Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº 003-21

DECRETO 327.2021 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE PARA

DECRETO 329.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - GENISE MARIA PEREIRA DA SILVA

DECRETO 330.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - NELI ALMEIDA DA FONSECA

DECRETO 334.2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCOMOÇÃO E USO PELA PREFEI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-033-2021 - IBDM - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO 5-079-2021 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

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EXTRATO DE ATA N° 005-2021 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

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AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO 309.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA ESCOLAR - ALANA MOREIRA PEREIRA

DECRETO 313.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE–DIRETORA ESCOLAR - VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO 314.2021 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VILMA RODRIG

DECRETO 317.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - SAID ROCHA DA SILVA

DECRETO 319.2021 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA ESCOLAR - SANDY ALVES OLIVEIRA

DECRETO 321.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO RE

DECRETO 322.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADMINITRATIVO

DECRETO 323.2021 - RETIFICA O DECRETO Nº 250.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA - UANISLENE NEVE

DECRETO 324.2021 - RETIFICA O DECRETO Nº 70, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚD

DECRETO 325.2021 - RETIFICA O DECRETO Nº 56.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - MAGDA DE SELES GUI

ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021

EXTRATO DE CONTRATO 5-077-2021 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-005-2021 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-024-2021 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-036-2021 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-062-2021 - EDMILSON PEREIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-027-2021 - NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-029-2021

EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2021 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

EXTRATO DO CONTRATO 2-008-2021 - FERNANDO DA CONCEIÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-011-2021 - MAIKSUEL SILVA SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2021 - JEFERSON COSTA BORGES

EXTRATO DO CONTRATO 2-013-2021 - HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-019-2021 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA

EXTRATO DO CONTRATO 2-070-2021 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

EXTRATO DO CONTRATO 2-071-2021 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-072-2021 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO CONTRATO 2-073-2021 - UILLIO RODRIGUES NUNES

EXTRATO DO CONTRATO 2-074-2021 - NENDES LOPES DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO 2-075-2021 - PATR�CIA OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO CONTRATO 2-076-2021 - MAICON RIBEIRO DOS SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO 5-078-2021 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-081-2021 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 39.2021 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL REMANESCENTES DO EXERC�CIO 2020

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ERRATA DECRETO 321.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

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ATA 01.2021 CMDCA - REUNIÃO 29.01.2021 ELEIÇÃO DAS OSC’S QUE IRÃO COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC

DECRETO 328.2021DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS -COVID-19

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5-DL-007-2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 05-DL-07-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-003-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-004-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-005-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-006-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-008-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-011-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-013-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-014-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-015-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-016-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-018-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-021-2021

RESOLUÇÃO 03.2021 CMDCA -RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S QUE IRÃO COMPOR O CMDCA, BIÊNIO 202

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DECRETO 316.2021 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACI

DECRETO 320.2021 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP - JOCIELE SO

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DECRETO 290.2021 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - STHEFANY RAMADA ALVES

DECRETO 310.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL- R

DECRETO 311.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC

DECRETO 312.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC

DECRETO 315.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC

DECRETO 318.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA SAÚDE - CRISTIANA COSTA DE ABREU SANTANA SILVA

Caderno - 03 Baixar

01 - BEY CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.935.192/0001-02, SOB PORTARIA SEMMA Nº 028/2021;

02 - MRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VE�CULOS AUTOMOTORES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 28.380.445/0001-63, SOB PORTARIA SEMMA Nº 02

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-049-2021 - COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 96.845.896/0001-89

EXTRATO DE CONTRATO 3-060-2021 - CONTRATADO: POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 12.125.475/0001-93

EXTRATO DE CONTRATO 3-066-2021 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA EPP CNPJ: 34.424.226/0001-31

EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2021 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI CNPJ: 18.362.410/0001-48

EXTRATO DO CONTRATO 5-065-2021 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Caderno - 05 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

Caderno - 06 Baixar

RREO 6º BIMESTRE DE 2020 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 296.2021 - ALTERA O DECRETO Nº 265.2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, COM A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS

DECRETO 306.2021 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA KELLY CRISTINA MENDES E SILVA SANTOS

DECRETO 307.2021 - RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIRBIA FERRAZ SOUSA REIS

DECRETO 308.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA - MARTA ALVES DA SILVA PINHEIRO

EXTRATO DO CONTRATO 2-044-2021 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 02-DL-015-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ERRATA AO AVISO 21.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SALA DE REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 3-006-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-015-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-026-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-029-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-030-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-031-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-033-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-035-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-050-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-051-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-052-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-055-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-056-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-057-2021

EXTRATO DE CONTRATO 3-058-2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-008-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-011-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-013-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-014-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-016-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-018-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-02-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-04-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-05-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-06-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 02-DL-003-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 02-DL-021-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 05-DL-07-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Caderno - 03 Baixar

