1422.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos EDNA SANTANA LARANGEIRA ALVES

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CONSAUDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24-2017 Contratação empresa COSMED SERV. TÉCNICOS LRDA montagem de equipamentos Policlínica

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ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4--8182016

ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-817-2016

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Licença Ambiental em nome de RELUZ GRANITOS E M�RMORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.526.582/0001-59, sob Portaria SEMMA nº0128/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 120/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 120/2017-PMTF

DECRETO 1384-2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE 22.12.17 À 02.01.2018 RESSESSO FINAL DE ANO 2 anexos

DECRETO 1416.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE - BEATRIZ DOS SANTOS NERES

EXTRATO DE CONTRATO 3-713-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-712-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-724-2017

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-545-2017

Licença Ambiental em nome de 7 RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ 12.565.523/0001-64, sob Portaria SEMMA nº0129/2017

Licença Ambiental em nome de DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrita no CNPJ 32.677.890/0001-67, sob Portaria SEMMA nº0125/2017

Licença Ambiental em nome de DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrita no CNPJ 32.677.890/0002-48, sob Portaria SEMMA nº0127/2017

Licença Ambiental em nome de JHP TRANSPORTE E COMÉRCIO DE G�S EIRELI -ME, inscrita no CNPJ 27.330.677/0001-44, sob Portaria SEMMA nº0124/2017

Licença Ambiental em nome de TOP�ZIO VE�CULOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.398.201/0003-00, sob Portaria SEMMA nº0126/2017

Resolução 99 -2017 - CME - Aprova o Calendário Escolar da EJA - Educação de Jovens e Adultos para 2018, revogando a Resolução 98-2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 100/2017-PMTF

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Decreto 1401.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional na SAÚDE

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-872-2017

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-89-2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2017

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 718-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 727-2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 01 Nº3-730 /2017 SM

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 176-2015

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 253/2016

Caderno - 09 Baixar

TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 2-465-2017

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-89-2017

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-192-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-192-2017

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-2017

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-428-2017

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-430- 2017

Caderno - 01 Baixar

ATA Nº 110 CMAS DE REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 25.10.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

ATA Nº 79 DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA DIA 16.11.17 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

DECRETO 1287-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO.

DECRETO 1410-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2017

Resolução 18 - 2017 - COMDECA - Exonera o Conselheiro Tutelar Suplente Jorge Luiz Barros dos Santos

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2017-PMTF

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 330/2017 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2017-PMTF

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Decreto 1411.2017 Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 1385.2017 - Contratação por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional para Sec. Mun. de Meio Ambiente - TEC.

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 124/2017-FME

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 117/2017PMTF

CERTIDÃO, SOB PORTARIA SEMMA Nº0115/2017

CERTIDÃO, SOB PORTARIA SEMMA Nº0116/2017

CERTIDÃO, SOB PORTARIA SEMMA Nº0121/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0117/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0118/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0119/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0120/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0122/2017

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 5º BIMESTRE 2017

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-689//2017

Licença Ambiental, sob Portaria SEMMA nº0123/2017

Caderno - 03 Baixar

CONVOCAÇÃO APROVADO PROC. SELETIVO PARA EMPREGO PÚB. DA POLICL�NICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-17

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EXTRATO DE CONTRATO Nº3-729/2017 SMS

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 3-79/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-692/2017 ARP -069/2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ARP -077/2017 CONTRATO Nº3-715/2017 SMS

Caderno - 07 Baixar

Extrato de contrato administrativo n°3-717/2017 ARP -077/2017

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EXTRATO DE CONTRATO 4-708-2017 PREGÃO PRESENCIAL ARP N° 098/2017-FME

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017-FMAS

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 072/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017-PMTF

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1409.2017 - Torna sem Efeito a NOMEAÇÃO de candidato do Decreto 1329-2017 do Concurso Público Edital N° 002-2015 - ADM - EVERTON PINTO SIL

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CONSAUDE EXTRATO CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 023-2017 empresa APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - fornecer filme laser Po

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4--817-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4--818-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4--821-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4--822-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-820-2016

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 087/2017FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 087/2017FME

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2017

EXTRATO DE CONTRATO 2-716-2017

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Decreto 1402.2017 - Exonera, a pedido, servidor público admitido através de Proc. Seletivo - CRISTIANE APARECIDA MULLER ROMANHA RAMALHO

Decreto 1403.2017 Cessão de servidor do Município de Teixeira de Freitas-BA para o Município de Mata de São João-BA - ANDREA CRISTINA OLIVEIRA B

DECRETO 1404.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARILENE RIBEIRO BATISTA DE OLIVEIRA

Decreto 1405.2017 - Exonera, a pedido, servidor público admitido através de Proc. Seletivo - DELISVALDO RODRIGUES NASCIMENTO

Decreto 1406.2017 - Exonera, a pedido, servidor público admitido através de Concurso Publico - EDNA DE SOUZA SANTOS

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EDITAL 01-2017 CMS - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2017

RESOLUÇÃO 09-2017-CMS - COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO LOCAL DE SAUDE

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CONSAUDE RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 023-2017 empresa APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - fornecer filme laser Polic

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017-PMTF

Portaria 10-2017 SMS - Designa servidores para Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria 36-2017 SMEC - Suspende o processo de remoção dos servidores da educação, previsto para novembro de 2017, em face do Reordenamento da Red

TERMO DE CONVENIO BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇO LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017-PMTF

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DECRETO 1394.2017 - Concede licença maternidade - KEILA SANTOS SOUSA FIORIO

DECRETO 1395.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez JOHNNY RIVERS SOUZA DO ROSARIO

DECRETO 1396.2017 -Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARILENE PEREIRA DA SILVA GOMES

DECRETO 1398.2017 - Concede licença maternidade GISELLE DOS SANTOS MARTINS

DECRETO 1399.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ANA PAULA COUTINHO PRATES

DECRETO 1400.2017 -Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez GRAZIELE DE JESUS ROCHA

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DECRETO 1397.2017 Cessão de servidor do Município de Teixeira de Freitas-BA para o Município de Prado-BA - ODENIL TEIXEIRA DO BONFIM NETO

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AVISO DE LICITACAO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº. 061/2017PMTF

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DECRETO 1391.2017 - Concede licença maternidade - LEILMA OLIVEIRA DE JESUS

DECRETO 1392.2017 - Concede licença maternidade - ANDREIA COSTA ALVES NOGUEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 122/2017-FMS

DECRETO 1368.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional - ELETRI

DECRETO 1390.2017 - Nomeia OFICIAL DE GABINETE SEC. DE MEIO AMBIENTE - LUCINÉIA PINHEIRO RODRIGUES TRINDADE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 121/2017-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 121/2017-FMAS

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EXTRATO DE CONTRATO 2-855-2017

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PORTARIA SEINFRA 09-2017 - FISCAL DE CONTRATO - DENISE OLIVEIRA AVELAR - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 117/2017-FMS

DECRETO 1342- 2017 - Retifica parcialmente os termos do Decreto nº 962-2017 - Reajuste da tarifa de Transporte Coletivo

DECRETO 1367-2017 - CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS DEPARTAMENTOS E OU ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL

DECRETO 1369.2017 - Dispõe sobre a Eliminação de Candidatos Convocados no Decreto 1278-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 1370.2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Candidatos convocados no Decreto 1278-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

Licença Ambiental em nome de Mont Serrat Imobiliária e Mineração Ltda, inscrita no CNPJ 12.609.154/0001-64, sob Portaria SEMMA nº0114/2017

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2017 - EMPRESA NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA ME - FORNECIMENTO DE �GUA MI

DECRETO 1290-2017 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 1350.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional -SAUDE

DECRETO 1386.2017 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CEREST- MICHELI MUNIZ SOUZA GUIMARÃES

DECRETO 1387.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional - PORTEI

DECRETO 1388.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional TEC. ADM

DECRETO 1389.2017 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE - SEC. DE MEIO AMBIENTE - LORRANE COSTA PINTO

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Extrato de contrato Nº3-580/2017 FMS

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP Nº 008/2017 PMTF

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 103/2017FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP Nº 008/2017 PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 103/2017FME

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 1379.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - RIVALDETE DE OLIVEIRA PEREIRA

DECRETO 1372.2017 - Concede licença maternidade - CRISTINA SOARES DA CRUZ

DECRETO 1373.2017 - Concede licença maternidade SORAIA COSTA SARLO

DECRETO 1374.2017 Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - FABIANA LOBO DA SILVA

DECRETO 1375.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - JESSICA DE CRISTO ALMEIDA

DECRETO 1376.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 1377.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - MARCIA RODRIGUES DE SOUZA

DECRETO 1378.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - MARIA RAIMUNDA SILVA CAJAZEIRA

DECRETO 1380.2017 - Concede licença maternidade - VALERIA LIMA GOMES

DECRETO 1381.2017 - Concede licença maternidade - LARA PAIVA SIQUARA

DECRETO 1382.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO NERES

DECRETO 1383.2017 -Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -MARLENE SANTOS DAVID

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-584/2017 ARP -045/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-585/2017 ARP -045/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-588/2017 ARP -023/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-691/2017 ARP -071/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-710/2017 ARP -077/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-711/2017 ARP -077/2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2017

Caderno - 07 Baixar

CONSAUDE EXTRATO CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 021-2017 empresa MASTER - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Policlínica

CONSAUDE EXTRATO CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 022-2017 empresa CASA DO DOUTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - Policlínica

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EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003-2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 061/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011/2017-FME

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 113/2017-PMTF

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DECRETO 1371-2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação - COMED a realizar-se nos dias 05 e 06 de dezembro de 2017

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2017 - EMPRESA A.B.A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME - LOCAÇÃO DE VE�CULO

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2017 - EMPRESA SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - EPP - COLETA DE LIXO HOSP

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2017 PROC. ADM. 032-2017 - EMPRESA MDR CERTIFICADORA DO NORDESTE LTDA -EPP - CERTIFICADO DIGIT

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2017-PMTF

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 207/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017-PMTF

Caderno - 06 Baixar

CONSAUDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017-2017 empresa MAXX CLEAN LTDA-ME lavanderia - Policlínica

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-813-2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006-2017

HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006-2017

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EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017-PMTF

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AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2017

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 108/2017-SMS

Resolução 97-2017 - CME - Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, para 2018 e Anexo I

Resolução 98-2017 - CME - Aprova o Calendário Escolar da EJA - Educação de Jovens e Adultos para 2018 e Anexo I

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2017 - EMPRESA CREUZENIR ABIGAIL FERREIRA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO SEDE

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2017 PROC. ADM. 033-2017 - EMPRESA NOBREZA COMERCIO DE G�S E �GUA MINERAL LTDA ME - FORNECIM

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Convocação aprovados para os Cargos de Nível Superior do Processo Seletivo Simplificado para Emprego Público 01-2017

Homologação do Resultado Final para os Cargos de Nível Superior e Médio do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Emprego Público 01-2017

Caderno - 05 Baixar

CONSAUDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009-2017 para fornecimento de combustível Policlínica.

CONSAUDE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022-2017 para contratação da empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares Poli

CONSAUDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21-2017 Contratação empresa fornecimento de medicamento Policlínica

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017- PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017- PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 115/2017

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Decreto 1351-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa Chefe de Gabinete - Hebert Fernandes Chagas

Decreto 1352-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Procurador Geral do Município- Paulo Américo Barreto da Fonseca

Decreto 1353-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Controladora Geral do Município -Daniele Santos de Jesus

Decreto 1354-2017 - Delega Competência de Gerenciadora do Sistema SIGA -Controladora Geral do Município - Daniele Santos de Jesus

Decreto 1355-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Habitação - Agnaldo Ferreira dos Santos

Decreto 1356-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Meio Ambiente - José Archângelo Depizzol

Decreto 1357-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Dorivaldo de Almeida Neves

Decreto 1358-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo - Flávio GuimarÃ

Decreto 1359-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Ass. Social -Gilberto Souza Santos

Decreto 1360-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Educação e Cultura - Hermon Lopes de Freitas

Decreto 1361-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Administração e Planejamento - João Carlos Vieira

Decreto 1362-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios - Jorge Henrique S. Ro

Decreto 1363-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Segurança e Cidadania - Leonardo �lvaro Vieira

Decreto 1364-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Finanças - Paulo Sergio Brito Saliba

Decreto 1365-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Saúde Rodrigo Kuada Soares

Decreto 1366-2017 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos - Tabajara Soares Marques

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 012-17 EMPRESA SILVA & SALOMÃO LTDA - ME - MATERIAIS GR�FICOS

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2017 PROC. ADM. 021-2017 - EMPRESA A.B.A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME - LOCAÇÃO DE VE�C

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2017 PROC. ADM. 023-2017 - EMPRESA CREUZENIR ABIGAIL FERREIRA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INST

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2017 PROC. ADM. 019-2017 - EMPRESA MAXX CLEAN LTDA - ME - SERVIÇO DE LAVANDERIA

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2017 PROC. ADM. 029-2017 - EMPRESA SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - EPP - COLET

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Resultado Final para os Cargos de Nível Superior e Médio do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Emprego Público 01-2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017-PMTF

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 015-17 GN LOPES E CIA LTDA - EPP - GÊNEROS ALIMENTICIOS

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2017 PROC. ADM. 009-2017 - EMPRESA AUTO POSTO SKALLA DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - COMBUST�

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2017 PROC. ADM. 009-2017 - EMPRESA AUTO POSTO SKALLA DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - COMBUST�

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DECRETO Nº 1346/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017-SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2017-PMTF

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 099/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 104/2017

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 120/2017-PMTF

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-175-2015

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-824-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-825-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-988-2016

PORTARIA Nº 49, DE 10 DE NOVEMBRO DE DE 2017

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2017 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 011-2017 G�S MEDICINAL - ASSIS & RODRIGUES LTDA ME

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0113/2017

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CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2017 PROC. ADM. 024-2017 - EMPRESA SILVA & SALOMÃO LTDA - ME - MATERIAL GR�FICO

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2017 PROC. ADM. 025-2017 - EMPRESA GN LOPES & CIA LTDA - EPP - GÊNEROS ALIMENT�CIOS

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2017 PROC. ADM. 031-2017 - EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA - ME - PASSAGENS AÉREAS

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2017 PROC. ADM. 022-2017 - EMPRESA CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - H

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 109/2017FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 109/2017FMS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017-PMTF

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-693/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-714/2017 SMS

Caderno - 06 Baixar

RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 12-2017 Contratação empresa SILVA & SALOMÃO LTDA-ME materiais gráfico Policlínica

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EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003-2017

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 118/2017-FMS

EXTRATO DE CONTRATO 3-578-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2017-FMS

EXTRATO DE CONTRATO 3-579-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2017-FMS

Portaria 35-17 SMEC - Designa a Comissão para a realização do Reordenamento da Rede Municipal de Educação

RESOLUÇÃO 86-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Alfredo Félix Correia, Núcleo 02 Zona Rural, a partir de 2017, ministrar o Educação Infantil e Ensi

RESOLUÇÃO 87-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Antônio de Jesus Gomes, Núcleo 02 Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensin

RESOLUÇÃO 88-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Agenor José Mendes, Núcleo 02 Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino F

RESOLUÇÃO 89-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Santa Glória, Núcleo 04, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino Fundame

RESOLUÇÃO 90-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Célia Gomes Medeiros, Núcleo 05, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino

RESOLUÇÃO 91-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Monteiro Lobato, Núcleo 05, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino Funda

RESOLUÇÃO 92-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Vicente de Paula, Núcleo 05, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino Fund

RESOLUÇÃO 93-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Vila Marinha, Núcleo 05, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamen

RESOLUÇÃO 94-17 - CME Autoriza a Escola Mun. São Pedro, Núcleo 02, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamenta

RESOLUÇÃO 95-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Santa Rita, Núcleo 02, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamenta

RESOLUÇÃO 96-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Arara, Núcleo 02, Zona Rural, a partir de 2017, ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental I

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 108/2017FMS

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PORTARIA Nº 01-2017- CONSAUDE - Altera o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Emprego Público nº 01-2017, publicado 01.11.2017

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 102/2017FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 102/2017FMS

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº4-589/2017 SMS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-249/2017

Resolução 22/2017 CMAS - Dispõe sobre a relação das Entidades e Organizações de Assistência Social da Sociedade Civil, para participarem do P

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Decreto Financeiro 22 - 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017. QDD

Decreto Financeiro 23 - 2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento de 2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2017-FMAS

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-17 CONSAÚDE - contratação empresa UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-17 CONSAÚDE - contratação empresa NTSO- NUCLEO DO TRAUMA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - EPP 07.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-17 CONSAÚDE - contratação empresa NV MAGAZINE LTDA -ME - MATERIAL DE EXPEDIENTE

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-17 CONSAÚDE - contratação empresa PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - ME - SERVIÇO DE MON