01 - COMAIS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 05.269.032/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 025/2021;

02 - KATSILENE DA SILVA BRASILEIRO, INSCRITO NO CNPJ 34.992.927/0001-77, SOB PORTARIA SEMMA Nº 026/2021;

03 - RENATO SILVA MARQUES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 23.824.130/0001-44, SOB PORTARIA SEMMA Nº 027/2021

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 281.2021 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACI

DECRETO 282.2021 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO

DECRETO 286.2021 - RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 251.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - EDMAR PESSOA BON

DECRETO 287.2021 - RETIFICA O DECRETO Nº 248.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SEC. ESPORTE - ROBISON CONCEICAO DA SILVA;

DECRETO 291.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA - ELIANA DE JESUS SANTOS DE AZEVEDO

DECRETO 292.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR - D'LAINE MONTEIRO SANTOS

DECRETO 293.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BALCÃO DA JUSTIÇA - DANIEL TELES CARVALHO MACHADO

DECRETO 294.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA SECRETARIA DE PROJETOS - RAUNIS CARLOS SANTOS

DECRETO 295.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA SAÚDE - DANIELA DA SILVA SOUZA

DECRETO 297.2021- CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE - FIS

DECRETO 298.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – ED

DECRETO 299.2021 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE –

DECRETO 300.2021 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, MÉ

DECRETO 301.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - DANIELLA VIEIRA AFONSO

DECRETO 303.2021 - RETIFICA O DECRETO 249.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SEC. DE ESPORTES - REINALDO ALVES OLIVEI

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 304.2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 669 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTO A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO

ERRATA AO AVISO 03.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO.

EXTRATO DO CONTRATO 2-059-2021 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-061-2021 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

PORTARIA 20.2021 SEADP - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VIRGINIA HELENA SILVA SANTOS

PORTARIA 21.2021SEADP - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLEIZIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

Caderno - 01 Baixar

AVISO 22.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - CMEI VINICIUS DE MORAES

Caderno - 02 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 27-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 28-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020, COMPETENCIA DEZEMBRO 2020.

DECRETO FINANCEIRO 29-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2020.

Caderno - 03 Baixar

01 - MET�LICA BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 37.867.197/0001-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 022/2021;

02 - POSTO TEIXEIRA 3 COMBUST�VEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.997.430/0001-65, SOB PORTARIA SEMMA Nº 023/2021;

03 - MARCOS DANIEL CAVALCANTE 96807857500, INSCRITO NO CNPJ 20.407.783/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 024/2021.

Caderno - 01 Baixar

AVISO 01.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - BALCÃO DE JUSTIÇA E GUARDA MUNICIPAL

AVISO 02.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE INFRAESTRUTA ,TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

AVISO 03.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO 04.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE AGRICULTURA

AVISO 05.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

AVISO 06.2021 SEADP - ROCURA DE IMOVEL - D�VIDA ATIVA - SECRETARIA DE FINANÇA

AVISO 07.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - DEFESA CIVIL

AVISO 08.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - EXTENSÃO DO ARQUIVO DO DAP

AVISO 09.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - DIVERSOS DEPARTAMENTO DA PMTF

AVISO 10.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - APOIO DISTRITAL DE SANTO ANTONIO

AVISO 11.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SESMT

AVISO 12.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - APOIO A SEGURANÇA - CENTRO

AVISO 13.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - GARAGEM DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO 14.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - TORRE DE CELULAR

AVISO 15.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - INCRA

AVISO 16.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - PROJETO AGRICULTURA

AVISO 17.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

AVISO 18.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

AVISO 19.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE HABITAÇÃO

AVISO 20.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

AVISO 21.2021 SEADP - PROCURA DE IMOVEL - SALA DE REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 272.2021 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 246.2021 – QUE DISPÔS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSID

DECRETO 273.2021 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – CONVOCADO DECRET

DECRETO 274.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - JANETH DE OLIVEIRA MARTINS

DECRETO 275.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - EDVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR

DECRETO 276.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – HUGO GOUVEIA GONZAGA DE LIMA

DECRETO 277.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

DECRETO 278.2021 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO

DECRETO 279.2021 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO

DECRETO 280.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACION

DECRETO 283.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – VANUZA FONSECA LIMA

DECRETO 284.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO – GEOMIR MELQUIADES PINHEIRO

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2021 CMDCA - CONVOCA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CMDCA NO BIÊNI

RESOLUÇÃO 02.2021 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CMDCA, PARA O EXERC�CIO 2021-2022.