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-17 CONSAÚDE - contratação empresa PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - ME - SERVIÇO DE CER

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-17 CONSAÚDE - contratação empresa D.LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME - SERVIÇO DE DEDETIZAÃ

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-17 CONSAÚDE - contratação empresa YOB TECNOLOGIA LTDA - ME - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DE INF

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-17 CONSAÚDE - contratação empresa NV MAGAZINE LTDA -ME - UTENSILIOS DE COPA E COZINHA

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE DAIANY MONFARDINI VIANA , COM A PORTARIA SEMMA nº: 111/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE HI CAR AUTOMOTOR LTDA , COM A PORTARIA SEMMA nº: 0109/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE LUCAS FURTADO PEREIRA, COM A PORTARIA SEMMA nº: 112/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE ZERO UM SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0108/2017

PUBLICAR LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE N.S MEDINA & CIA LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 110/2017

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE COUTO & AKAHORI LTDA - EPP, COM A PORTARIA SEMMA nº: 107/2017

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DECRETO 1347.2017 - Dispõe sobre a Nomeação do Candidato convocado no Decreto 1.275-2017, do Concurso Público Edital N° 001-2015 - EDU

DECRETO 1348.2017 - Dispõe sobre a Eliminação de Candidato Convocado no Decreto 1274-17 Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP TAILANA CELINA

DECRETO 1349.2017 - Dispõe sobre a Nomeação dos Candidatos convocados no Decreto 1274-17, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-587/2017 CREDENCIAMENTO

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017-FME

ATA Nº 109 DE REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 27.09.17 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 031-2017 - AILTON DANTAS DOS SANTOS

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032-2017 - ALEX BATISTA PEREIRA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 034-2017- K�TIA DE SOUZA SANTOS TAKEUCHI

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 036-2017- BRUNO ROCHA DOS SANTOS

RESOLUÇÃO 21 - 2017 CMAS - AUTORIZA A COMPRA DE EQUIPAMENTO DE SOM MÓVEL

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 1340.2017 - Concede licença sem vencimentos - ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

DECRETO 1341.2017 - Concede licença sem vencimentos - ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

DECRETO 1344.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos DANILCE CONCEICAO DA SILVA JESUS

DECRETO 1345.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - VALQUIRIA MARIA GUAITOLINI DA SILVA

ECRETO 1343.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - DANIEL SILVA SANTOS

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EXTRATO DE CONVENIO 006-2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-184-2017

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2017

Caderno - 06 Baixar

ERRATA EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004-2017

Caderno - 01 Baixar

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 002-17 MBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-186 /2017 SMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-2 12/2017 SMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-207/2017 SMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-207/2017 SMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-211 /2017 SMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-215 /2017 SMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-223/2017 SMS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017-FME

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087/2017-FME

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087/2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 114/2017-FMS

CONSAUDE - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2017 ABERTURA

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2017 Proc. Administrativo nº 008-2017 MATERIAL DE EXPEDIENTE - NV MAGAZINE LTDA - ME

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2017 Proc. Administrativo nº 010-2017 SEGURANÇA ELETRONICA - PROTEC

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2017 Proc. Administrativo nº 011-2017 SEGURANÇA ELETRONICA - PROTEC

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2017 Proc. Administrativo nº 012-2017 DEDETIZAÇÃO - D. LIMP DESINSETIZADIRA LTDA - ME

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2017 Proc. Administrativo nº 013-2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2017 - YOB

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2017 Proc. Administrativo nº 014-2017 UTENSILIO DE COZINHA - NV MAGAZINE LTDA - ME

CONVOCAÇÃO O RESPONS�VEL FABIO DOS SANTOS REIS, PERMISSION�RIO DA BARRACA EXTERNA DE Nº 04- A DO MERCADO MUNICIPAL PARA COMPARECER A SECRETARIA M

DECRETO 1263.2017 - Designa servidor (a) efetivo (a), para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO - SME - ADRIANA DA SILVA SAMPAIO

DECRETO 1319.2017 - Designa servidor efetivo, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO - VILSON LUIZ SOARES BENETTI

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 090/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 043/2017-SMS

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 105/2017-FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 097/2017-PMTF

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 098/2017FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 105/2017- FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 097/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 098/2017FME

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-575/2017 FMS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017-SMS

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 006/2017-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 006/2017-FMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 096/2017-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 096/2017-FMS

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-249/2017

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 112/2017-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 112/2017-FMS

Caderno - 07 Baixar

CONSAUDE - HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE - CARTA CONVITE 002-2017 PROC. ADM. 018-2017 - MBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - PARA PRESTAÇÃO DE SERV

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 1330.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional -SAUDE

DECRETO 1339.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HMTF - MONALISA BOMFIM COTA

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2017

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017-PMTF

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-572/2017 ARP -106/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-581/2017 ARP -106/2017

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 854-2017

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 004-2017

EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 005-2017

HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017

Caderno - 14 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-187-2017 CONTRATO Nº 2-879-2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-188-2017 CONTRATO Nº 2-880-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-187-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-188-2017

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EXTRATO DE CONTRATO 5-550-2017

DECRETO 1314-2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIA 03.11.2017 EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS

DECRETO 1334.2017 - Exonera, a pedido, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - MARCILEI SOAVE CASAGRAN

DECRETO 1335.2017 - Exonera do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS

ECRETO 1336.2017 - Nomeia para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-574-2017

Caderno - 02 Baixar

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO REF. CARTA CONVITE 001-17-CC CONTRATAÇÃO DOS SERV. DE ASS. E CONSUL. CONTABIL, CONTROLE INTERNO E RH - IP MENDES CONT

DECRETO 1337.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - ROSIMEIRE CONCEIÇÃO PEREIRA

MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 143-2017 TJ SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA ME

MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 144-2017 TJ SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - AVISO DE COBRANÇA AMIG�VEL Nº 04-09345-2017 TJ SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA ME

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1333.2017 - Concede licença sem vencimentos - DAVID GAMA DOS SANTOS

Decreto 1338.2017 Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

Caderno - 01 Baixar

COMDECA - CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS - CCRF - 001-2017 - ESPAÇO CULTURAL DA PAZ - ECPAZ

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 106/2017-FMS

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003-2017 Processo Administrativo nº 005-2017 CONTRATADA - VIAÇÃO �GUIA BRANCA S.A

CONSAUDE -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003-2017 - EMPRESA VIAÇÃO �GUIA BRANCA S.A

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 030-2017 - JOÃO MARQUES DOS SANTOS

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 033-2017 - ELMA MARIA DE JESUS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-560/2017 FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-561/2017 FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-563/2017 FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-567/2017 FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-570/2017 FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 107/2017-FMS

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 099/2017-PMTF

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1331.2017 - Nomeia para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE - KAMILA APARECIDA MICHELAZZO JONAS

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-586/2017 FMS DA ARP 071

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-17 PROC. ADM. 003-17 CONSAÚDE - CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE UNIFORMES EMPRESA UNIVESTE UNI

PORTARIA 007-17 SEAD -FISCAL DE CONTRATO POSTO PORTO SEGURO - NADIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR,

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-552/2017 FMS

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1323.2017 - Exonera servidor (a) público admitido (a) através de Processo Seletivo - JORGE LUIZ BARROS DOS SANTOS

DECRETO 1324.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez -RICHARDSON DE JESUS SILVA

DECRETO 1325.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos -NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO

DECRETO 1326.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - SILVANA VIANA

DECRETO 1327.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional - FISCAL SAN

Decreto 1328.2017 Exonera do CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE - ANTONIO JANUARIO CHAGAS NETO

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 1329 - 17 Dispõe sobre a Nomeação do Candidato convocado no Decreto 1.239-2017, do Concurso Público Edital N° 002-2015 - ADM

Caderno - 01 Baixar

ATA 007 COMDECA REUNIÃO ORDIN�RIA 10.08.17

ATA 008 COMDECA REUNIÃO EXTRAORDINARIA 15.08.17

ATA 009 COMDECA REUNIÃO EXTRAORDINARIA 05.09.17

ATA 010 COMDECA REUNIÃO ORDIN�RIA 14.10.17

ATA 011 COMDECA REUNIÃO ORDIN�RIA 25.10.17

EXTRATO DE CONTRATO 3-559-2017

EXTRATO DE CONTRATO 5-556-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017-PMTF

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE COUTO AKAHORI LTDA - EPP, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0105/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE FAST BIO RECICLE SOLUÇOES EM RESIDUOS LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0106/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE JAMAF MECANICA AGRO-FLORESTAL LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0103/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE LJ MECANICA LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0104/2017.

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE POLPA DE FRUTAS SABOR NATURAL LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0101/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE SOPLASTICO INDUSTRIA DE EMBALAGENS - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0102/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 Processo Administrativo nº 003/2017

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 1317.2017 - Exonera servidor (a) público admitido (a) através de Concurso Público - JOAQUIM CORREIA DE MELO NETO

DECRETO 1318.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - FLAVIO SAMPAIO ARRUDA

DECRETO 1320.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - ALZIRA ANGELICA FERNANDES DA SILVA

DECRETO 1321.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez -MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 1322.2017 Concede licença sem vencimentos - JOSEFA OLIMPIO FRANCISCO

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017-SMS

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1289-2017- CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS QUE SE ENCONTRAM EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIG�VEL DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2014-SMS

EXTRATO DE RESCISÃO AMIG�VEL DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2014-SMS

EXTRATO DE RESCISÃO AMIG�VEL DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016-SMS

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ, COM A PORTARIA SEMMA nº: 099/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 0100/2017

PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 090/2017PMTF AVISO DE CONVOCAÇÃO

Caderno - 02 Baixar

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 077/2017-FMS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-566-2017 CONVITE N° 004/2017-FMS

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 1316.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - IVANEIDE DE JESUS VIANA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-183-2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-564/2017 FMS DA ARP 073

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-567/2017 FMS DA ARP 073

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-575/2017 FMS DA ARP 073

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 116/2017-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO 2-551-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 3-554-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017-FMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2017 - CONSAUDE - PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICL�NICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2017 - CONSAUDE - PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICLINICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087/2017-FME

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1312.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - MAURA DA SILVA VILA REAL

DECRETO 1313.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez -VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUSA

DECRETO 1315.2017 - Dispõe sobre a ADITIVAÇÃO dos contratos de trabalho por tempo determinado, das vagas do Decreto nº 832-2017 e Decreto nº 850-

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 113/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 115/2017-FMS

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A EMPRESA DE CARTÃO MULTIBENEF�CIOS POLI MAIS SAÚDE LTDA - ME

ERRATA Nº 01 DO ART. 3º EDITAL CMAS 2017 DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS BIÊNIO 2017

EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº. 005/2017-FMS

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 1307.2017 Concede licença sem vencimentos - HERMESON DE OLIVEIRA SANTANA

DECRETO 1308.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - VANESSA SANTANA CORDEIRO SOUZA

DECRETO 1309.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - KATIA SIRLENE DAS FLORES LIMA

DECRETO 1310.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - RODRIGO CAMILO SOLIDADE

Decreto 1311.2017 Exonera, a pedido o SECRET�RIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - ANDERSON FIGUEIREDO PINTO

Caderno - 03 Baixar

Decreto 1292.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA ASS. SOCIAL - ALAN RODRIGUES PEREIRA

Caderno - 01 Baixar

AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 126-17 SANTANA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME

AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 127-17 ROSEVAL SOUZA SANTOS - ME

AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 128-17 TGRMIDIA LTDA - ME

AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 129-17 CLARA ESSENCE LTDA - ME

AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 130-17 PEREIRA E NOGUEIRA LTDA - ME

AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 131-17 TEXAS POOL PISCINAS LTDA - ME

AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 132-17 B. JULIA JARDILINA - ME

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2017 - Processo Administrativo nº 002/2017 CONSAÚDE -CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO

Caderno - 02 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 061/2017PMTF AVISO DE CONVOCAÇÃO

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-185-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-186-2017

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 1297.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - ANDREA REJANE GOMES SOUZA

DECRETO 1298.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez -DELVANICE MARIA DE JESUS ALMEIDA

DECRETO 1299.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - ANDREIA COSTA ALVES NOGUEIRA

DECRETO 1300.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - ELIS GABRIELA ALVES DE FREITAS

DECRETO 1301.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - NILSON PEREIRA CARVALHO

DECRETO 1302.2017 - Designa agendamento para concessão de Aux. Doença ou Aposentadoria por Invalidez - NICASSIA MENDES DA SILVA ZABIM

DECRETO 1303.2017 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 913-2017 - EDNA BITA PEIXOTO

DECRETO 1304.2017 - Concede licença maternidade - CLEONE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 1305.2017 - Concede licença maternidade - REGIANE CAMBUI ALVES

DECRETO 1306.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - SANDRA SOUZA BATISTA

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DECRETO 1282.2017 - Contratação de servidor, tempo determinado, atender necessidade temporária de excepcional interesse público - SEC. ADM. E PLA

EXTRATO DE CONTRATO 2-522-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017-PMTF

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2017

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Anula parcialmente o Processo Administrativo Disciplinar n° 27/2016, onde figura como indiciadas as servidoras JOSILENE RESENDE SANTOS, EDINÉLIA SIL

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM NOME DE CARLOS ANCINE FAÉ , COM A PORTARIA SEMMA nº: 098/2017

CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS E O BANCO DO BRASIL S.A - VISANDO REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA CUST

DECRETO 1260.2017 - Exonera, a pedido, servidor público municipal admitido através de Concurso Público - KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE

DECRETO 1295.2017 - Cessa designação interina de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO - PATRIC

DECRETO 1296.2017 -Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo demitido após Processo Administrativo Disciplinar, com base na Lei Municipal nÂ

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EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-15-2017

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-16-2017

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM NOME DE JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA , COM A PORTARIA SEMMA nº: 097/2017

DECRETO 1278.2017 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-15-2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-16-2017

PORTARIA 06-17 CONSAUDE - Nomeia Comissão Avaliação candidatos aprovados em Proc. Seletivo, no âmbito do Consórcio Público Interfederativo de Sa

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 005/2017-FMS.

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Portaria GP 08-2017 - Fiscal de Contrato 2-574-17 empresa S. Rodrigues Sampaio - Sandro Soares Marques

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO 01, CONTRATO N° 3547- 2017

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AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2017

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 110/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE AMR BATERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, COM A PORTARIA SEMMA nº: 096/2017

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE TOP AÇO COMÉRCIO DE METAIS LTDA - EPP , COM A PORTARIA SEMMA nº: 095/2017.

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2017

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DECRETO 1293.2017 - Nomeia para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - ARISTON PINHEIRO DA COSTA

DECRETO 1294.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional - SAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-28-2017

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017

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Portaria 33-17 SMEC /EDUCAÇÃO - Estabelece os critérios para matrícula nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Teixeira de Freitas

PORTARIA 43-2017 PGM - Designa Patrícia B. dos Santos apresentar defesa Processo Administrativo Disciplinar nº 30-17- João Marques dos Santos

PORTARIA 44-2017 PGM - Designa Patrícia B. dos Santos apresentar defesa Processo Administrativo Disciplinar nº 31-17- Ailton Dantas dos Santos

PORTARIA 45-2017 PGM - Designa Patrícia B. dos Santos apresentar defesa Processo Administrativo Disciplinar nº 32-17- Alex Batista Pereira

PORTARIA 46-2017 PGM - Designa Patrícia B. dos Santos apresentar defesa Processo Administrativo Disciplinar nº 34-17- Kátia de Souza Santos Takeuch

PORTARIA 47-2017 PGM - Designa Patrícia B. dos Santos apresentar defesa Processo Administrativo Disciplinar nº 36-17- Bruno Rocha dos Santos

PORTARIA 48-2017 PGM - Designa Patrícia B. dos Santos apresentar defesa Processo Administrativo Disciplinar nº 37-17-Diego Ramos dos Santos

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 075/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 071/2017-FMS

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Termo de Cessão de servidor do Município de Mucuri-BA para o Município de Teixeira de Freitas - ALAN RODRIGUES PEREIRA

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DECRETO 1286.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL - MAR�LIA LEAL MACEDO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2017

EXTRATO DE CONTRATO 3-543-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-545-2017

PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 090/2017PMTF AVISO DE CONVOCAÇÃO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 092/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 093/2017

TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 2-138-2017

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DECRETO 1291.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional - TEC. ADMIN

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DECRETO 1277-2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIA 13.10.17 EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - PAD

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO 01, CONTRATO N° 3-544- 2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE MATEUS DELMIRA SISSIANO NASCIMENTO, COM A PORTARIA SEMMA nº: 093/2017

ortaria 32-17 - Educação Fiscal de Contratos - Edson Alves de Oliveira Junior - COELBA, EMBASA E LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PORTARIA 08-2017 SEINFRA - Designa servidor público Denise Oliveira Avelar para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de

Portaria 29-17 - Educação Fiscal de Contratos - Clóves Pereira Santana ( Sonner, Engevox e Telemar)

Portaria 30-17 - Educação Fiscal de Contratos - Cleber de Oliveira Farias (VIDA NOVA TURISMO LTDA e PARDIM & COSTA LTDA)

Portaria 31-17 - Educação Fiscal de Contratos - Joscélio Conceição da Silva - Gêneros alimentícios merenda escolar

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 095/2017

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 103/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 104/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 106/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 107/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 109/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 110/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 111/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 112/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017

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Decreto Financeiro 20 - 2017- Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017

Decreto Financeiro 21 - 2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento de 2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2017

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 1288.2017 - Exonera, a pedido, servidor admitido (a) através de Processo Seletivo - ALEXANDRE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

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DECRETO 1274.2017 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 1275-2017 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 001-2015 - EDU

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-FMS

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-FMS

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-182-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-182-2017

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DECRETO 1285-17 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017-PMTF

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ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 0992017

Lei 991.2017 Dispõe sobre o fornecimento de uniformes aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores.