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-004-2021 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 07.031.394/0001-94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-009-2021 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI ME CNPJ: 24.111.805/0001-70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-010-2021 - G. N. LOPES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 19.022.416/0001-39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-020-2021 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI CNPJ: 05.083.069/0001-40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-021-2021 - MERCADO SIAS LTDA CNPJ: 09.069.587/0001-60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-022-2021 - J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA - EPP CNPJ: 18.467.630/0001-36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-023-2021 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP CNPJ: 34.424.226/0001-31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-032-2021 - J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA EPP CNPJ: 18.467.630/0001-36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-038-2021 - G. N. LOPES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 19.022.416/0001-39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-048-2021 - MAX CLEAN LTDA - ME CNPJ: 07.207.716/0001-03

EXTRATO DO CONTRATO 4-063-2021 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno - 05 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2021 CMS - DECLARA ELEITA A MESA DIRETORA QUE ORGANIZAR� ADMINISTRATIVA E OPERACIONALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNIC�PI

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 271.2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 .06.2021 DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO N

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 03.2021 SEADP - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIANA DIAS ROCHA

PORTARIA 04.2021 SEADP - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZELINE MASCARENHAS DE SOUZA

PORTARIA 05.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABRINA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA 06.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - IRVA DIAS MENDES

PORTARIA 07.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA ANDRE FERRAZ

PORTARIA 08.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KALINE OLIVEIRA MEIRELES

PORTARIA 09.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - POLIANE DE OLIVEIRA SOARES

PORTARIA 10.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SIMARA ALVES SANTOS

PORTARIA 11.2021 SEADP - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEANDRO ROCHA LIMA

PORTARIA 12.2021 SEADP - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA QUEIROZ BARBOSA

PORTARIA 13.2021 SEADP - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SAMUEL SIQUARA GIACOMIN

PORTARIA 14.2021 SEADP - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE

PORTARIA 15.2021 SEADP - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -LUTIARA FIGUEIRA DOS SANTOS

PORTARIA 16.2021 SEADP - CONCEDE RETIRNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - PRISCILA BONFIM AGRA DAMACENA

PORTARIA 17.2021 SEADP - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAFAELA BITTENCOURT RANGEL

PORTARIA 18.2021 SEADP - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUSINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA 19.2021 SEADP - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEIR CAETANO LEITE

Caderno - 08 Baixar

AVISO 01.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO

AVISO 02.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - BIBILIOTECA MUNICIPAL

AVISO 03.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO

AVISO 04.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

AVISO 05.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - CRECHE CIRANDA DA ALEGRIA

AVISO 06.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA

AVISO 07.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA

AVISO 08.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE

AVISO 09.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE

AVISO 10.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL – EMEI GELSON OLIVEIRA COSTA

AVISO 11.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS P�SSAROS

AVISO 12.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL LÉIA MEIRE

AVISO 13.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - CRECHE PROFESSOARA MARIA CUNHA

AVISO 14.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL – DEPARTAMENTO DA MERENDA

AVISO 15.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL – EMEI BATISTA MONTE SINAI

AVISO 16.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANDO

AVISO 17.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - ESCOLA MUNICIPAL NOSSO LAR

AVISO 18.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE

AVISO 19.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE

AVISO 20.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL - ESCOLA MUNICIPAL SANTA GLÓRIA

AVISO 23.2021 SMEC - PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA ROTARY (CRECHE JARDIM ENCANTADO)

Caderno - 09 Baixar

01 - SISTEMAÇO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES MET�LICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 06.114.816/0001-22, SOB PORTARIA SEMMA Nº 019/2021;

02 - JORGE VEIGA DA SILVA JUNIOR 40748626549, INSCRITO NO CNPJ 30.614.443/0001-33, SOB PORTARIA SEMMA Nº 020/2021;

03 - CARROCERIAS TUPY LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.413.753/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 021/2021.

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-047-2021 - DISTRIBUIDORA MEDEIROS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-002-2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-003-2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-014-2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-016-2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-027-2021

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2021 CMDCA - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VALIDADE DE REGISTRO DAS ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS

Caderno - 03 Baixar

01 - TEIXEIRA AUTOPEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 35.848.672/0001-36, sob Portaria SEMMA nº 009/2021;

02 - CARLA SANTOS ARAUJO INOX, inscrito no CNPJ 18.110.906/0001-24, sob Portaria SEMMA nº 010/2021;

03 - ALONSO CAJAZEIRA MELGACO 46268529553, inscrito no CNPJ 11.931.175/0001-39, sob Portaria SEMMA nº 011/2021;

04 - ITAMADIL ITAMARAJU DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 13.765.102/0001-40, sob Portaria SEMMA nº 012/2021;

05 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORM�TICA LTDA, inscrito no CNPJ 01.363.742/0001-44, sob Portaria SEMMA nº 013/2021;

06 - VIVA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 27.733.753/0002-43, sob Portaria SEMMA nº 014/2021;

07 - TARCISIO ROSA DA SILVA 50670972649, inscrito no CNPJ 22.583.619/0001-09, sob Portaria SEMMA nº 015/2021;

08 - LARISSA NUNES DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ 38.200.544/0001-70, sob Portaria SEMMA nº 016/2021;

09 - VITTACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 07.045.700/0003-03, sob Portaria SEMMA nº 017/2021.