Lei 992.2017 - Proibição de cobrança de estacionamento de veículos em Shoppings Centers, Centros Comerciais, Supermercados e Hipermercados e simil

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DECRETO 1280.2017 - Designa servidor efetivo, para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI - MAIONE CONCETTI ROCHA

DECRETO 1281.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - BRUNO SANTOS BARBOSA

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DECRETO 1283.17 - DESIGNA GIVANILTO SOUZA DOS SANTOS - CHEFE DE DIV. DE COMPRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 1284-17 - EXONERA DO CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017-PMTF

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AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 096-2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 098-2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 099-2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 101-2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 102-2017

DECRETO 1276-2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. GILDÉSIO LEITE DO NASCIMENTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 100/2017-PMTF

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM NOME DE AGROPASTORIL ALCOPRADO LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 092/2017

EDITAL CMAS 2017 DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS BIÊNIO 2017- 2019.

Resolução 19-17 CMAS - Dispõe sobre aprovação da compra de divisórias com os recursos de cofinanciamento Federal do IGD-PBF-CADÚNICO

Resolução 20-17 CMAS - Aprova o Edital e Requerimento do processo para escolha/eleições das entidades e organizações de assistência social, dos

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017-PMTF RESULTADO DO RELATÓRIO DE CONFORMIDADE

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 069/2017-FMS

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017-PMTF

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2017

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-540-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 3-528-2017 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2017-FMS

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017-PMTF

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AVISO DE CONVOCACAO PP ARP 043-17-FMS

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 601/2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-375-2017

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-373-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-374-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-376-2017

Caderno - 01 Baixar

Decreto 1266.2017 - Nomeia para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II - Sec. de Saúde - OLIVAN LIMA DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-523/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-533/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-534/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-540/2017 SMS

Resolução Nº 18-17 CMAS - Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física-Financeira Federal referente 2016

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 085/2017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE RESCISÃO AMIG�VEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3-3434/2017/SMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 073/2017-FMS

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 1267.2017 - Exonera do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL - SOLANGE FERREIRA BAHIA COSTA

DECRETO 1268.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA GERAL - SOLANGE FERREIRA BAHIA COSTA

DECRETO 1270.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON - MANUELA CARDOSO DE CASTRO SILVA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIG�VEL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 3 - DL-1782017-FMS CONTRATO Nº3-231/2017 SMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 004/2017-FMS

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 1264.2017 Concede licença sem vencimentos - LILIA MONTEIRO FERREIRA

DECRETO 1265.2017 - Concede licença sem vencimentos - ROSANGELO JESUS DA ROCHA

DECRETO 1269.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - ANDRA NUNES DE ANDRADE

DECRETO 1273.2017 - Concede licença maternidade - VALQU�RIA SANTOS DE OLIVEIRA

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 2-285-2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-15-2017

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-16-2017

Caderno - 10 Baixar

CONTRATO N° 3-591-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-594-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-596-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-597-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-598-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-600-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-601-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-602-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-603-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-604-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-605-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-606-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-607-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-609-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-610-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-629-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-641-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-642-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-645-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-646-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-647-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-648-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-649-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-650-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-652-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-653-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-654-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-655-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-655-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

Caderno - 11 Baixar

CONTRATO N° 3-608-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-611-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-612-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-613-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-614-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-615-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-616-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-617-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-618-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-619-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-620-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-621-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-622-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-623-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-624-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-626-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-628-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-631-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-634-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-636-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-640-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-643-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-644-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-658-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-659-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

Caderno - 12 Baixar

CONTRATO N° 3-590-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-625-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-627-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-630-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-633-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-635-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-637-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-638-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-639-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-693-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

Caderno - 13 Baixar

CONTRATO N° 3-592-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-595-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-598-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

Caderno - 14 Baixar

CONTRATO N° 3-656-2017

CONTRATO N° 3-657-2017

CONTRATO N° 3-661-2017

CONTRATO N° 3-662-2017

CONTRATO N° 3-663-2017

CONTRATO N° 3-664-2017

CONTRATO N° 3-665-2017

CONTRATO N° 3-666-2017

CONTRATO N° 3-667-2017

CONTRATO N° 3-678-2017

CONTRATO N° 3-679-2017

CONTRATO N° 3-680-2017

CONTRATO N° 3-681-2017

CONTRATO N° 3-682-2017

CONTRATO N° 3-683-2017

CONTRATO N° 3-684-2017

CONTRATO N° 3-685-2017

CONTRATO N° 3-686-2017

CONTRATO N° 3-687-2017

Caderno - 15 Baixar

CONTRATO N° 3-668-2017

CONTRATO N° 3-669-2017

CONTRATO N° 3-670-2017

CONTRATO N° 3-671-2017

CONTRATO N° 3-672-2017

CONTRATO N° 3-673-2017

CONTRATO N° 3-674-2017

CONTRATO N° 3-675-2017

CONTRATO N° 3-676-2017

CONTRATO N° 3-677-2017

Caderno - 16 Baixar

PORTARIA 05A-17 CONSAUDE - Altera a Portaria nº 003-17,que alterou a constituição da Comissão de Licitação, no âmbito do Consórcio Público In

Caderno - 17 Baixar

CONTRATO N° 3-698-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-699-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-700-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-701-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-702-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-704-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-705-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-706-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 969/2016, DA DISPENSA 5-DL-257-2016

Caderno - 19 Baixar

CONTRATO N° 3-618-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-630-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-694-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-695-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-696-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

CONTRATO N° 3-697-2017 CREDENCIAMENTO Nº 004/2017-SMS

Caderno - 20 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-557/2017 FMS DA ARP 045

Caderno - 21 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-31-2017, PP ARP Nº 932015

Caderno - 22 Baixar

Extrato de Nomeação e Convocação- Processo Seletivo - Edital 002-2016 Decreto. 827.2017

Caderno - 23 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Caderno - 01 Baixar

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 116-17 E D MACIEL AMPLIFICADORES DIGITAIS

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 118-17 MARIA DE LOURDES MATTIELO

DECRETO - 1207.2017 - Concede licença maternidade KLEBIANA SA RODRIGUES VITAL

DECRETO - 1208.2017 - Concede licença maternidade LILIANA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA

DECRETO - 1209.2017 - Concede licença maternidade SELMA DA PENHA ROCHA ARAUJO

DECRETO - 1210.2017 - Concede licença maternidade EDNA SOUZA SANTOS

DECRETO - 1211.2017 -Concede licença maternidade KETILENE SILVA DUTRA

DECRETO - 1212.2017 -Concede licença maternidade MARIANE AGUILAR DOS ANJOS

DECRETO - 1213.2017 - Concede licença maternidade JUSCELINA SANTOS FRANCISCO

DECRETO - 1214.2017 - Concede licença maternidade ELIENE EVANGELISTA DE SOUZA

DECRETO - 1215.2017 - Concede licença maternidade JULIANA SANTOS PEREIRA

DECRETO - 1242.2017 - Concede licença maternidade GESCIANE SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO -1228.2017 - Concede prorrogação de licença sem vencimentos LUCIANA PECHIR DE OLIVEIRA

DECRETO -1229.2017 - Concede prorrogação de licença sem vencimentos - SANDRA SOUZA BATISTA

DECRETO -1230.2017 - Concede prorrogação de licença sem vencimentos - MARIA LUCIA SIMOES DO AMARAL E SILVA

DECRETO -1231.2017 - Concede licença sem vencimentos MIRLA KLEILLE OLIVEIRA CORREIA

DECRETO -1233.2017 - Concede licença sem vencimentos - JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA COSTA

DECRETO 1200.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -ANDREIA TEIXEIRA GUIMARAES

DECRETO 1201.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez EMANUELA DE JESUS VIEIRA

DECRETO 1202.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez JOSE ALEXANDRE BATISTA NETO

DECRETO 1203.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez JOVANEIDE MENDES SILVA

DECRETO 1204.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LOURDES DA COSTA

DECRETO 1205.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARCIO DA SILVA CARVALHO

DECRETO 1206.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARIA ILDES DE ALMEIDA ECA

DECRETO 1216.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ADRIANA LEAL FREITAS ANDREETTA

DECRETO 1217.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ROSANA SILVESTRE COSTA

DECRETO 1220.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA

DECRETO 1223.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - MILLENA SANTOS DA SILVA

DECRETO 1224.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - GILBERTO SILVA REIS

DECRETO 1225.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público, - JOSE AUREO SOARES DE JESUS

DECRETO 1226.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - EDINA DE JESUS DIONOR

DECRETO 1227.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - ANITA GOMES SOARES

DECRETO 1234.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Processo Seletivo - JEFFERSON PEREIRA DE SOUSA

DECRETO 1235.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Processo Seletivo- WEBER FIGUEREDO OLIVEIRA

DECRETO 1241.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - NUBIA ARAUJO PEREIRA

DECRETO 1243.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ALEXSANDRA CONCEIÇÃO DE SOUZA PACHECO

DECRETO 1252.2017 - Exonera do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II - JAIR MARQUES DE NOVAIS

DECRETO 1253.2017 - Exonera do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA GERAL - RODRIGO SOAVE CASAGRANDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2017

Caderno - 02 Baixar

Decreto 1254.2017 Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado.

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1255.2017 Concede prorrogação de licença sem vencimentos - ARYADNE MAGALHÃES ALMEIDA

DECRETO 1256.2017 - Concede licença sem vencimentos - MARIANA FERREIRA PEGO

DECRETO 1257.2017 -Concede prorrogação de licença sem vencimentos QUELE AURELIANO RIBEIRO PORTO

DECRETO 1258.2017 - Exonera, a pedido, servidor admitido (a) através de Concurso Público - CREUSA RIBEIRO NASCIMENTO

DECRETO 1259.2017 - Exonera, a pedido, servidor admitido (a) através de Concurso Público - CREUSA RIBEIRO NASCIMENTO

DECRETO 1261.2017 - Exonera, a pedido, servidor admitido (a) através de Concurso Publico - LUIZ EDUARDO CHAGAS BARROS

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ATA - CMAS Nº 108 DE REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 30.08.2017

CONSAUDE - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICL�NICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL Nº 001-2017 em

DECRETO 1246-17 - ANULAÇÃO DE DESPACHO QUE DETERMINOU ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 020-2017 - PROC. LICITATÓRIO 025-17 SMS - CONTRATAÇÃO DE

DECRETO 1247.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DO BANCO DE SANGUE - ANNIE MARCELLE MARCAL DE LIMA

DECRETO 1248.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF - MARIA ROSA DE SALES

DECRETO 1249.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA SAÚDE - ANTONIO JANUARIO CHAGAS NETO

DECRETO 1250.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interess

HOMOLOGAÇÃO -PROVISÓRIA- P.P. ARP Nº 020/2017-SMS

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 091/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO -PROVISÓRIA- P.P. ARP Nº 020/2017-SMS

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Decreto 1245.2017 Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR (A) ESPECIAL - MARIA LUZIA NOVAIS PEREIRA

DECRETO 1251.2017 -Concede licença maternidade - BARBARA DA SILVA FIGUEIREDO

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PORTARIA PGM Nº 42, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017

AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓICOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2017

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4º BIMESTRE 2017

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EXTRATO DE CONTRATO 2-535-2017

EXTRATO DE CONTRATO 2-536-2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-539/2017 SMS

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-179-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-180-2017

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AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 108-17 EMPRESA CAVALO BRANCO MOTEL LTDA

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 109-17 EMPRESA HOTEL J. BARBOSA LTDA - ME

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 110-17 EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ZILEI LTDA - ME

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 111-17 EMPRESA EUROMEC SERVIÇOS LTDA - ME

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 112-17 EMPRESA TOPER PRIMER TURISMO EIRELI LTDA - ME

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 114-17 EMPRESA SKOLLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUT�RIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 115-17 EMPRESA H.G MEDEIROS - ME

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2017-PMTF

CONTRATO CONSÓRCIO CONSAUDE E BANCO DO BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2017

RESOLUÇÃO 15 - 2017 COMDECA - Exonera a pedido Cargo de Conselheiro Tutelar Titular - Geisa Rodrigues Souza Costa

RESOLUÇÃO 16 -17 COMDECA -Exonera do Cargo de Conselheiro Tutelar Suplente e convoca para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular - Jeanderson Naitz

RESOLUÇÃO 17-2017 COMDECA - Convoca o Conselheiro Tutelar Suplente Jorge Luiz Barros dos Santos para substituir Vitor Fernando S. Volejo em férias

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2017

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 097/2017

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DECRETO 1236.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interess

DECRETO 1237.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interess

DECRETO 1239-2017 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 002-2015 - ADM

DECRETO 1240.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interess

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DECRETO 1238.17 - NOMEIA SONIA SOUSA PINTO - CHEFE DIV. DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO

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DECRETO 1232.2017 - Concede licença sem vencimentos - DIOGO DIONOR CARVALHO MORAIS

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AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2017

DECRETO 1191.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - Profª. MARISTELA RODRIGUES L

Decreto 1194-2017 - Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

Decreto 1198-2017- Cessa designação de servidor efetivo da função de SECRET�RIO (A) ESCOLAR - LUCILENE COSTA TEIXEIRA

Decreto 1199-2017- Designa servidor efetivo para a função de SECRET�RIO (A) ESCOLAR - JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE D N METALÚRGICA LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 089/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 090/2017

PUBLICAR LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE A.J BOTELHO JUNIOR - ME, COM A PORTARIA SEMMA nº: 088/2017

Termo de Cooperação mutua de servidores dos municípios de Mucuri X Teixeira de Freitas.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-176-2017

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DECRETO 1218.2017 - Exonera do cargo comissionado de SECRET�RIO (A) ESCOLAR - NAIANY SANTOS DA SILVA MORAES

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DECRETO 1222.2017 - ADITIVO DOS CONTRATOS ORIUNDO DI DECRETO 710 -2017

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DECRETO 1221.2017 - Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interess

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 235/2017 PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 078/2017-FMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2017

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PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 078/2017FMS S�NTESE DA DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO 3-524-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017-PMTF

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE SIEPIERSKI TEMPERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - EPP , COM A PORTARIA SEMMA nº: 087/2017

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP Nº 008/2017-PMTF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017-PMTF JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 092/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 095/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017-PMTF

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICL�NICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL Nº 001-2017

ERRATA DA RESOLUÇÃO CMAS 17-2017 Delibera sobre o Processo de Inscrição das entidades Fundação Padre José Koopmans - FUNPAJ e Educandário Paz

ERRATA DE PORTARIA PORTARIA N° 41 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

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EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017-PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 3 - DL-178-2017-FMS

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AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2017-PMTF

CONSORCIO DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICL�NICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL Nº

Lei 990-2017 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 - LDO EXERC�CIO 2018

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE ANTÔNIO GILDEMIR DE CASTRO SILVA, COM A PORTARIA SEMMA nº: 085/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA - EPP , COM A PORTARIA SEMMA nº: 084/2017

PORTARIA PGM Nº 41, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , COM A PORTARIA SEMMA nº: 086/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 088/2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017-PMTF

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 076/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 076/2017

DECRETO 1157.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - GUILHERME TEIXEIRA SAÚDE

DECRETO 1185.2017 -Concede retorno de licença sem vencimentos DEBORA DA COSTA DONA

DECRETO 1190.2017 - Exonera do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO - KAMILA APARECIDA MICHELAZZO JONAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VERE

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Decreto 1192.2017 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 1113-2017, de 18.08. 2017 sobre a nomeação de RODRIGO KUADA SOARES - Secretário de

Caderno - 03 Baixar

Decreto 1193.2017 -NOMEIA SHARON NUNES DE OLIVEIRA- OFICIAL DE GABINETE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Decreto 1197.2017 - NOMEIA ELOISIO LIBERATO SILVA FILHO - OFICIAL DE GABINETE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 1195.2017 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS MAX ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO 1196.2017 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - MAX ALMEIDA DOS SANTOS

Caderno - 01 Baixar

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE AGROSUL FLORESTAL LTDA - EPP, COM A PORTARIA SEMMA nº: 082/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VASSOURAS TEIXEIRA LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 080/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE MOTO SUL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , COM A PORTARIA SEMMA nº: 083/2017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-432/2017

EXTRATO DO PROCESSO LICITARIA 375/2017-TOMADA DE PREÇO N° 008 CONTRATO N° 2-526 2017

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-175/2015

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 3 - DL-177-2017-FM

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO POR EDITAL DIEGO RAMOS DOS SANTOS

CITAÇÃO POR EDITAL ELMA MARIA DE JESUS SANTOS BARBOSA

CITAÇÃO POR EDITAL SANDRA REGINA BERNARDES BARBOSA

CITAÇÃO POR EDITAL BRUNO ROCHA DOS SANTOS

CITAÇÃO POR EDITAL K�TIA DE SOUZA SANTOS TAKEUCHI

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE ZATA & PRADO LTDA - EPP , COM A PORTARIA SEMMA nº: 081/2017

Portaria 28-2017 SMEC - Comissão para Análise e Estudo do Regimento Interno da Rede Municipal de Educação

Portaria SEINFRA 07-2017 - Dispõe sobre a solicitação de Alvará de construção de Muro

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2017-PMTF

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-537-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017-PMTF

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-521/2017 SMS

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE MODIFICAÇÃO (ERRATA) EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 078/2017- FMS

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 518/2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 17-2017 Delibera sobre o Processo de Inscrição das entidades Fundação Padre José Koopmans - FUNPAJ e Educandário Paz e Bem

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 065/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 089/2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 093/2017-PMTF

Caderno - 02 Baixar

Decreto Financeiro 18 - 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017. QDD.

Decreto Financeiro 19 - 2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento de 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITACAO PP ARP 094-17-FMS

CITAÇÃO DE EDITAL - ALEX BATISTA PEREIRA

CITAÇÃO POR EDITAL - AILTON DANTAS

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE MARIA APARECIDA DE AMORIM , COM A PORTARIA SEMMA nº: 075/2017

Ofício de Solicitação de Alteração de Endereço na Autorização e Comercialização de Retinoicos de IRMÃOS MATTAR & CIA LTDA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE GRANITEX COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 076/2017

RESOLUÇÃO 14 - 17 - CMAS - Exclusão de informações de ofertas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS

RESOLUÇÃO 15 - 17 - CMAS - Aprova a criação da Comissão para Processo de Escolha/Eleição das entidades e organizações de assistência social,

RESOLUÇÃO 16 CMAS - Define o cancelamento de inscrição da entidade e ou organização de Assistência Social, no CMAS

Caderno - 02 Baixar

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE KLEBERTX AUTO-SOCORRO EIRELI - EPP , COM A PORTARIA SEMMA nº: 079/2017

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE LORENA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - EPP , COM A PORTARIA SEMMA nº: 077/2017

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE JACANRAND� COUNTRY CLUB , COM A PORTARIA SEMMA nº: 078/2017.

Caderno - 01 Baixar

ATA 107 CMAS DE REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 26.07.17 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Resolução 14-17 COMDECA - Dispõe sobre a participação de membros do Conselho Tutelar I e II no na capacitação de Conselheiro Tutelar Intensiva

RESOLUÇÃO 85-17 CME - Retifica a Resolução CME nº 037-2017 de 30.05.1717, que concede Autorização de Funcionamento da EMEI Batista Monte Sinai

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 078/2017-FMS

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-FME

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 1187.2017 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 90-2017 - SIRLETH DOS SANTOS FERREIRA CARDOSO

DECRETO 1189.2017 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 119-2017 - EURIZELIA CARDOSO DE SOUSA

Caderno - 01 Baixar

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE WILSON MARTINS DE SOUZA JUNIOR , COM A PORTARIA SEMMA nº: 074/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 075/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 077/2017-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 080/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 034/2017-FME

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 082/2017-FME

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 086/2017-FMAS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017-FMS

Caderno - 02 Baixar

Decreto 1186- 2017 - Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Processos Licitatórios

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-519/2017 SMS

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-519/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-520/2017 SMS

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 071/2017-FMS

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2017

Caderno - 07 Baixar

Portaria 05 - 2017 CONSAUDE - Autoriza e outorga poderes ao Diretor Executivo para ordenar despesas, firmar convênios, acordos ou contratos, subscrev

Caderno - 08 Baixar

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-519/2017 SMS

Caderno - 01 Baixar

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE R.C.S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENT�CIOS LTDA- ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 072/2017.

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 066/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 067/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 070/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 074/2017-FMS

DECRETO 1118.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos ELIAS GOMES DA SILVA ROCHA

DECRETO 1120.2017 - Concede licença maternidade MARIANNA MONTEIRO GUERRA FRANCO

DECRETO 1123.2017 -Concede licença maternidade RAQUEL FERREIRA ALMEIDA NUNES

DECRETO -1168.2017 - Concede licença sem vencimentos - ANTONIO BENEDITO DA COSTA

DECRETO -1170.2017 - Concede licença sem vencimentos SUZINEIDE SILVA SOARES DIAS

DECRETO -1171.2017 - Concede licença sem vencimentos VALQUIRIA MARIA GUAITOLINI DA SILVA

DECRETO -1172.2017 - Concede prorrogação de licença sem vencimentos JUCELIA ALVES MOREIRA

DECRETO -1173.2017 - Concede licença sem vencimentos HELEN ALVES DA SILVA

DECRETO -1175.2017 - Concede licença sem vencimentos SEPORA DA SILVA BRANDAO

DECRETO 1119.2017 - Concede licença maternidade ROSANA MARCELO CARLOS DOS SANTOS

DECRETO 1121.2017 - Concede licença maternidade ZIRLANE DOS SANTOS ROCHA MATOS COSTA

DECRETO 1122.2017 - Concede licença maternidade THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

DECRETO 1124.2017 - Concede licença maternidade MARIELLY RENOR DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA

DECRETO 1125.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ANALIA DE JESUS GOMES BOTELHO

DECRETO 1126.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 1127.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez CLEONICE ROZA DE JESUS RANGEL

DECRETO 1128.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LIDIAVANI RAMOS MONTEIRO FERNANDES

DECRETO 1129.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LILIANA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA

DECRETO 1130.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MAURICIO ROCHA HOMEM

DECRETO 1131.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 1132.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez SUELI CAMARA GONCALVES

DECRETO 1133.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MERILANE NERY DOS SANTOS MOREIRA

DECRETO 1134.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez JOSILENE DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO 1135.2017 -Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MIRALVA FERREIRA ARAUJO

DECRETO 1136.2017 - Concede licença maternidade GLEYCE OLIVEIRA ALVES SANTOS

DECRETO 1137.2017 - Concede licença maternidade TARCILLA SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA

DECRETO 1138.2017 -Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LEDIANE SOARES DE ABREU

DECRETO 1140.2017 - Concede licença maternidade AMANDA SANTOS PEREIRA

DECRETO 1141.2017 - Concede licença maternidade JUSSIMARIE DE SALES PEREIRA

DECRETO 1144.2017 -Concede licença maternidade DALILA SANTOS ACACIO (1)

DECRETO 1152.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos NILTON ARIFA RIBEIRO

DECRETO 1153 - 2017 - REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DURANTE O PER�ODO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MUNICIPAL

DECRETO 1159.2017 -Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez VALERIA SOUSA SANTOS

DECRETO 1160.2017 -Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público LUDIMAR APARECIDA RODRIGUES VIEIRA

DECRETO 1161.2017 -Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público ELEZENIRA MARIA DE JESUS

DECRETO 1162.2017 - Declara a Vacância do cargo de Guarda Municipal, ocupado pelo servidor ISAQUE RODRIGUES LOPES

DECRETO 1163.2017 - Exonera em decorrência de aposentadoria VIRGINIA ALICE LAPA BRITO

DECRETO 1164.2017 - Exonera em decorrência de aposentadoria REMILTON RABELO CHAVES

DECRETO 1166-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO

DECRETO 1167.2017 - Exonera em decorrência de aposentadoria RAIMUNDA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 1169.2017 - Declara a Vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor (a) CEDIGLES LIMA DOS SANTOS

DECRETO 1174.2017 - Concede licença maternidade VANEIS SILVA CUSTÓDIO

DECRETO 1176.2017 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público ZENITE SONIA VALKINIR CABREIRA

DECRETO 1177.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos ANDREA REJANE GOMES SOUZA

DECRETO 1178.2017 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez VERA LUCIA SANTOS DOS ANJOS SOARES

DECRETO 1179.2017 - Exonera em decorrência de aposentadoria DILMA HENRIQUETA AMANCIO SAUDE

DECRETO 1180-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA

DECRETO 1181-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL A

ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2017-FMS

LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DE RAMON BARBOSA DE BARROS , COM A PORTARIA SEMMA nº: 073/2017.

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EXTRATO DE RESCISÃO AMIG�VEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3407/2017/SMS

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ERRATA DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP 067/2017-FMS

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DECRETO 1184.2017 - Nomeia interinamente para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

PORTARIA 03-17 CONSAUDE - Altera a Portaria 02.2017, que alterou a constituição da Comissão de Licitações, no âmbito do Consórcio Público Inte

PORTARIA 04-17 CONSAUDE - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Admissão dos candidatos aprovados em Processo Seletivo, no âmbito do Consórc

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2017

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

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EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 2-286-2017

Caderno - 11 Baixar

- AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS (TINTAS DE MARCACAO)

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5-939-2016

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 2-286-2017

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RESOLUÇÃO 13-17 CMAS -Dispõe sobre aprovação da compra de veículos para os CRAS

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HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 091/2017

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DECRETO 1139.2017 - Exonera do cargo comissionado de COORDENADOR (A) SOCIAL - SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA

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DECRETO 1182-17 - EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 1183-17 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINAMENTE DO CHEFE DE GABINETE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 033/2017-FME CONTRATO 508/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 033/2017-FME CONTRATO 509/2017

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ERRATA DO CONTRATO 486-2017

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ATA 06-2017 REUNIÃO ORDIN�RIA DO COMDECA DIA 20.07.2017

ATESTADO REGISTRO 02-2017 - COMDECA - ONG PASPAS DO CURSO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BANC�RIO APROVADO RESOLUÇÃO 13-2017

RESOLUÇÃO 12-2017 COMDECA - Aprova as alterações no Plano de Aplicação Financeira do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC

RESOLUÇÃO 13-2017 COMDECA - Dispõe sobre a aprovação do Curso Assistente Administrativo Bancário, apresentado ao COMDECA pela Ong Paspas

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EXTRATO DE RESCISÃO AMIG�VEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3-195/2017/SMS

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ERRATA ATA SESSÃO PUBLICA - PP ARP 085-17- PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°055/2017 ARP -042/2017 CONTRATO Nº3-519/2017 SMS

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DECRETO 1106.2017 - Exonera do cargo comissionado de OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MYLENA SOUZA DA SILVA

DECRETO 1107.2017 - Exonera do cargo comissionado de OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - GILBERTO SOARES LIMA

DECRETO 1150-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO

DECRETO 1151-2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIA 08 DE SETEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA 7 DE SET

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AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2017-PMTF

PORTARIA SEMMA Nº 065/2017 DE ANULAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

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DECRETO -1015.2017 - Concede licença sem vencimentos - YVANA KARINA ESMERALDA E SILVA

Decreto 1016.2017 - Exonera, a pedido servidor público municipal, admitido através de Concurso Público - DIONE LIVIA LIMA BARBOZA FERREIRA

Decreto 1017.2017 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público -DIONE LIVIA LIMA BARBOZA FERREIRA

Decreto 1108.2017 Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado.

DECRETO 1109-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CIRANDA DA ALEGRIA

DECRETO 1110-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II

DECRETO 1116-17 DISPÕE SOBRE ERRATA AOS DECRETOS NºS. 1049-17, 1058-17, 1071-17, 1072-17 E 1.083-17 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO ESCOL

DECRETO 1142.17 -EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - CLEBSON RIBEIRO PORTO

DECRETO 1145.17 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SAÚDE - ADERLAN FERRAZ DA SILVA

DECRETO 1146.17- EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE - DANIEL SANTOS LEMOS

DECRETO 1147.17 - EXONERA CHEFE DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE - CLEBER DOS SANTOS RAMOS

DECRETO 1148.17 - EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE CEREST SAÚDE - KAMILLO DA COSTA BORGES

DECRETO 1149.17 - EXONERA ROGÉRIO CONCEIÇÃO DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DO BANCO DE SANGUE

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 064/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 068/2017

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR Processo Administrativo n.º 179/2017 Licitação Modalidade Concorrência Pública n.º 005/2017

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Decreto 1158.2017 Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2017

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 1156.2017 - Contratação de servidores, tempo determinado, atender necessidade temporária de excepcional interesse público - SECRETARIA D

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017-PMTF

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-167-2017

PORTARIA 40-2017 PGM - Instaura Processo Administrativo de Sindicância para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-175-2017

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RESOLUÇÃO 81-17 - Retifica a Resolução CME 003-2017 de 17.05.17, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Mun. Amigos de Aracruz

RESOLUÇÃO CME 74-2017 - Retifica a Resolução CME nº 056-2017 de 31.05.17, que concede Autorização de Funcionamento do EMEI Professora Delci Rod

Resolução CME 75-17 - Retifica a Resolução CME nº 053-2017 de 30.05.17, que concede Autoriza o funcionamento da Escola Mun. de Educação Infanti

RESOLUÇÃO CME 76-17 Retifica a Resolução CME 046-2017 de 30.05.17, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação In

RESOLUÇÃO CME 77-2017 - Retifica a Resolução CME 045-2017 de 30.05.2017, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Mun. de Educação I

RESOLUÇÃO CME 78-17 Retifica a Resolução CME nº 027-2017 de 26.05.17, que concede Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Camerino de

RESOLUÇÃO CME 79-17 - Retifica a Resolução CME 014-2017 de 25.05.17, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Mun. Profª Geni Abutrab

RESOLUÇÃO CME 80-17 - Retifica a Resolução CME 024-17 de 25.05.17, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Mun. Vereador Genivaldo Bi

RESOLUÇÃO CME 82-17 - Retifica a Resolução CME nº 006-2017 de 17.05.17, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Mun. Gessé Inácio

RESOLUÇÃO CME 83-17 - Retifica a Resolução CME nº 015-2017 de 25.05.17, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Mun. Profª. Marcela

RESOLUÇÃO CME 84-17 Retifica a Resolução CME nº 052-2017 de 30.05.17, que concede Autorização de Funcionamento do Centro Mun. de Educação Inf

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PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 085/2017PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-174-2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017-PMTF

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 25/2017 INDICIADO: ERLON JÚNIOR MOLENDORF SOUZA

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 090/2017-PMTF

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 134/2017 COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº. 064/2017 - PMTF JULGAMENTO DE PROPOSTA INEXEQÜ�VEL (LOTE 04)

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEINFRA 06-2017 - FISCAL DE CONTRATOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR - SCOPEL

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-169-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-170-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-171-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-172-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-173-2017

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DECRETO 1101 -2017 - ERRATA AO DECRETO 204-17 QUE DISPÕE SOBRE OS FUNDOS MUNICIPAIS

DECRETO 1105-2017 ALTERA O DECRETO 1075.17 QUE NOMEA O CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NÚCLEO 05 CÉLIA G. MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE D

LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO LA EM NOME DE 3R IMOBILI�RIA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 066/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE FRANCISCO DENIZAR PASSOS SIQUARA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 068/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 069/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE VITRAN SERVIÇOS DE REBOQUE E ESTACIONAMENTO DE VE�CULOS LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 070/2017

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE VALÉRIO SALVADOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 071/2017

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE VIAÇÃO �GUIA BRANCA S.A. , COM A PORTARIA SEMMA nº: 067/2017

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE �REA DA COOPERATIVA MISTA AGROPECU�RIA DO SUL DA BAHIA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017-PMTF

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2017-PMTF

DECRETO 1111-2017 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOSE ARCHANGELO DEPIZZOL

DECRETO 1112-2017 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO MATOS SILVA

DECRETO 1113-2017 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO KUADA SOARES

DECRETO 1114-2017 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - JOSE ARCHANGELO DEPIZZOL

DECRETO 1115-2017 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER - MARCELO MATOS SILVA

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017-PMTF.

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR Processo Administrativo n.º 123/2017 Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 056/2017-FMS

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ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087/2017-FME

PORTARIA SEINFRA 05-2017 - FISCAL DE CONTRATOS - VICTOR AUGUSTO SOUZA SANTOS - CONSTRUTORA PAVICOL

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-507/2017 SMS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 090/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 091/2017-PMTF

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2017-PMTF

AVISO DE SUSPENSAO DE LICITACAO PP ARP 072-17 - PASSAGENS AEREAS

EDITAL 001-17 EDUCAÇÃO - CONVOCA ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO

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PORTARIA PGM Nº 39, de 15 de agosto de 2017.