10 - ROCHA E SANTOS COMÉRCIO DE G�S LTDA, inscrito no CNPJ 39.749.886/0001-06, sob Portaria SEMMA nº 018/2021.

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 02-2021 SEADP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SABRINA SOUZA MIRANDA E GEOVANE DOS SANTOS SANTANA

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-040-2021 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-041-2021 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2021 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 2-043-2021 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-045-2021 - KRETTI & KRETLI LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-046-2021 - G.N. LOPES & CIA LTDA-EPP

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-039-2021 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno - 02 Baixar

01 - TOPVEL TROPICAL VE�CULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 34.177.030/0013-23, sob Portaria SEMMA nº 005/2021;

02 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 08.230.083/0001-17, sob Portaria SEMMA nº 006/2021;

03 - BURITI VE�CULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.666.744/0003-50, sob Portaria SEMMA nº 007/2021;

04 - DIAS E BRITO LTDA, inscrito no CNPJ 37.568.831/0001-74, sob Portaria SEMMA nº 008/2021.

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 241.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS -MARIA ELIANE LEMOS TALHER

DECRETO 247.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR - ANTONIO APARECIDO SOUZA DA CRUZ

DECRETO 248.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTES – ROBSON CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO 249.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE – REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO 250.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHAUAISLENE NEVES DE JESUS

DECRETO 251.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE -EDIMAR PESSOA BONFIM

DECRETO 252.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR - JULIANE MATOS IPOLITO SANTOS

DECRETO 253.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NO ESPORTE - GENILSON OLIVEIRA REGO

DECRETO 255.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA - DANILO EVANGELISTA SANTOS

DECRETO 256.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO - VAGNER ALVES DOS SANTOS

DECRETO 257.2021 - EXONERA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE ESPORTE - DANIEL SILVA GONÇALVES

DECRETO 258.2021 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETOR -GILBERTO JOSE DOS SANTOS

DECRETO 259.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR - GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR

DECRETO 260.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR - CARMELITO ALVES DA SILVA

DECRETO 261.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR - GILBERTO JOSE DOS SANTOS

DECRETO 262. 2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR -SIDNEI PEREIRA DIAS

DECRETO 263.2021 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VE�CULO AUTOMOTOR- GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR

DECRETO 264.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR - AERBENS FERNANDES LACERDA

DECRETO 267.2021 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – DANIEL SILVA SANTOS

DECRETO 268.2021 - NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE - VICTOR LUTZ MIRANDA CARIA

Caderno - 01 Baixar

OFICIO 08.2021CMS - LISTA DAS ENTIDADES HABILITADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) – BIÊNIO 2021/2022

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 254.2021 RETIFICA O DECRETO 181.2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRET�RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA - MARCELO

ERRATA AO DECRETO 186.2021 - QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, MOVIMENTAR CONTAS EXCLUSIVAS DA ASSITENCIA SO

ERRATA AO DECRETO 195.2021 - QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRET�RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS CONTAS EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO NO

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 265.2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 266.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRET�RIO FINANÇAS, MOVIMENTAR CONTAS DA PMTF JUNTO AO BRADESCO S.A

PORTARIA 03.2021 SMEC - ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CEI

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA A AN�LISE PRÉVIA DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Caderno - 01 Baixar

ATA 151.2020 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA 21.10.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

ATA 152.2020 CMAS - REUNIÃO ORDIN�RIA 27.11.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 232.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NEREIDE SANTOS LISBOA

DECRETO 234.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE - DANIEL SILVA GONÇALVES

DECRETO 235.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - EDELVITA SARA SANTOS FREITAS

DECRETO 236.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE -PROJETOS ESTRATEGICOS - RAYANE SANTOS NASCIMENTO

DECRETO 237.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PATR�CIA CAMPISTA DOS SANTOS

DECRETO 238.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO - JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS

DECRETO 239.2021 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA - MARIA ELIANE LEMOS TALHER

DECRETO 240.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA - GILMAR LACERDA ROCHA

DECRETO 243.2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019

DECRETO 244.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 245.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019

DECRETO 246.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR�RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE

Caderno - 03 Baixar

EDITAL 01-2020 CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2021-2022

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 222.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRET�RIA EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL -

DECRETO 229.2021 - RETIFICA O DECRETO Nº 177, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER C

DECRETO 230.2021 - RETIFICA O DECRETO Nº 171, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECU

DECRETO 231.2021 - RETIFICA O DECRETO Nº 179, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉ

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2021 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVAR�S DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

PORTARIA 02.2021 SMEC - ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA –COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2021-2022