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AVISO DE LICITACAO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº. 081/2017PMTF

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 061/2017-PMTF

-DECRETO 1061-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEC�LIA MEIRELES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 089/2017-PMTF

DECRETO 1006-2017 ALTERA DECRETO 192-2016 - QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO 1062-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILCORA CORALINA

DECRETO 1063-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CARAIPE

DECRETO 1064-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ PAULO PAES

DECRETO 1065-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEÃO DE JUD�

DECRETO 1066-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA

DECRETO 1067-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PR�NCIPE

DECRETO 1068-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª DELCI RODRIGUES AGUILAR

DECRETO 1069-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª LÉIA MEIRE

DECRETO 1070-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª LUCINEIDE BERNARDINO DA SILVA.

DECRETO 1071-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL

DECRETO 1072-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINICIUS DE MORÃES

DECRETO 1073-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO NUCLEO 02- ALFREDO F.CORREIA, ARARA, BOA ESPERANÇA

DECRETO 1074-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO NUCLEO 04- AGENOR JOSÉ MENDES E SANTA GLÓRIA

DECRETO 1075-2017 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NUCLEO 05 CÉLIA G. MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE DE PAULA E VILA MARINHA

DECRETO 1076-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA CUNHA

DECRETO 1080-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO

DECRETO 1081-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATISTA MONTE SINAI

DECRETO 1082-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DA ALEGRIA

DECRETO 1083-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IGUALDADE E JUSTIÇA

DECRETO 1084-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVOS TEMPOS

DECRETO 1085-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM

DECRETO 1087-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CHICON SOBRINHO

DECRETO 1088-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. SANDRA FERRAZ DA ROCHA SOUZA

DECRETO 1097-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO-

DECRETO 1104 - 2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 1.100-17 QUE AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ASSINAR ATOS ADMINISTRATIVOS E ...

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DECRETO 1031-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BR�S PEREIRA DO NASCIMENTO

DECRETO 1.100 - 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ASSINAR ATOS ADMINISTRATIVOS E dá outras providencias

DECRETO 1019-2017 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DA MANHÃ

DECRETO 1020-2017 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JERUSALÉM

DECRETO 1022-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMINHO DO MAR

DECRETO 1023-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE,

DECRETO 1024-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS P�SSAROS

DECRETO 1025-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE

DECRETO 1026-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA

DECRETO 1027-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SÃO LOURENÇO

DECRETO 1028-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCENOR ALVES BARBOSA

DECRETO 1029-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DA NATUREZA

DECRETO 1030-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA

DECRETO 1032-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO

DECRETO 1033-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA

DECRETO 1034-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FILHOS DE SIÃO

DECRETO 1035-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GESSÉ IN�CIO DO NASCIMENTO.

DECRETO 1036-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO DA SILVA CARDOSO

DECRETO 1037-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE

DECRETO 1038-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JESU�NO MARTINS DE SOUZA

DECRETO 1039-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES MACEDO

DECRETO 1040-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDONÇA

DECRETO 1094.2017- DESIGNA INTERINAMENTE PARA RESPONDER COMO SECRET�RIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES EXTINTAS JOSE GUIMARÃES DE P�DUA JUNIOR

DECRETO 1096.2017 - DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR CRECHE MUN. JARDIM ENCANTADO - PATRICIA SALES DOS SANTO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE DIEGO VINICIUS DINIZ E SOUZA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 063/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE RAINON SENA ROCHA, COM A PORTARIA SEMMA nº: 064/2017

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DECRETO 1021-2017 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMERINO DE SANTANA MATOS

DECRETO 1041-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA

DECRETO 1042-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MUNIZ DE ALMEIDA NETO

DECRETO 1043-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FÉLIX CORREIA

DECRETO 1044-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CARDOSO NETO

DECRETO 1045-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES

DECRETO 1046-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSO LAR

DECRETO 1047-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AGRIZZI NETO

DECRETO 1048-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOABH CRISTAL FÉLIX

DECRETO 1049-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE

DECRETO 1050-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. GENI ABUTRABE GUERRA PESSOA

DECRETO 1051-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARCELA NOLASCO VENEZIA

DECRETO 1052-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIRÓZ

DECRETO 1053-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RECREIO

DECRETO 1054-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY CLUB

DECRETO 1055-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO

DECRETO 1056-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SHEINEIDER CORDEIRO CORREIA

DECRETO 1057-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDARIEDADE

DECRETO 1058-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GENIVALDO BISPO DE OLIVEIRA

DECRETO 1059-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA VARGAS

DECRETO 1060-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA MACHADO -

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DECRETO 1103.2017 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA - GILMAR LACERDA ROCHA

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-DL-164-2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 087/2017-FME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-DL-163-2017

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 076/2017

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2017-FME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2017-FME

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 084/2017-FME

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017-FME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 084/2017-FME

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 1102.2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL NA EDUCAÇÃO - COZINHEIRAS

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 085/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 088/2017-PMTF

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DECRETO 1098.2017 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA - ELIAS PINH

DECRETO 1099.2017 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIAS PINHEIRO RODRIGUES

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-489/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-493/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-494/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-495/2017 SMS

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ERRATA DE EDITAL DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 24-2017 -ZILDA BARBOSA RIBEIRO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME , COM A PORTARIA SEMMA nº: 062/2017.

RESOLUÇÃO 05-2017 CMS - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO 07-2017-CMS - Aprova o Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas-BA e HOMOLOGA

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DECRETO 1095 2017 - ADITIVO DOS CONTRATOS ORIUNDO DOS DECRETOS 295 - 329 -319 E 609.2017

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-490/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-491/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-492/2017 SMS

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DECRETO 1086-2017 - CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 060/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 061/2017

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2017 SMS

Caderno - 03 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 16-17 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PROGRAMA 2017 QDD

DECRETO FINANCEIRO 17-17 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017

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LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA nº: 057/2017

LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA nº: 058/2017

LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA nº: 059/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 24/2017 INDICIADA: ZILDA BARBOSA RIBEIRO

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QUINTA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017

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Extrato de convenio 6-1-2017 - LIGA DE FUTEBOL

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-488/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017-PMTF CONTRATO nº 497/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017-PMTF CONTRATO nº 498/2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2017

Caderno - 06 Baixar

TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA MUNIC�PIOS DE MEDEIROS NETO E TEIXEIRA DE FREITAS

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 040/2017-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 062/2017-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 040/2017-FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 062/2017-FME

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DECRETO 988.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA

DECRETO 993.2017 - Concede licença maternidade JOIONARA AQUINO DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 086/2017-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2017-PMTF

DECRETO 989.2017 - Concede licença maternidade ANALICE FAGUNDES BAHIA GUIZZARDI

DECRETO 990.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos RAPHAEL DIONOR DE MATOS

DECRETO - 985.2017 - Concede licença maternidade JESSICA BARBOSA DE ARAUJO

DECRETO 1001.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LUCIEDA LIMA MAGALHAES OLIVEIRA

DECRETO 1002.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez SIDNEI PEREIRA DIAS

DECRETO 1004.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ADENILDE ALVES DOS ANJOS

DECRETO 1005.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez CECILIA DE DEUS E SILVA

DECRETO 1007.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos DULCIANE MARES DE ARAUJO COSTA

DECRETO 1008.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos JEORGE FERREIRA PEREIRA

Decreto 1009.2017 - Exonera, a pedido servidor admitido através de Processo Seletivo da Administração Pública - Agente de Endemias - NILZA SANTIA

DECRETO 980.2017 - Concede licença sem vencimentos RENATA BAHIA TEIXEIRA

DECRETO 981.2017 - Concede licença sem vencimentos IVANA OLIVEIRA ROCHA

DECRETO 982.2017 Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LEONARDO CARES DE ANDRADE

DECRETO 983.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES

DECRETO 984.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARIA DA AJUDA SOUZA REIS

DECRETO 986.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez SOLANGE DOS ANJOS CACIQUE

DECRETO 987.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MAUTI FERREIRA LEITE

DECRETO 991.2017 - Concede licença maternidade ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA

DECRETO 992.2017 - Concede licença maternidade MARIA DA GLORIA SANTOS PEREIRA

DECRETO 994.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez JOAO CARLOS MATOS

DECRETO 995.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ALECSANDRA SANTOS DE SOUSA GOMES

DECRETO 996.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARGARETE SOARES DE OLIVEIRA

DECRETO 997.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez PAULO CESAR CASTRO CUNHA

DECRETO 998.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez SIRLENE PINTO PAIVA

DECRETO 999.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez EFIGENIA JESUS DOS SANTOS PEREIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL162-2017

NOTIFICAÇÃO VALOR DA TERRA NUA EM 2017 NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

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DECRETO 1079.2017 - NOMEIA CHEFE DA DIV. DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - LEONARDO DOS SANTOS MELO

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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 176/2015-PMTF

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-160-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-160-2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 PMTF

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-161-2017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°055/2017 ARP -042/2017 CONTRATO Nº3-466/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-407/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-408/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-461/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-483/2017 SMS

EXTRATO DE RESCISÃO AMIG�VEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3-224/SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°055/2017 ARP -042/2017 CONTRATO Nº3-468/2017 SMS

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº3-56-2017/FMS

ERRATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº3-76-2017/FMS

ERRATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº3-274-2017/FMS

ERRATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº3-333-2017/FMS

ERRATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº3-400-2017/FMS

ERRATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº3-47-2017/FMS

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EXTRATO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 002-2016 - SAÚDE CONVOCADOS ATRAVÉS DO DECRETO 943-17 - LORENA AND

EXTRATO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 003-2016 - A.SOCIAL E R.FUNDI�RIA - CONVOCADOS PELO DECRETO 973-17

EXTRATO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 003-2016 - A.SOCIAL E R.FUNDI�RIA CONVOCADOS ATRAVÉS DO DECRETO 87

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 1077.2017 - EXONERA CHEFE DA DIV. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PESSOAS EM SITUAÇAO DE RUA - JANDELSON PINTO MENDES

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº3-485/2017 SMS

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-168-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-168-2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 076/2017-PMTF

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 054/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 055/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 056/2017

PORTARIA 22-17 SMEC - Proíbe acesso às redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências das Escolas da Rede Mun de Ensino, e uso indevido de Cel

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DECRETO 1011.2017 - EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO

DECRETO 1012.2017 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO GILBERTO PEREIRA BARBOSA DO AMARAL

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EXTRATO 10-2017 DRH - TÉRMINO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO

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ATA DA SESSÃO SORTEIO PUBLICO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2017

ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017-PMTF

CANCELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004-2017-SMS

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 159/2017

Caderno - 03 Baixar

DESPACHO DE AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 159/2017

Caderno - 04 Baixar

DECRETO N.º 1014, de 28 de Julho de 2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-336-2017, DA DISPENSA 110/2017-FMS

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 159/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2017

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AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 034/2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 082/2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 081/2017-PMTF

COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2017

RETIFICAÇÃO CONVENIO CORREIOS 2017 Nº 9912410775

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 084/2017-FME

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DECRETO 1013.2017 - EXONERA ALFREDO PEIXOTO OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÃNCIA Nº 023/2017 PORTARIA Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2017

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Protocolo de Intenções entre a Fundação Banco do Brasil e o Município de Teixeira de Freitas, estabelecer parcerias ações de inclusão socioedu

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DECRETO 1000 2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DE CONCURSO PÚBLICO

DECRETO 1003.2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA EXCEPCIONAL NA EDUCAÇÃO - AUX CRECHE AJ

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 056/2017- SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 066/2017- SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 067/2017- SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 069/2017- SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 070/2017- SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 071/2017- SMS

ATESTADO REGISTRO DE PROJETO ONG PASPAS - COMDECA 001-17

AVISO DE LICITACAO PP ARP 072-17- PASSAGEM AÉREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 073/2017-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 074/2017- SMS

RESOLUÇÃO 10 -2017 COMDECA - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE NORMAS E REGISTRO DO COMDECA,

RESOLUÇÃO 61-17 - CME Autoriza a Escola Mun. João Mendonça , Ato de Criação Decreto 19.1999, a partir de 2017, ministrar o Ensino Fundamental I,

RESOLUÇÃO 62-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Antonio Chicon Sobrinho, Ato Criação, Decreto 33.93, a partir de 2017, ministrar o Ensino Fundamental

RESOLUÇÃO 67-17 CME - Retifica a Resolução CME nº 12-2017, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Mundo Encantado.

RESOLUÇÃO 68-17 - CME Autoriza a Escola Mun. São Lourenço, Ato Criação, Decreto 21.2000, a partir de 2017, ministrar o Ensino Fundamental I, II

RESOLUÇÃO 69-17 CME - Retifica a Resolução CME nº 17-2017, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Rachel de Queiróz

RESOLUÇÃO 70-17 CME - Retifica a Resolução CME nº 04-2017, que concede Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Bela Vista

RESSOLUÇÃO 11- 2017 APROVAÇÃO DO PROJETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, APRESENTADO AO COMDECA PELA ONG PASPAS,

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 059/2017-PMTF

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2017-PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017-FME

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2017

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ERRATA

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LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 051/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 052/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 053/2017

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RECOMENDAÇÃO 002-2017 CMS reunião dia 18.07.2017

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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2015 PMTF

RELATÓRIO DO 3º BIMESTRE DE 2017

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ATA Nº 106 DE REUNIÃO ORDIN�RIA NO DIA 28.06.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

DECRETO 939.2017 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS GILMAR JOSE ROCHA VICENTE

DECRETO 922.2017 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS RIVANDA ALVES RIBEIRO-

DECRETO 923 .2017 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS FREDSON SANTOS RIBEIRO

DECRETO 924 .2017 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS EZEQUIEL COSTA LIMA

DECRETO 926.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE RITA DE CASSIA RESSURREIÇÃO DA CONCEIÇÃO

DECRETO 927.2017 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JEREMIAS SILVA DE SOUZA

DECRETO 930.2017 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EDNA SILVANA LACERDA PEREIRA

DECRETO 931.2017 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ LENI DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO 932.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE WESLAINA GONCALVES DOS SANTOS CALAZANS

DECRETO 933.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE THAIS AMARAL VASCONCELOS GUERRA

DECRETO 934.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE KIVIA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 935.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE JACKLINE MOREIRA SOUZA

DECRETO 936.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE CLAUDIA NUNES VIANA

DECRETO 940.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PATRICIA CARVALHO NASCIMENTO

DECRETO 941.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE CELMIRAN SANTANA MIRANDA NERES

DECRETO 942.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE MARILZA DOS SANTOS DA SILVA

DECRETO 944.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE CRISTIANE GUIMARÃES PEREIRA

DECRETO 945.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DIANA GUILHERME DE O. ROCHA MONTOVANELI

DECRETO 946.2017 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ALESSANDRA DE ANDRADE

DECRETO 948.2017 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR CONCURSADO AILTON SANTOS DE SOUZA

DECRETO 949.2017 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR CONCURSADO CARINE SIMOES CARTIBANI DOS SANTOS

DECRETO 950.2017 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR CONCURSADO - BRUNA MARTINS GRASSI SEDLMAIER

DECRETO 951.2017 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO KELLY BRETAS VIANA HELENO

DECRETO 952.2017 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO MARIA DOS ANJOS SOUSA SILVA

DECRETO 954.2017 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA - SANDRA SANTOS SOBRINHO DE SOUZA

DECRETO 955.2017 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ VALQUIRIA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 957.2017 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JAQUELINE GOMES BARBOSA CHAVES

DECRETO 958.2017 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - MARIANA AMANCIO DE ANDRADE

DECRETO 959.2017 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS SORAIA ALMEIDA DE MELO

DECRETO 960.2017 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - YURI LUCAS NERY

DECRETO 961.2017 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - MARINALVA AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS

DECRETO 963.2017 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS SANDRA DE MIRANDA MOLINA

DECRETO 966.2017 - EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR (A) DO GABINETE TANUSA GOMES GUERRA

DECRETO 973-2017 CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 003-2016 A.SOCIAL E REG. FUNDI�RIA

DECRETO 976.2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - SEC. DE SAÚDE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-159-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-158-2017

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-448/2017 SMS CONTRATADO, MNK SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-448/2017 SMS CONTRATADO, POLICLINICA CBV LTDA--ME

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DECRETO 925.2017 - Concede licença maternidade GIRLANE VIANA BORGES

DECRETO 936.2017 - Concede licença maternidade CLAUDIA NUNES VIANA

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Decreto 978-2017 Locação de serviços específicos da Usina de Asfalto de Teixeira de Freitas, para outros entes públicos e privados

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JULHO DE 2017

PORTARIA PGM Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2017

PORTARIA PGM Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2017

PORTARIA PGM Nº 33, DE 17 DE JULHO DE 2017

PORTARIA PGM Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 2017

PORTARIA PGM Nº 35, DE 17 DE JULHO DE 2017

PORTARIA PGM Nº 36, DE 17 DE JULHO DE 2017

PORTARIA PGM Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 2017

Portaria SEMMA 47-2017 - Revogação da Licença Ambiental - Portaria 026-2017 cabendo a SEMMA publicar nova Portaria constando a licença ambiental

Portaria SEMMA 49-2017 - Revogação da Licença Ambiental - Portaria 230-2016 veinculada ao Processo 009180.2016

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DESPACHO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE ATA 121/17 - PP ARP 054/17 - COLETORAS DE LIXO

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AVISO CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA COMISSÃO TECNICA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2017-PMTF

EXTRATO DA QUARTA SESSÃO/NOTIFICAÇÃO DE LICITANTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2017 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 054/2017

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DESPACHO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 020/2017

DESPACHO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 052/2017

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-727/2016 PMTF

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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-726-2016

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 064/2017-PMTF

Portaria 25-17 SMEC - Nomeação da Comissão Eleitoral Central para Diretor e Vice Diretor da Creche Municipal Jardim Encantado

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°18/2017 ARP -017/2017 CONTRATO Nº3-460/2017 SMS

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°18/2017 ARP -017/2017 CONTRATO Nº3-460/2017 SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°55/2017 ARP -042/2017 CONTRATO Nº3-467/2017 SMS17

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2017

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 068/2017-PMTF

DECRETO 969.2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - SEC. DE MEIO AMBIENTE

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 062/2017-FME

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2017

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 055/2017-FME 2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 033/2017-FME

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 033/2017-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 055/2017-FME

Portaria 16 -2017 SMEC - Fiscal de Contratos - Adin Carlos Rios Lima e suplente Wagna Alves de Oliveira

Portaria 18 -2017 SMEC - Fiscal de Contratos - Jucelio Conceição da Silva e suplente Said Rocha da Silva

Portaria 19 -2017 SMEC - Fiscal de Contratos - Edson Alves de Oliveira Junior e suplente Luciana Strach C. Fonseca

Portaria 20 -2017 SMEC - Fiscal de Contratos - Cleber de Oliveira Farias e suplente André Carlos S. dos Santos

Portaria 23 -2017 SMEC - Fiscal de Contratos - Clóves Pereira Santana e suplente Quelvin Claiton S. Costa

RESOLUÇÃO 02-2017- CMS - PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLEN�RIO

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-249/2017

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Decreto 943-17 Convocação e Nomeação candidato aprovado Processo Seletivo - Edital n° 002-2016 - SAÚDE

DECRETO 968.17 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - SEC. DE SAÚDE

DECRETO 974.17 -ADITIVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL DO DECRETO 309-17

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 053/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-456-2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-824/2016-FMS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-825/2016-FMS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-988/2016-FMS

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005.2012 - FL�VIO SAMPAIO ARRUDA

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 053/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-456-2017

Lei nº 988/2017, de 28 de Junho de 2017

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DECRETO 975.2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 018 ARP -017/2017 CONTRATO Nº3-454/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 018 ARP -017/2017 CONTRATO Nº3-454/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 018 ARP -017/2017 CONTRATO Nº3-454/2017 SMS

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ERRATA DE CONTRATO

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ERRATA DE CONTRATO

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PP 058/2017 ARP - MANUTENÇÃO DE EQUIP ODONTOLOCICOS

ATA 01-2017 - COMDECA - REUNIÃO DIA 19.05.2017 COM O CONSELHO TUTELAR I E II

PP 043/2017 ARP - AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMESTICOS

RESOLUÇÃO 11-17 CMAS - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS 2016 FEDERAL PARA 2017 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI

RESOLUÇÃO 12-17 CMAS - APROVA RECURSOS DO IGDSUAS, DE FORMA COMPLEMENTAR PARA CUSTEAR DESPESAS DA IX CONFERÊNCIA MUN. DE ASS. SOC

TP 005/2017 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

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Decreto 970.2017 - Exonera SUPERVISOR (A) DE ENGENHARIA - JESSICA FARIA DE OLIVEIRA

Decreto 972.2017 - Nomeia SUPERVISOR (A) DE ENGENHARIA - VICTOR AUGUSTO SOUZA SANTOS

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 050/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 045/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 050/2017 - SMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 045/2017 - SMS

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ERRATA DE CONTRATO

ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-154-2017

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EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 044/2017-FME

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-152-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-153-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-154-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-155-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-152-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-153-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-154-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-155-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-157-2017

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DECRETO 013 de 17 junho de 2017

DECRETO 014 de 17 junho de 2017

DECRETO 015 de 17 junho de 2017

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LICITAÇÃO Nº 3-DL-140-2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-140-2017

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ATA 04-2017 COMSEA - REUNIÃO DIA 23.06.2017 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 048/2017

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ERRATA DE CONTRATO Nº 2-418-2017

ERRATA DE CONTRATO Nº 2-419-2017

ERRATA DE CONTRATO Nº 2-420-2017

ERRATA DE CONTRATO Nº 2-421-2017

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-156-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-156-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF Contrato 2-479-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF Contrato 3-480-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF Contrato 5-482-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF Contrato 4-481-2017

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 024/2017-PMTF

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Decreto 962-2017 Majora as Tarifas do Transporte Público de Teixeira de Freitas

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2-284-2017, DA DISPENSA 2-DL-64-2017

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EXTRATO 09-2017 DRH - TÉRMINO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 003/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 004/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 005/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 006/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 008/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 009/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 010/2016

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28.06.17 DECRETO 956-2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 30.06.17 DEVIDO FERIADO DIA 29.06.17 PADROEIRO DO MUNICIPIO SÃO PEDRO

Ata 03-2017 COMDECA Reunião Ordinária dia 20.04. 2017

Ata 04-2017 COMDECA Reunião Ordinária dia 11.05. 2017

ATA 105 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA DIA 31.06.2017

Licença Ambiental Simplificada Portaria Semma Nº: 045/2017

Licença Ambiental Simplificada Portaria Semma Nº: 046/2017

Resolução 09- 2017 COMDECA Participação de membros do Conselho Tutelar I e II no IV Seminário Brasileiro de Conselheiros Tutelares

Resolução 07-2017 COMDECA - Exonera Edileny Alves Oliveira e Convoca Soane Oliveira Charmite Conselheiro (a) Tutelar

Resolução 08-2017 COMDECA - Convoca o Conselheiro Tutelar Suplente Jeanderson Naitiziel de Souza

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DECRETO 964.2017 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE CHEFE DA DIV DE LICITAÇÕES DA SEC. DE FINANÇAS- MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO

DECRETO 965.2017 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE CHEFE DA DIV DE LICITAÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO - WELINGTON ROSSINI FELIX

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017-PMTF

Decreto 929.2017 Composição da Câmara Técnica da Sec. Desenvolvimento -PRODETEF

DECRETO 947.2017 CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA MUN. PAZ E BEM DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º AO 5º ANO

Lei 952-16 - Obrigatoriedade de afixação, nas salas de aulas das Esc. de Ens. Fundamental, informações sobre telefones dos servidores de emergênc

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Decreto 852.2017 - Desapropriação de área de propriedade da Suzano Papel e Celulose S.A entre o bairro Jerusalem e o IFBaiano

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3ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 059/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 001/2017. CONTRATO Nº 001/2017

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017-PMTF

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-148-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-149-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-147-2017

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ANALISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2017

Anexo Res. 66-17 CME Matriz Curricular 1º ao 5º ano 2017

Anexo Res. 66-17 CME Matriz Curricular 6º ao 9º DIURNO ano 2017

Anexo Res. 66-17 CME Matriz Curricular Educação Infantil

Anexo Res. 66-17 CME Matriz EJA ALFAB. SEGMENTOMODULAR NOTURNO

Anexo Res. 66-17 CME Matriz EJA I SEGMENTOMODULAR NOTURNO

Anexo Res. 66-17 CME Matriz EJA II SEGMENTOMODULAR NOTURNO

DECISAO - AUTORIDADE SUPERIOR CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2017

RESOLUÇÃO 66-17 CME - Torna Legais as Matrizes Curriculares de Educ. Infantil, Ens. Fundamental I e II, e EJA, que compõe as Modalidades oferecidas

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 059/2017-PMTF

CONVOCATÓRIA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2017

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PORTARIA Nº. 009/2017 De 01 de Junho de 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 27/2016 INDICIADAS: JOSILENE RESENDE SANTOS, EDINÉLIA SILVA VILA REAL e GEANINE PEREIRA DOS SANTOS.

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HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 01-17 - CONTRATAÇÃO DE SERV. DE ARRECADAÇÃO DE RECITAS PUB. DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFED. DE SAÚDE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 053/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 042/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 053/2017 - SMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 042/2017 - SMS

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RESOLUÇÃO 58-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Jesuino Martins de Souza, Criação em 1993, Distrito de Cachoeira do Mato, ministrar o Educação Inf

DECISÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2017

RESOLUÇÃO 48-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Dom Pedro II, Criação por Decreto 033-93, no povoado de Duque de Caxias, em 2017 ministrar o Ensino Fun

RESOLUÇÃO 49-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Nilson Fernandes, Criação por Decreto 033-93 no povoado de Santo Antônio, em 2017, para ministrar o En

RESOLUÇÃO 50-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Joaquim Muniz de A. Neto, Criação Portaria 2117-82, e autorização 727-00, ministrar o Ensino Fundamen

RESOLUÇÃO 51-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Prof. Paulo Freire, Criação Decreto 024-13, ministrar o Ensino Fundamental I.

RESOLUÇÃO 53-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Educ. Infantil Lucineide Bernardino, Criação Decreto 028-11, no povoado de Santo Antonio, ministrar po

RESOLUÇÃO 54-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Novos Tempos, no povoado de Jardim Novo, criada em 1993, ministrar Educação Infantil, Ens. Fundamental

RESOLUÇÃO 55-17 CME - Autoriza a EMEI Tarsila do Amaral, Criação Decreto 034-13, pelo prazo de dois anos ministrar Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 56-17 CME - Autoriza a EMEI Delci Rodrigues Aguiar, Criação Decreto 119-13, pelo prazo de dois anos, ministrar Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 57-17 CME - Autoriza a EMEI José Paulo Paes, Criação Decreto 021-06, pelo prazo de dois anos ministrar Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 59-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. João Alves de Macedo, Criação Decreto 23115-82, no Povoado de Santo Antônio, ministrar o Ensino Funda

RESOLUÇÃO 60-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Filhos de Sião, Criação em 1999, ministrar o Ensino Fundamental I.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 040/2017-FMAS

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-151-2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-1015-2016

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 054/2017-PMTF

DECRETO 913.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EDNA BITA PEIXOTO

DECRETO 857-17 - Convocação e Nomeação Candidatos aprovados Processo Seletivo - Edital 001-2015 - Procuradoria Geral - PGM

DECRETO 871-17 - NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003-2016 - A.SOCIAL E R.FUNDI�

DECRETO 872.17 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - SEC. DE ASS. SOCIAL

DECRETO 898.17 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - AUX. SERV. GERAIS - SEC. DE

DECRETO 899-17 NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - OP - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO 910.2017 - Concede licença maternidade ERIKA FERREIRA LIMA MACEDO

DECRETO 911.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS

DECRETO 912.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE DOS SANTOS

DECRETO 914.17 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO 915.17 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - SEC. DE EDUCAÇÃO/ PESATALO

DECRETO 916.2017 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNIC�PIO DE ITANHÉM-BA - JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA

DECRETO 917.2017 - LICENÇA SEM VENCIMENTO - SILVANIA DOS SANTOS LIMA

DECRETO 919.17 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL - PROGRAMAS SEC. SAÚDE

DECRETO 920.17 - NOMEIA E CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015

EDITAL DE PRAZO CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES SELECIONADOS E APROVADOS DO PMCMV RESIDENCIAL SANTOS GUIMARÃES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA SEMMA nº: 044/2017

RESOLUÇÃO 36-17 CME - Autoriza a EMEI Ana Maria Machado, Criação Decreto 234-04, pelo prazo de dois anos, para ministrar a Educação Infantil

RESOLUÇÃO 37-17 CME - Autoriza a EMEI Monte Sinai, Criação Decreto 234-04 pelo prazo de dois anos, para ministrar a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 38-17 CME - Autoriza a EMEI Cantinho da Alegria, Criação por Decreto nº 016-99, para ministrar a Educação Infantil

RESOLUÇÃO 39-17 CME - Autoriza a EMEI Cecília Meireles, Criação por Decreto nº 024-06 pelo prazo de dois anos, para ministrar a Educação Infa

RESOLUÇÃO 40-17 CME - Autoriza a EMEI Cora Coralina, Criação por Decreto 025-06, por dois anos, para ministrar a Educação Infantil

RESOLUÇÃO 41-17 CME - Autoriza a EMEI Jardim Caraípe, Criação por Decreto 233-2004, por dois anos, para ministrar a Educação Infantil

RESOLUÇÃO 42-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Irmã Dulce, Criação por Decreto 080-95, e Portaria 07-00, para ministrar a Educação Infantil, e Ensi

RESOLUÇÃO 43-17 CME - Autoriza a EMEI Leão de Judá, Criação por Decreto 028-2006, por dois anos, para ministrar a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 44-17 CME - Autoriza a EMEI Nossa Srª. Medianeira, Criação por Decreto 030-06, por dois anos, para ministrar a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 45-17 CME - Autoriza a EMEI Pequeno Príncipe, Criação por Decreto 024-2013, por dois anos, para ministrar a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 46-17 CME - Autoriza a EMEI Léia Meire, Criação por Decreto 024-2013, por dois anos, para ministrar a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO 47-17 CME - Autoriza a EMEI Vinicius de Moraes, Criação por Decreto 036-2006, por dois anos, para ministrar a Educação Infantil

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 057/2017-PMTF

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Extrato de contrato administrativo CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-448/2017 SMS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 057/2017-PMTF

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 AVISO DE CONVOCAÇÃO

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LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE DAIANE ROSENO BATISTA 03911514522 , COM A PORTARIA SEMMA nº: 042/2017

PORTARIA PGM Nº 30, de 14 de junho de 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 017/2017

CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE ITANHÉM-BA PARA O MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - N�BIA VIEIRA SILVA

DECRETO 918-2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 16.06.17 DEVIDO FERIADO DIA 15.06.17 CORPUS CHRISTI

EXTRATO DE CONTRATO SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 139 /2017- CONTRATO Nº3-433/2017 SMS

Lei 987-2017 - Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM NOME DE ECOMEL NATUREZA PURA LTDA - EPP , COM A PORTARIA SEMMA nº: 043/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2017

RESOLUÇÃO 05-17 CME Autoriza a Esc. Mun. Clélia das Graças F. Pinto, Criação 33-93 de 12.12.93,a partir de 2017, para ministrar o Ensino Fundame

RESOLUÇÃO 20-17 CME Autoriza a Esc Mun Amigos da Natureza, Criação Decreto 011-12, de 08.05.12, a partir de 2017, por dois anos para ministrar o E

RESOLUÇÃO 21-17 CME Autoriza Esc Mun Prof. Sheneider Cordeiro Correia, Criação Decreto 33-93 de 12.11.1993, , a partir de 2017, ministrar o Ensino

RESOLUÇÃO 22-17- CME Autoriza Esc. Mun. Solidariedade, Criação Decreto 038-06 de 11.10.06, a partir de 2017, para ministrar o Ensino Fundamental I

RESOLUÇÃO 23-17 CME -Autoriza Esc. Mun Vila Vargas, Portaria 055-85 de 01.10.1995, a partir de 2017, para ministrar o Ensino Fundamental I, II e EJA

RESOLUÇÃO 24-17 CME Autoriza Esc Mun. Genivaldo Bispo de Oliveira, Criação Decreto 14-08 de 29.05.08, a partir de 2017, ministrar o Ensino Fundame

RESOLUÇÃO 25-17 CME Autoriza Esc Mun. José Félix Correia, Criação Decreto de 20.11.82 autorização Portaria 927-00 17.01.00, a partir de 2017,

RESOLUÇÃO 26-17 CME Autoriza Esc Mun. Brás P. do Nascimento, Criação Decreto 33-93 de 09.12.93, Portaria 128-09, a partir de 2017, ministrar Educ

RESOLUÇÃO 27-17 CME Autoriza Creche Mun. Carmerino de Santana Matos, Criação Decreto 91-13, Santo Antônio, Povoado deste município, a partir de

RESOLUÇÃO 28-17 CME Autoriza Creche Mun. Caminho do Mar, Criação Decreto 23-06 de 03.10.06, a partir de 2017, ministrar a Educação Infantil