PORTARIA 02.2021 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVAR�S DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 242.2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNIC�PI

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 03-IL-040/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 01.2021 PGM - DESIGNA �DILA S. MONTOZO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRET�RIA, REF. O DECRETO 146.2021 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTR

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01-2021 SEADP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SABRINA SOUZA MIRANDA E GEOVANE DOS SANTOS SANTANA

Caderno - 03 Baixar

ATA 04.2020 CMDCA - REUNIÃO ORDIN�RIA, DIA 16.09.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE

ATA 05.2020 CMDCA - REUNIÃO ORDIN�RIA, DIA 22.10.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE

ATA 06.2020 CMDCA - REUNIÃO ORDIN�RIA, DIA 26.11.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2020 CMDCA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

RESOLUÇÃO 15.2020 CMDCA APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE TEIXE

RESOLUÇÃO 16.2020 CMDCA - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 01.2021 SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ENCCEJA- EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTO

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 196.2021 - DECLARA NULO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0300769-06.2015.8.05.0256 CAMPISTA EMPREENDIMENTO IMOBILI�RIO LTDA

DECRETO 197.2021 - ANULA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPEAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO-B

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 184.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ROBERTA FERNANDES BISSARO CARVALHO

DECRETO 198.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - LEIVA HELENA BARBOSA REUTER

DECRETO 199.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS - PEDRO SILVÉRIO MOREIRA BRAGA

DECRETO 200.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - F�BIO ALVES DA SILVA

DECRETO 201.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE �GUA E SANEAMENTO- BRENO PINTO SOUZA

DECRETO 202.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS

DECRETO 203.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIANNE DOS SANTOS CRUZ

DECRETO 204.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA- JOSE FRITZ DA SILVA

DECRETO 205.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE -JAELSON SIMÕES CONCEIÇÃO

DECRETO 206.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE- GABRIEL CAIRES ROCHA

DECRETO 207.2021NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTES-JOCELIA PEREIRA DE ALMEIDA

DECRETO 208.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO A ATENÇÃO -SECRETARIA DE SAÚDE -VICENTE JOCIELSON ROCHA OL

DECRETO 209.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - L�GIA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 210.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGIL NCIA SANIT�RIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES - ELISNAK DE SOUZA M

DECRETO 211.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE – JORGE SOUSA SANTOS

DECRETO 212.2021 - DESIGNANDO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DIRETOR DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO - MARIA CL�UDIA LEITE DOS SANTOS

DECRETO 213.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO - HELEN NERI DA SILVA

DECRETO 214.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO - LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES

DECRETO 215.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA EDUCAÇÃO- ADIN CARLOS RIOS LIMA

DECRETO 216.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO - TANIA MARILIA DANTAS PINTO

DECRETO 217.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA EDUCAÇÃO- ROGERIO JESUS DOS SANTOS

DECRETO 218.2021 - RETIFICA O DECRETO 63.2021QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – MARQUIRES AGUIAR D OLIVEIRA PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃ

DECRETO 219.2021 - RETIFICA O DECRETO 69.2021 QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – LUCIO MARTINS PEREIRA NETO PARA ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

DECRETO 220.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER - SANDRA ELAINE DRAGO D

DECRETO 221.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR (A) DISCIPLINAR MILITAR - JOAL PRATES DOS SANTOS

DECRETO 223.2021 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 150.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA - JOAL PRATES DOS SANTOS

DECRETO 225.2021 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – EDIVALDO FERREIRA LIMA

DECRETO 226.2021 – RETIFICA DECRETO 005.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECU�RIA E ABASTECIMENTO - ELENI

DECRETO 227.2021 – RETIFICA O DECRETO 12.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE

DECRETO 228.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO - JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR

DECRETO 233.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO – ELAN FABIANA FREITAS

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE O INFORME AOS PERMISSION�RIOS DE ALVAR� DE PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EST

Caderno - 01 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS DE FIOROT LTDA - EPP - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 - ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA - EPP - 3ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME - 3ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP - 3ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES - 3ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-2020 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-2020 - JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 3ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI-ME - 2ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 149-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME - 2ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME - 2ª PUBLICAÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 195.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRET�RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS CONTAS EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO D

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 158.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA- JÉSSICA GOUVEIA RESENDE

DECRETO 159.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - CASSIO DE OLIVEIRA FARIAS

DECRETO 160.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS DE FREQUÊNCIAS - FRANQUE AMARAL RIBEIRO

DECRETO 161.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - WENDELL MENDES DA SILVA VIANA

DECRETO 162.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA EDUCAÇÃO - NADIA VIANA PECHIR

DECRETO 183.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINISTRAÇÃO- VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

DECRETO 194.2021 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CIANA DA PAIXAO PEREIRA LIMA

DECRETOS 157.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - MARIA DA GLORIA PEREIRA