RESOLUÇÃO 29-17 CME Autoriza Creche Mun. Castelinho, Decreto 23-06 de 03.10.06, a partir de 2017 por dois anos, ministrar a Educação Infantil

RESOLUÇÃO 30-17 CME Autoriza Creche Mun. Ciranda da Alegria, Decreto 23-06 de 03.10.06, a partir de 2017 por dois anos, ministrar a Educação Infan

RESOLUÇÃO 31-17 CME Autoriza Creche Mun. Jardim dos Pássaros, Decreto 23-06 de 03.10.06, a partir de 2017 por dois anos, ministrar a Educação Inf

RESOLUÇÃO 32-17 CME Autoriza Creche Mun. Jardim Encantado, Decreto 35-06 de 03.10.06, a partir de 2017 por dois anos, ministrar a Educação Infanti

RESOLUÇÃO 33-17 CME Autoriza Creche Mun. Jardim Liberdade, Decreto 27-06 de 03.10.06, a partir de 2017 por dois anos, ministrar a Educação Infanti

RESOLUÇÃO 34-17 CME Autoriza Creche Mun. Jardim Santa Rita, Decreto 33-06 de 03.10.06, a partir de 2017 por dois anos, ministrar a Educação Infant

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Extrato de contrato sob dispensa de licitação n° DL 139 /2017- CONTRATO Nº3-433/2017 SMS

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Portaria GP 07-2017 - Fiscal de Contrato empresa S. Rodrigues Sampaio - Sandro Soares Marques

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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2015-PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 049/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-453-2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035 contrato nº 437

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 contrato nº436

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 contrato nº 419

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 contrato nº 418

RESOL. 15-17 CME -Autoriza a Esc. Mun. Prof. Marcela Nolasco, Criação Decreto 33-93 de 12.12.93 e autorização 1207-98 de 11.02.1998 ..a partir de

RESOLUÇÃO 13-17 CME - Autoriza a Esc. Mun. Pedro Agrizzi Neto, Criação Decreto 033.93 de 12.11.93 e portaria 590.96 a partir de 2017, ministrar o

RESOLUÇÃO 14-17 CME -Autoriza a Esc. Mun. Geni Abutrabe Guerra Pessoa, Criação Decreto 03-12, a partir de 2017,ministrar o Ensino Fundamental I,

RESOLUÇÃO 17-17 CME Autoriza a Escola Mun. Raquel Queiroz, Criação Decreto 17-99 e autorização Portaria 01-00 de 26.10.00 a partir de 2017, mini

RESOLUÇÃO 18-17 CME -Autoriza a Esc. Mun Recreio, Criação Decreto 31-06 de 03.10.06 e autorização parecer do CME nº 002-2009, a partir de 2017

RESOLUÇÃO 19-17 CME Autoriza Esc. Mun São Geraldo, Criação Decreto 033-93 de 12.11.93 e autorização Portaria 523-96, a partir de 2017, para min

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12/2013 INDICIADA: DÉBORA BATISTA NEVES DA SILVA.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-434/2017 SMS

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2017-PMTF

DECRETO 904.2017 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JOYCILENE VIEIRA DO BOMFIM

DECRETO 905.2017 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARGARIDA CASSIA SOARES DE BARROS

DECRETO 906 -2017 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE PROC. SELETIVO - JOÃO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA

DECRETO 907-2017 - EXONERA CARLOS HENRIQUE BARBOSA CALO ADMINISTRADOR DISTRITAL DE JARDIM NOVO

DECRETO 908-2017 - NOMEIA ZENILTON CAIRES DOS SANTOS ADMINISTRADOR DISTRITAL DE JARDIM NOVO

RESOLUÇÃO 02-17 CME - Autoriza o funcionamento da Escola Mun. Alcenor Alves Barbosa, Ato de Criação de 12.11.1993, partir de 2017, ministrar o Ens

RESOLUÇÃO 03-17 CME Autoriza o funcionamento da Escola Mun. Amigos de Aracruz, Ato de Criação de 12.12.1997, a partir de 2017, para ministrar o En

RESOLUÇÃO 04-17 CME - Autoriza a Escola Mun. Bela Vista, Ato de Criação 33-93 de 12.11.1993, renovação 105-05, a partir de 2017, ministrar o En

RESOLUÇÃO 06-17 CME Autoriza o funcionamento da Escola Mun, Gessé Inácio do Nascimento, Ato de Criação 021-00 de 03.04.2000, a partir de 2017,m

RESOLUÇAO 07-17 CME Autoriza a Esc. Mun.Gilberto da S. Cardoso, Ato Criação 033-93 de 12.11.93 e Portaria 70-96 de 09.11.96, a partir de 2017, mini

RESOLUÇÃO 08-17 CME - Autoriza a Escola Mun. Igualdade e Justiça, Ato de Criação por Decreto 04-2011, de 15.02.11, a partir de 2017,ministrar o E

RESOLUÇÃO 09-17 - CME Autoriza a Escola Mun. Joaquim José de Almeida, Ato de Criação 12.02.1982,, a partir de 2017, ministrar o Ensino Fundamenta

RESOLUÇÃO 10-17 CME -Autoriza Esc. Mun. Manoel Cardoso Neto, Ato Criação Decreto 33-93, de 12.11.93 e Portaria 69-96 de 09.02.96 SEC BA ..... mini

RESOLUÇÃO 11-17 CME - Autoriza a Esc. Mun Nosso Lar, Criação por Decreto 060-94 de 01.08.94 e portaria 400-1997,a partir de 2017, ministrar o Ensi

RESOLUÇÃO 12-17 - Autoriza a Escola Municipal, Mundo Encantado, Criação por Decreto 029-06 de 03.10.2006, a partir de 2017 ministrar Educação In

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 049/2017 - SMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 049/2017 - SMS

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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO COTRATO N. 216/2014-PMTF, DA CONCORRENCIA PUBLICA 001/2014

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ERRATA DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO 005/2017

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO 007/2017

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EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 004/2017-PMTF

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TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2017

TOMADA DE PREÇO 004/2017-PMTF

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DECRETO N° 897 DE 01 de Junho de 2017 Prorrogação de termo de compromisso de ajustamento de conduta -tac entre o município e o compromissário da

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ERRATA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5-01-2017-PMTF

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047/2017-ADM

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047/2017-ADM PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE

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EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-417-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-441-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-442-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-443-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-449-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-450-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-452-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 025/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-416-2017

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5-01-2017-PMTF

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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5-01-2017-PMTF

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA No 003/2017-PMTF

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Decreto Financeiro 11-17 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Programa 2017

Decreto Financeiro 12-17 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação exercício 2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2017

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Decreto 874.2017 - Concede prorrogação de licença sem vencimentos VINICIUS DANTAS DOREA - 05.06.17

Decreto 875.2017 - Concede licença sem vencimentos SILVANA VIANA - 05.06.17

Decreto 876.2017 - Concede licença sem vencimentos ROBSON REGO LIMA - 05.06.17

Decreto 877.2017 - Concede prorrogação de licença sem vencimentos KATIA DANGELA OLIVEIRA FARIAS - 05.06.17

Decreto 878.2017 - Concede licença sem vencimentos VIRGINIA HELENA SILVA SANTOS -05.06.17

Decreto 879.2017 - Concede licença sem vencimentos ERICA DIAS CAMPOS - 05.06.17

Decreto 880.2017 - Concede licença sem vencimentos OCIONE FERREIRA LIMA - 05.06.17

Decreto 881.2017 - Concede prorrogação de licença RUTILENE RIBEIRO SACRAMENTO - 05.06.17

Decreto 882.2017 - Concede licença sem vencimento ELMA CORREIA MOREIRA DIAS - 05.06.17

Decreto 883.2017 - Exonera a pedido servidor concursado MAILKE COELHO DOS SANTOS - 05.06.17

Decreto 884.2017 - Exonera a pedido servidor concursado SILVANY FERRAZ SANTOS - 05.06.17

Decreto 885.2017 - Exonera a pedido servidor admitido através de Proc. Seletivo GABRIELA SILVA NOGUEIRA - 05.06.17

Decreto 886.2017 - Exonera a pedido servidor admitido através de Proc. Seletivo JOSIVAN MOURA FREIRE - 05.06.17

Decreto 889.2017 - Exonera a pedido servidor concursado JOSE CARLOS SAMPAIO DE SANTANA - 05.06.17

Decreto 890.2017 - Exonera a pedido servidor concursado ELZA OLIVEIRA DE SOUZA - 05.06.17

Decreto 891.2017 - Concede prorrogação de licença sem vencimentos ALEX ALMEIDA DOS SANTOS - 05.06.17

Decreto 892.2017 - Concede licença sem vencimentos DANIELE FRANCO DOS SANTOS TEIXEIRA - 05.06.17

Decreto 893.2017 - Exonera em decorrência de aposentadoria MARIVANIA DIAS RAMOS 05.06.17

Decreto 894.2017 - Exonera em decorrência de aposentadoria, LENICE SILVA DE OLIVEIRA 05.06.17

Decreto 895.2017 - Exonera a pedido servidor admitido através de Proc. Seletivo MARCIO SANTOS GOES - 05.06.17

Decreto 896.2017 - Concede licença maternidade CRISTINA COSTA FERRAZ 05.06.17

Portaria 6-2017 SEAD - Estabelece procedimentos de devolução do recolhimento da contribuição Sindical efetuado em março dos servidores do muni

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EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-13-2017. CONTRATO Nº 2-394-2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-13-2017

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-150-2017

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

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Extrato de contrato administrativo CREDENCIAMENTO MEDICA 002/2017- CONTRATO Nº3-409/2017 SMS

Extrato de contrato administrativo CREDENCIAMENTO MEDICA 002/2017- CONTRATO Nº3-410/2017 SMS

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ERRATA DE CONTRATO

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DECRETO Nº 840/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 841/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 842/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 843/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 844/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 845/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 846/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 847/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 848/2017 de 11 de Maio de 2017

DECRETO Nº 859/2017 de 17 de Maio de 2017

DECRETO Nº 860/2017 de 17 de Maio de 2017

DECRETO Nº 863/2017 de 22 de Maio de 2017

DECRETO Nº 864/2017 de 23 de Maio de 2017

DECRETO Nº 866/2017 de 24 de Maio de 2017

DECRETO Nº 867/2017 de 24 de Maio de 2017

DECRETO Nº 869/2017 de 24 de Maio de 2017

DECRETO Nº 873/2017 de 29 de Maio de 2017

DECRETO Nº 887/2017 de 30 de Maio de 2017

DECRETO Nº 901/2017 de 01 de Junho de 2017

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 057/2017-PMTF

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-423/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-431/2017 SMS

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-423/2017 SMS

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017-FME

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 004/2017-FMS

Caderno - 01 Baixar

ATA nº 104 de reunião ordinária do conselho municipal de assistência social - CMAS

Aviso de adjudicação de licitação pregão presencial para arp 028/2017-FME

Aviso de adjudicação de licitação pregão presencial para arp 044/2017-FME

Aviso de homologação de licitação pregão presencial para arp 028/2017-FME

Aviso de homologação de licitação pregão presencial para arp 044/2017-FME

Extrato de contrato Pregão presencial para arp nº 036/2017

Termo de cooperação nº 02/2017

Caderno - 02 Baixar

Decreto 888-2017 - Nomeia Chefe Div. do SAMU - Edinalva Vieira da Silva

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO CMAS nº 10 de 31 de maio de 2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-142-2017. CONTRATO Nº 4-440-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-141-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-141-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-142-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-328-2017, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-105-2017

Caderno - 05 Baixar

Extrato de contrato administrativo com dispensa de licitação de n°3- DL139-2017- CONTRATO Nº3-422/2017 SMS

Extrato de contrato administrativo CREDENCIAMENTO MEDICA 002/2017- CONTRATO Nº3-425/2017 SMS

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 902-17 - DESIGNADO INTERINAMENTE CHEFE DE GABINETE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017-PMTF Contrato nº 421/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017-PMTF Contrato nº420/2017

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 02-17 NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFED. DE SAÚDE

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL 143- CONTRATO Nº3-445/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL 144- CONTRATO Nº3-444/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL 145- CONTRATO Nº3-446/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL 146 CONTRATO Nº3-447/2017 SMS

ERRATA DE CONTRATO

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 051/2017-FME

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2017

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-134-2017 CONTRATO Nº 4-426-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-135-2017 CONTRATO Nº 4-427-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-136-2017 CONTRATO Nº 4-428-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-137-2017 CONTRATO Nº 4-429-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-138-2017 CONTRATO Nº 4-430-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-134-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-135-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-136-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-137-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-138-2017

Caderno - 01 Baixar

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Pactuação de Diretrizes

Resolução CMS nº 004/2017

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO CMAS nº 10 de 31 de maio de 2017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-21-2017, DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 025/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-30-2017, DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 025/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-25-2017, DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 025/2016

Caderno - 05 Baixar

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015, DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 031/2014-PMTF

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO 08-2017 DRH - TÉRMINO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO

Caderno - 01 Baixar

Balanço Orçamentário

Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal

Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Sub Função

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Demonstrativo das Garantias e Contra Garantias de Valores

Demonstrativo das Operações de Crédito

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Demonstrativo de Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Demonstrativo do Resultado Nominal

Demonstrativo do Resultado Primário

Demonstrativo dos Restos A Pagar por Poder e Órgão

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativos da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos

Relação das Despesas com Sentenças Judiciais

Caderno - 02 Baixar

Decreto N. 861/2017 de 17/05/2017

Caderno - 03 Baixar

DECRETO Nº 888/2017 De 30 de Maio de 2017

Caderno - 04 Baixar

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Caderno - 01 Baixar

Portaria SEMMA Nº:039/2017

Portaria SEMMA Nº:040/2017

Portaria SEMMA Nº:041/2017

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA Nº 27 de 29 de maio 2017

PORTARIA Nº 28 de 29 de maio 2017

PORTARIA Nº 29 de 29 de maio 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-358-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-359-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-360-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-361-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-362-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-363-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-364-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-365-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-366-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 023/2017-SMS. CONTRATO Nº 3-402-2017

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 833/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017 - "Declara a rescisão unilateral dos contratos nº 490/2013 - FME e n° 487/2013 - FME e dá outras provid

EDITAL Nº 01/2017 CONSAÚDE - Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2017 - PMTF

Caderno - 03 Baixar

Decisão processo administrativo nº 057/2017 concorrência pública/registro de preços n. 002/2017 -pmtf

Caderno - 01 Baixar

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 42/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 053/2017 SMS

DECRETO Nº 868/2017 DE 23 DE MAIO DE 2017 - "Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, no Município de Teixeira de Freitas - Bahia

DECRETO Nº 870/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências."

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 3-274/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 3-333/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 3-369/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-112-2017-SMS - CONTRATO Nº 3-401/2017 SMS

PORTARIA PGM Nº 25 DE 24 DE MAIO DE 2017 - "Instaura processo de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servido

Caderno - 02 Baixar

Aviso de Licitação Pregão Presencial para APR nº 053/0001-12

Edital de Convocação das Famílias Selecionadas no Programa Minha Casa, Minha Vida - Residencial Santos Guimarães

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP ARP Nº 038/2017-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP ARP Nº 038/2017-FME

DECRETO Nº 851/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017 - "Dispõe sobre a cessão de servidor do Município de Teixeira de Freitas-BA para o Município de Vila Ve

DECRETO Nº 853/2017 NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 858/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 - "Dispõe sobre a cessão de servidor do Município de Teixeira de Freitas-BA para o Tribunal Regional Fed

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2017 - CONTRATO Nº 3-199/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 022/2017-ADM - CONTRATO Nº 352/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 022/2017-ADM - CONTRATO Nº 353/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 022/2017-ADM - CONTRATO Nº 354/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 022/2017-ADM - CONTRATO Nº 355/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 022/2017-ADM - CONTRATO Nº 356/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 022/2017-ADM - CONTRATO Nº 357/2017

PORTARIA PGM Nº 24 DE 22 DE MAIO DE 2017 - "Instaura processo de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar suposta irregularidade cometida pela Servido

PORTARIA SMS Nº 007/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2017 - INDICIADA: MARILENE ALMEIDA DE SOUZA

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 025/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 023/2017 - SMS

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 033/2017 FME

DECRETO Nº 009/17 DE ABRIL DE 2017 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017."

DECRETO Nº 010/17 DE ABRIL DE 2017 - "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017."

ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 PMTF

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 006/2017

PORTARIA Nº 017/2017 SMEC DE 16 DE MAIO DE 2017

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017

Caderno - 02 Baixar

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 SMS

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 017/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 017/2017 - SMS

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047/2017 FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047/2017 FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 055/2017 FME

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-725/2016 PMTF

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-726/2016 PMTF

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-727/2016 PMTF

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-932/2016 PMTF

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2015 PMTF

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 050/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 3-DL-031-2017 SMS - CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2017 SMS - CONTRATO Nº 3-239/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3-DL-030-2017 SMS - CONTRATO Nº 3-229/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3-DL-032-2017 SMS - CONTRATO Nº 3-230/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3-DL-033-2017 SMS - CONTRATO Nº 3-231/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3-DL-039-2017 SMS - CONTRATO Nº 3-238/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3-DL-044-2017 - SMS CONTRATO Nº 3-241/2017 SMS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2017 SMS - CONTRATO Nº 3-258/2017 SMS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2017 SMS - CONTRATO Nº 3- 220/2017 SMS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2017 SMS - CONTRATO Nº 3-217/2017 SMS

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 862/2017 DE 18 DE MAIO DE 2017 - "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e revoga o Decreto n.º 762/2017

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 3-270/2017 SMS

Caderno - 03 Baixar

Errata do extrato do contrato 386/17

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 035/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE

Caderno - 01 Baixar

ANEXO I - DECRETO Nº 850/2017

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 045/2017 SMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 PMTF

DECRETO Nº 849/2017 NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO - "Nomeia e convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Edital NÂ

DECRETO Nº 850/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - "Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporá

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP ARP Nº 035/2017 PMTF

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP ARP Nº 046/2017 PMTF

Caderno - 02 Baixar

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 100/2017

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 101/2017

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 102/2017

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 103/2017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 367-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 382-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 383-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 384-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 385-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 386-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 387-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 037/2017-PMTF Contrato nº 393-2017

Caderno - 04 Baixar

Extrato do contrato 413/17 - SMS

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 052/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 PMTF - CONTRATO Nº 349/2017

RESOLUÇÃO Nº 006/201 COMDECA DE 11 DE MAIO DE 2017 - "Convoca as entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescent

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 827/2017 - "Nomeia e convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Edital N° 002/2016 - SAÚDE e dá

DECRETO Nº 832/2017 - "Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional inte

DECRETO Nº 839/2017 - "Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 004/2017

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 005/2017

PORTARIA Nº 033/2017 SEMAT DE 15 DE MAIO DE 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 049/2017 SMS

CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - F�BIO KELER QUEIROZ

CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - JOANILDO TEIXEIRA LEAL

CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - OZIAS SANTOS DE SOUZA

CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - PEDRO DA PAIXÃO PAULY

COMUNICADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 FME

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 3-227/2017 SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2017 - INDICIADO: DEIVSON LEONARDO SANTANA DA SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2017 - INDICIADA: GLECIANE CRUZ SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2017 - INDICIADA: CLEONICE SANTOS DE SOUSA COIMBRA

Caderno - 02 Baixar

Extrato de ata de Registro de preço nº 075/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 076/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 077/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 078/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 079/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 080/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 081/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 082/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 083/2017

Extrato de ata de Registro de preço nº 084/2017

Caderno - 03 Baixar

CONTRATO COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A VIBRAS SOM SONORIZAÇÃO - GERADOR ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL NOVA FIL

Caderno - 01 Baixar

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA Nº 001/2017 CMS (24.01.2017)

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA Nº 002/2017 CMS (09.02.2017)

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDIN�RIA Nº 003/2017 CMS (15.02.2017)

ATA DE REUNIÃO ORDIN�RIA Nº 001/2017 CMS (10.01.2017)

ATA DE REUNIÃO ORDIN�RIA Nº 002/2017 CMS (07.02.2017)

ATA DE REUNIÃO ORDIN�RIA Nº 003/2017 CMS (07.03.2017)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 049/2017 SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 051/2017 FME

CORREIOS - CONTRATO ETC Nº 9912410775

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL 111-2017 SMS CONTRATO Nº3-339/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL 112-2017 SMS CONTRATO Nº3-340/2017 SMS

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 829/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Dispõe sobre o reconhecimento da propriedade e incorporação de aérea localizada no Povoado de Santo

DECRETO Nº 838 /2017 DE 09 DE MAIO DE 2017 - "Revisão Anual de 6,58% (excluído Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral, Chefe de Ga

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 023/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 023/2017 - SMS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-175/2015

PORTARIA Nº 035/2017 SEMAT DE 09/05/17

PORTARIA Nº 036/2017 SEMAT DE 09/05/17

PORTARIA Nº 037/2017 SEMAT DE 09/05/17

Caderno - 02 Baixar

Lei nº 985/2017, de 09 de Maio de 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 PMTF

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-110-2017 SMS CONTRATO Nº 3-336-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 FME

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017 CMS 04 DE ABRIL DE 2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP ARP Nº 022/2017 PMTF

Caderno - 02 Baixar

Decreto Nº 836/2017 de 5 de Maio de 2017

Decreto Nº 837/2017 de 5 de Maio de 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 048/2017 PMTF

COMUNICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 PMTF

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 250/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 294/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 295/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2017 PP ARP Nº 002/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 071/2016 - CONTRATO Nº 275/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 076/2016 PMTF - CONTRATO Nº 2-267-2017

EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 027/2017 PMTF - CONTRATO Nº 287/2017

Caderno - 02 Baixar

Decreto Nº 834/2017 de 04 de Maio de 2017

Caderno - 03 Baixar

Decreto Nº 835/2017 de 04 de Maio de 2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 268/17

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 002/2017 FME CONTRATO Nº 268/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 027/2016 CONTRATO Nº 271/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 027/2016 PMTF CONTRATO Nº 2-272-2017

PORTARIA Nº 001/2017 CONSAÚDE

PORTARIA Nº 034/2017 SEMAT DE 03 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 23 PGM DE 02 DE MAIO DE 2017

Caderno - 02 Baixar

Caderno - 03 Baixar

LICITAÇÃO Nº 3-DL-54-2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-54-2017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2017

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-400/2017 SMS

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 026/2017 FME CONTRATO Nº 250/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 039/2017 FME CONTRATO Nº 294/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 039/2017 FME CONTRATO Nº 295/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2-01-2017 PMTF

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 003/2017

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 004/2017

PORTARIA Nº 004/2017 SEINFRA DE 27 DE ABRIL DE 2017

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 768/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - "Concede a prorrogação de licença sem vencimentos e dá outras providências."

DECRETO Nº 769/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - "Concede a prorrogação de licença sem vencimentos e dá outras providências."

DECRETO Nº 786/2017 NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO - "Nomeia e convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 001/2015 -

DECRETO Nº 787/2017 NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO - "Nomeia e convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 003/2015 -

DECRETO Nº 788/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 - "Concede retorno de licença sem vencimentos e dá outras providências."

DECRETO Nº 789/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 - "Concede retorno de licença sem vencimentos e dá outras providências."

DECRETO Nº 790/2017 NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO - "Nomeia e convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 003/2015 -

DECRETO Nº 791/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 792/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 793/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 794/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 795/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 796/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 797/2017 NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO - "Nomeia e convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital N° 003/2015 -

DECRETO Nº 798/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 799/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 802/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017 - "Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 747/2017, de 28 de Março de 2017."

DECRETO Nº 805/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017 - "Concede licença maternidade e dá outras providências."

DECRETO Nº 806/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017 - "Concede licença maternidade e dá outras providências."

DECRETO Nº 807/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 808/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 810/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017 - "Concede licença sem vencimentos e dá outras providências."

DECRETO Nº 811/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 812/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017 - "Concede licença maternidade e dá outras providências."

DECRETO Nº 813/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017 - "Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e dá outras prov

DECRETO Nº 823/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I e dá outras providências."

DECRETO Nº 824/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I e dá outras providências."

DECRETO Nº 825/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I e dá outras providências."

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047/2017 FME

PORTARIA Nº 008/2017 SMS - "Dispõe sobre regras para a instalação de estruturas a serem montadas no circuito do TEIXEIRA A FESTA DO AMOR 2017."

Caderno - 03 Baixar

DECRETO Nº 820/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017 - "Exonera a pedido do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE e dá outras providências."

DECRETO Nº 821/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Exonera a pedido do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO e dá outra

DECRETO Nº 822/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO e dá outras prov

DECRETO Nº 826/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária

DECRETO Nº 828/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Cessa designação, de servidor efetivo, da função de SECRET�RIO ESCOLAR e dá outras providências."

DECRETO Nº 830/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Designa servidor efetivo, para a função de SECRET�RIO (A) ESCOLAR e dá outras providências."

DECRETO Nº 831/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR e dá outras providências."

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 3-392/2017 SMS

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-122-2017 CONTRATO Nº 2-350-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-123-2017 CONTRATO Nº 2-351-2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 PMTF - CONTRATO Nº 378/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 PMTF - CONTRATO Nº 379/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 PMTF - CONTRATO Nº 380/2017

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 PMTF - CONTRATO Nº 381/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-122-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-123-2017

Caderno - 05 Baixar

ERRATA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2017

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 018/2017 - SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 018/2017 - SMS

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-132-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-132-2017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-388/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-389/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-390/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-395/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-396/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-39788/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 001/2017- CONTRATO Nº3-399/2017 SMS

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-131-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-131-2017

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-336-2017, DA DISPENSA 110/2017-FMS

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 009/2017 SMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 029/2017 SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 009/2017 SMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 029/2017 SMS

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2017 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2017

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-932/2016 PMTF

PORTARIA Nº 014/2017 SMEC DE 12 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 030/2017 SEMAT DE 28 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 031/2017 SEMAT DE 27 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 032/2017 SEMAT DE 28 DE ABRIL DE 2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 817/2017 de 28 de Abril de 2017

DECRETO Nº 818/2017 de 28 de Abril de 2017

DECRETO Nº 819/2017 de 28 de Abril de 2017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-985-2016

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO 07-2017 DRH - TÉRMINO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO

Caderno - 05 Baixar

Convênio SICOOB x Prefeitura - Prestação de Serviços na Modalidade de Crédito Consignado

Caderno - 01 Baixar

ATA Nº 103 DE REUNIÃO ORDIN�RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

DECRETO 809/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - "Nomeia Comissão de Organização das festividades do TEIXEIRA A FESTA DO AMOR 2017, e dá outras providên

DECRETO N º 814/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017 - "REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO TEIXEIRA A FESTA DO AMOR 2017 E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2017 - PP ARP Nº 026/2017

RESOLUÇÃO Nº 09 CMAS DE 26 DE ABRIL DE 2017 - "Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal, do Sistema Ún

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 039/2017 PMTF

Caderno - 02 Baixar

CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

DECRETO Nº 816/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017 - "Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 782/2017, de 10 de Abril de 2017."

Caderno - 01 Baixar

Caderno - 02 Baixar

Decreto Nº 815/2017 de 26 de Abril de 2017

Caderno - 01 Baixar

ATA Nº 001/2017 COMDECA REUNIÃO PLEN�RIA ORDIN�RIA

ATA Nº 002/2017 COMDECA REUNIÃO PLEN�RIA ORDIN�RIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 028/2017 FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 044/2017 FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047/2017 FME

EDITAL IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 2017

EDITAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO TFF 2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2017 PP ARP Nº 027/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2017 PP ARP Nº 027/2017

PORTARIA Nº 017/2017 SEMAT - "Informe aos proprietários de Serviço de Sonorização e Publicidade Volante no Município de Teixeira de Freitas."

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP ARP Nº 041/2017 PMTF

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 007/2017 FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 007/2017 FME

DECRETO Nº 782/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR e dá outras providências."

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 PMTF - CONTRATO Nº 259/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 002/2017 FME - CONTRATO Nº 266/2017

Caderno - 02 Baixar

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 PMTF

Caderno - 01 Baixar

ASSEMBLEIA EXTRAORDIN�RIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA

ATA Nº 001 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA

ATA Nº 002 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA

ATA Nº 003 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA

ERRATA RESOLUÇÃO Nº 03 CMAS DE 26 DE JANEIRO DE 2017

ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 002/2017 FME CONTRATO Nº 265/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 002/2017 FME CONTRATO Nº 269/2017

PORTARIA Nº 015/2017 SMEC DE 19 DE ABRIL DE 2017

RESOLUÇÃO Nº 07 CMAS DE 18 ABRIL DE 2017 - "Aprova o plano de aplicação dos saldos dos recursos FEDERAL de 2016 aos serviços de Proteção Socia

RESOLUÇÃO Nº 08 CMAS DE 18 ABRIL DE 2017 - "Aprova plano de aplicação dos saldos dos recursos ESTADUAL de 2016 aos serviços de Proteção Social

Caderno - 02 Baixar

Caderno - 03 Baixar

Decreto Nº 800/2017 de 20 de Abril de 2017

Decreto Nº 801/2017 de 20 de Abril de 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 035/2017 PMTF

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017 PP ARP Nº 002/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017 PP ARP Nº 002/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2017 PP ARP Nº 002/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 002/2017 FME CONTRATO Nº 260/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 002/2017 FME CONTRATO Nº 261/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP ARP Nº 036/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP ARP Nº 037/2017

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 797/A

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 PMTF CONTRATO Nº 259/2017

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA Nº 021/2017 SEMAT DE 17 DE ABRIL DE 2017

Caderno - 02 Baixar

Extrato de Nomeação e Convocação- Processo Seletivo Simplificado 02-2016 Saúde conforme - Decreto 268.2017

Extrato de Nomeação e Convocação- Processo Seletivo Simplificado 02-2016 Saúde, conforme Decreto 308.2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 FME

DECRETO Nº 686/2017 DE MARÇO DE 2017 - "Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura e da Outras Providências."

DECRETO Nº 783/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 - "Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO e dá outras providências."

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 152/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 153/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 154/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 155/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 002/2017

PORTARIA Nº 18 PGM DE 11 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 19 PGM DE 11 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 20 PGM DE 11 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 21 PGM DE 11 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 22 PGM DE 11 DE ABRIL DE 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06/2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP ARP Nº 027/2017 PMTF

Caderno - 02 Baixar

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 046/2017 PMTF

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 169/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 170/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 171/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 172/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 173/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 174/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 175/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 176/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 177/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 014/2017 FMAS CONTRATO Nº 178/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 PMTF

PORTARIA Nº 023/2017 SEMAT DE 11 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA Nº 026/2017 SEMAT DE 11 DE ABRIL DE 2017

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 008/2017 FMAS CONTRATO Nº 152/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 008/2017 FMAS CONTRATO Nº 153/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 008/2017 FMAS CONTRATO Nº 154/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 008/2017 FMAS CONTRATO Nº 155/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 160/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 161/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 162/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 163/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 164/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 165/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 166/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 012/2017 FMAS CONTRATO Nº 167/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 013/2017 FMAS CONTRATO Nº 142/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 013/2017 FMAS CONTRATO Nº 143/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 013/2017 FMAS CONTRATO Nº 144/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 013/2017 FMAS CONTRATO Nº 145/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP ARP Nº 013/2017 FMAS CONTRATO Nº 146/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-DL-053-2017

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1216/2013 PMTF

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Caderno - 02 Baixar

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-85-2017

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ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-85-2017

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-DL-052-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-DL-052-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-DL-029-2017

Caderno - 03 Baixar

Caderno - 04 Baixar

ERRATA

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO 3 -DL-037-2017-SMS

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 3 - DL-051-2017-SMS

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL 040 CONTRATO Nº3-403/2017 SMS

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 3 - DL-043-2017-SMS

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 002/2017- CONTRATO Nº3-190/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 002/2017- CONTRATO Nº3-198/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO MEDICA 002/2017- CONTRATO Nº3-238/2017 SMS

Caderno - 01 Baixar

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 005/17 DE MARÇO DE 2017 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA."

DECRETO Nº 006/17 DE MARÇO DE 2017 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017."

DECRETO Nº 007/17 DE MARÇO DE 2017 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017."

DECRETO Nº 008/17 DE MARÇO DE 2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 PMTF

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO 06-2017 DRH - TÉRMINO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO

Caderno - 01 Baixar

Aviso de Licitação CP Nº 002/2017 PMTF

Aviso de Licitação PP ARP Nº 037/2017 PMTF

Citação com Prazo de 15 (quinze) dias

Citação com Prazo de 15 (quinze) dias

Citação com Prazo de 15 (quinze) dias

Citação com Prazo de 15 (quinze) dias

Citação com Prazo de 15 (quinze) dias

Citação com Prazo de 15 (quinze) dias

Decreto Nº 295/2017 de 10/02/17

Extrato de Contrato PP Nº 004/2017 PMTF

Extrato de Contrato PP Nº 069/2016 PMTF

Extrato de Contrato PP Nº 078/2016 PMTF

Extrato de Contrato PP Nº 078/2016 PMTF

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-809/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-817/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-818/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-820/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-821/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-822/2016

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5-07-2016 PMTF

Caderno - 04 Baixar

DECRETO Nº 705/2017 de 23 de Março de 2017

DECRETO Nº 706/2017 de 23 de Março de 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 011/2017 FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 014/2017 FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 011/2017 FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 014/2017 FME

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 319/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - "Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temp

DECRETO Nº 323/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - "Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temp