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 4 ° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2020 - HELSIAS DOS SANTOSNUNES - ME - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2020 - TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME 4° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107-2020 - ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI -ME - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSIT�RIO EIRELI ME - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-2020 - FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS - ME 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-2020 - PARAN� NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTO EIRELLI - EPP 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143-2020 - NV MAGAZINE LTDA LTDA ME 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144-2020 - AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - EPP 2° PUBLICAÇÃO

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 167.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, INTERNO COMO ORDENADOR DE DESPESA, AGILEU BATISTA DOS SANTOS

DECRETO 168.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO ORDENADOR DE DESPESA, LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

DECRETO 169.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO COMO GERENCIADOR DO SISTEMA SIGA , LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

DECRETO 170.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE MEIO AMBIENTE COMO ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA

DECRETO 171.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, COMO ORDENADORA DE DESPESA - ELENITA

DECRETO 172.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRET�RIO. MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO, COMO ORDENADOR D

DECRETO 173.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÃ�RIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DECRETO 174.2021 DELEGA COMPETÃ

DECRETO 174.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRET�RIO MUNICIPAL QUE RESPONDE PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA - GESSE DE CRISTO

DECRETO 175.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS CLARA RODRIGUES COSTA

DECRETO 176.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS - REGIANE CHUAITH MIRANDA

DECRETO 177.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER, COMO ORDENADORA DE DESPESAS - SANDRA ELIANE DRAGO DE OLIVEI

DECRETO 178.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, COMO ORDENADORA DE DESPESAS - CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA

DECRETO 179.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRET�RIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, COMO ORDENADORA DE DES

DECRETO 180.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRET�RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMO ORDENDOR DE DESPESA - ANDERSON CARLOS RIVA

DECRETO 181.2021 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRET�RIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA - MARCELO MATOS S

DECRETO 182.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRET�RIO MUNICIPAL INERINO DE SEGURANÇA E CIDADANIA, COMO ORDENDOR DE DESPESA - BENEDITO BRAZ GONSALVES D

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 163.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANC�RIOS NO MUNIC�PIO D

DECRETO 164.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANC�RIOS N

Caderno - 02 Baixar

01 - COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ 04.221.051/0001-02, sob Portaria SEMMA nº 0001/2021;

02 - CASA DO ADUBO S.A, inscrito no CNPJ 28.138.113/0011-49, sob Portaria SEMMA nº 002/2021.

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 125.2021 - DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE RESPONSABILIDADE AO SECRET�RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 185.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRET�RIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

DECRETO 186.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANC�RIOS NO

DECRETO 187.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÃ�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÃ

DECRETO 188.2021- AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÃ�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMDCA EM ESTABELECIMENTOS BANCÃ

DECRETO 189.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA MULHER FMDM EM ESTABELEC

DECRETO 190.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMPDPI FUNDO DA PESSOA IDOSA E

DECRETO 191.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMA FUNDO ANTIDROGAS EM ESTABE

DECRETO 192.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA JUVENTUDE JMJ.EM ESTABE

DECRETO 193.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FMDPD FUNDO PESSOA COM DEFICIÊNC

Caderno - 05 Baixar

ERRATA AO DECRETO 166.2021 PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05.03.21, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS – COVID-19

Caderno - 01 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - AD COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIRA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA - EPP - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 4ª PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 165.2021 - INSTITUI O NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO 166.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05/03/2021, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORANAVIRUS – COVID-19, O E

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 144.2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRET�RIO DE FINANÇAS, MOVIMENTAR CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO B

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 145.2021 - CONVOCA SERVIDORES EM CAR�TER EXTRAORDIN�RIO PARA PRESTAR SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO 146.2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E VIOLAÇÃO DE CL�USULAS CON

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 140.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO - LIDIANE SILVA DRAGO

DECRETO 141.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONCILIAÇÃO BANC�RIA - LUCIENE SILVA DE SOUZA E SILVA

DECRETO 142.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - LUIZ CARLOS BARBOSA FERREIRA

DECRETO 143.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAM�LIA - COMISSIONADOS - UDSON GUIZZARDI

DECRETO 147.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA - YARA KAROLINE SOUZA LOPES

DECRETO 148.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SECRETARIA DE PROJETOS- WASHINGTON LUIZ BENTO BARBOSA

DECRETO 149.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE SEGURANÇA - MARCELO ANDRÉ FERRAZ

DECRETO 150.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA - JOEL PRATES DOS SANTOS

DECRETO 151.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - CELESTE APARECIDA MACHADO VIEIRA JARDIM

DECRETO 152.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - SELMA DA SILVA

DECRETO 153.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI - KELLY SANTOS PENHA ALVES

DECRETO 154.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO B�SICA - ROSELI COSTA DE ALMEIDA

DECRETO 155.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ROSIDALVA BARRETO DA

DECRETO 156.2021 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039/2021 DE 01/01/2021, QUE NOMEIA O SR. JOSUE DOS ANJOS SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 35.2021 - AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS - MARCELO MATOS SILVA

DECRETO 36.2021 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA - MARIA SOUZA OLIVEIRA

DECRETO 37.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO ANGELA DE NOVAIS SANTOS

DECRETO 38.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - WEMERSON SOUZA DE SALES

DECRETO 39.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - JOSUÉ DOS ANJOS SOARES

DECRETO 40.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - SIDNEI TEIXEIRA PINHEIRO FILHO

DECRETO 41.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL - IVANI DOS SANTOS MARTINS

DECRETO 42.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - NEUVALDO DAVID DE OLIVEIRA

DECRETO 43.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA GERAL LUZIANE SOUZA DA SILVA

DECRETO 44.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA GERAL – HERMILI LOPES JACOB

DECRETO 45.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETEDA CONTROLADORIA GERAL – RENATA OLIVEIRA SALOMÃO

DECRETO 46.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIR

DECRETO 47.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II – CACHOEIRA DO MATO – AGENILTON PEREIRA MEDRADO

DECRETO 48.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II – DUQUE DE CAXIAS - SHIRLEI BATISTA DA SILVA

DECRETO 49.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – DANIEL TAVARES DE BRITO

DECRETO 50.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – TARCISO PEREIRA DA SILVA

DECRETO 51.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA - MARIA ELIANE LEMOS TALHER

DECRETO 52.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CARLOS TOR

DECRETO 53.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - ANIZ BARCELOS ARAMUNI GONÇALVES

DECRETO 54.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS - ELOI FERANANDES DE OLIVEIRA

DECRETO 55.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL - ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

DECRETO 56.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - MAGDA DE SALES GUIMARÃES

DECRETO 57.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES -PABLO SOUZA SANTOS

DECRETO 58.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - OSMAR ALVES DAS NEVES FILHO

DECRETO 59.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO AGRONEGÓCIO - VALDECI ALVES PEREIRA

DECRETO 60.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE – JOSELIA MARIA PRATES ROCHA

DECRETO 61.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - ADRIANO MORENO ARAÚJO E SILVA

DECRETO 62.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA

DECRETO 63.2021 - NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - MARQUILES AGUIAR DE OLIVEIRA

DECRETO 64.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE - EDEANE RIBEIRO MARQUES

DECRETO 65.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -ANDREIA SANTOS SOARES

DECRETO 66.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -NADMAR CRISTINA LIMA PEREIRA

DECRETO 67.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SAÚDE - LUCIENE ANDRADE BAHIA

DECRETO 68.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE - ROBSON SANTOS

DECRETO 69.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - LUCIO MARTINS PEREI

DECRETO 70.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE - DEYYSLANE DOS SANTOS FLORES

DECRETO 71.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - VALDIRENO TEIXEIRA DOS SANTOS

DECRETO 72.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC - ANDREIA QUARESMA DAMACENO

DECRETO 73.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HMTF - MARIA APARECIDA DE SOUZA SUSMICKAT

DECRETO 74.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI – JAMILE SALES VARGAS

DECRETO 75.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER - AILTON ALVES VARNOUX

DECRETO 76.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL - FLAVIA SILVA ARAMUNI GONÇALVES

DECRETO 77.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BANCO DE SANGUE – ZILTON PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 78.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS STHEFANY RAMADA

DECRETO 79.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - VALDEIR SANTOS PEREIRA

DECRETO 80.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CLAUDIA NASCIMENTO LUZ RANGEL

DECRETO 81.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PAULO VITOR AGRISSI AMORIM

DECRETO 82.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES - MANOEL MOREIRA SILVA

DECRETO 83.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - GENILSON SILVA DE SOUZA

DECRETO 84.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS - ALVARO CARLOS PEREIRA

DECRETO 85.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - AIDALVO ALMEIDA DE OLIVEIRA

DECRETO 86.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -RICARDO DA SILVA AGUIAR

DECRETO 87.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - AILSON DA CRUZ PEREIRA

DECRETO 88.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JAKELYNE CARVALHO FAVARO

DECRETO 89.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDI�RIA - GENILTO RODRIGUES SANTOS

DECRETO 90.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS - ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS

DECRETO 91.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUITETURA – EDUARDA LETRO DIAS SANTOS

DECRETO 92.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TOPOGRAFIA - ALLYSSON MARIO MOREIRA RIBEIRO

DECRETO 93.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – GMC – OBED RODRI

DECRETO 94.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SOCIAL - ELANE CRISTINA DA SILVA VIEIRA

DECRETO 95.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA – ABRÃAO OLIVEIRA GONÇALVES

DECRETO 96.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE SEGURANÇA - ELISEU MACEDO

DECRETO 97.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – GEZIANE BARROS MUNIZ TELES

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DECRETO 098.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL - MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS

DECRETO 099.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATOS OFICIAIS - ROMILDA D

DECRETO 100.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA - CIANA DA PAIXÃO PEREIRA LIMA

DECRETO 101.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - RAFAEL RIBEIRO GOMES

DECRETO 102.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – PMTF-FMAS - JUNIOR VIANA GOMES

DECRETO 103.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SMS - MARIO ROBERTO DA SILVA VIL

DECRETO 104.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SME - ADRIANA DA SILVA SAMPAIO

DECRETO 105.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL - PATRICIA DO AMARAL ALVES

DECRETO 106.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - DIEGO LUZ ROCHA

DECRETO 107.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO - JOÃO PAULO PUTTIM DE AL

DECRETO 108.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA - MARIA DE F�TIMA OLIVEIRA LIMA

DECRETO 109.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - EDUARDO GONÇALVES DA SILVA

DECRETO 110.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO E DESPESA - MARCOS ANTONIO SANTOS PINHEIRO

DECRETO 111.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONT�BEIS - FL�VIO ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO 112.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA

DECRETO 113.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECU�RIA- KATIANE ROSA

DECRETO 114.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE -MARIANA GUSMÃO GONÇALVE

DECRETO 115.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SAÚDE - REINALDO LOPES VIEIRA

DECRETO 116.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO

DECRETO 117.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE - ROBERTA FIGUEIREDO ROCHA

DECRETO 118.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SAÚDE - THAIS BRITO SILVA

DECRETO 119.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE - ANDRE DE OLIVEIRA GOMES CORREIA

DECRETO 120.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DEDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO

DECRETO 121.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE - MARIA SOUZA OLIVEIRA

DECRETO 122.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - ODELSON DE SOUZA MARQUES

DECRETO 123.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA INFRAESTRUTURA - DEBORA DE CRISTO ALVES

DECRETO 124.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEMITÉRIOS -ELIENE DE ARAÚJO SILVA

DECRETO 126.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA ALICE GONÇALVE

DECRETO 127.2021. DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL - EDIMILSON RIBEIRO DOS SANTOS

DECRETO 131.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - ERIK MOITINHO DE ALMEIDA

DECRETO 132.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HMTF -JAMILE SALOMÃO DA SILVA

DECRETO 133.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- MARCELO GOMES FONSECA

DECRETO 134.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O SR. GESSÉ DE CRISTO ALMEIDA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO 135.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA EDUCAÇÃO – MARILENE ALMEIDA RESENDE RIBEIRO

DECRETO 136.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – GUTEMBERG ALVES S

DECRETO 137.2021 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - EZIO DE JESUS AGUIAR COSTA

DECRETO 138.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL III – SANTO ANTÔNIO - GENIVALDO ALVES SILVA

DECRETO 139.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICO II DO MEIO AMBIENTE – IVANETE MEIRELES DE SOUSA

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DECRETO 128.2021 -DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 129.2021 - CRIA COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO ENVOLVENDO A LIMPEZA URBANA DO MUNIC�PIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 130.2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNIC�PIO

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DECRETO 001.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL – AGILEU BATISTA DOS SANTOS

DECRETO 002.2021- NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

DECRETO 003.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MARCELO MATOS SILVA

DECRETO 004.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – ANDERSON CARLOS RIVA

DECRETO 005.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU�RIA E ABASTECIMENTO - ELENITA GARCIA

DECRETO 006.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA

DECRETO 007.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - GESSÉ

DECRETO 008.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARLA RODRIGUES COSTA

DECRETO 009.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - REGIANE CHUAITH MIRANDA

DECRETO 010.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SANDRA ELIANE DRAGO DE OLIVEIRA

DECRETO 011.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA

DECRETO 012.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS –

DECRETO 013.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRET�RIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - BENEDITO BRAZ GONSALVES DOS SAN

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DECRETO 014.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO 015.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 016.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 017.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 018.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU�RIA E ABASTECIMENTO

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 019.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 020.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 021.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÃ

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 022.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E CIDADANIA

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 023.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 024.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 025.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 026.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Caderno - 15 Baixar

DECRETO 027.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Caderno - 16 Baixar

DECRETO 028.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Caderno - 17 Baixar

DECRETO 029.2021 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno - 18 Baixar

DECRETO 030.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO - HENNY ARAMUNI GONÇALVES

DECRETO 031.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO -JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO

DECRETO 032.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEOFICIAL DE GABINETE -FABIO MARTINS SANTOS

DECRETO 033.2021 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE - MARLY PINTO DOS REIS

Caderno - 19 Baixar

DECRETO 034.2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O SR. ANDERSON CARLOS RIVAPARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TE